A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) publicou o decreto que concede reajuste médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200.
De acordo com o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o benefício básico mensal concedido às famílias foi reajustado de R$ 62 para R$ 68.
Já o benefício variável subiu de R$ 20 para R$ 22 por filho, sendo o pagamento limitado a três filhos por casal. O benefício vinculado aos adolescentes com idade de 16 a 17 anos matriculados em estabelecimentos de ensino, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família. O decreto também estabelece que o programa atenderá famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140, e de extrema pobreza, com renda de até R$ 70.
A partir do dia 1º de setembro, cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar o benefício já com os valores reajustados. O reajuste, segundo o governo, corresponde ao aumento de preço dos alimentos dos últimos meses, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Neste mês de julho, o Bolsa Família distribuiu R$ 994,7 milhões para 11,4 milhões de beneficiários em todo o país, média de R$ 85 por família. O governo não informou qual será o impacto do reajuste nas contas públicas. O anúncio oficial do aumento deve ser feito nesta tarde pelo presidente Lula em Belo Horizonte.