sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Supremo Tribunal Federal absolve Palocci


Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não abrir processo contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antônio Palocci (Foto) pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Inocentado, Palocci se transforma agora em tudo o que parte do PT quer: candidato ao governo de São Paulo ou uma eventual alternativa à ministra Dilma Rousseff como candidato a presidente da República.

Dos nove ministros presentes, cinco acompanharam o relator e presidente do STF, Gilmar Mendes. Ele considerou insuficiente os indícios para a abertura de um processo contra o ex-ministro.

Alegou que, apesar de Palocci ter recebido em mãos, do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, os extratos de Francenildo, faltam provas de que ele tivesse "instigado ou determinado" a obtenção ou divulgação do documento.

Além de Palocci, seu ex-assessor de imprensa, Marcelo Netto, também foi inocentado. O Supremo só aceitou a denúncia contra Mattoso. Em seu voto, Mendes diz que o servidor tem autorização para acessar dados sigilosos de correntistas. Não poderia, contudo, tê-lo mostrado a terceiros.

Mattoso vai agora responder a processo por quebra de sigilo bancário na Justiça de primeira instância.