quarta-feira, 10 de junho de 2009

CCJ do Senado vota PEC que trata das candidaturas avulsas

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) permite que qualquer cidadão se candidate a um cargo eletivo mesmo sem estar filiado a um partido.

Ao mesmo tempo em que se volta ao debate da reforma política, uma nova polêmica está se instalando no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retoma nesta quarta-feira (10) o debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que permite a qualquer cidadão ser candidato a cargos eletivos – de vereador, deputado ou senador – mesmo sem estar filiado a um partido político.

A proposta é do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, e instalará no país o sistema de candidaturas avulsas. Na última reunião da CCJ, o relator da matéria, senador Marco Maciel (DEM-PE), fez a leitura do seu voto pela rejeição da proposta. Maciel entende que essa sistemática enfraqueceria ainda mais os partidos.

Outro argumento dele é que os governantes precisariam negociar o apoio pela governabilidade individualmente e não com as bases partidárias, como ocorre hoje. A votação da PEC só não teve prosseguimento porque o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu vistas, forçando o adiamento da votação do parecer de Marco Maciel para a reunião seguinte, amanhã.

Valadares defendeu o ponto de vista de que candidaturas avulsas são comuns em várias democracias, sendo usado como um instrumento para qualquer cidadão concorrer a um cargo eletivo por discordar do sistema que rege a política partidária.