Na sessão plenária desta quinta-feira(26) o deputado Gustavo Carvalho antecipou o seu voto favorável ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios que tramita na Assembléia Legislativa.
“É uma declaração antecipada de voto, uma tomada de posicionamento em defesa da redistribuição do ICMS para salvar os pequenos municípios. Desde o primeiro momento sou favorável”, disse Gustavo.
Ele pediu que a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra o projeto de lei há 60 dias, remeta a matéria ao plenário para discussão e votação.
Segundo o parlamentar governista, essa é uma luta de 149 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e que respeita os que se opõem as modificações no sistema de distribuição.
Em resposta ao pronunciamento de Gustavo, o deputado Luiz Almir, relator do projeto, disse que na próxima terça feira(1º) vai apresentar o seu relatório.
Almir deixou claro que votará de acordo com sua consciência e não aceita pressão de prefeito e de ninguém.
“Vou votar com a minha consciência. Não vou me dobrar a pressão de ninguém”, afirmou o deputado-seresteiro.
Ainda sobre o assunto, o deputado José Dias disse ao blog que prepara uma emenda ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
Ele não detalhou o teor da emenda.
“É uma declaração antecipada de voto, uma tomada de posicionamento em defesa da redistribuição do ICMS para salvar os pequenos municípios. Desde o primeiro momento sou favorável”, disse Gustavo.
Ele pediu que a Comissão de Constituição e Justiça, onde se encontra o projeto de lei há 60 dias, remeta a matéria ao plenário para discussão e votação.
Segundo o parlamentar governista, essa é uma luta de 149 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte e que respeita os que se opõem as modificações no sistema de distribuição.
Em resposta ao pronunciamento de Gustavo, o deputado Luiz Almir, relator do projeto, disse que na próxima terça feira(1º) vai apresentar o seu relatório.
Almir deixou claro que votará de acordo com sua consciência e não aceita pressão de prefeito e de ninguém.
“Vou votar com a minha consciência. Não vou me dobrar a pressão de ninguém”, afirmou o deputado-seresteiro.
Ainda sobre o assunto, o deputado José Dias disse ao blog que prepara uma emenda ao projeto de redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.
Ele não detalhou o teor da emenda.
