Mulher morta há 3 dias na PB não é enterrada porque família espera ressurreição

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), fez uma visita no final da manhã desta terça-feira, dia 27, à residência da senhora Ivaneide Barbosa do Nascimento, de 66 anos, que morava em Jaguaribe e que faleceu no sábado pela manhã. 

O corpo de Ivaneide ainda se encontra na residência onde morava, em virtude de um pedido feito em vida, para que fosse sepultada após o terceiro dia. O boato espalhado pela vizinhança é de que Ivaneide, que é evangélica da Igreja Assembleia de Deus, teria dito que iria ressuscitar no terceiro dia. 

Além do presidente da Casa de Napoleão Laureano, compareceram ao local os vereadores Zezinho do Botafogo (PSB) e Benilton Lucena (PT). Durval Ferreira faz parte da Igreja Assembleia de Deus de Jaguaribe, a mesma a que Ivaneide frequentava, e afirmou que os vizinhos disseram que havia um pedido da mesma para que não enterrasse o corpo: “Visitei o corpo e realmente não existia sinais de deterioração e mau-cheiro. Inclusive a senhora Ivaneide estava corada. Somente às 11h é que foram percebidas as modificações no corpo”, disse o parlamentar. 

“Há comentários de que ela teria pedido para não ser enterrada nas próximas horas e que iria ressuscitar no terceiro dia”, afirmou Durval Ferreira, que afirmou acreditar nessa possibilidade: “Pela a nossa fé nós acreditamos que se for da vontade de Deus, ela pode ressuscitar”, disse Durval Ferreira em tom de respeito. 

Os parentes e familiares de Ivaneide Barbosa do Nascimento aguardam a chegada de parentes de outros estados e de fora do país para realizar o sepultamento do corpo. As informações são de que Ivaneide teve uma parada cárdiorrespiratória e que às 14h deve ser enterrada no cemitério do José Américo.

Estudante de medicina em plantão ilegal no RN receberia R$ 2 mil

Dois mil reais por plantão. Este seria o valor recebido pelo estudante do 5º ano de medicina da UERN, Everton Rosendo, para realizar plantões no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no município de Lagoa Nova, a 198km de Natal, de acordo com a denúncia recebida pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), que fez o flagrante do plantão ilegal na manhã do último domingo. 

O chefe do Departamento de Fiscalização do conselho, Jeancarlo Fernandes, relata que a equipe de fiscalização, composta por ele e três outros conselheiros, chegou ao local e encontrou o estudante como médico plantonista. O estudante fugiu do local, mas deixou equipamentos que possibilitaram sua identificação. Em seguida, os conselheiros prestaram queixa na delegacia do município contra Everton Rosendo. O coordenador do curso de medicina da UERN também foi comunicado. 

Crimes 

A prática do estudante realizar plantões médicos sem a devida supervisão e orientação é ilegal e configura crimede exercício ilegal da medicina, mesmo em se tratando de estudantes dessa ciência. Por se passar por médico, o estudante incorre também no crime de falsidade ideológica. Esse foi o sexto caso flagrado pelo conselho este ano e de acordo com Jeancarlo Fernandes a fiscalização do Cremern será intensificada nas demais cidades do interior. 

Foram 11 casos nos últimos dois anos, mas o conselho tem conhecimento que o número é maior. "Sabemos que isso vem ocorrendo com frequência, mas a fiscalização fica prejudicada pois é necessário o flagrante e muitas vezes não há qualquer registro desses estudantes nas unidades". 

Intensificação 

Por outro lado, como a prática é mais comum durante os finais de semana, o conselho pretende intensificar as fiscalizações surpresa em municípios do interior. "Precisamos coibir essa prática, pois o atendimento de pessoas por alguém que não possui a formação médica completa coloca em risco a sociedade". 

Segundo o diretor de fiscalização, além da denúncia na delegacia, o CRM irá fazer umarepresentação formal junto aos Ministério Públicos Estadual e Federal contra o estudante e também em desfavor dos gestores municipais que contrataram o estudante e dos gestores da unidade de saúde. 

Serviço 

Para denunciar a prática ilegal da medicina, o usuário pode ligar para o departamento de fiscalização do CRM: 4006-5333.

Candidatura alternativa pode estar esperando apenas por definição do PR

Conforme já declarou diversas vezes, o deputado Robinson Faria (PMN) pode ser candidato a governador em 2010, através de uma chapa alternativa – nem vinculada ao Governo, nem à oposição. Mas fontes ligadas à Unidade Potiguar (UP) informam que agora, para tomar essa decisão, ele estaria apenas esperando pela concordância do deputado federal João Maia (PR).

Atualmente, tanto Robinson como João Maia fazem parte da aliança de partidos que dá apoio ao governo Wilma de Faria. Ambos, no entanto, também são pré-candidatos ao governo do Estado e chegaram a formar um bloco de partidos, a Unidade Potiguar, para terem maior poder de negociação, junto à governadora, na escolha do candidato governista para 2010.

A situação na base do governo azedou ainda mais neste mês de outubro, quando Iberê se declarou como o candidato do PSB ao governo e Wilma chegou a convidar Robinson para ser o vice na chapa. A governadora ainda não fez o anúncio oficial de que Iberê é o seu candidato, mas a definição em torno do nome do vice-governador já é conhecida por todos.

Nas últimas semanas, as disputas internas na base governista, assim como as negociações entre setores desta base e a oposição, haviam se intensificado. Caso a informação da intenção de Robinson se confirme, o quadro da sucessão ao governo tomará novos contornos, podendo inclusive adiantar a definição dos nomes que comporão as chapas e as definições de outras legendas.

Em um contexto como esse, o PDT, por exemplo, poderá se integrar à chapa de Iberê com maior facilidade e ter seu presidente estadual, o ex-prefeito Carlos Eduardo, como candidato a vice. 

Já o PMDB do deputado federal Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho, se situaria em um contexto de maior indefinição, provavelmente tendo seguimento a disputa interna em torno de quem a legenda apoiaria: Iberê, como quer Henrique, ou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), como quer Garibaldi.

Edivan sobre palanque de 2010: "É o PDT subindo e o PV descendo"

O vereador Verde Edivan Martins deixou bem claro, agora há pouco, na 95FM, que as negociações do DEM do senador José Agripino com o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo, desagradaram a prefeita Micarla de Sousa...que até agora não se posicionou sobre 2010, mas já antecipou o voto no senador Agripino.... Que pode até se afastar de Agripino. Para Edivan, a aproximação dos democratas com o PDT seria uma "incongruência"...lembrando que na eleição passada a senadora Rosalba Ciarlini, que cogita ter Carlos Eduardo como vice, bateu duro na administração de Carlos Eduardo. Segundo Edivan, num palanque onde for estar Carlos Eduardo, será "o PDT subindo e o PV descendo".

Ministro das Relações Institucionais garante a Wilma que obras do aeroporto de São Gonçalo são irreversíveis

Wilma recebeu garantia da conclusão das obras do aeroporto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentou à governadora Wilma de Faria, em audiência na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília, o cronograma oficial das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Para o ministro, o novo aeroporto é uma obra irreversível e confirmou que a licitação para o início das obras será aberta em janeiro próximo.

De acordo com o cronograma apresentado à governadora, até dezembro estará concluída a pista de pouso e decolagem. Em janeiro de 2010, acontecerá a abertura da licitação para a iniciativa privada.

Já a conclusão do pátio de estacionamento e a entrada da iniciativa para a construção do novo terminal estão previstos para junho de 2010.

“Temos a responsabilidade de garantir esta obra”, enfatizou Alexandre Padilha.

E explicou: “primeiro porque é uma obra com uma modelagem única e, segundo, porque vai estar pronta para a Copa de 2014”.

O ministro julgou importante a visita da governadora Wilma, que esteve acompanhada do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e que reuniu toda a equipe de gestão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no qual a obra do aeroporto foi incluída.

Cronograma Aeroporto

Conclusão da pista de pouso e decolagem - Dezembro/2009

Abertura da licitação para iniciativa privada - Janeiro/2010

Conclusão do pátio de estacionamento - Junho/2010

Entrada da Iniciativa para construção do Terminal - junho/2010.

Prazo para os municípios se inscreverem para o Selo Unicef termina sexta-feira

A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) lembra aos municípios que ainda não se inscreveram para o Selo Unicef que o prazo se encerra na próxima sexta-feira (30).

O Selo representa a participação de vários setores da sociedade, em colaboração com a equipe municipal, na busca pela garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Das 167 cidades potiguares, até ontem(27) foram inscritos 110 municípios.

“Esperamos que até sexta-feira os 57 municípios restantes façam a adesão ao projeto que representa um avanço na política direcionada a criação de oportunidades para jovens e crianças”, disse o titular da Sethas, Fabian Saraiva.

Pesquisa revela que RN apresenta 76,5% de sua malha viária classificada em regular, ruim ou péssimo

O Rio Grande do Norte aparece em 14º lugar no ranking das piores malhas rodoviárias do país.

O RN apresenta 76,5% de sua malha viária classificada em regular, ruim ou péssimo.

É o que aponta pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre o estado de conservação das estradas do país transforma em números uma realidade bastante conhecida dos motoristas brasileiros.

A avaliação mostra que 69% da malha rodoviária do Brasil estão em péssimo, ruim ou regular estado de manutenção.

Dos 89.552 quilômetros avaliados, apenas 27.713 quilômetros foram considerados em bom ou ótimo estado. “Esses resultados denotam a situação deficiente de uma larga extensão da malha rodoviária e, ao mesmo tempo, representam os grandes desafios que devem ser enfrentados com o objetivo de capacitar a principal infraestrutura de transporte utilizada no país”, registra a CNT na conclusão da pesquisa.

Com 9.092 quilômetros – a menor rede de estradas do país –, a região Norte apresenta 93,4% da malha rodoviária entre péssimo, ruim e regular estado. Já o Sudeste, com 25.819 quilômetros avaliados, é a região que possui o maior índice de trechos em bom ou ótimo estado: 45,7%.

Entre os estados, Amazonas e Acre têm os piores índices, com praticamente toda a malha avaliada em péssimo, ruim ou regular.

O estudo mostra que São Paulo tem o melhor resultado, com 75,4% de bom e ótimo.

Em segundo aparece o Rio de Janeiro (63,4%) e em terceiro Paraná (49,2%).

Fonte: G1 da Globo

Prazo para recadastramento no Bolsa Família encerra sábado

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas)  disponibilizou 22 postos espalhados pela cidade para o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família. 

Destes, 17 são da própria Semtas e e cinco do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).  Os beneficiários do programa Bolsa Família têm até sábado (31) para efetuar o recadastramento em um dos postos de atendimento.

O programa já conta com 70 mil pessoas inscritas pelo Cadastro Único e 60 mil com perfil do projeto. Ainda há 14 mil pendências.

 O atendimento foi intensificado nas zonas Norte e Oeste, onde há a maior demanda.

 Aqueles que não efetuarem o recadastramento até a data prevista, terão a bolsa bloqueada. A situação pode ser revertida caso procurem a Semtas para resolver o caso. Se isso não for feito até o fim de janeiro, o benefício será cancelado.

 Para se inscrever na Bolsa Família é necessário agendar horário em um dos pontos de serviço. É preciso ainda comprovar a renda familiar. Podem participar aqueles que têm renda inferior a R$ 120 mensais por membro da família. O auxílio financeiro prestado varia de R$ 22 a R$ 200.

Para a regularização, os menores de 18 anos devem apresentar a certidão de nascimento e estar matriculados em instituições públicas de ensino. Os documentos para os adultos se resumem à carteira de trabalho, contracheque, identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor.

Wilma pede definição para aeroporto

A governadora Wilma de Faria está em Brasília e participa hoje (28) pela manhã de audiência no Planalto para discutir, dentre outros assuntos, a definição do modelo de gestão para a licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. 

A intenção inicial da governadora era se reunir com o presidente Lula, mas não foi possível por dificuldades em sua agenda. Lula viaja hoje a São Paulo.

O encontro da governadora será, então, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Padilha, a secretária executiva do gabinete Civil, Erenice Guerra e o chefe de gabinete do Planalto, Gilberto Carvalho.

A escolha do modelo de gestão já teve dois prazos

vencidos. O primeiro foi em abril e, o segundo, em agosto. Agora, espera-se que a definição por concessão ou pela parceria público-privada saia em novembro, para que se possa fazer a licitação para a escolha das empresas.

Outros dos temas a serem tratados pela governadora será a reivindicação de mais recursos para o Rio Grande do Norte através da inclusão de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) e a solicitação de mais recursos para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Deputados governistas continuam reclamando das investidas de Lauro Maia às suas bases políticas

Alguns deputados estaduais da bancada governista na Assembléia Legislativa continuam reclamando da “invasão” em suas bases eleitorais pelo filho da governadora Wilma de Faria, Lauro Maia.

Os deputados afirmam que Lauro chega aos municípios e passa a abordar as lideranças políticas, na tentativa de cooptá-las para o seu projeto de candidatura a uma vaga na Assembléia Legislativa.

Um parlamentar disse ao blog que as reações às investidas de Lauro irão acontecer no próximo ano e poderão atingir a governadora.

“Por enquanto nós estamos só assistindo à desenvoltura do filho da governadora”, assinalou o deputado governista.

Lauro Maia pretende substituir na Assembléia o seu pai, deputado Lavoisier Maia.

Iberê Ferreira diz que PPS e PHS já aceitaram a pré-aliança com o PSB para o pleito de 2010

A TV Câmara estreou nesta segunda-feira (26) o programa ‘Pensando Bem’. Apresentado pelo jornalista Marcos Alexandre, o programa teve como primeiro entrevistado o vice-governador e pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Ele falou de economia, política e dos seus planos para a administração estadual. Acabou revelando que está buscando pré-acordos com alguns partidos, já visando o pleito do próximo ano.

“Estamos traçando alianças, assim como o PT fez com o PMDB no cenário nacional. Com isso, meu partido já meu deu carta branca e conversamos com o PPS e PHS e estamos conversando com o PT e PTB”, destacou o vice-governador.

De acordo com Iberê, o PPS e o PHS aceitaram a pré-aliança, enquanto PT e PTB vão levar a proposta aos seus respectivos diretórios.

Além disso, ele afirmou que já conversou por duas vezes com o presidente estadual do PDT, o ex-prefeito Carlos Eduardo. Ele vai agora procurar o presidente de honra da legenda, o deputado Álvaro Dias, para aprofundar a discussão com vistas a uma possível apoio do PDT a sua candidatura.

Aeroporto - Outro assunto abordado na entrevista foi o projeto do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que vive novo momento de incerteza.

Questionado se as obras estavam comprometidas devido às recentes especulações de engavetamento do projeto, Iberê Ferreira ressaltou que confia nas declarações de compromisso dadas pelo presidente Lula e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

“Eu não posso acreditar nessas informações (de engavetamento), porque isso coloca em risco até a possibilidade de Natal sediar a Copa do Mundo. Inclusive, a governadora Wilma de Faria solicitou uma audiência e vai até o presidente, provavelmente, nesta quarta-feira (28)”, enfatizou Iberê.

O programa ‘Pensando Bem’, além de trazer semanalmente entrevistados de vários setores da sociedade, contará com a participação de jornalistas e comentaristas de áreas distintas. No programa de estréia, o jornalista convidado foi Luciano Kleiber.

CARTÓRIO ELEITORAL

Dia 13 de novembro o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, estará em Areia Branca para a assinatura da ordem de serviço para início das obras do Cartório Eleitoral da 32ª Zona. Além do prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), a solenidade contará com a presença do Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Rebouças, entre outras autoridades.

Prefeitura de Grossos anuncia concurso público para este ano com 153 vagas

GROSSOS – Ainda neste mês de outubro deverá ser publicado o edital de convocação do concurso público que será realizado pela Prefeitura de Grossos. A comissão designada pelo prefeito Veronilde Caetano da Silva (PSB) para elaborar o documento informa que o processo está em andamento, já na fase conclusiva.

O concurso público em questão atende a uma  orientação do Ministério Público (MP) e será realizado ainda neste ano. Conforme o que ficou acordado, os candidatos aprovados serão convocados imediatamente, visando recompor o quadro funcional da prefeitura a partir de janeiro de 2010.

De acordo com levantamento feito pela comissão responsável pela elaboração do edital do concurso, há deficiência de servidores em praticamente todos os setores da administração municipal. Para suprir essa carência de material humano, serão ofertadas 153 vagas, sendo que desse total, 103 são para o cadastro de reserva do município.

Para os cargos que exigem nível fundamental, com salário de R$ 465, serão oferecidas vagas nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), 30 vagas; zelador, 14; vigia, 21 vagas.

Cargos de nível médio, salários de R$ 470, haverá vagas nas funções de: auxiliar de escritório, 3 vagas; auxiliar de farmácia, 3; auxiliar de laboratório, 1; auxiliar de secretaria, 3; secretaria geral, 5; secretaria geral, 4; recepcionista, 3; Agente de Combate às Endemias, 6; Agente Comunitário de Saúde, 1; Fiscal de Vigilância Sanitária, 2; digitador, 5; auxiliar de enfermagem, 10; auxiliar de parto (só reserva, 3 vagas); Técnico de Raio-x, nível médio e especialização, só reserva, 3 vagas.

Para os cargos que exigem magistério, salário de R$ 676,49, as vagas são para Professor Educação/Creche, 6 vagas; Professor Educação Infantil, 3. Cargos com salários de R$ 757,66 serão ofertadas vagas nas funções de: Professor ao 1º ao 5º ano/Ensino Fundamental, 10 vagas; Professor do 6º ao 9º ano/Matemática, 2; Professor do 6º ao 9º ano/Português, 2; Professor do 6º ao 9º ano/Ciências; 2; Professor do 6º ao 9º ano/História, 1; Professor do 6º ao 9º ano/Geografia, 1; Professor do 6º ao 9º ano/Educação Física, 2; Professor do 6º ao 9º ano/Artes (só reserva, 2); Professor do 6º ao 9º ano/Inglês,1; Professor do 6º ao 9º ano/Cultura do RN, 1 vaga.

Os cargos de nível superior, com salários de R$ 800, são todos para a área da saúde. Confira as vagas disponíveis: Médico Cardiologista, 1 vaga; Ginecologista, 1; Cirurgia geral (1 reserva); Pediatria (1 reserva); Anestesia (1 reserva); Fonoaudiólogo (1 reserva); Enfermeiro, 1; Farmacêutico Bioquímico, 1; Fisioterapeuta, 1; Nutricionista, 1; Assistente Social (2 reserva); Administrador (3 reserva).

Toma posse o novo Gerente do Meio Ambiente

Julimar Pereira de França, graduado em ciências sociais e meio ambiente pela Uern assumiu nesta segunda feira 26-10 a Gerência do Meio Ambiente do nosso município. Da cota do PCdoB Julimar de França substitui Josenildo Jerônimo que também pertence aos quadro do partido. Com a experiência que tem na área, Julimar acredita que fará um excelente serviço no nosso meio ambiente. O dirigente local do partido ainda não se pronunciou publicamente sobre a mudança no comando da Gerência, mas os rumores apontam para a quebra de compromissos de Josenildo em relação ao partido.

Eleições do Parlamento Mirim serão realizadas nesta terça-feira em seis escolas da Região Metropolitana

Nesta terça-feira(27) acontecem em seis escolas da Região Metropolitana eleições referentes ao projeto Parlamento Mirim desenvolvido pela Assembléia Legislativa.

Serão eleitos 24 estudantes que irão substituir os deputados, por um dia, para propor projetos e conhecer o funcionamento da Assembléia.

Participam da disputa alunos das escolas estaduais Winston Churchill e Maria Queiroz, (Natal); Antônio Basílio Filho(Parnamirim); Doutor Severiano(Macaíba); além das escolas particulares Nossa Senhora das Neves e Itaece(Natal).

Após as eleições, nos dias 09 e 10 de novembro, os eleitos irão participar de uma capacitação com coordenadores do projeto na Assembléia Legislativa, ocasião na qual os jovens conhecerão o funcionamento da Casa, o procedimento para proposição de projetos e demais atividades desempenhadas pelos deputados estaduais.

No dia 13 de novembro, os 24 deputados cedem seus lugares para os parlamentares-mirins, que irão participar de sessão ordinária no plenário Clóvis Motta.

A sessão será nos mesmos moldes da sessão oficial realizada pelos parlamentares, com transmissão da TV Assembléia e assistência da assessoria técnica e jurídica da Casa.

A deputada Márcia Maia, presidente da Frente Parlamentar da Criança, da Juventude e da Adolescência, vai visitar nesta terça-feira as seis escolas onde serão realizadas as eleições do Parlamento Mirim.

"Nosso dever é promover a responsabilidade e conhecimento das atividades políticas e preparar os jovens para o exercício da cidadania. Conhecendo o Legislativo, eles passarão a entender o papel dos deputados e a importância que a Assembléia possui para o desenvolvimento do Estado", afirma Márcia.

Prefeito de Parnamirim vota em Garibaldi para o Senado...e só!

As conversas entre a governadora Wilma de faria e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques em torno de parcerias... 

Pelo visto não tiveram resultado nenhum. 

Pois agora há pouco na 95FM, Maurício declarou que seu primeiro voto para o Senado é do senador Garibaldi Filho. 

E só. 

O segundo voto....está em abertíssimo... 

“Quem tiver a melhor proposta de investimento em Parnamirim vai ganhar minha simpatia para analisar”.

CURSO PROFISSIONALIZANTE

Terá início nesta segunda-feira, 26, um curso profissionalizante na área de mecânica a diesel. O treinamento contempla pescadores e filhos destes, inscritos na Colônia de Pesca de Ponta do Mel, onde as aulas serão ministradas. O gerente de Pesca do município, Francisco Antônio Bezerra, “Chicão do Mel”, que também representa os pecadores de Ponta do Mel, diz que o curso objetiva qualificar futuros profissionais na área, visando acabar com uma deficiência constatada no setor. O benefício chega a Ponta do Mel graças a uma parceria da Prefeitura de Areia Branca com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

TIBAU EM FESTA

A madrugada de ontem, 25, na cidade de Tibau, foi uma festa só. O povo caiu literalmente na folia depois de confirmada a vitória do lutador de vale-tudo Gleison Tibau no disputado UFC 104, evento realizado em Los Angeles reunindo os melhores lutadores do mundo. Pela primeira vez a população de Tibau acompanhou, em praça pública, a luta do morador da cidade no certame internacional, graças à prefeitura e outros parceiros que mandaram instalar um telão no centro da cidade para que todos pudessem ver a luta

Prefeito Souza se reune com moradores de Pedrinhas

O Presidente da Associação de moradores de Pedrinhas Pimentel, convidou o Prefeito Souza e o Capitão Andrelino para uma conversa com a comunidade. O assunto discutido foi segurança e iluminação publica. Souza convidou o secretario de Infra Estrutura, Toninho Cunha, Lidiane Garcia da Saúde e José Carlos da Segurança para participar da reunião. A população esteve presente discutiu com o Prefeito os problemas e as soluções para o local e agradeceu a administração os investimentos que já foram feitos. Na oportunidade o Prefeito fez uma prestação do que já foi feito pelo seu governo em Pedrinhas. Erradicação do Carro Pipa, Construção de um novo Posto de Saude e a inauguração da Praça Eunice Medeiros.

Royalties do petróleo serão fiscalizados pelos auditores fiscais

A partir de agora os royalties do petróleo produzido no Rio Grande do Norte serão fiscalizados pelo Fisco Estadual. Lei complementar nesse sentido foi sancionada pela governadora Wilma de Faria, na última terça-feira (21), após aprovação da Assembleia Legislativa. 

Segundo o secretário do Gabinete Civil, Vagner Araújo, a fiscalização dos royalties é necessária para que o Estado possa exercer com plenitude o direito de fiscalizar as receitas produzidas no Rio Grande do Norte.

A Lei complementar vem altera a Lei de número 6.038, de 20 de setembro de 1990, que reestrutura as atribuições do Fisco, conferindo também competência aos auditores para supervisionar, coordenar, fiscalizar, analisar e realizar auditorias referentes às receitas dos royalties petróleo. Ainda pela Lei, "o auditor fiscal do tesouro estadual, quando no exercício da função de corregedor fiscal, praticará todos os atos inerentes à fiscalização de tributos e de receitas de royalties".

O secretário Vagner Araújo explica que a alteração na Lei corrige controvérsias que envolvem o repasse de royalties de petróleo para o Estado e municípios. Antes, o fisco estadual não tinha respaldo legal para realizar a fiscalização dos repasses, nem para autuar eventuais irregularidades, sob a alegação de que os royalties não é uma receita tributaria.

Com a sanção da Lei Complementar, argumenta Wagner Araújo, os auditores passam a fiscalizar não só o repasse de royalties, mas também conferir a produção – quantidade e qualidade, além de verificar a rentabilidade dos poços. Os auditores também ganham autonomia para requerer documentos, fazer vistorias nas instalações industriais e de exploração de petróleo.

Jardim do Seridó: vereador acusa prefeito de improbidade

O Ministério Público investiga um possível ato de improbidade administrativa que estaria ocorrendo na cidade de Jardim do Seridó, distante 224 quilômetros de Natal. O vereador Iron Lucas de Oliveira Júnior (PP) fez uma representação oral contra o prefeito Jocimar Dantas de Araújo (PMDB) denunciando “irregularidades na execução de contrato de limpeza urbana”.

A promotora de Justiça Kátia Maria Maia de Oliveira instaurou inquérito civil para apurar a denúncia. A portaria que instaurou o inquérito, de número 28/2009, foi publicada na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo documento, o objetivo do inquérito é “apurar possível ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades na execução de contrato de limpeza urbana celebrado entre o Município de Jardim do Seridó/RN e o Senhor Morvanildo dos Santos Medeiros”.

A promotora Kátia Oliveira notificou Morvanildo dos Santos Medeiros a comparecer à Promotoria de Justiça “a fim de prestar esclarecimentos”.

Visita de Wilma a Areia Branca

A governadora Wilma de Faria (PSB) empreenderá visita a Areia Branca no próximo dia 30. A data está confirmada, mas falta a assessoria da governante informar a agenda que será cumprida nesta cidade. Uma coisa é certa: o prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), vai reivindicar diversos pleitos, sendo um deles a complementação do projeto de saneamento básico da cidade.

POEMAS NA AREIA

A escritora, poetisa e educadora Maria Antonia Bezerra da Silva, atualmente residindo em Natal, nos liga para avisar que a noite de autógrafos marcada para o próximo dia 30, na Escola Municipal Professora Geralda Cruz, em Areia Branca, foi transferida para 1º de novembro, no mesmo local. Naquela noite, Maria Antonia estará lançando entre nós sua mais nova obra literária, o livro “Poemas na Areia”, já lançado com sucesso, na capital.

Gesane considera estranho o PDT nacional pedir seu mandato alegando infidelidade partidária

A deputada Gesane Marinho até esperava que sua mudança de partido pudesse ser questionada pelo Ministério Público Eleitoral(MPE). Mas nunca imaginava que o questionamento partisse da direção nacional do PDT.

Pois foi isso que aconteceu.

O diretório nacional do PDT entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) pedindo o mandato de Gesane alegando “Infidelidade partidária” da deputada.

Gesane trocou o PDT pelo PMN.

O pedido do PDT chegou na tarde desta sexta-feira(23) no TRE. O relator do processo será o juiz Aurino Lopes Vila.

Gesane e o PMN apresentarão defesa no andamento do processo, que não tem data para ser julgado.

Gesane se diz surpresa - Por intermédio de sua assessoria de imprensa, Gesane disse que foi surpreendida pela iniciativa do diretório nacional do PDT. Ela lembrou foi autorizada pela executiva estadual do partido, que reconheceu a justa causa para o pedido de desfiliação.

Gesane afirma que o diretório nacional não conhece a realidade local e, por isso, é estranho que tenha adotado a iniciativa.

A deputada disse também que tem uma correspondência do então presidente estadual do PDT, Álvaro Dias, que autoriza a saída dela do partido e garante que não haveria o pedido de punição.

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE GROSSOS

A Prefeitura de Grossos está preparando o edital do concurso público que realizará ainda neste ano, para suprimento de vagas em todos os níveis, no âmbito da municipalidade. Serão mais de 200 vagas ofertadas, incluindo o cadastro de reserva. O prefeito Veronilde Caetano da Silva (PSB) tem prazo até dezembro para concluir o certame, visto que os concursados deverão assumir suas funções na prefeitura a partir de janeiro de 2010.

Manchas de Óleo sujam a Orla da Praia de Areia Branca

Pequenas porções de óleo estão aparecendo na orla marítima da Praia de Baixa Grande. Os moradores contam que já faz mais de 3 dias que essas manchas sujam boa parte da praia. As autoridades ligadas ao Meio Ambiente e a Petrobras monitoram toda área para saber de onde está vindo esse óleo. A espécie do conteúdo pastoso e grosso parece mais com piche. Além de Baixa Grande aqui em Areia Branca, a Praia de Gado Bravo em Tibau também registra o aparecimento do mesmo produto de origem desconhecida até o momento.

Na Festa do Professor Prefeito anuncia antecipação do 13ª sálario

Os profissionais da educação do nosso município festejaram o dia do professor com uma boa noticia. O Prefeito Souza anunciou a antecipação de 50% do 13º salário junto com o pagamento do mês de Outubro que será pago nos dias 29 e 30. O Pagamento beneficiará cerca de 1.300 efetivos. Os Professores aproveitaram o churrasco oferecido pela Prefeitura e Secretaria de educação, a festa rolou solta na casa da Hernave com animação da Banda Flash Back. O Prefeito Souza participou do evento ao lado dos vereadores Talys Nilman e Sandro Goês.

Pré-candidato do PCdoB ao Senado é recebido pelo ministro da Comunicação

O PCdoB do Rio Grande do Norte está motivado para a eleição de 2010, mais especificamente para a disputa por uma das duas vagas no Senado Federal. O marqueteiro Sávio Hackradt, que irá representar o partido no pleito, esteve nesta quinta-feira (22) com dois dos aliados que têm mais influência junto ao presidente Lula: o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) e o ministro da Comunicação, Franklin Martins. O objetivo do encontro foi de informar a pré-candidatura.

Já tendo disputado eleições sindicais e no âmbito da universidade, Sávio Hackradt foi indicado pelo PCdoB para disputar o Senado como forma de dar mais opções aos eleitores potiguares. No entendimento de Hackradt, a candidatura é uma forma de “sair da mesmice” na política potiguar.

“É um desafio que o PCdoB colocou para o estado não permanecer nessa mesmice. Por que só eles que podem ser candidatos ao Senado? Por que isso? Eles são donos do voto do eleitor? Não estamos mais na escravidão”, disse o pré-candidato, dando o motivo pelo qual aceitou entrar na disputa pelo Senado.

Apesar de trabalhar fora do estado há 20 anos, Sávio Hackradt afirma que sempre manteve uma estreita ligação com a política potiguar, ora trabalhando nas campanhas de ícones da política do estado, ora como eleitor. “Moro fora devido ao trabalho, mas a cada dois anos sempre vou votar para prefeito, vereador, governador, deputados, senadores e presidente”, explicou.

Sobre os motivos que o levaram a conversar com Jucá e Franklin Martins, em Brasília, Hackradt argumentou que os dois são amigos pessoais e, como ele vai disputar um cargo importante e é aliado do Governo, teria ainda mais um motivo para informar os dois sobre a intenção de entrar na eleição.

“Tenho uma ligação forte com o senador Romero Jucá porque fiz campanhas dele e de sua esposa, e sempre nos demos muito bem. O ministro Franklin Martins foi meu vizinho de prédio assim que chegou a Brasília. Nossas famílias são amigas e, como estava de passagem pela cidade, fui recebido e conversamos por mais de 45 minutos em seu gabinete. A minha intenção foi de exclusivamente avisar que o PCdoB, partido aliado, tem candidato ao Senado no Rio Grande do Norte”, explicou Sávio Hackradt.

Mesmo estando em uma disputa com três dos maiores nomes da política potiguar – José Agripino, Garibaldi Filho e Wilma de Faria –, Sávio Hackradt diz que não teme o desafio. “É preciso mudar. Os ventos que estão soprando são de mudança”, argumenta.

Areia Branca ganha a Academia Areiabranquense de Letras

Areia Branca já tem a sua Academia Areia-branquense de Letras. Numa solenidade realizada no Ivipanim Clube os admiradores da literatura local tendo a frente o Advogado Rogério Edmundo fundaram a instituição. A diretoria é formada pelos seguintes membros. Rogério Edmundo de Souza (Presidente) José Jaime Rolim (Vice-presidente) José Francisco Ferreira (Secretário)Máximo Júnior Rebouças(Tesoureiro)Francisco Ventura (Diretor de Documentação e Informação) Wilson de Souza Dantas(Diretor Cultural Antônio Silvério da Silva (Vogal)– José Narciso Rebouças – Dário Lima e Luciano Oliveira (Conselho Fiscal).

Fátima Bezerra apóia mobilização de artistas em defesa da aprovação da PEC da Música

Foto: Agência Câmara

Fátima apóia PEC da Música

A deputada Fátima Bezerra (PT) apoiou a mobilização de um grupo de cantores e compositores que foi à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira(21) pedir a aprovação da PEC da Música.

Se aprovada, a proposta vai conceder imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus.

O grupo conversou com várias lideranças partidárias e com o presidente da Casa, deputado Michel Temer.

Temer disse que há condição da PEC ser votada ainda hoje.

Estiveram na Câmara, entre outros artistas, os cantores Eduardo Araújo, Latino, Pepeu Gomes e Fagner.

NOVO GERENTE

O sociólogo Julimar França, que pertence ao quadro de educadores da Escola Estadual Desembargador Silvério Soares, foi indicado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para substituir o suplente de vereador Josenildo Jerônimo na Gerência Executiva de Gestão Ambiental, da Prefeitura de Areia Branca. O dirigente local do partido ainda não se pronunciou publicamente sobre a mudança no comando da Gerência, mas os rumores apontam para a quebra de compromissos de Josenildo em relação ao partido.

Novo Desembargador do TJ/RN toma posse hoje

A posse do novo desembargador, Dilermando Mota, será nesta quinta-feira (22), no gabinete da presidência. A eleição aconteceu, na manhã de ontem quarta-feira (21), na sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Escolhido pelo critério de antiguidade, por unanimidade de votos, o magistrado ocupa a vaga deixada pela aposentadoria da desembargadora Célia Smith.Exercendo a magistratura há 30 anos, dr. Dilermando passou pelas Comarcas de Serra Negra do Norte, Alexandria e Natal, na 3ª Vara Cível e, por último, na 12ª Vara Criminal.

A política do RN continua na mesma

Nesse final de semana a política potiguar não teve nada de novo. As mesmas conversas e as mesmas pedengas. Nada muito distante da real certeza de Iberê Ferreira ser candidato ao governo em 2010 e de Garibaldi Filho está totalmente inserido no projeto político de Rosalba Ciarlini Rosado.

Na base governista os deputados João Maia e Robinson Faria continuam pré-candidatos.

O primeiro parece que tirou o pé o acelerador e pode estar avaliando o quadro para voltar ao cenário político com força, mas por enquanto João Maia está fora do páreo dentro da base governista. Já Robinson Faria vem correndo por fora e ainda acredita que a Unidade Potiguar poderá fazer o diferencial e impor uma candidatura contra a postulação de Iberê Ferreira.

Carlos Eduardo, que foi eleito o novo presidente do PDT estadual, deve iniciar o processo de organização de sua candidatura à Câmara Federal. Haja vista, que sua pré-candidatura ao governo não tem sustentação. O que ainda poderia ocorrer era ele ser o candidato a vice-governador.

Por fim Rosalba Ciarlini Rosado continua voando em céu de brigadeiro. Não sei até quando ela estará nessa condição. Mas, tenho uma certeza, seus problemas deverão começar quando a base governista decidir o nome que será candidato e a máquina começar a trabalhar.

Acordo poderá dar ocupação a presos e egressos do sistema penal nas obras da Copa 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, assina na manhã de hoje (20) acordo de cooperação técnica com o Comitê Organizador da Copa do Mundo - Fifa 2014, pelo qual os presos e egressos do sistema carcerário poderão trabalhar nas obras da Copa do Mundo de 2016. 

A cerimônia será no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte do projeto Começar de Novo, criado pelo CNJ com a finalidade de mudar a situação prisional do país, que oferece a presos e egressos oportunidades no mercado de trabalho. 

Além dos mutirões carcerários, em que é avaliada individualmente a situação do cumprimento da pena de todos os presos em um determinado presídio, as ações do Começar de Novo abrangem convênios com entidades como Sesi, Senai e Fiesp, visando ao treinamento e à capacitação dessas pessoas.

Bancada do PMN na Assembléia se reúne e reafirma pré-candidatura de Robinson ao Governo do Estado

Bancada do PMN  reafirmou apoio

à pré-candidatura de Robinson ao Governo

Para demonstrar unidade do seu grupo político, o deputado Robinson Faria esteve reunido na tarde desta segunda-feira(19) com a bancada do PMN na Assembléia Legislativa.

Além de Robinson, participara da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Antônio Jácome, Ricardo Motta e a mais nova integrante do PMN, a deputada Gesane Marinho.

O deputado federal Fábio Faria também participou do encontro.

Em pauta as discussões e os últimos acontecimentos do processo sucessório estadual.

Decidiram que qualquer decisão a ser tomada será consensual.

“O PMN e o PP têm maturidade política e densidade eleitoral para participar ativamente da sucessão de 2010. Aqui não há divergências. Defendemos um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, do qual não abrimos mão. Qualquer decisão política será consensual”, declarou Robinson Faria, presidente estadual do PMN.

O grupo reafirmou apoio à pré-candidatura de Robinson ao Governo do Estado.

“A motivação evidente é da viabilidade, cada vez maior, da candidatura própria do PMN ao Governo do Estado, com o crescimento do nome do deputado Robinson Faria”, afirmou Antônio Jácome, presidente municipal do PMN.

Maioria dos deputados federais e senadores é contra o aborto

Pesquisa encomendada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) mostra que mais da metade dos parlamentares entrevistados são contrários qualquer mudança na legislação do aborto. De acordo com o levantamento, 57% dos congressistas ouvidos manifestaram-se contra qualquer tentativa de mudança na lei para permitir a interrupção da gravidez.

Segundo a pesquisa, 15% dos parlamentares rejeitam a prática do aborto em qualquer situação, inclusive estupro ou risco de morte para a mãe ou o feto. Apenas 1% acha que a legislação deve ser ampliada, de maneira que a interrupção voluntária de gravidez seja permitida em determinados casos. Já aqueles que apoiam a ampliação irrestrita da lei são 18%, enquanto 8% não souberam opinar.

A pesquisa traz ainda outro dado revelador. Segundo o Cfemea, ele explica a posição predominante entre deputados e senadores em relação ao aborto: um terço dos parlamentares diz pautar sua atuação legislativa conforme sua crença religiosa.

Foram consultados 321 congressistas, entre deputados e senadores: 27 mulheres (8% dos mandatários no Congresso) e 294 homens (92%), a mesma proporção entre os 594 parlamentares. O questionário foi elaborado pelo centro de estudos em 2007 e aplicado em 2008 pelo Instituto Soma. Somente agora, no entanto, os resultados estão sendo divulgados. 

Livro

Os dados levantados pela pesquisa deram origem a um livro, Como os parlamentares pensam o direito das mulheres?, organizado pelas pesquisadoras Eneida Vinhaes Dutra e Soraya Fleischer, que faz parte da coleção 20 Anos de Cidadania e Feminismo, numa referência às duas décadas de criação do Cfemea. Na avaliação da entidade, o levantamento mostra o “grande distanciamento dos parlamentares em relação ao direito de livre escolha frente uma gravidez indesejada”.

“Esse distanciamento vem se mantendo ao longo das duas últimas décadas. Quanto à ampliação para os permissivos legais para a realização da interrupção da gravidez, os parlamentares conseguem acolher a ideia apenas em situações de grave risco à saúde da mulher, e de má formação congênita incompatível com a vida ou doença fetal grave e incurável”, diz trecho do livro, cedido ao Congresso em Foco pelo centro (confira a íntegra).

Religião e política

O estudo aponta que 34% dos 321 parlamentares entrevistados admitem legislar, parcial ou totalmente, conforme suas convicções religiosas particulares. Outros 60% declararam ser contra deliberar de acordo com suas crenças religiosas. A maioria dos legisladores que trabalhavam a partir de suas convicções religiosos era católica (70%) e evangélica (22%).

O estudo mostra que 10% dos parlamentares entrevistados declararam não professar nenhuma crença religiosa. Dos 321 ouvidos, 237 disseram ser católicos; 39, evangélicos, e seis, espíritas. A maioria é católica tanto entre os homens (75%) quanto entre as mulheres (63%) pesquisadas.

Segundo a entidade, os parlamentares que agem segundo suas convicções religiosas comprometem a instituição pública para a qual se elegeram ao confundirem religião e Estado, afrontando o princípio da laicidade, previsto na Constituição.

“Como destacado pelas autoras, a grande maioria dos parlamentares não reconhece o direito das mulheres realizarem o aborto por motivação sócio-econômica ou por livre solicitação. A luta contra o direito ao aborto e a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo constituem bandeiras paradigmáticas das forças conservadoras e religiosas de cunho fundamentalista, que vem se organizando e fortalecendo a cada dia em todo o planeta”, destaca outro trecho da publicação.

“Bolsa estupro”

A pesquisa mostra, ainda, que 64% dos entrevistados concordam com a concessão de um salário mínimo (R$ 465) para a mulher vítima de estupro que decida não interromper a gravidez até que o filho complete 18 anos. O assunto, polêmico, é objeto do Projeto de Lei 1763/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), batizado pelo movimento feminista de “Bolsa estupro”. Outros 4% dos parlamentares declararam concordar parcialmente com a proposta.

“Toda a justificativa dos autores em defesa do projeto parte de uma imagem das mulheres como uma simples peça na engrenagem do ato sexual e da reprodução”, considera o estudo.

A entidade faz firmes críticas à CPI do Aborto na Câmara - criada em novembro de 2008, mas até hoje não instalada na Câmara - que teria sido proposta por uma “minoria fundamentalista” de deputados que, na avaliação do centro, trabalha pelo “retrocesso” na legislação.

De acordo com o Cfemea, esses parlamentares se pronunciam “sempre que percebem a presença da mídia” e exercem pressão sobre seus pares. Com 210 assinaturas de adesão, a CPI teria a intenção de identificar e criminalizar “mulheres que praticam o aborto, profissionais que acolhem e cuidam de tal decisão, e organizações de mulheres que defendem o direito ao abortamento legal e seguro”.

Além de Soraya e Eneida, outros cinco integrantes da entidade assinam a pesquisa, que é dividida em áreas de especialização: Patricia Rangel, Juliano Alessander, Natália Mori, Sarah Reis e Kauara Rodrigues. O tema do aborto foi analisado por Soraya, Kauara e Natália.

PT e PMDB oficializam aliança hoje

Brasília - A aliança entre PT e PMDB para as eleições presidenciais do próximo ano será oficializada hoje (20), na Granja do Torto, em Brasília, sem a imposição de que o quadro se repita nos estados.
De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), nos casos em que os dois partidos são inimigos políticos, como na Bahia e no Rio Grande do Sul, as divergências serão respeitadas. “A solução encaminhada, e mais respeitosa, nesse caso, são dois palanques. Um para a Dilma e outro para o vice do PMDB”, afirmou Alves.
Ainda segundo ele, após o pré-compromisso que será firmado em âmbito nacional hoje, os partidos irão cuidar da questão estadual com “obstinação”. “Porque esse é o maior patrimônio do PMDB, são as lideranças estaduais”, afirmou.
O líder não quis confirmar se o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, será o vice da chapa, mas disse que é o nome mais provável. “Não há nomes ainda, vamos esperar a reunião de hoje. Pode ser, pode não ser, mas é natural que, como presidente da legenda, ele é o nome que mais agrega”, afirmou Alves.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou a aliança que será oficializada hoje. “Não há justificativa nem política nem moral para num momento desse negar-se a participar das eleições do ano que vem”, disse Sarney, reafirmando o compromisso dos partidos para as próximas eleições.

Praça de Pedrinhas será inaugurada nesta Terça Feira

Será inaugurada nesta Terça Feira dia 20, a Praça da comunidade de pedrinhas. A obra mudou o visual da comunidade, alem da beleza, a praça vai proporcionar lazer aos moradores. O Prefeito Souza no ato inaugural fará uma justa homenagem a Professora in memória Eunice Medeiros da Silva Pereira(Nicinha). O ato de inauguração está marcado para as 09:00 da manhã.

TRE cassa 1/4 da Câmara de Vereadores de São Paulo

O juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira cassou e tornou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo que receberam, nas eleições de 2008, doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). A entidade que diz representar os interesses do setor imobiliário ganhou notoriedade no último pleito por figurar entre os maiores financiadoras de campanha - foram R$ 2,94 milhões apenas a 26 candidatos vitoriosos da capital. Uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE), contudo, apontou que a AIB seria um braço do Secovi (sindicato das imobiliárias e administradoras). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) saiu no dia 14 mas só foi publicada hoje no 'Diário Oficial do Estado de São Paulo'.

Em 2008, somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades - 44 políticos no total -, A AIB doou um montante que chega a R$ 4,43 milhões. Como a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. Segundo o MPE, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.

A entidade não tem funcionários registrados e a sede, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, é um escritório fechado, sem expediente de trabalho. Dois anos antes, em 2006, a AIB já havia caído na malha fina da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doações irregulares.

Entre os cassados, estão Carlos Bezerra Júnior, o líder da maior bancada da Casa, o PSDB, com 13 vereadores, o principal parlamentar ligado ao setor dos transportes, Ricardo Teixeira, o corregedor da Câmara, Wadih Mutran (PP), o vice-presidente da Casa, Dalton Silvano (PSDB), e o principal representante dos evangélicos e ex-presidente da Assembleia, Carlos Apolinário (DEM). A Câmara tem 55 vereadores.

Segue a lista dos cassados:

Domingos Dissei (DEM)

Marcus Vinícius de Almeida Ferreira, suplente

Marta Costa (DEM)

Carlos Apolinário (DEM)

Adilson Amadeu (PTB)

Gilson Barreto (PSDB)

Dalton Silvano (PSDB)

Adolfo Quintas (PSDB)

Abou Anni (PV)

Ricardo Teixeira (PSDB)

Wadih Mutran (PP)

Ushitaro Kamia (DEM)

Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB)

Claudinho (PSDB)

Foram absolvidos:

Antonio Goulart (PMDB)

Noemi Nonato (DEM)

Floriano Pesaro (PSDB)

Toninho Paiva (PR)

Governadora autoriza construção de 50 novas casas populares em Areia Branca

Nos próximos dias será entregue mais um conjunto residencial construído pela prefeitura

O programa de habitação popular desenvolvido pela Prefeitura de Areia Branca acaba de receber um reforço importante. A governadora Wilma de Faria (PSB) autorizou a construção de 50 novas unidades residenciais no município. Os recursos já foram liberados para a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), responsável pela execução do projeto que destina mais 650 casas populares, além da previsão que já estava estabelecida anteriormente, a 13 municípios do Estado. Em Areia Branca, o programa habitacional levado a efeito pela atual administração já tornou realidade o sonho da casa própria para mais de 500 famílias das zonas urbana e rural. Mas a meta perseguida pelo prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (P), é chegar ao término do seu mandato com cerca de 1000 casas populares construídas e entregues, na chave, aos seus futuros ocupantes. Comprovando a abrangência da política de habitação popular implantada na atual gestão, nos próximos dias o prefeito “Souza” estará inaugurando um conjunto habitacional inteiro. Trata-se do Conjunto Pastor Jocelino Cavalcante, próximo aos bairros Nossa Senhora dos Navegantes e da Conceição, onde a prefeitura construiu 80 novas unidades, que já estão prontas para serem entregues. Esta semana “Souza” estará anunciando um pacote de inaugurações dentro da programação comemorativa do aniversário de Emancipação Política e Social de Areia Branca. São obras construídas com recursos do município e verbas oriundas dos governos federal e estadual, por meio de convênios diretos e das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU).

COSTA BRANCA MIX

Nos dias 24 e 25 deste mês (sábado e domingo) Areia Branca será o palco do Costa Branca Mix. Além da alusão ao aniversário de Emancipação Política e Social do município, que ocorre dia 22, o evento é comemorativo aos 9 anos da banda Sob Medida, que inclusive vai gravar seu primeiro DVD. Os dois dias de festa será numa arena armada com uma grande estrutura no terreno do antigo Cine Miramar, que inclui segurança, sistema de som, palco, camarote, bares e banheiros químicos. Confira as atrações: sábado, 24, bandas Sob Medida e Forró Salgado. Domingo, bandas Introza e Forró Arrocha o Nó. 

Nélter vota contra Garibaldi se o senador apoiar Rosalba

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) pode não contar com os votos de todos os deputados estaduais do partido em 2010. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) afirma que não estará ao lado do senador no próximo pleito caso o ex-presidente do Senado decida apoiar a candidatura de Rosalba Ciarlini (DEM) ao Governo do Estado.

Compondo a ala do PMDB favorável à aliança com a governadora Wilma e os partidos que compõem a base aliada a Lula, Nélter Queiroz acredita que é difícil a união de todo o PMDB para a eleição de 2010. “Todos os partidos deverão ter pequenas divergências, o que é natural”, disse. Contudo, o parlamentar garante que não apoiará a candidata do DEM ao Governo.

“Eu não acompanho a decisão do PMDB, caso seja favorável à candidatura de Rosalba. O que defendo é que o PMDB esteja unido aos partidos da base do presidente Lula, como PT, PSB e, assim, marcharmos em 2010”, declarou o deputado.

Insatisfeito com a postura clara de Garibaldi de defender a candidatura de Rosalba Ciarlini, Nélter “ameaça” o senador, que vai buscar a reeleição em disputa que promete ser acirrada entre ele, José Agripino (DEM) e Wilma de Faria (PSB). 

“Não acompanho a candidatura de Rosalba e se Garibaldi estiver com ela, eu voto contra ele para o Senado”, garantiu o parlamentar, que obteve 42.042 votos em 2006, sendo o oitavo deputado mais votado.

Areia Branca recebe hoje o programa Justiça na Praça

Areia Branca recebe nesta sexta-feira, 16, o Projeto “Justiça na Praça”, que vai oferecer à  população inúmeros serviços que serão prestados durante todo o dia por uma equipe de trabalho composta por mais de 200 voluntários e o envolvimento de várias secretarias e departamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), além do pessoal de apoio disponibilizado pela prefeitura.

No evento, que ocorrerá na Praça da Conceição e rua Cel. Liberalino, das 8h às 17h, nas tendas centrais serão efetuados os cadastros e distribuídas fichas para os usuários que necessitem de carteira de identidade, cujo atendimento será no prédio da Câmara Municipal, carteira profissional, CPF, ocorrerá um casamento comunitário com 50 casais, o atendimento da Ouvidoria do TJ/RN, audiências e vários outros serviços do Judiciário.

A população pode ser atendida no plantão Judiciário, por uma equipe composta por nove juízes que realizam audiências na hora, além da assistência dos Juizados Especiais de Areia Branca e as orientações do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (NOADE).

Além de serviços do TJ/RN, serão oferecidos outros pelos parceiros, tais como plantão jurídico do Ministério Público, assessoria jurídica da Defensoria Pública e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Rio Grande do Norte (ABMCJ/RN) e emissão de documentos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) como títulos, quitação eleitoral, mudança de endereços e outros serviços eleitorais; Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), com emissão de 500 carteiras de identidade; SEJUC (emissão de carteiras profissionais) e ofício de notas da Comarca de Areia Branca.

A Gerência Executiva do Institito Nacional do Seguro Social (INSS), em Mossoró, também participa dessa etapa do Projeto “Justiça na Praça”. O órgão disponibilizará de forma gratuitra e cômoda, serviços via Internet, inscrições de contribuintes, agendamentos diversos, consultas, cálculos de contribuições, além de orientação e informação sobre outros atendimentos. As ações serão coordenadas pelo gerente da Agência da Previdência Social (APS) local, Edivaldo Melo e a servidora Agnese Iakara Amorim. De Mossoró, representará o INSS, o servidor José Nazareno da Silva.

Também serão oferecidos serviços médicos pelo Exército (17 GAC), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além de uma extensa programação cultural. O projeto “Justiça na Praça” é uma realização do Núcleo de Projetos do TJRN, que é coordenado pela magistrada Maria Zeneide Bezerra.