Embora uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine que os mandatos de deputados e senadores pertençam aos partidos, a maioria das legendas não demonstra interesse em reaver os cargos dos parlamentares que trocaram de sigla de olho nas eleições do ano que vem.
Desde maio deste ano, 31 deputados federais - por enquanto, só 17 notificaram a Câmara dos Deputados - e quatro senadores mudaram de legenda. A maior parte das mudanças ocorreu a partir de agosto e o prazo para se filiar terminou no último sábado (3).
Em 2007, o TSE decidiu que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado poderia perder o cargo se mudasse de legenda sem justa causa (criar novo partido, mudança no programa partidário e perseguição).
No ano passado, uma comissão da Câmara aprovou uma legislação sobre o tema, que, embora puna casos de infidelidade partidária, dá prazo de 30 dias antes do fim do prazo para filiações para que ocorram mudanças partidárias. O projeto ainda precisa passar pelo plenário, depois ir ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. Até lá, vale a regra do TSE.
Ao todo, onze partidos perderam parlamentares nos últimos meses: o PMDB, com maior número de desfiliações, perdeu oito deputados e um senador. Em seguida veio o DEM, que perdeu cinco deputados. PT, PSDB, PP, PTB, PDT, PV e PMN também tiveram baixas. O PR, perdeu dois deputados e um senador, mas ganhou, em contrapartida, oito novos deputados. O PSC também teve reforço considerável: cinco deputados.
Entre os partidos que perderam parlamentares, somente três informaram que já entraram ou pretendem entrar com ações na Justiça para reaver o cargo com base na resolução do TSE. São eles DEM, que vai tentar retomar quatro cadeiras; PDT, que planeja reaver três mandatos; e PTB, que pode entrar na Justiça por um cargo de deputado.
Dos demais partidos, porém, somente o PMN disse que ainda estuda a possibilidade. Os demais, no entanto, afirmaram que não têm nenhuma intenção de tentar reaver os cargos.
Desde maio deste ano, 31 deputados federais - por enquanto, só 17 notificaram a Câmara dos Deputados - e quatro senadores mudaram de legenda. A maior parte das mudanças ocorreu a partir de agosto e o prazo para se filiar terminou no último sábado (3).
Em 2007, o TSE decidiu que o mandato do parlamentar pertence ao partido e que o deputado poderia perder o cargo se mudasse de legenda sem justa causa (criar novo partido, mudança no programa partidário e perseguição).
No ano passado, uma comissão da Câmara aprovou uma legislação sobre o tema, que, embora puna casos de infidelidade partidária, dá prazo de 30 dias antes do fim do prazo para filiações para que ocorram mudanças partidárias. O projeto ainda precisa passar pelo plenário, depois ir ao Senado e, posteriormente, à sanção presidencial. Até lá, vale a regra do TSE.
Ao todo, onze partidos perderam parlamentares nos últimos meses: o PMDB, com maior número de desfiliações, perdeu oito deputados e um senador. Em seguida veio o DEM, que perdeu cinco deputados. PT, PSDB, PP, PTB, PDT, PV e PMN também tiveram baixas. O PR, perdeu dois deputados e um senador, mas ganhou, em contrapartida, oito novos deputados. O PSC também teve reforço considerável: cinco deputados.
Entre os partidos que perderam parlamentares, somente três informaram que já entraram ou pretendem entrar com ações na Justiça para reaver o cargo com base na resolução do TSE. São eles DEM, que vai tentar retomar quatro cadeiras; PDT, que planeja reaver três mandatos; e PTB, que pode entrar na Justiça por um cargo de deputado.
Dos demais partidos, porém, somente o PMN disse que ainda estuda a possibilidade. Os demais, no entanto, afirmaram que não têm nenhuma intenção de tentar reaver os cargos.
