Jaime Batista deixa o cargo por compra de votos durante a eleição; Ronaldo de Oliveira assume o comando do município.
O Tribunal Regional Eleitoral do estado cassou, na tarde da ultima quinta-feira (18), os mandatos o prefeito e vice de Angicos, Jaime Batista e Clemenceau Alves, respectivamente. A votação do processo, qu estava suspensa desde a última terça-feira (16), foi decidida por maioria de votos (4 a 3) pela cassação dos mandatos e multa de R$ 5 mil. Os segundos colocados na eleição tomarão posse.
Acusado de captação ilícita de sufrágios (compra de votos) na eleição de 2008, Jaime Batista havia sido absolvido pela Justiça de primeira instância, que entendeu que não houve o crime eleitoral previsto no artigo 41-A da Lei Eleitoral. No entanto, após depoimentos de testemunhas, o TRE, conheceu o recurso do candidato derrotado, Ronaldo de Oliveira Teixeira, e reformou a decisão de primeira instância. A decisão da Corte, no entanto, foi apertada.
Após o empate em 3 a 3, pela cassação ou absolvição do prefeito e de seu vice, o presidente da Corte proferiu o voto de minerva e foi favorável à cassação do prefeito de Angicos, que obteve apenas 193 votos a mais que o segundo candidato.
Como o prefeito cassado não obteve mais que 50% dos votos válidos, não será realizada uma nova eleição no município e, como se trata de um processo sobre compra de votos, a decisão é cumprida imediatamente. Desse modo, o presidente da Câmara Municipal de Angicos deverá dar posse a Ronaldo de Oliveira Teixeira e à sua vice, Deusdete Gomes.
O Tribunal Regional Eleitoral do estado cassou, na tarde da ultima quinta-feira (18), os mandatos o prefeito e vice de Angicos, Jaime Batista e Clemenceau Alves, respectivamente. A votação do processo, qu estava suspensa desde a última terça-feira (16), foi decidida por maioria de votos (4 a 3) pela cassação dos mandatos e multa de R$ 5 mil. Os segundos colocados na eleição tomarão posse.
Acusado de captação ilícita de sufrágios (compra de votos) na eleição de 2008, Jaime Batista havia sido absolvido pela Justiça de primeira instância, que entendeu que não houve o crime eleitoral previsto no artigo 41-A da Lei Eleitoral. No entanto, após depoimentos de testemunhas, o TRE, conheceu o recurso do candidato derrotado, Ronaldo de Oliveira Teixeira, e reformou a decisão de primeira instância. A decisão da Corte, no entanto, foi apertada.
Após o empate em 3 a 3, pela cassação ou absolvição do prefeito e de seu vice, o presidente da Corte proferiu o voto de minerva e foi favorável à cassação do prefeito de Angicos, que obteve apenas 193 votos a mais que o segundo candidato.
Como o prefeito cassado não obteve mais que 50% dos votos válidos, não será realizada uma nova eleição no município e, como se trata de um processo sobre compra de votos, a decisão é cumprida imediatamente. Desse modo, o presidente da Câmara Municipal de Angicos deverá dar posse a Ronaldo de Oliveira Teixeira e à sua vice, Deusdete Gomes.
