sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Associação propõe parceria com Frente Parlamentar para atuar no combate ao uso do crack


O deputado federal Fábio Faria, líder do PMN, que tem defendido ações de combate ao uso do crack, recebeu ontem, no seu gabinete, em Brasília, representantes da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal. 
Durante a conversa, os policiais trataram com Fábio sobre ações da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, da qual o deputado é presidente. 

"Fico muito feliz de ver que o combate ao crack está sendo visto por toda a sociedade como ação prioritária, e que servidores da Polícia Federal também estão envolvidos nessa luta, inclusive com o desenvolvimento de um projeto educativo para crianças", disse Fábio Faria ao receber o presidente da Associação, Ivo Arruda Filho, Erlândia Passos, diretora para Assuntos Parlamentares, e Joaquim Emetério, diretor de Comunicação. 

Os federais apresentaram a Fábio o Projeto "Bola Cheia", que promove o combate às drogas através de cartilhas distribuídas em escolas públicas de todo o país. "Procuramos atrair a atenção das crianças para que se mantenham longe das drogas, especialmente do crack, através do personagem "O Brasileirinho", que faz o aluno aprender brincando", explicou o presidente Ivo Arruda, que propôs parceria com a Frente Parlamentar para ampliar o alcance desse projeto.



Fábio recebeu os representantes da Associação Nacional da PF

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ex-BBB defende casamento gay em seu 1º discurso como deputado federal

Em seu primeiro discurso no púlpito da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24), o deputado baiano Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que assegura o direito dos homossexuais ao casamento civil. O parlamentar falou ainda sobre religião e fez uma retrospectiva de sua vida desde criança.

Aparentando nervosismo, o ex-BBB (ele venceu uma edição do programa
Big Brother Brasil) discursou durante o Grande Expediente para um plenário praticamente vazio. Ele já havia se direcionado ao plenário nesta terça-feira (22), quando orientou a bancada do PSOL sobre a votação da MP do Bolsa Atleta.

Sua fala - que poderia durar até 25 minutos - não excedeu 15 minutos nem provocou aparte de nenhum dos pouco mais de cinco deputados presentes.


No discurso, o deputado defendeu não apenas a união homoafetiva, mas também o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mecanismo que garante automaticamente ao parceiro todos os direitos civis previstos pelo casamento civil comum.


Para Wyllys, há uma fusão entre o matrimônio (aquele sacramentado pela igreja) e o enlace civil.


- Se hoje um casal pode se divorciar e, em seguida, partir, cada um, para novos casamentos, é porque o casamento civil não é da competência de igrejas nem religiões.


O deputado pretende reestruturar a Frente Parlamentar Mista Pela Cidadania, em parceria com outros sete parlamentares. O grupo está recolhendo assinaturas de senadores e deputados que sejam simpáticos à causa.


Wyllys reforçou suas promessas de campanha. Ele lembrou que aceitou ser candidato a deputado depois de “alguma relutância” diante do convite da então presidente do PSOL, Heloísa Helena.


- Eu sou o primeiro homossexual assumido, sem homofobia internalizada e ligado ao movimento LGBT a se eleger deputado federal.
O baiano - eleito pelo Estado do Rio de Janeiro - criticou a visão de cristianismo que a classe política tem e prometeu lutar pelo “bem comum”.
- Se, por um lado, o cristianismo fundamentalista que vigora no Congresso Nacional e sua ameaça ao estado laico e democrático de direito nos apavoram, por outro, é inegável que, para o verdadeiro cristianismo, um ser humano é virtuoso quando age em favor do bem comum.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Câmara deve instalar comissão da reforma política na próxima terça-feira

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou que a comissão especial de deputados que discutirá a reforma política naquela Casa será instalada na próxima terça-feira (1º de março). O grupo terá 180 dias para apresentar uma proposta. As informações são da Agência Câmara.
"A comissão será formada por 40 deputados que vão discutir todos os projetos que já tramitam na Casa e aquelas propostas que têm surgido no debate cotidiano. A partir daí, eles terão subsídios para formular um anteprojeto que possibiite uma ampla reforma política", afirmou Marco Maia.

Ex-prefeito diz que oposição precisa se unir e definir um nome de consenso para 2012

GRUPO OPOS
Grupo formado por Iraneide, “Beguinho”, Expedito e José Alfredo está mais afinado
O ex-prefeito Expedito Gomes Leonez (DEM) tem pela frente a difícil missão de unir a oposição em torno de um projeto político voltado para a Prefeitura de Areia Branca em 2012. Do alto da sua experiência de mais de três décadas de vida pública, o líder dos Democratas, no município, diz que se unido é difícil reverter o atual quadro político, dividido é praticamente impossível a retomada do governo municipal.
Expedito Leonez disse que pessoalmente não tem pretensões em relação à sucessão municipal, mas vai trabalhar para que a oposição fale a mesma língua e seus expoentes tenham humildade na hora de decidir qual o melhor nome para a disputa majoritária. “Temos que definir uma única candidatura e partir para as ruas falando a mesma linguagem. Se houver divisão, não iremos a lugar nenhum”, alerta.
Hoje, na oposição, surgem como opções para disputar a prefeitura em 2012 o próprio Expedito Leonez, o ex-candidato a prefeito Francisco Antônio de Macedo (PR), o ex-prefeito Ruidemberg Ferreira Souto, “Beguinho” (PTB) e a ex-vice-prefeita Iraneide Xavier Rebouças (PSB). Ela é esposa do ex-prefeito José Alfredo, que não postula concorrer ao cargo, mas apóia o nome dela.
MACEDO IAlgumas reuniões já ocorreram e quem participou afirma que “o clima tem sido pesado”. Macedo não arreda o pé, tenta viabilizar sua pré-candidatura a prefeito, mesmo sendo preterido por parte do grupo. Mesmo não sendo unanimidade, o nome de Iraneide Rebouças é o que soa com mais intensidade no seio da oposição.
Macedo luta para viabilizar o seu nome junto ao grupo
A preocupação de Expedito Leonez é que não havendo consenso, surja mais de um nome à prefeitura oriundo do sistema oposicionista. Isso traria prejuízos irreparáveis para o grupo, visto que inviabilizaria totalmente a participação, na campanha, de lideranças políticas como a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino (DEM), o deputado federal licenciado e atual secretário da Agricultura e Pesca do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado (DEM). Além do próprio Carlos Augusto Rosado, esposo de Rosalba e principal articulador do grupo no Estado. “Sem esses expoentes na nossa campanha, seria muito difícil a caminhada”, conclui Leonez.
Fonte: www.costabrancanews.com

Apresentadora do programa Globo Mar grava entrevista para FM Costa Branca


Glenda gravou entrevista para a FM Costa Branca
A apresentadora global Glenda Kozlowski passou todo dia de ontem 22/02, gravando o programa Globo Mar em águas areiabranquenses. O programa que será exibido em Abril próximo vai mostrar a produção e o embarque do nosso sal marinho através do porto ilha. As salinas, praias e o turismo de Areia Branca estão inseridos no conteúdo do Globo Mar edição local. A apresentadora do esporte da globo há 15 anos, Glenda agora se dedica a nova produção da emissora que vai mostrar matérias especiais feitas em alto mar. 90% das imagens do programa serão feitas em Areia Branca, a equipe ainda visitará Galinhos e Mossoró nesta edição disse Glenda.

Prefeito Souza consegue manter a Inspetoria da Receita Federal em Areia Branca

Deu no Portal Costa Branca

Receita Federal permanece em Areia Branca
A Inspetoria da Receita Federal em Areia Branca será mantida graças ao trabalho do Prefeito Souza, Deputada Sandra Rosado e o Ministro Garibaldi Filho. A noticia de que a Inspetoria vai continuar atendendo a população de Areia Branca, Grossos , Tibau, Porto do Mangue e Serra do Mel foi confirmada pelo Senador Garibaldi Filho hoje pela manhã numa ligação feita ao prefeito. Para Souza, Areia Branca precisa dos serviços prestados pela Inspetoria da Receita Federal para os contribuentes locais, pela grande importância económica do município no Rio Grande do Norte e no país.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Ex-prefeito de Jucurutu é condenado a mais de quatro anos de reclusão

Uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caicó resultou na condenação do ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Araújo Lopes e da ex-tesoureira do município, Francisca Martins Sobrinha Lopes por desvio de verba pública federal. De acordo com a denúncia, os recursos desviados eram destinados à execução do Programa Agente Jovem daquela cidade. A sentença da Justiça Federal fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão ao ex-gestor e de quatro anos e um mês de reclusão para a ex-tesoureira. Segundo a decisão, "todas as testemunhas de acusação ouvidas afirmaram que, embora tivessem participado do Programa Agente Jovem por um ano, só receberam o valor das bolsas por dez meses, evidenciando que o montante não repassado para a implementação das finalidades do convênio foi desviada, seja em proveito próprio dos réus ou alheio".
A denúncia do MPF dá conta da realização de saque indevido na "boca do caixa" de recursos do programa, no valor total de R$ 4.875. O montante corresponde a três cheques assinados pelo então prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, e nominais à então tesoureira da prefeitura, Francisca Martins, apontada como responsável pelo saque. A sentença ainda relata que, segundo prova testemunhal, os acusados realizaram reunião com pessoas convocadas para depor no processo, um dia antes delas serem ouvidas judicialmente. Uma das testemunhas afirmou, inclusive, que os acusados tentaram convencê-la a mencionar, no depoimento, que teria recebido parte do pagamento referente ao Programa Agente Jovem em espécie, de modo a respaldar tese sustentada pela defesa.
Além da penalidade de reclusão para os denunciados, a Justiça Federal em Caicó determinou a perda do cargo público estadual que a ex-tesoureira exerce atualmente e decretou que ambos não poderão exercer cargo ou função pública por cinco anos, sem prejuízo da reparação do dano ao erário. O tempo de reclusão fixado para a ex-tesoureira pode ser cumprido em regime aberto, enquanto o cumprimento da punição imposta ao ex-prefeito foi estabelecido em regime semi-aberto. De acordo com a sentença, os dois podem recorrer contra as acusações em liberdade.
Fonte: Ministério Público Federal

Dilma investirá R$ 120 bilhões no Nordeste até 2017 e garante Barragem de Oiticica

Anunciando um investimento de R$ 120 bilhões para a região Nordeste até 2017, entre eles a Barragem de Oiticica, a Presidente da República, Dilma Rousseff, também fez questão de agradecer ao povo nordestino pelo resultado obtido nas eleições na região. Ela disse que o Governo Federal vai desenvolver um projeto estratégico para fomentar o desenvolvimento e promover a inclusão social na região. As afirmações foram realizadas durante a solenidade de abertura do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, na Barra dos Coqueiros, em Aracaju (SE), na manhã desta segunda-feira (21).
Segundo Dilma, foi justamente este crescimento acima da média na região que contribuiu para que o país não sofresse tanto com os efeitos da crise econômica mundial. "Foi nesse cenário que o Nordeste continuou crescendo e sustentou a situação do país", lembrou. Ainda de acordo com a presidenta, entre os maiores desafios dessa nova meta de desenvolvimento está a promoção da inclusão social focada no combate às desigualdades regionais.

Presos do Estado serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte vai passar a adotar o uso das tornozeleiras eletrônicas nos presos. A implantação desse sistema depende do Judiciário, que é responsável por executar a sentença condenatória.
Atualmente cinco estados brasileiros já estão adotando esse sistema para o monitoramento de mais de 5 mil presos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto. A tecnologia permite que o preso seja monitorado e a movimentação dos detentos que saem dos presídios seja controlada a distância.

STF volta a defender posse de suplentes de partidos


Do site do Supremo Tribunal Federal, dando um susto - no caso de Natal - nos vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR):
MINISTRO CONCEDE LIMINAR PARA QUE PREENCHIMENTO DE VAGA DE DEPUTADO OBSERVE PARTIDO
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357 na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco. 

O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010. Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado. 

De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou. 

Em sua decisão, o ministro relator também invocou a necessidade de estabilidade das bancadas partidárias definidas no início da legislatura. “Não se pode conceber que, em caso de licença de determinado titular, vinculado a este ou àquele partido, venha a substituí-lo suplente de partido diverso, potencializando-se algo que, em última análise, visa um somatório de forças políticas para lograr êxito nas eleições e que tem a personalidade jurídica imprópria cessada após o pleito”, afirmou. 

O ministro pediu informações ao presidente da Câmara dos Deputados sobre o caso, para subsidiar a decisão de mérito.

Gasto social com educação é o que mais eleva o PIB


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
No último dia 03, em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades. Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.
Ao comparar tipos diferentes de gasto social, o instituto concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, haja vista a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia. “O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.
Abrahão apresentou o estudo ao lado de Joana Mostafa, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. “A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias”, acrescenta o Comunicado, intitulado Gastos com política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda.
O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.
Movimento Estudantil larga na frente
No mês de janeiro a UNE e a UBES convocaram oficialmente os estudantes a mobilizarem cada aluno de suas escolas e universidades a participarem da Jornada de Lutas 2011. Durante uma semana no mês de março, jovens de todos os estados devem sair às ruas, em atos e manifestações, chamando a atenção da sociedade e do governo sobre as reivindicações do movimento estudantil.
Nesta edição da Jornada de Lutas das entidades estudantis, o Plano Nacional de Educação (PNE) centraliza os debates, especialmente no que se refere ao financiamento. Em consonância com o estudo do Ipea a mobilização estudantil vai exigir que 10% do PIB nacional sejam investidos em Educação, assim como 50% do Fundo Social do Pré-sal. Segundo Augusto Chagas, presidente da UNE e integrante do movimento Transformar o Sonho em Realidade, o Comunicado nº 75 “é muito importante pois vem consolidar uma afirmação histórica do movimento estudantil que é a bandeira dos 10% do PIB para a educação”.

Equipe do programa "Globo Mar" já está em Areia Branca

Deu no Portal Costa Branca

Ernesto Paglia comanda gravações do Globo Mar
A jornalista Glenda Kozlowski, da Rede Globo de Televisão, chegou a Areia Branca ontem à tarde 21/02, para gravar reportagem para o Programa Globo Mar, tratando sobre a produção de sal marinho. Atualmente, 95% do sal consumido no País é produzido na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. "Globo Mar!! RN o maior produtor e exportador de sal do país". Ao chegar a Areia Branca, a jornalista disse que estava na cidade "A Flor do Sal..."

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Contribuintes precisam ter atenção ao preencher dados sobre serviços de saúde no IR 2011


Brasília – O contribuinte este ano, ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, deve dar uma atenção especial às informações sobre despesas médicas. O controle do Fisco sobre esse tipo de despesas aumentou, e os contribuintes que tentam fazer deduções indevidas ou são desatentos na hora de preencher a declaração correm o risco de cair na malha fina.
O prazo começa no dia 1º de março e vai até o dia 29 de abril e, este ano, a Receita, além das informações dos cartões de crédito, dos cartórios e de várias outras fontes, passa a contar com a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
A nova declaração deve ser preenchida por pessoas jurídicas ou físicas equiparada a jurídica que sejam “prestadora de serviços médicos e de saúde, operadora de plano privado de assistência à saúde ou prestadora de serviços de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde”, afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda.
“Isso é mais um fonte de cruzamento das informações fornecidas pelo setor de saúde com as declarações enviadas pelas pessoas físicas”, afirmou Adir.
Já o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, lembrou que o contribuinte que não comprovar a despesa médica poderá ter que pagar 75% de multa sobre o valor devido.
Fonte: Correio do Brasil

Diretor do FMI elogia carisma do ex-presidente Lula

Do IG


O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, declarou que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi o político que mais se destacou nos últimos anos. "Tem um carisma impressionante e percorreu um caminho extraordinário para entender as necessidades de seu país", disse Strauss-Kahn em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal francês "Le Parisien".

Segundo o responsável pelo FMI, Lula "estava muito à esquerda no PT e, quando chegou ao poder, se deu conta de que a realidade era mais complicada". "Ajudou de forma formidável seu país sem renunciar a seus valores. Tirou milhões de brasileiros da pobreza. Por isso é tão popular", acrescentou. 

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Guamaré: Servidores acusam prefeito e vereadores de aprovarem plano de cargos e salários às escuras

Na última quinta-feira(19) os servidores públicos de Guamaré protestaram contra a aprovação, pela Câmara Municipal, de projeto oriundo do Executivo que implanta o plano de cargos e salários do funcionalismo municipal.

Os servidores alegam que o projeto foi encaminhado pelo prefeito Auricélio Teixeira à Câmara e aprovado pelos vereadores sem nenhuma discussão com a categoria.

Segundo o Sindicato dos Servidores Municipais de Guamaré, não houve nenhum debate sobre o plano de cargos e salários. “Tudo foi aprovado às escuras, sem nenhuma discussão", lamenta o Sindicato.

A direção do Sindicato argumenta que os servidores tentaram realizar uma audiência pública com o prefeito e os vereadores para discutir o plano de cargos e salários, o que não aconteceu.

O protesto começou na Câmara Municipal e seguiu até à sede da prefeitura de Guamaré.
Servidores de Guamaré protestaram contra aprovação, sem discussão, do plano de Cargos e salários

Garibaldi inaugura agência da Previdência em Touros no próximo mês

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, inaugurará dia 18 de março próximo uma agência da Previdência Social (APS) no município de Touros, que fica a 90 quilômetros de Natal. A nova unidade de atendimento segue o plano de expansão do Ministério e será a primeira inaugurada pelo ministro no Rio Grande do Norte. A APS de Touros será semelhante à que foi inaugurada ontem por Garibaldi Filho, em Guaraí, no Tocantins. "A Previdência Social vem melhorando muito nos últimos anos. Nós vamos levar a todo o Brasil agências modernas e funcionais, como essa que está sendo inaugurada", disse o ministro.
A agência de Guaraí é responsável pela manutenção mensal de 6,1 mil benefícios. Em janeiro, estes benefícios representaram R$ 3,3 milhões na folha de pagamento. A agência de Guaraí integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que estabeleceu a construção de 720 novas unidades em todo o país. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, destacou que no Estado de Tocantins grande parte dos benefícios pagos pela Previdência Social dizem respeito aos trabalhadores rurais.

Ministro Garibaldi Filho no discurso durante a inauguração

Horário de verão acaba à meia-noite deste sábado e relógios deverão ser atrasados

verão H Depois de quatro meses de vigência, o horário de verão acaba à meia-noite deste sábado, 19. No horário, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora.
Relógios deverão ser atrasados em uma hora
O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, que é resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Neste período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.
A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.
Segundo relatório preliminar divulgado ontem, 18, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a medida rendeu ao sistema elétrico brasileiro uma economia de 2.376 MW no horário de pico, que vai das 18h às 21h.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Processo digital é sentenciado em menos de duas horas

Uma ação de divórcio consensual foi julgada em menos duas horas após ter sido ajuizada na 1ª Vara de Família, de Parnamirim, pela juíza Suiane de Castro. A celeridade processual tão desejada nas ações judiciais pôde ser aplicada neste caso por dois fatores. O primeiro a existência do processo digital que permite ao juiz acessar os autos através de sistema eletrônico sem necessidade de aguardar etapas como autuação, protocolo de distribuição e remessa dos autos ao gabinete. Isso representa uma economia temporal de 48horas no andamento da ação. O outro fator se deve a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, que modificou e facilitou o processo do divórcio.
A partir da EC foi eliminada a necessidade de lapso temporal de separação de fato, ou seja, o divórcio pode ser decretado independente do tempo de casamento ou separação de fato. Em casos como mencionado, que é de divórcio consensual e sem filhos menores, não é necessária a audiência de ratificação ou intervenção do Ministério Público, o que agiliza ainda mais o trâmite processual. O sistema digital já está funcionamento na Comarca de Parnamirim desde outubro de 2010.

Fonte: TJRN

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

5 municípios do RN aptos a instalarem rádios comunitárias


Está no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 12, o aviso de publicação, pelo Ministério das Comunicações,para instalação de rádios comunitárias em vários municípios brasileiros. 

Cinco deles, no Rio Grande do Norte.

Assu 

Apodi - para instalação de emissora de rádio na Comunidade Santa Rosa 
Carnaubais 
Carnaúba dos Dantas - licença para o Povoado Ermo 
Taipu - na Vila Gameleira

As inscrição das entidades interessadas em executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária nas localidades acima poderão ser feitas no prazo de 45 dias a contar do último dia 12, data da publicação no Diário Oficial da União.

A taxa de cadastramento custa R$ 20,00. 

Quando disse que iria abrir espaço para rádios comunitárias pelo Brasil afora, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não estava brincadno.


A visão técnica e política do Ministro dos Esportes em Natal


Na rápida passagem por Natal, o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PCdoB), viveu momentos distintos: um técnico, na Prefeitura, e um político, na Governadoria.
Na Prefeitura, o ministro que veio a Natal saber a quantas andam os preparativos para a Copa de 2014, presenciou a assinatura, pela prefeita Micarla de Sousa, do contrato de consolidação dos projetos executivos de mobilidade urbana da cidade, celebrado entre Prefeitura de Natal e o consórcio EBEI (Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda) e MWH Brasil (MWH Brasil Engenharia e Projetos Ltda). 
Com a assinatura do contrato, ficou autorizado para junho o início das obras de mobilidade, que custarão R$ 338 milhões, sendo R$ 293 milhões financiados, e R$ 45 milhões de recursos próprios. 
A licitação para as obras do lote 1 foi finalizada em dezembro de 2010 e a empresa vencedora do processo licitatório foi a Empresa Industrial Técnica (EIT).

Na Governadoria, o encontro do ministro com a governadora Rosalba Ciarlini foi mais político do que técnico. 
Presença, além de Rosalba e do vice Robinson Faria, dos deputados federais Fábio Faria, Henrique Alves e Rogério Marinho, e do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta. 
Ao não apresentar o projeto da Arena das Dunas, de responsabilidade do governo do Estado, a Governadora justificou...afirmando que estava no cargo há menos de 50 dias. 
Mas, em 5 dias o projeto ficará prontinho, e será apresentado terça-feira, em Brasília. 

Após romper com o vice-governador, deputado emplaca filho e muito mais


O rompimento do deputado Antônio Jácome (PMN) com o ex-presidente da Assembleia Legislativa, e atual vice-governador, Robinson Faria, rendeu ao deputado pastor, Antônio Jácome, muito mais do que a nomeação do seu filho para a coordenação da Subsecretaria de Juventude.
Quem visitar as páginas do Diário Oficial do Estado hoje vai identificar o DNA de Jácome nas nomeações tanto do IPE quanto do DEI (Departamento Estadual de Imprensa).
O que dá a impressão que...romper com uma banda do governo...ganha como prêmio outra banda...
Deu no blog da Thaísa Galvão

Prefeito Souza faz leitura de mensagem anual na Câmara

Deu no Portal Costa Branca

Leitura da mensagem durou quase uma hora

O prefeito Manoel Cunha Neto -Souza (PP), realizou a leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores onde prestou contas de ações realizadas nos dois primeiros anos do seu segundo mandato e reafirmou compromissos que deverão ser feitos esse ano. O prefeito, falou sobre obras, ações, programas e projetos realizados por cada secretaria, e também de convênios firmados que deverão garantir melhorias e o crescimento econômico da nossa cidade.

Banco do Brasil pretende fazer concurso para mais 5 estados


O Banco do Brasil deve fazer uma terceira seleção neste ano para formar cadastro de reserva em outros cinco estados. Esse novo concurso, segundo o banco, poderá acontecer no segundo semestre, para os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O diretor de gestão de pessoas, Amauri Sebastião Niehues, disse que a previsão é de que sejam abertas de 7 a 8 mil vagas no BB neste ano, sendo de 3 mil a 4 mil de reposições, em casos de funcionários aposentados ou que pedirem demissão, e outras 4 mil de incremento, para atender às necessidades do banco. “Para algumas regiões vamos chamar os aprovados de concursos que ainda estão no prazo e, para outras, vamos ter de realizar outro concurso", afirmou Niehues. Em 2010, segundo ele, foram chamados 10 mil novos funcionários, sendo 6 mil em novas vagas e outros 4 mil para reposições.
Cadastro de reserva
Os concursos do BB são todos para cadastro de reserva, quando os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. Isso porque o banco adotou a prática de fazer concursos independentemente de haver vagas disponíveis, para ter sempre à mão um banco de candidatos aprovados. No ano passado, esses concursos passaram a ter validade de um ano, prorrogável por mais um. Antes o prazo era de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.

Deu no G1

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Senador José Agripino Maia será o presidente nacional do DEM a partir de 15 de março

O senador José Agripino Maia(DEM-RN) vai encabeçar chapa única do DEM na convenção nacional que o partido realizará no dia 15 de março.

O anúncio foi feito pelo DEM na noite desta quarta-feira(16). O nome de José Agripino para ocupar a presidência do partido surgiu no início do ano. Agripino declarou que só aceitaria o cargo se fosse consenso na legenda.

“Todos saímos vitoriosos. Por meio do bom diálogo, de uma maneira equilibrada, as principais lideranças do DEM estão representadas na Comissão Executiva e Agripino será o novo presidente”, afirmou Rodrigo Maia, atual presidente dos democratas.

Além de Agripino, que vai presidir o DEM, os nomes anunciados para compor a Executiva são os do deputado Marcos Montes (MG) para a Secretaria Geral; do ex-senador Marco Maciel (PE), que será o presidente do Conselho Político; e do ex-deputado Antonio Carlos Aleluia (BA) como presidente da Fundação Liberdade e Cidadania.

Agripino – que deixa a liderança do partido para o senador Demóstenes Torres (GO) – disse que, apesar das divergências iniciais, o DEM mostrou maturidade política e a certeza de que todos os seus membros têm um interesse comum: a união.

Ricardo Motta anuncia: Assembleia fará concurso público

Novidade número 1 da gestão do deputado Ricardo Motta na presidência da Assembleia Legislativa: concurso público para preenchimento de vagas. 
Novidade número 2: instalação de placar eletrônico no plenário. Espécie de chamada aos deputados, que já existe na Câmara Municipal de Natal. 
Os anúncios foram feitos por Ricardo hoje cedo, na Rádio Cidade, durante entrevista ao jornalista Jurandy Nóbrega.

Nota do Blog: Louvável a atitude do Deputado Presidente da Assembléia, acaba o ciclo vicioso de indicações.

Dr. Divanir confirma candidatura a prefeito de Tibau

Divanir conta com o apoio da classe médica
Mais um médico se prepara para disputar um mandato de prefeito na região. Divanir da Silva Costa(Dr. Divanir) confirma sua candidatura a prefeito de Tibau no próximo ano. Com residência fixa na cidade, o médico é pessoa conhecida pela atenção que vem prestando a saude da população, hoje desasistida com a falta de atendimento no município. Divanir deverá se filiar ate Setembro no PSDB, partido pelo qual disputará a prefeitura, o Dr. conta com a ajuda dos amigos de branco que estão dando a maior força nesse projeto politico. Ligado a governadora Rosalba, Dr Divanir deve contar com o apoio da Rosa na disputa pelo voto dos Tibauenses.

CEA inicia expedição de carteira estudantil em Areia Branca. Preço é o mesmo de 2010

Deu no blog de Luciano Oliveira

JecaComeçou nesta quarta-feira, 16, a expedição de carteiras estudantis em Areia Branca. Todos os estudantes interessados podem procurar o Centro Estudantil Areia-branquense (CEA) e preencher um formulário com seus dados, uma foto 3x4 e o carimbo da instituição onde estuda e o carimbo e assinatura da direção do estabelecimento de ensino, mais o valor de R$10.
Jezairan diz que preço da carteira é o mesmo do ano passado
Segundo o presidente do CEA, Jezairon Gregório Antunes, o preço cobrado pela expedição da carteira é o mesmo praticado no ano passado. Ele adianta que a primeira remessa será entregue dia 1º de março.
Jezairon Antunes informa ainda, que os formulários devidamente preenchidos devem ser entregues na rua Desembargador Filgueira, 269, com a Travessa dos Calafates, na mercearia da comerciante conhecida por “Jaira de Pedoca”.
A carteira de estudante é um documento valioso em Areia Branca, pois permite que o portador tenha acesso a eventos festivos pagando apenas a metade do valor cobrado pelo ingresso. O promotor de eventos que não cumprir a determinação, estabelecida em lei, deverá ser denunciado ao Ministério Público.

Ex-Governadora Vilma Farias é aniversariante do dia


A elegante ex-governadora Vilma
A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) amanhece esta quinta-feira comemorando nova idade e a festa começa cedo, com café da manhã na Zona Norte de Natal, às 08 horas. Ao meio dia, Wilma recebe amigos durante almoço de adesão no Restaurante Camarões, em Ponta Negra. A programação termina com uma Missa em Ação de Graças, na igreja de Nossa Senhora do Líbano, em Lagoa Nova, às 18h30. Felicidades à guerreira!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Serão R$ 9 billhões de recursos para energia eólica no RN

Deu no nominuto


O ex-secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte e atual diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean Paul Prates. O diretor do Ceerne destacou que o Governo do Estado vai assegurar um grande projeto no setor da energia eólica e investimentos para geração de eletricidade.


“São entre oito e nove bilhões de reais assegurados para o Estado através de contratos assinados em 2009 e 2010. É uma realidade porque este financiamento gera uma certeza de receita para formação de empreendimentos. O RN foi o campeão de venda de contratos de venda de energia nos leilões realizados pelo governo federal tanto para energia de reserva e para suprimento da base, a ser fornecida a partir de 2012 e 2013".

Prates disse que a administração estadual deve trabalhar para que estes projetos se desenvolvam auxiliando a questão de logística, nos ganhos de linhas de transmissão do governo federal para escoamento de energia e no acompanhamento do novo leilão de 2 mil MW previsto para o segundo trimestre. Atualmente, segundo o diretor do Cerne, cerca de 20 empresas, entre brasileiras e multinacionais, exploram a energia eólica no estado.

Sobre o apagão ocorrido no Nordeste este mês, Prates sugeriu como a solução a produção de energia local. É essencial, não só no RN mas em todo o Brasil, a geração de energia na ponta, com o objetivo de evitar a dependência do sistema de transmissão em longa distância. Quanto mais local a energia maior a segurança para os usuários”, definiu.

Quando questionado por Diógenes Dantas se o custo para a criação dos parques eólicos ainda é alto, o ex- secretário de energia disse que os valores diminuem gradativamente. O problema consiste na contratação e qualificação de trabalhadores para operar as máquinas.

“O custo de um equipamento eólico já foi tigamente de R$ 1,5 milhão e passo para R$1 milhão. O difícil mesmo é contratar e treinar trabalhadores. È preciso mais apoio do Governo e das prefeituras”, finalizou.