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Algum tempo tenho me debruçado sobre o conceito de ditadura do proletariado e resolvi fazer algumas considerações que acho importantes para refletirmos no 12ª Congresso do nosso Partido.
Segundo Marx a ditadura do proletariado representa uma fase de dominação direta do proletariado sobre a burguesia, ou seja, representa a hegemonia do proletariado sobre toda sociedade para garantir a transição do capitalismo para a primeira fase da sociedade comunista. Tudo bem.
Marx também defende que o proletariado deve tomar consciência do seu papel de classe e se armar para destruir o Estado burguês e quebrar a conseqüente resistência da burguesia, mas após a experiência da Comuna de Paris, ele alerta que não basta apenas tomar o poder da máquina estatal é preciso abolir o estado, levando em conta que o estado existe porque a sociedade está dividida em classes. Isso consiste a ditadura do proletariado, no ato revolucionário de expropriar os meios de produção e quebrar a conseqüente resistência da burguesia. Mas ao passo que constrói o socialismo a ditadura do proletariado promove a ampliação da democracia que se torna pela primeira vez a democracia das massas.
Para Marx, o governo, por mais democrático que seja é uma ditadura, pois vive num quadro de um Estado o que garante a dominação da classe dominante. Segundo Engels, o uso da força pelo proletariado para expropriar os meios de produção seria também uma forma passageira de Estado e, portanto uma ditadura.
Sabemos nós que as ditaduras instaladas em alguns países, como no Brasil a ditadura militar, na Alemanha nazista com Adolf Hitler e na Itália o fascismo de Mussolini, foram através de golpe de Estado. Portanto não passam de uma grande ditadura da burguesia e do capital monopolista, ditaduras essas que não permitem nenhuma ameaça ao seu domínio, que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia estão em primeiro lugar, e têm que ser defendidos a qualquer custo.
Embora nós saibamos que a ditadura do proletariado é diferente da ditadura da burguesia, por todas estas citações, apresento o meu ponto de vista para refletimos juntos se não seria adequado substituir a palavra ditadura do proletariado por hegemonia do proletariado.
Jose Aldeirton Pereira é membro do Comitê Municipal do PCdoB em Mossoró (RN)
