A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer na segunda-feira (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendando a cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por abuso de poder político nas eleições de 2006.
No ofício, o procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, destaca que os atos praticados pelo então candidato a governador Ottomar Pinto “revelam claro uso da máquina pública em benefício de sua reeleição, caracterizando abuso de poder político e conduta vedada”.
osé de Anchieta Júnior foi eleito vice-governador em 2006, e assumiu o cargo de governador no ano seguinte, após a morte de Ottomar Pinto. Apesar da morte do titular, o TSE decidiu dar prosseguimento ao processo de cassação, pois os votos considerados irregulares não beneficiaram apenas Pinto, mas também Anchieta Júnior.
Dentre as irregularidades apontadas pelo MPE, estão a contratação de mais de três mil funcionários terceirizados durante o período eleitoral, a convocação de quatro mil estagiários em maio de 2006, doação irregular de insumos agrícolas e o pagamento em dobro do “vale solidariedade” – benefício prestado a famílias carentes. Os fatos são considerados como um “grave caso de abuso de poder político”.
Para o Ministério Público, a doação de insumos agrícolas para a comunidade rural do estado teria comprometido o resultado das eleições. Segundo o MPE, o governo teria distribuído tratores, comprados em março de 2006, aparentemente como forma de auto-promoção do então candidato à reeleição.
Desde o começo do ano, o TSE já julgou processos de cassação de quatro governadores. Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão foram cassodos. Já Waldez Góes (PDT), do Amapá, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, foram absolvidos pelo tribunal.
No ofício, o procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, destaca que os atos praticados pelo então candidato a governador Ottomar Pinto “revelam claro uso da máquina pública em benefício de sua reeleição, caracterizando abuso de poder político e conduta vedada”.
osé de Anchieta Júnior foi eleito vice-governador em 2006, e assumiu o cargo de governador no ano seguinte, após a morte de Ottomar Pinto. Apesar da morte do titular, o TSE decidiu dar prosseguimento ao processo de cassação, pois os votos considerados irregulares não beneficiaram apenas Pinto, mas também Anchieta Júnior.
Dentre as irregularidades apontadas pelo MPE, estão a contratação de mais de três mil funcionários terceirizados durante o período eleitoral, a convocação de quatro mil estagiários em maio de 2006, doação irregular de insumos agrícolas e o pagamento em dobro do “vale solidariedade” – benefício prestado a famílias carentes. Os fatos são considerados como um “grave caso de abuso de poder político”.
Para o Ministério Público, a doação de insumos agrícolas para a comunidade rural do estado teria comprometido o resultado das eleições. Segundo o MPE, o governo teria distribuído tratores, comprados em março de 2006, aparentemente como forma de auto-promoção do então candidato à reeleição.
Desde o começo do ano, o TSE já julgou processos de cassação de quatro governadores. Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão foram cassodos. Já Waldez Góes (PDT), do Amapá, e Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, foram absolvidos pelo tribunal.
