A cassação – até agora – de oito prefeitos eleitos em 2008 no Rio Grande do Norte, sob denúncia de compra de votos, expõe uma realidade crescente e comum: cada vez mais a eleição pelo voto se transfere para as mãos do Judiciário.
Aos poucos passamos a ter a politização da Justiça e a judicialização da política, numa mistura de papéis ou troca de funções. Ou seja, mesmo que a lei não preveja, vários municípios com menos de 200 mil eleitores têm um simulacro de “segundo turno”.
É travado nos tribunais, longe da ação direta do povo nas urnas.
Esse protagonismo do Judiciário tem assustado a classe política e provocado algumas escaramuças entre os três poderes. Os entrechoques ocorrem com considerável regularidade, sobretudo porque algumas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) têm contrariado certos interesses.
Foi assim com a decisão do TSE de reduzir o número de vereadores em centenas de municípios e na norma da verticalização partidária. Também causou mal-estar a legislação sobre a fidelidade partidária.
Aos poucos passamos a ter a politização da Justiça e a judicialização da política, numa mistura de papéis ou troca de funções. Ou seja, mesmo que a lei não preveja, vários municípios com menos de 200 mil eleitores têm um simulacro de “segundo turno”.
É travado nos tribunais, longe da ação direta do povo nas urnas.
Esse protagonismo do Judiciário tem assustado a classe política e provocado algumas escaramuças entre os três poderes. Os entrechoques ocorrem com considerável regularidade, sobretudo porque algumas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF) têm contrariado certos interesses.
Foi assim com a decisão do TSE de reduzir o número de vereadores em centenas de municípios e na norma da verticalização partidária. Também causou mal-estar a legislação sobre a fidelidade partidária.
