domingo, 5 de julho de 2009

Antônio Capistrano: Reeleição e democracia

O que caracteriza um sistema político como democrático não é pura e simplesmente a alternância no poder, mas sim o processo que normatiza o sistema eleitoral. Não adianta ter uma alternância regular do poder com um sistema eleitoral viciado pelo abuso econômico ou por outros vícios prejudiciais a escolha livre do cidadão. Portanto, é a lisura do pleito que caracteriza o processo como democrático. Quando vejo posições contra a reeleição para o executivo (para o legislativo já é permitido), seja municipal, estadual ou federal, sinto o quanto existe de hipocrisia nessas posições, ou no mínimo uma total falta de informação. A posição da grande imprensa contra a reeleição no Brasil é por pura hipocrisia, ela sabe que as distorções do processo democrático não estão na reeleição, mas sim, nas distorções do processo eleitoral, prática historicamente comum no nosso país e na maioria das chamadas grandes "democracias" ocidentais. Fato esse não denunciado por essa mesma imprensa e até certo ponto com a sua conivência.

Em entrevista concedida a Revista Veja o senador Garibaldi Filho, a época, presidente do Congresso Nacional, falando sobre o nosso processo eleitoral, disse "no Brasil é muito difícil liso ganhar eleição, sem dinheiro ou sem estrutura de poder é praticamente impossível ser eleito". Isso é democracia? Claro que não. As pessoas esclarecidas sabem que na Inglaterra, na Itália, na Espanha, na França, na Holanda, só para citar os principais países da Europa, a reeleição do Primeiro-Ministro é permitida sem limites de mandatos e esses países são cantados em prosa e verso como exemplos de "democracia".

Nos Estados Unidos, "o famoso guardião da democracia", o sistema eleitoral é excludente, apenas dois partidos vem se revezando no poder desde a independência, com isso eles coíbem qualquer tentativa de mudanças significativas na sua política interna e externa, mantém o status quo dos seus interesses capitalistas e imperialista intactos, e pronto, a democracia que se lixe.

Existe uma boa bibliografia publicada em todo o mundo sobre as artimanhas das famosas democracias do mundo capitalista, mostrando a farsa da vida democrática desses países, principalmente a norte-americana. É só ler.

No caso em discussão, a reeleição para o executivo no Brasil, a não aceitação por parte de alguns não é por questão de princípios democráticos, princípios esse que essa gente nunca teve, mas, pela popularidade de Lula, eles sabem que é muito difícil derrotar-lo no caso da reeleição ser aprovada já para a próxima eleição. Mesmo usando do poderio da grande mídia, que é reacionária e entreguista por natureza, a elite brasileira não conseguiu derrotar o presidente Lula. Ele já demonstrou, na eleição presidencial de 2004, a sua força junto ao povo brasileiro e o danado é que essa força do presidente junto ao povão vem aumentando, na última pesquisa (IBOP/CNI) Lula aparece com 80% de aceitação. Isso tem levado as forças do atraso ao desespero, basta assistir a TV Senado para ver a cara dos lideres dos democratas e dos tucanos e de outras siglas que mesmo fazendo parte da base aliada do governo não esqueceram a derrota, nos seus estados, para os candidatos apoiados pelo presidente Lula (caso de Mão-Santa no Piauí e de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco).

O PT, parte das esquerdas e o próprio presidente Lula têm cometido um grave erro histórico o de não assumir essa bandeira de luta, que é democrática. Claro, reeleição com uma reforma política, aí sim, democratizando realmente o nosso processo eleitoral, coibindo os abusos econômicos, prática historicamente cometida pelas oligarquias do nosso país, com o objetivo de se manter indefinitivamente no poder, como vem ocorrendo até hoje. Basta ver a nossa história política para constatar essa realidade, são os mesmo, da mesma origem, os que nos governam desde o império. Democracia é eleição, é escolha, é a participação popular, é voto nas urnas de forma limpa, sem poder econômico. Tem um adágio que diz "cada povo tem o governo que merece", portanto é o povo quem escolhe, é o povo quem decidi.

O que deve existir, com muito rigor, em um estado democrático de direito, são regras limpas e democráticas para as eleições, se não essa "democracia" é pura ilusão. Portanto essa postura defendida pela nossa mui "democrática" mídia é pura hipocrisia, jogo sujo de uma elite que não deseja o melhor para o nosso país. O Brasil precisa sim de uma reforma política profunda que permita a livre escolha do povo.