Areia Branca recebe nesta sexta-feira, 16, o Projeto “Justiça na Praça”, que vai oferecer à população inúmeros serviços que serão prestados durante todo o dia por uma equipe de trabalho composta por mais de 200 voluntários e o envolvimento de várias secretarias e departamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), além do pessoal de apoio disponibilizado pela prefeitura.
No evento, que ocorrerá na Praça da Conceição e rua Cel. Liberalino, das 8h às 17h, nas tendas centrais serão efetuados os cadastros e distribuídas fichas para os usuários que necessitem de carteira de identidade, cujo atendimento será no prédio da Câmara Municipal, carteira profissional, CPF, ocorrerá um casamento comunitário com 50 casais, o atendimento da Ouvidoria do TJ/RN, audiências e vários outros serviços do Judiciário.
A população pode ser atendida no plantão Judiciário, por uma equipe composta por nove juízes que realizam audiências na hora, além da assistência dos Juizados Especiais de Areia Branca e as orientações do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE).
Além de serviços do TJ/RN, serão oferecidos outros pelos parceiros, tais como plantão jurídico do Ministério Público, assessoria jurídica da Defensoria Pública e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Rio Grande do Norte (ABMCJ/RN) e emissão de documentos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) como títulos, quitação eleitoral, mudança de endereços e outros serviços eleitorais; Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), com emissão de 500 carteiras de identidade; SEJUC (emissão de carteiras profissionais) e ofício de notas da Comarca de Areia Branca.
A Gerência Executiva do Institito Nacional do Seguro Social (INSS), em Mossoró, também participa dessa etapa do Projeto “Justiça na Praça”. O órgão disponibilizará de forma gratuitra e cômoda, serviços via Internet, inscrições de contribuintes, agendamentos diversos, consultas, cálculos de contribuições, além de orientação e informação sobre outros atendimentos. As ações serão coordenadas pelo gerente da Agência da Previdência Social (APS) local, Edivaldo Melo e a servidora Agnese Iakara Amorim. De Mossoró, representará o INSS, o servidor José Nazareno da Silva.
Também serão oferecidos serviços médicos pelo Exército (17 GAC), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de uma extensa programação cultural. O projeto “Justiça na Praça” é uma realização do Núcleo de Projetos do TJRN, que é coordenado pela magistrada Maria Zeneide Bezerra.
