sábado, 9 de agosto de 2014

Sandra Rosado será condecorada pelo TST por ação em favor dos trabalhadores


A deputada federal Sandra Rosado (PSB) será agraciada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na próxima segunda-feira (11) em Brasília com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial. A condecoração é um reconhecimento a instituições e personalidades brasileiras e estrangeiras que tenham se destacado no exercício de suas funções, servindo de exemplo para a coletividade, e que, de algum modo, tenham contribuído para o desenvolvimento do Brasil.
Sandra Rosado, entre outras ações a favor dos trabalhadores do Brasil, é relatora da proposta que foi transformada na Lei 13.015/14, que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do Trabalho. A medida foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff totalmente na integra do proposto no parecer da parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A lei passa a prever mais agilidade às ações trabalhistas, dificultando os chamados recursos com a intenção de atrasar o andamento dos processos e adiar o cumprimento das decisões judiciais. 
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída em 1970, e sua entrega é realizada anualmente, sempre no mês de agosto e é constituída de seis graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A indicação (fundamentada) para a condecoração só pode ser feita por ministro do TST e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, formado por seis membros.
A solenidade está prevista para acontecer às 17 horas, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abrirá a solenidade de entrega da comenda, na área externa do TST. O evento é aberto ao público.