quinta-feira, 2 de julho de 2015

Comissão do Senado aprova coeficiente eleitoral por partido

O Senado Federal começou a fazer a Reforma Política. A iniciativa ocorre antes da Câmara dos Deputados concluir as propostas para mudar a legislação eleitoral e dos mandatos eletivos. A comissão temática responsável pela Reforma Política no Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei que altera o critério de distribuição dos votos proporcionais para a eleição de deputados e vereadores.
A proposta segue com urgência para o plenário do Senado para votação. E se for aprovada, não valerá mais o somatório dos votos obtidos de todos os partidos da coligação para cálculo do chamado “coeficiente eleitoral”. O coeficiente determina quantas vagas os partidos terão direito na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
A proposta aprovada estabelece que o coeficiente eleitoral será separado por partido. A medida impede que uma legenda com baixo desempenho eleitoral consiga eleger algum deputado ou vereador se beneficiando dos partidos mais votados na coligação.

Outro que deve deixar seu partido de origem é o Deputado José Adécio do DEM

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Outro deputado que deve mudar legenda é José Adécio. Segundo contam pelos bastidores do poder, ele estaria insatisfeito com o presidente do DEM, senador José Agripino.

Deputado José Dias deve deixar o PSD e pode caminhar para o PSDB

jose dias 
Depois de ser sondado para integrar a Rede Sustentabilidade, o deputado estadual José Dias pode caminhar para o PSDB. Ele ainda está filiado ao PSD, mas deve esperar a janela partidária e evitar cassação por infidelidade.

Policia Federal prende ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada

Por Estadão Conteúdo

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 02, a 15ª fase da Operação Lava Jato. O ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi preso no Rio. Batizada da Operação Conexão Mônaco, a ação cumpre três mandados de busca e apreensão no Rio e um em Niterói. Zelada foi o único a ter prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Segundo a PF, o foco dessa nova etapa são “crimes de corrupção, fraudes em licitações desvios de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. Zelada foi sucessor do ex-diretor Nestor Cerveró – preso desde 14 de janeiro – na diretoria da área Internacional que era cota do PMDB no esquema de loteamento político na estatal. Ele será levado para Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, ainda hoje.
Mônaco
O nome da operação decorre da descoberta de 11,6 milhões de euros mantidos por Zelada em conta secreta no Principado de Mônaco. Em março, a força-tarefa da Lava Jato havia apontado o ex-diretor como um dos próximos alvos das investigações, no núcleo de agentes públicos da estatal sob suspeita de corrupção. Na ocasião, Zelada teve sua fortuna bloqueada em duas contas que controlava no banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, segundo a Procuradoria. O Ministério Público Federal descobriu que Zelada era controlador da conta em nome da offshore Rockfield Internacional S.A.
Na conta da Rockfield Internacional a força tarefa da Lava Jato conseguiu há um mês bloquear a maior parte da fortuna não declarada de Zelada: 11 milhões de euros. Em outra conta aberta no mesmo banco – esta em seu nome – havia mais 32 mil euros.
“Se nós tivéssemos o crime de enriquecimento ilícito, nós estaríamos oferecendo acusação criminal contra Zelada. Porque não o temos, devemos prosseguir nas investigações até alcançarmos provas consistentes para que, aí sim, possamos formular acusações criminais”, afirmou o procurador Deltan Dallagnol, em março, quando foi denunciado Renato Duque, ex-diretor de Serviços.
A ordem de bloqueio da fortuna de Zelada em Mônaco foi a mesma que congelou os 20 milhões de euros que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque tentou ocultar, transferindo os valores da Suíça para o Principado, no fim de 2014.
Por conta das movimentações financeiras não declaradas em Mônaco Duque foi preso no dia 16 de março pela segunda vez, pela Operação ‘Que País é Esse?’ – frase dita por ele ao se indignar com a primeira prisão de que foi alvo, em 14 de novembro. Duque permanece detido em Curitiba. A defesa de Jorge Luiz Zelada não foi localizada pela reportagem.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Governador Robinson Faria assina retomada de obras do sistema adutor do Alto Oeste

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O governador Robinson Faria viajou na tarde de hoje (30) para Pau dos Ferros com a finalidade de participar de uma reunião para discutir a crise hídrica com prefeitos daquela região. Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste, paradas desde 2013. Após a finalização das obras, dez municípios terão seu abastecimento de água regularizado, dos quais três estão em colapso.
“Estou aqui com minha equipe técnica da Semarh, Caern e Igarn para discutirmos os problemas da região no que diz respeito à crise hídrica. A seca já castiga nosso estado há muitos anos. Mas não podemos mais pensar em modelos paliativos, porque as pessoas estão cansadas. Precisamos planejar para os próximos anos”, disse o governador, apresentando uma medida prática do seu Governo: “A retomada do sistema adutor do Alto Oeste é um exemplo prático disso; uma obra que estava parada há mais de dois anos”, disse ele para um auditório lotado da VI Unidade Regional de Saúde.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, são 11 cidades em colapso. Dessas, dez estão no Alto Oeste. “Por isso, essa região necessita tanto de nossa atenção”, disse França, que repassou para os participantes algumas medidas do Governo do Estado: “Até hoje nessa gestão já foram perfurados mais de 150 poços. O abastecimento com carros pipa foi estendido também para as zonas rurais. Estamos ousando, como sempre diz o governador, instalando em João Câmara um projeto piloto de um dessalinizador, movido a energia solar, dentro do Programa Água Doce”, informou França, acrescentando que esse Programa emancipa a comunidade porque elas passam a gerir a água dessalinizada.

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal (PEC 171/93)
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.
“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha. Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

MPF desarticula quadrilha que fraudou R$ 18 milhões em licitações em varias prefeituras

 
O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) obteve, nesta terça-feira, 30, a prorrogação das prisões temporárias cumpridas durante a Operação Andaime. O objetivo é assegurar que novas diligências investigatórias não venham a ser prejudicadas com a soltura dos investigados. Para o MPF, a medida é imprescindível às investigações do inquérito policial.
Os investigadores preveem para os próximos dias a conclusão da análise dos documentos apreendidos. O exame da vasta documentação está sendo feito por uma equipe interinstitucional, formada por servidores do Ministério Público Federal, auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e por integrantes da Polícia Federal.
A Operação Andaime foi deflagrada na sexta-feira, 26, numa ação conjunta do MPF, CGU e PF, para desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. Estima-se em R$ 18.337.000,00 o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos.

Reajuste salarial de servidores do Judiciário foi aprovado ontem no Senado

 
O plenário do Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A proposta foi negociada com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.
Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Deputado Souza consegue com a Fecomércio Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher para atender em Areia Branca

unnamed (5)Souza consegue canalizar importante benefício para o município salineiro (Foto: Eduardo Maia / ALRN) 
O deputado estadual Manoel Cunha Neto, "Souza" (PHS), esteve reunido com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz. A reunião foi à tarde de ontem, 23, em Natal.
Conversaram sobre importância social da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher do Sistema Fecomércio, para o município de Areia Branca, localizado na chamada região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Ficou acertado que esse serviço estará em Areia Branca em setembro deste ano. 
Os serviços ofertados à comunidade compreendem mamografias, ultrassonografias, exames preventivos etc. As mulheres atendidas receberão ainda orientação sobre saúde sexual feminina. 
O propósito é possibilitar o atendimento a procedimentos de média e alta complexidades, tão difíceis em municípios interioranos.
A Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher é um caminhão equipado com toda a estrutura para atendimento em alguns dos principais exames e procedimentos clínicos específicos para o público feminino.
0Unidade móvel ofertará mamografias, ultrassonografias e exames preventivos, entre outros (Foto: Divulgação)
A unidade é pioneira no Brasil e fruto de uma parceria entre o Sesc-RN e o Departamento Nacional da entidade. 
"Foi extremamente importante essa reunião com o presidente Marcelo Queiroz, que entendeu nosso apelo, para um município onde esses serviços serão de suma importância para a saúde de nossas mulheres", disse Souza. 
Fonte: Costa Branca News

Prefeito Carlos Eduardo agradece solidariedade recebida pela morte do pai Deputado Agnelo Alves

Convocação do suplente Vivaldo Costa será publicada no Diário Oficial de amanhã e posse será na quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, encaminha ainda hoje ao Diário Oficial, dois atos para serem publicados amanhã.
Em um, informa a vacância do mandato do deputado Agnelo Alves, morto no domingo e sepultado ontem.
No outro ato, convoca o primeiro suplente, Vivaldo Costa, a assumir.
Na quinta-feira, passados os 3 dias de luto oficial na Assembleia Legislativa, depois da audiência pública sobre Adoção no RN, e tendo o quórum mínimo de 8 deputados, Ezequiel, seguindo o Regimento, abre sessão de posse, empossa Vivaldo Costa, encerra a sessão e abre a sessão ordinária.
O presidente da Assembleia queria dar posse ao deputado discretamente na sala da presidência, mas o Regimento só permite se a Casa estiver em recesso.

Vice-governador Fabio Dantas (PCdoB) assumiu administração do RN diante da viagem de Robinson para a Argentina

0O vice-governador Fábio Dantas (PC do B) assumiu a administração do Governo do Estado. A transmissão formal do cargo aconteceu nesta quarta-feira, 24, às 14h30, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Fábio Dantas é o governador em exercício diante da viagem de Robinson Faria para a Argentina. A interinidade no cargo se estenderá até a noite de domingo, 28.
O governador Robinson Faria (PSD) vai à Argentina a convite da Gol Linhas Aéreas, para o lançamento oficial do voo direto semanal da Argentina, entre Buenos Aires e Natal, que incrementará o Turismo no estado e injetará até R$ 13 milhões por ano na economia local. O vento será nesta quinta-feira, 25.
A cerimônia reuniu imprensa, empresários e agências de turismo portenhas e ainda hoteleiros e representantes do trade turístico potiguar. Além de falar ao público argentino sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte e a importância econômica e turística do novo voo, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa local.
O evento contará ainda com um almoço no Hotel Pestana, oferecido a 150 pessoas, entre agentes e operadoras de turismo argentinas, imprensa e empresários locais. O objetivo é resgatar o país vizinho como um dos principais polos geradores de turistas para o Rio Grande do Norte. O almoço será oferecido conjuntamente por Governo do Estado, Prefeitura do Natal, ABIH e Natal Convention & Visitors Bureau.
Na sexta-feira, 26, o governador prosseguirá com a agenda de trabalho mantendo reuniões com empresários locais, para discutir oportunidades de investimento turístico e econômico no Estado, dentro da política do atual governo de fomento à atividade. “Trata-se de uma conquista importante para o turismo e a economia do nosso estado, pois atrairá turistas com alto poder aquisitivo, que vão priorizar a vinda à Natal por voo direto. Vamos até lá apresentar o Rio Grande do Norte ao povo argentino, especialmente a este público”, declarou o governador.
A comitiva do governo na viagem de trabalho à Argentina é composta, além do governador, pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social e primeira-dama Julianne Faria; pelo secretário de Turismo, Ruy Gaspar; pela presidente da Emprotur, Aninha Costa, e pela assessora de comunicação, Juliska Azevedo. A comitiva viaja a convite da companhia Gol Linhas Aéreas, que irá operar o novo trecho.
O voo inaugural partirá de Natal, no dia 4 de julho. No sábado seguinte, será a vez do voo direto partir de Buenos Aires para Natal.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Bombeiros resgatam com canoas moradores “ilhados” na Mor Gouveia

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Obras inacabadas na Copa do Mundo estão causando grandes transtornos em Natal. Como maior exemplo, a Avenida Capitão Mor Gouveia: pessoas ilhadas sendo resgatadas pelo Corpo de Bombeiros em canoas na manhã desta terça-feira(23).

Fonte: Blog do BG

Rio Grande do Norte terá novo governador amanhã

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Primeira mão:
De acordo com uma fonte de Coturno Alto o Rio Grande do Norte terá um novo governador a partir da próxima quarta feira (24). Ocupa o lugar do governador Robinson Faria(PSD) o vice-governador Fábio Dantas(PCdoB). O afastamento do titular é motivado por causa de uma missão institucional. Daremos mais detalhes nas próximas horas.

Lula defende uma mudança no Partido dos Trabalhadores


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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma mudança no Partido dos Trabalhadores (PT) durante seminário nesta segunda-feira, em São Paulo. Segundo Lula, é preciso fazer uma revolução no partido e colocar pessoas mais jovens no PT. No sábado, o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto.
“Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito e ninguém hoje mais trabalha de graça”, disse Lula nesta segunda-feira.

Operação da PF desarticula organização que fraudava o INSS em quatro estados

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (23) uma organização criminosa suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INNS) no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Alagoas. A ação, realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal impediu, segundo a PF, um prejuízo milionário aos cofres públicos.
De acordo com polícia, o esquema criminoso fraudou a concessão de benefícios previdenciários em R$ 37 milhões. Inicialmente, as investigações identificaram fraudes em 51 benefícios, totalizando R$ 6 milhões. Posteriormente, o esquema atingiu 400 benefícios, totalizando R$ 31 milhões em fraudes. Com isso, segundo cálculos da PF, se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.
Durante a Operação Lapa da Pedra – em referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO), cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta – foram presas temporariamente quatro pessoas e cumpridos 70 mandados de condução coercitiva e 78 de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa e Goiânia; Palmas, no Tocantins; Maceió, em Alagoas; Uberlândia e Buritis, em Minas Gerais; além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, várias pessoas também serão submetidas à nova perícia médico-previdênciaria para identificar se a concessão de benefícios ocorreu de forma fraudulenta.
Segundo as investigações, o grupo, que contava com apoio de servidores públicos da Previdência Social, pode estar agindo há mais de dez anos. Eles fraudavam benefícios urbanos e rurais a partir da inclusão de dados falsos em sistemas previdenciários, possibilitando a concessão de benefícios a quem não tinha direito.
“Na área rural, [os suspeitos] concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados”, diz nota da PF.
A partir da Operação Lapa da Pedra, a Agência da Previdência Social do município goiano de Formosa passará por intervenção administrativa para que seja feita a revisão de todos os trabalhos e concessões de benefícios com suspeita de fraude. Caso seja confirmada a fraude, os beneficiáros flagrados terão os benefícios extintos, terão que devolver os valores recebidos indevidamente, além das sanções penais.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Deputada Cristiane Dantas e o Vice-governador Fabio Dantas prestam homenagem a Agnelo Alves

Deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB)
“Agnelo foi um dos ícones do jornalismo e da política potiguar. Sua sabedoria, simplicidade e cavalheirismo serão eternos em nossas lembranças. Desejo força e paz à sua família neste momento de dor”.

Deputado Souza Neto faz homenagem ao Deputado Agnelo Alves



Souza Neto (PHS) fez sua homenagem ao deputado Agnelo Alves.
“Agnelo deixa, em mim, a lembrança da inteligência sóbria, sem afetação ou soberba. Na curta convivência com ele na Assembleia Legislativa, identifiquei o respeito e a reverência que todos manifestavam à sua presença e biografia. Deixa saudades e o patrimônio dos bons exemplos”.

O adeus da classe política a Agnelo Alves

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O fotógrafo Márlio Fortes registrou o adeus da classe político e eleitores ao deputado Agnelo Alves, no cemitério Morada da Paz. Presença do governador Robinson Faria, senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra, desembargador Cláudio Santos, prefeito Carlos Eduardo, ministro Henrique Alves, deputados estaduais, dentre outras autoridades.

A Polícia Federal e a Secretaria de Patrimônio da União-SPU/RN, cumpriu hoje uma reintegração de posse.

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Um muro foi derrubado por ter sido construído irregularmente. A edificação havia sido erguida em terreno de marinha. A ação, que foi concluída há pouco com sucesso, contou a participação de 5 policiais federais e 3 fiscais da SPU/RN.
A policia federal está na cidade por uma solicitação do IDEMA para demolição de construções irregulares em áreas de preservação. A presença da Policia Federal é para garantir a segurança, por se tratar de um terreno da união.