O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcir os cofres da União em R$ 232 mil.
Além de Pualo Sidney, também foram condenados os servidores Marco Antônio de Oliveira Morais, agente administrativo, Francisco Carlos Lago Picado, ex-chefe do Serviço de Infra-Estrutura, além da Construtora Serra Verde.
Além disso, o TCU determinou que os réus ainda paguem R$ 15 mil de multa que será recolhida pelo Tesouro Nacional.
De acordo com a assessoria do TCU, a principal acusação é que os servidores pagaram a construtora sem que os serviços contratados fossem realizados.
O relator do processo foi o ministro Aroldo Cerdraz que não acatou o argumento do ex-diretor Paulo Sidney de que não teria como fiscalizar os serviços.
Em sua decisão, o ministro afirmou que "o ex-superintendente regional Paulo Sidney Gomes Silva não pode pretender eximir-se de responsabilidade pelas irregularidades".
Aroldo Cerdaz afirmou ainda, que com base nos argumentos de que as irregularidades decorreriam das carências administrativas da unidade e de que teriam elas sido praticadas por outros servidores da autarquia, eis que, consoante sólida jurisprudência desta Corte, cabe ao gestor fiscalizar a atuação de seus subordinados e velar pela regularidade dos atos por ele praticados.
Essa posição foi escrita pelo ministro em seu voto.
O Jornal Correio da Tarde tentou um contato com o dirigente do INCRA, Paulo Sidney, porém ele não foi encontrado, para se pronunciar sobre as denúncias contra sua pessoa.
Também não foram localizados os demais envolvidos na decisão do TCU.
