terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Agripino e os impostos


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O Senador José Agripino quer que você pague mais imposto do que já paga?



Pelo menos é o que se depreende de seus últimos movimentos em que critica a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre eletrodomésticos, móveis, material de construção, automóveis...

O Governo Federal vem promovendo estas reduções para abaixar o preço pago pelas pessoas na compra destes produtos considerados essenciais na atualidade e, assim, estimular a produção, o consumo, criar mais empregos e combater os efeitos da crise.

O posicionamento do Senador estranha porque... reduzir impostos é algo que TODOS devíamos buscar.

Ele justifica a crítica que faz à medida do Presidente Lula dizendo que, em tese, isto reduziria recursos para Governos Estaduais e Prefeitos. Mas... imposto é imposto. Seja ele destinado a quem for. E, no Brasil, pagamos muito. Reduzir impostos, desonerar a economia, facilitar que as pessoas produzam, empreendam, consumam... sem a gama de encargos que isto demanda é algo que devemos perseguir, sempre.

Ademais, não é correto afirmar que a redução de IPI só tira dinheiro de Municípios. Nas atuais circunstâncias, a conta que precisa ser feita deve considerar a redução provocada nesta fonte de receita - por um lado - mas o incremento, o que se arrecada a mais, por exemplo, de ICMS com o aumento das vendas destes produtos - por outro lado.

Com preços mais baixos as vendas crescem e com elas a receita do imposto sobre circulação das mercadorias que é bem mais significativa do que a participação do IPI.

A alíquota de ICMS vai de 17 a 25 por cento sobre quase tudo que é comercializado. E este imposto fica dividido entre o Estado (75%) e Municípios (25%). O IPI fica em grande parte com o Governo Federal.

Além da relação direta nesta conta de perde-ganha, a redução de IPI traz também benefícios diretos e indiretos para a população, para os Governos e Prefeituras. Mais gente produzindo, consumindo, empregada, trabalhando... é mais dinheiro circulando. É mais gente feliz. É lamentável que Agripino seja contra isso.