quinta-feira, 23 de abril de 2015

Corpo de pessoa pode ficar 30 vezes mais pesado após colisão a 100 km/h

Em uma colisão de carro a 100 km/h, o corpo de uma pessoa pode ficar 30 vezes mais pesado. O professor de matemática Jucelino Macina explicou que o peso de uma pessoa de 70 quilos, por exemplo, pode chegar a 2,1 mil quilos em um choque a 100 km/h.
Segundo Macina, um carro popular nessa velocidade roda 30 metros por segundo. Outros números calculados pelo professor são bem preocupantes para quem anda nas estradas.
Em uma colisão a 50 km/h, o corpo de uma pessoa bate tão forte que seria como se caísse de dez metros de altura, terceiro andar de um prédio, e batesse direto no chão. Se a velocidade fosse de 100 km/h, seria o mesmo que cair do 14º andar, uma altura de 40 metros.
Macina disse que um carro que anda a 100 km/h leva menos de um segundo para ser danificado, em uma colisão frontal. O coração, que pesa aproximadamente 300 gramas, passa para oito quilos em uma batida. O cérebro vai de 1,5 quilo para 42 quilos. O fígado passa de 1,7 quilo para 47 quilos.
Balanço
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 10.360 multas por excesso de velocidade foram registradas nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul entre outubro de 2014 e março de 2015. O número é 300% maior que o registrado entre outubro de 2013 e março de 2014, período em que foram registradas 3.351 multas.

Durante o feriado de Tiradentes, a PRF flagrou vários motoristas dirigindo acima do limite máximo de velocidade. Um deles dirigia a 194 km/h na BR-163, em Mundo Novo. O motorista de uma carreta dirigia a 126 km/h quando foi flagrado por um radar da PRF em Naviraí.
Os registros foram feitos pelos radares móveis da PRF. São oito em todo estado e eles podem flagrar um motorista que está a dois quilômetros de distância.
Quatro pessoas morreram nas estradas federais do estado durante a operação Tiradentes deste ano, três a mais que no feriadão de 2014. O número de acidentes registrados foi exatamente o mesmo: 51. Houve redução apenas no número de pessoas feridas nesses acidentes, de 46 para 30.
Fonte: G1

JÔ, QUE DEFENDE DILMA, VIRA SESSÃO CORUJA NA GLOBO

Edição 247/Fotos: Divulgação/Roberto Stuckert Filho/ PR:
Apresentador da Rede Globo que saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff duas vezes nos últimos cinco meses, Jô Soares está sendo deslocado para a madrugada na programação da TV; para se ter uma ideia, nesta quinta (23), o Programa do Jô será exibido às 2h22; na semana passada, Jô protagonizou um debate político contra o impeachment de Dilma; ele rebateu declarações da jornalista Ana Maria Tahan; "Tenho muito medo dessa vitimização da presidente. Eu acho isso meio inconcebível no sentido de que estão fazendo dela uma vítima de uma eleição que foi absolutamente legítima", afirmou; já em dezembro de 2014, ele rechaçou uma comparação entre Dilma e Collor; "O Brasil vivia um outro momento, era uma coisa inteiramente nova no Brasil acontecer isso, os caras pintadas na rua. Mas um impeachment, hoje, da nossa presidente, que acabou de ser reeleita, é golpe", disse

Assembleia Legislativa do RN cria aplicativo para smartphones e tablets

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou ontem o aplicativo para smartphones e tablets. A intenção é disponibilizar aos internautas, informações como atividades e perfis dos deputados estaduais, as notícias e fotos, com um detalhe: as sessões poderão ser acompanhadas ao vivo.
O lançamento do aplicativo faz parte da programação de comemoração dos 180 anos da Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é aproximar mais as pessoas dos projetos, ações e trabalho da Assembleia no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB).
Para baixar gratuitamente o aplicativo da ALRN, basta acessar o Google Play, no sistema operacional Android e o IOS, da Apple.

Fonte: Blog da Thaisa Galvão

Servidores do IFRN entram em greve a partir da próxima segunda


Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte de Mossoró (IFRN/Mossoró) iniciarão greve na próxima segunda-feira, 27. A decisão foi tomada ontem, 22, em assembleia realizada pela manhã no IFRN. Com a paralisação deflagrada, os servidores do Campus de Mossoró aderem ao movimento já existente em Natal. Na capital do Estado, a greve foi deflagrada em assembleia realizada no dia 14 e iniciada no dia 16.

Senado aprova voto distrital para vereadores em grandes municípios

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a mudança prevista no projeto de lei 25/2015.
Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades desse porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.
O texto prevê que o partido ou coligação registre apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os tribunais regionais eleitorais serão responsáveis pela definição dos distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto. O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

MPF entra com nova ação de improbidade contra Rosalba Ciarlini

rosalba
Rosalba Ciarlini está fora de mandato e dos grandes holofotes políticos, mas não fora do alvo das investigações do Ministério Público. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram com uma ação de improbidade contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Ela devolveu ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) R$ 14,3 milhões em recursos federais, que deveriam ser utilizados na construção de novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação, além de não ter executado outros dois projetos, de R$ 24,4 milhões.
A ação é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Kleber Martins, Clarisier Azevedo, Victor Mariz, Fernando Rocha e Ilia Freire, e também pelo promotor de Justiça Emanuel Dhayan Bezerra. Os representantes do MPF e MP/RN apontam que “havia a potencialidade de criação de 1.511 novas vagas para internos do sistema penitenciário estadual. No entanto, por absoluta inação, nenhuma delas foi criada, tendo havido a devolução de milhões de reais em verbas federais, além de ter sido frustrada a liberação de outros milhões”. O MPF requer da Justiça a condenação da ex-governadora por improbidade, com aplicação de sanções como a perda da eventual função pública que exerça, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público; além do ressarcimento dos danos causados ao Estado e à União e o pagamento de indenização a título de dano moral coletivo.

Julgamento que trata da cassação do mandato de José Adécio é adiado por pedido de vista

josé adécio
O deputado estadual José Adécio segue sem a definição se continuará com o cargo na Assembleia Legislativa ou não. Ontem a noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento de um recurso apresentado pelo parlamentar após um pedido de vistas, quando o placar já estava 1 a 0 a favor da cassação.
José Adécio foi condenado em primeira instância por utilizar a estrutura da Ceasa para conseguir votos, principalmente, no município de Pedro Avelino. Como pena, ele ficaria inelegível por oito anos a partir da ação, o que poderia deixá-lo sem mandato. Ele recorreu e o julgamento do recurso aconteceu ontem. O relator Alceu Cicco votou pela manutenção da condenação. O segundo segundo a votar, Verlano Medeiros, pediu vistas. Não há definição de quanto o processo volta a julgamento.
Se for condenado e realmente cassado, quem retorna à Assembleia Legislativa é o atual suplente e ex-deputado Vivaldo Costa.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Cabo Jeoás do PCdoB retorna hoje à Câmara Municipal de Natal

jeoas
O suplente de vereador Cabo Jeoás (PC do B) reassume hoje a cadeira de parlamentar na Câmara Municipal de Natal. Cabo Jeoás retoma o mandato após um acordo do partido com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e a cúpula do PRB.
Pra relembrar o caso: nas eleições 2012, a coligação PRB / PPS / PPL / PC do B elegeu os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B), deixando como suplentes Justina Iva (PC do B), Júnior Grafith (PRB) e Cabo Jeoás (PC do B), nessa ordem. Raniere foi chamado para ser secretário de Serviços Urbanos (Semsur), abrindo espaço para Justina, que por sua vez, foi chamada para ser secretária de Educação (SME), abrindo espaço para Júnior Grafith (PRB). No início do ano, George assumiu a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), abrindo espaço para Jeoás. Como Raniere retornou à Câmara na semana passada, Jeoás retornou à condição de suplente e o PC do B terminou sem mandato na Câmara de Natal. A reunião do fim de semana retira Júnior Grafith da Câmara e abre espaço, novamente, para Jeoás. Um fim ao imbróglio que agrada tanto PRB, quanto PC do B.

Robério Paulino pretende ser candidato a prefeito de Natal em 2016

robério paulino
Sucesso nas urnas nas eleições 2014, o professor universitário Robério Paulino (PSOL) afirmou ao vespertino O Jornal de Hoje essa semana que está analisando a possibilidade de disputar a Prefeitura de Natal nas eleições do ano que vem.
Não é para menos. Com 22,5% dos votos da capital conquistados na eleição para governador do Rio Grande do Norte o ano passado, ele foi o candidato mais votado de bairros como Candelária e Capim Macio, credenciando-se a ser representante do natalense no executivo municipal. A candidatura de Robério é natural. Restará saber se ele vai repetir o sucesso de votação das últimas. Se sim, é um nome com grandes chances. Se não, vai atrapalhar algumas candidaturas.
Fonte: Blog do Marcos Dantas

Vereador foi assassinado em Assú

botinha
Do Blog Focoelho – Na manhã desta quarta-feira (22) por volta das 08 horas, policiais foram informados de que tiros teriam sidos disparados no interior da oficina de propriedade do vereador Manoel Botinha, na Rua João Celso Filho próximo ao Posto Diniz em Assu.
Informações dão conta de que dois elementos em uma moto Tornado, de cor vermelha ou vinho, teriam chegado e efetuado vários disparos contra o vereador Manoel Botinha, e em meios aos tiros o torneiro também teria sido baleado no braço. Ambos foram socorridos para o Hospital Regional de Assu, mas Manoel Botinha não resistiu e faleceu. O vereador teve seu irmão João Batista Ferreira Braz, de 49 anos também assassinado no dia 28 de setembro de 2014, após sofrer três tiros dentro de uma casa na comunidade de Arapuá, zona rural do município de Ipanguaçu, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Justiça determina que ônibus de Natal recebam pagamento de meia passagem em dinheiro

Em uma decisão considerada histórica pelas entidades estudantis, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Sindicato dos Transportes Urbanos de Natal (Seturn) receba o pagamento da meia passagem estudantil em dinheiro, por meio da moeda nacional corrente (Real).
Para isso, basta que o beneficiado apresente sua carteira de estudante emitida por uma entidade estudantil legalmente constituída, conforme prevê a legislação brasileira, dispensando a necessidade do Natal Card, o cartão eletrônico comercializado pelo Seturn em parceria com a Prefeitura.
A determinação é da juíza Francimar Dias Araújo da Silva e foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça na última sexta-feira (17), que também determinou a intimação da presidência do Seturn para imediato cumprimento da decisão.
Fonte: Blog do Marcos Dantas

domingo, 19 de abril de 2015

Desportista Chico Paiva foi eleito presidente da nova liga de futebol areia-branquense

O Empresário e carnavalesco Chico Paiva foi eleito para presidir a nova liga de futebol areia-branquense.  Nove dos dez clubes que fazem parte do futebol local estiveram presentes e  Chico Piava venceu Erinaldo Rolim com um placar de 5 a 4. O novo presidente disse que fará um trabalho voltado para fortalecer o esporte de Areia Branca em toda as suas modalidades.

Deputado Souza destinará todas as suas emendas para a Saúde

Lagreca pediu apoio e mobilização de Souza na AL para mais recursos (Foto: Divulgação)
Todas as emendas para o exercício orçamentário de 2016, da alçada do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, serão destinadas à Saúde. Essa decisão está tomada. Foi comunicada por ele ao próprio secretário estadual da Saúde Pública, médico  Ricardo Lagreca, na última terça-feira (14).
Souza foi recebido por Lagreca, numa longa audiência, em que ele apresentou pleitos para os municípios de Mossoró, Areia Branca, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Porto do Mangue e à reestruturação da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) da II Regional de Saúde (URSAP), com sede em Mossoró.
Segundo o deputado, sua posição é por enquanto isolada, mas já a defendeu em discurso na AL e vai formalizar apelo para que os demais deputados priorizem a Saúde, com emendas que possam  somar bom montante de recursos à gestão da política de Saúde adotada pelo secretário.
“Doutor Lagreca foi-me muito sincero: disse-me que a Saúde não tem praticamente nada para investimento e o custeio do básico. E me afirmou: ‘Na Saúde, tudo é urgente’”, relatou o deputado em discurso na AL.
Tudo é urgente
“Precisamos sair daquele primitivismo paroquial que só trata da questão para esse ou aquele município de nossa base eleitoral. Enxergando o problema de forma macro e sistêmica, podemos atenuar o todo, melhorar a estrutura e funcionalidade da Saúde. As responsabilidades precisam ser divididas entre União, Estado e Municípios”, defendeu Souza.
Segundo o secretário, com os parcos recursos existentes, ele quer garantir o funcionamento dos mais de 20 hospitais regionais, montando um sistema integrado. “Até usou uma frase que considerei muito interessante: ´Eu não estou inventando a roda; estou tentando botar a roda para andar’. E acrescentou: ‘Na Saúde, tudo é urgente’” – recordou Souza.
Na audiência com Ricardo Lagreca, Souza reportou-se especialmente à região do polo Costa Branca e Oeste, que tem o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) como referência. “O que acontece em Mossoró é uma sobrecarregada do Tarcísio Maia, que atende a pacientes de mais de 60 municípios, gente vinda até do Ceará”, afirmou.
Pactuação
“É preciso uma pactuação com os municípios, dividindo o custo dessa enxurrada de procedimentos e atenção à saúde preventiva”, defendeu sob concordância do secretário. “A Prefeitura de Mossoró não pode suportar o custo sozinha e o Tarcísio sem um socorro partilhado continuará sem salvação”, previu.
O deputado assinalou que a intervenção da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Maternidade Almeida Castro tem proporcionado uma crescente melhoria no atendimento a parturientes e seus bebês em Mossoró. Atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúdes (SUS). “Esse esforço alcança, conforme estatísticas, pacientes de cerca de 72 municípios. Em fevereiro, por exemplo, realizou 252 partos e em março foram 420, em face da crise no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que chegou a suspender serviços, o sobrecarregando”.

O deputado relatou que o Estado precisa sustentar meios para que Tarcísio Maia e Hospital da Mulher cumpram o básico de suas prioridades. Com a CSDR retomando antigos números de atendimento e começando a fazer cirurgias eletivas numa fila com mais de duas mil pessoas, “teremos uma melhora na Saúde de Mossoró e região, onde as UPA´s e Unidades Básicas da Prefeitura têm  papel significativo, refreando o fluxo para o Tarcísio Maia”, argumentou.
Fazer algo
“Se meus colegas deputados me ouvirem e ouvirem ao apelo do doutor Lagreca, a gente poderá fazer muito para minimizar essa crise. É difícil melhorar  de imediato e a curto prazo, no nível das necessidades, mas é possível fazermos algo”, disse.
“Destaco o espírito público e o humanismo que marcam o esforço do doutor Lagreca à frente da pasta. Um homem que poderia estar no descanso de uma biografia irrepreensível ou em trabalho com menores responsabilidades, assumiu o sacrifício de gerir o caos”, disse Souza em pronunciamento na Assembleia Legislativa, no mesmo dia.

Sistema de transporte público – um problema crônico

Por Gutemberg Dias
Fazer uma discussão sobre o problema do Sistema de Transporte Público em Mossoró se faz necessário, antes de mais nada, entender a dinâmica socioeconômica do município e os programas de desenvolvimento da malha urbana.
Mossoró economicamente tem sua maior expansão econômica e demográfica a partir da década de 1970 e, principalmente, logo após o início operacional das atividades de exploração petrolífera na década de 1980, quando há um crescimento natural nos fluxos migratórios e aquecimento econômico.
Nesse período os deslocamentos ainda estavam restritos ao perímetro central, onde o fluxo de pessoas acontecia com certa facilidade devido as pequenas distâncias a serem vencidas, ou seja, nesse período a mobilidade urbana poderia ser considerada satisfatória.
Porém, com o crescimento da mancha urbana patrocinado, em parte, pelo desenvolvimento econômico e pelos programas de habitação dos governos, bairros passaram a ser criados perifericamente ao núcleo central urbano e, com isso, as distâncias passaram a ser maiores, já sinalizando a necessidade de se pensar estratégias que garantisse ou facilitasse o deslocamento coletivo para esses novos territórios.
Com a expansão do tecido urbano as distancias aumentaram de forma gradativa e a necessidade de deslocamento passou a ser um problema para a massa de povo que aos poucos eram deslocadas para os bairros periféricos. Essa expansão não foi acompanhada da infraestrutura necessária no tocante ao transporte público e, naturalmente, a própria malha viária urbana foi sendo criada sem o planejamento necessário a devida implantação de políticas de transporte público coletivo.
É notório que os problemas advém de longa data e a atual administração apenas faz o favor de manter ele vivo, já que ações efetivas não são tomadas para sanar as deficiências e garantir um perfeito funcionamento do sistema que deveria responder majoritariamente pelo maior fluxo de deslocamento da população.

É sabido que apenas investir no sistema de transporte público não é a solução e, diante disso, a gestão municipal precisa fazer uma leitura ampla do problema, não se restringindo apenas a querer colocar ônibus nas ruas. Claro que essa é uma solução urgente, porém paliativa.
Em 2009, se não estiver errado, a cidade era atendida por 13 linhas que cobriam cerca de 64% da demanda do município. Saliento que esses dados são da própria prefeitura em documento que trata da mobilidade urbana no governo da ex-prefeita Fafá Rosado. Mas, acredito que na atualidade esses números são menores, principalmente, no que tange à cobertura.
Um dado do Ipea (2012) que merece ser trazido a essa discussão, mostra que em cidades acima de 60 mil habitantes no Brasil, cerca de 38% dos percursos são feitos a pé. O mais interessante disso é que esse alto índice de percursos a pé não está relacionado apenas ao problema da falta do transporte, ou seja, uma grande parte é em função do preço da tarifa.
Nesse sentido a gestão municipal em Mossoró precisa de imediato garantir uma frota suficiente na rua, mas, também, precisa se ater aos demais problemas associados ao sistema que degradam a qualidade, como a questão da tarifa, a regulação melhor de seu espaço urbano (rever a expansão horizontal), o reordenamento dos percursos, reestrutura dos corredores (vias) de acesso e, também, a regulação de veículos em áreas centrais.
Quanto a esse último ponto, a questão dos veículos, nada será resolvido se a gestão municipal não criar mecanismos eficazes para inibir o uso de veículos próprios, principalmente, no centro da cidade. Dessa forma, a criação da Zona Azul é uma ferramenta imprescindível na reestruturação do Sistema de Transporte Público, salientando que toda sua arrecadação deve ser utilizada única e exclusivamente para financiar a melhoria do sistema como um todo.
Num contexto geral, se nada for feito e se não houver um entendimento sistêmico do problema, com o crescimento populacional e, principalmente, devido a expansão da mancha urbana, Mossoró estará fadada a ser uma cidade com gigantescos (hoje são grandes) problemas no tocante a mobilidade urbana no futuro próximo.
As soluções existem e a cada ano que se passa mais caro fica para o cidadão.
Gutemberg Dias é empresário, geógrafo e mestre em Recursos Naturais

Prisão domiciliar para o contador de Edvaldo Fagundes

fagundes
Deu no Mossoró Hoje:
O desembargador Francisco Wildo, do Tribunal Regional Federal de Recife (PE), determinou que o advogado Tupinambá de Paiva Carvalho, preso desde sexta-feira, 17, na Cadeia Pública de Mossoró, seja colocado em prisão domiciliar imediatamente.
Tupinambá foi preso por ser contador da família deEdvaldo Fagundes. Conforme o Ministério Público Federal, ele fazia parte núcleo administrativo do que eles classificaram como “organização criminosa” que deixou rombo de meio bilhão nos cofres públicos.
O contador, que também é advogado, tem quadro de saúde muito debilitado, em função do tratamento à base de quimioterapia. Segundo seus advogados, para se fazer este tipo de tratamento a imunidade do corpo baixa muito, sendo uma forte ameaça a vida dele no caso de ficar preso num local totalmente insalubre, como se trata da Cadeia Pública de Mossoró.

Projeto no Senado autoriza PF investigar assaltos a bancos e roubos de caixas eletrônicos

POLÍCIA FEDERAL 2
No senado, está em regime de urgência, o projeto que autoriza a Polícia Federal a investigar os crimes contra bancos, como assaltos às agências e caixas eletrônicos. A PF vai poder entrar nos casos quando houver a suspeita de quadrilhas atuando em mais de um estado da federação.
A intenção é inibir, principalmente, as explosões a caixas eletrônicos. Os senadores podem votar também o projeto de lei que reduz de 65 para 60 anos a idade mínima para que o idoso possa receber o benefício da prestação continuada, no valor de um salário mínimo. Para o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a proposta trata de casos excepcionais em que o idoso não tem condições de se manter e vive em famílias cuja renda por pessoa é inferior a 200 reais mensais.
Os senadores também devem analisar um pedido da Comissão de Infraestrutura para que seja criada uma Comissão Temporária Externa de três parlamentares para tratar da atuação das agências reguladoras, como a Anatel e a Anvisa.

Ministério Público investiga ex-governadora Rosalba por créditos não autorizados


Rosalba Ciarlini, governadora do RN/GNews (Foto: Reprodução Globo News)
Foto: Reprodução Globo News
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).

De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido. O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.


Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal no governo Rosalba Cialirni.

A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.


Fonte: G1

sábado, 18 de abril de 2015

Dilma deve vetar pontos do projeto que amplia terceirização

caca
O governo está convicto de que o projeto que estende a terceirização de trabalhadores para as atividades-fim das empresas, em discussão no Congresso, resultará na precarização das relações trabalhistas, com a substituição de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela chamada “pejotização”. Ou seja, abriria brecha para a substituição de empregados com registro em carteira por terceirizados, sem os mesmos direitos assegurados hoje pela legislação trabalhista.
Outro risco é o aumento do número de trabalhadores que precisam abrir uma empresa para serem contratados como pessoa jurídica (PJ).
O Palácio do Planalto aguarda a votação da matéria no Congresso, porque entende que os partidos e as centrais sindicais têm mais instrumentos para garantir que direitos não sejam perdidos. Fontes do governo disseram ao GLOBO que, se ao fim de todo o processo permanecer a avaliação de que garantias foram perdidas, a tendência é a presidente Dilma Rousseff vetar pontos da lei.
— O governo tem duas posições muito claras, contra a perda de arrecadação e contra brechas legais que permitam a “pejotização” dos trabalhadores que acabam com direitos, e trabalha para o que o texto seja alterado — disse um auxiliar presidencial.
Os problemas com o projeto da terceirização serão discutidos na quarta-feira durante a reunião de coordenação política, antes da votação do texto na Câmara dos Deputados.
PRAZO INSUFICIENTE
Segundo interlocutores da presidente Dilma, o prazo de dois anos, previsto no projeto para que os empregadores possam recontratar ex-funcionários como pessoa jurídica, não é suficiente para evitar uma piora nas relações de trabalho.
No Planalto, a avaliação é que o apoio ao projeto perdeu força nos últimos dias, e há margem para evitar perda de direitos trabalhistas e, ao mesmo tempo, aprovar uma legislação que regulamente a terceirização. O objetivo da lei seria garantir a segurança jurídica nas relações entre as empresas contratantes e as terceirizadas. O fato de o governo não se envolver diretamente nas negociações não quer dizer que ficará assistindo ao processo de precarização das relações de trabalho, disse a fonte.
— O governo não está sendo e não será inconsequente, agora, vai esperar. Há o momento certo da presidente se manifestar, que é o veto — destacou o interlocutor do Planalto.
O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, reforçou as críticas à proposta de terceirização. “O PL 4330 é ruim. Estudos internacionais recentes mostram que a precarização das relações de trabalho não é componente positivo no aumento da competitividade das economias. É preciso uma outra agenda, positiva, para aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, que não tenha como base a redução de salário”, afirmou o ministro, por meio de sua assessoria de imprensa.
O Globo


Blog do BG: http://blogdobg.com.br/home/#ixzz3XftzYqPe

Governador se reúne com Caern e empresas das obras de Saneamento de Natal

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O Governador Robinson Faria se reuniu no final da manhã de ontem, 17, com o presidente da Caern, Marcelo Toscano e sua equipe técnica, e as empresas ganhadoras da licitação de uma das obras mais significativas do Estado: o esgotamento sanitário de toda Natal, saindo dos atuais 36% para 100% da cidade saneada em dois anos, a partir do início das obras. A reunião foi para ser apresentado o cronograma de Planejamento e de Execução da obra que conta com recursos na ordem de R$ 504 milhões do Ministério das Cidades. “Toda a população de Natal sabe da importância dessa obra e dos benefícios que teremos. Mas é necessário pedir paciência e compreensão porque uma obra desse porte causará, inevitavelmente, alguns transtornos”, alertou o Governador.
De acordo com informações técnicas repassadas para o Governador, a Zona Norte receberá mais de 600 mil metros de tubulação coletora de esgoto e a Zona Sul receberá aproximadamente 295 mil metros. A perspectiva é de que em maio seja assinada a Ordem de Serviço e implantado o canteiro de obras na Zona Norte.
A obra de esgotamento sanitário construirá, além da coleta individual dos esgotos de todas as regiões da Cidade, duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE): a ETE Jundiá Guarapes, que englobará Zona Oeste e Zona Sul e a ETE Jaguaribe, na Zona Norte. A Zona Leste já tem ETE. O agente financeiro é a Caixa Econômica Federal e o agente executor é a Caern.

Policia Federal prende suspeitos de lavagem de dinheiro e crimes tributários no RN

Prisões fazem parte da terceira fase da Operação Salt deflagrada em 2013. Ao todo, são dez mandados de prisão a serem cumpridos.

Foto mossoró hoje

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na cidade de Mossoró na manhã desta sexta-feira (17). De acordo com a PF, ao todos, são dez mandados a serem cumpridos. As prisões fazem parte da terceira fase da Operação Salt que teve início em 2013 e investiga práticas de lavagem de dinheiro e crimes tributários no ramo salineiro. 

De acordo com a PF, os mandados de prisão são para integrantes de uma "organização criminosa que desde a década de 90 especializou-se em praticar delitos de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, com prejuízos estimados em mais de R$ 500 milhões". 

Segundo as investigações, o grupo se utilizava do artifício de criar paper companies (empresas que só existem no papel), e fazia uso de laranjas para garantir o livre ingresso de receitas nos caixas de mais de 30 empresas envolvidas no esquema e que atual no ramo de plásticos, tecidos, combustíveis, resina, construção civil e na extração de sal. 
Foram detidos ou se apresentaram na Delegacia da Policia Federal: Zunaide de Freitas Gadelha, Ana Catarina Fagundes de Albuquerque, Edivaldo Fagundes de Albuquerque Filho, Tupinambá de Paiva Carvalho, Miguel Ângelo Barra e Silva, Felipe Vieira Pinto, Genival Silvino de Souza. 

Edivaldo Fagundes de Albuquerque e Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque, não se apresentaram ou não foram localizados. Eles estão sendo considerados foragidos da Justiça. 

As prisões foram pedidas pelo Ministério Público Federal. Em março deste ano, na mesma operação, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas sedes de três empresas e na casa de um empresário do ramo salineiro. 

Em 2013, a operação foi deflagrada no RN, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Na ocasião, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Mossoró nos quatro estados.


G-1