Demóstenes Torres admite que “está morto” politicamente

Investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de envolvimento com o empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse nesta quarta (28) a pessoas próximas que "está morto" politicamente, mas que não vai renunciar nem se licenciar do cargo. A informação é da Folha de S.Paulo.

A interlocutores que estiveram com o senador do DEM nesta quinta (28) em seu gabinete, o senador disse que houve um vazamento intencional das investigações. Na tarde desta terça (27) ele pediu afastamento da liderança do DEM no Senado, em carta enviada ao presidente nacional da legenda, José Agripino Maia (RN). 

O destino político de Demóstenes Torres começará a ser definido na próxima semana. Na terça-feira (3), a Executiva Nacional do Democratas (DEM), partido de Demóstenes, marcou uma reunião para decidir se será aberto um processo de investigação interna que pode levar à expulsão dele da legenda.

Ainda nesta quarta, o PSOL protocolou no Conselho de Ética uma representação contra Demóstenes, para investigá-lo por quebra de decoro parlamentar — o que pode acarretar na cassação de seu mandato. Ele ainda corre o risco de ser expulso de sua sigla.

Denúncia

O nome do senador Demóstenes Torres (DEM) aparece em conversas, gravadas pela Polícia Federal, em que o empresário de jogos clandestinos Carlinhos Cachoeira e integrantes do seu grupo mencionam cifras milionárias ligadas ao nome do político.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira a abertura de inquérito para investigar Demóstenes. 

Demóstenes admite que recebeu de Cachoeira um telefone especial para conversas entre os dois. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses.

O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um "amigo" quando se casou no ano passado.

Fonte: Folha de S.Paulo

Para colegas do DEM, renúncia ao mandato é o único caminho que restou a Demóstenes

Segundo o blog de Josias de Souza, o futuro político de Demóstenes Torres é considerado sombrio pelos próprios companheiros de partido do senador. Dissemina-se no DEM a avaliação de que Demóstenes tornou-se uma cassação esperando para acontecer.

O blog conversou com três partidários de Demóstenes (DEM-GO). Para evitar constrangimentos, pediram anonimato. Expressaram uma mesma opinião. Acham que não resta ao colega senão a opção de renunciar ao mandato de senador.

Avaliam que, permanecendo no Senado, Demóstenes apenas prolongará o suplício, expondo-se a um processo desgastante e inútil. Afora a cassação, tida como inevitável, prevê-se que o senador será desligado da tomada do DEM.

“O partido terá de expulsá-lo, sob pena de se desmoralizar”, disse um dos entrevistados. “Se o Demóstenes não renunciar, vai ter de se humilhar perante senadores que criticou. Gente como o Sarney e o Renan”, disse outro.

Operação Sinal Fechado: Empresário envolve José Agripino em esquema de corrupção

Leia na íntegra o depoimento que chegou ao conhecimento do Blog através de fonte anônima.

O blog não está fazendo juízo de valor sobre o depoimento do empresário José Gilmar Carvalho Lopes, o “Gilmar da Montana“, apenas faz as seguintes perguntas ao Ministério Público: Este depoimento é verdadeiro e consta nos autos do processo? E sendo verdadeiro, porque o Ministério Público não denunciou o Senador José Agripino e o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini?

A sociedade precisa saber a verdade!

*Espaço aberto para o Senador Agripino e o ex-deputado Carlos Augusto para responder.

Apenas bafômetro e exame de sangue comprovam embriaguez do motorista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, na quarta-feira (28), que apenas exames de sangues e bafômetros comprovarão a embriaguez do motorista e assim, desencadear uma ação penal. A ministra Maria Thereza de Assis Moura desempatou a decisão, que estava dividindo as opiniões dos ministros. 

Os ministros falam que a Lei Seca foi bastante objetiva ao dizer que é necessário a comprovação de que o motorista esteja dirigindo sob influência de pelo menos seis decigramas de álcool por litro de sangue. 

Esse valor pode ser atestado somente pelo exame de sangue ou pelo teste do bafômetro, segundo definição do Decreto 6.488/08, que disciplinou a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os dois testes. 

“Se o tipo penal é fechado e exige determinada quantidade de álcool no sangue, a menos que mude a lei, o juiz não pode firmar sua convicção infringindo o que diz a lei”, afirmou a ministra Maria Thereza ao definir a tese. 

Fátima Bezerra cobra atitude firme de José Agripino nas denúncias contra Demóstenes Torres

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados na tarde dessa terça-feira (27) para reforçar a urgência na  instalação da CPI que irá apurar denúncias envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o  senador do DEM,  Demóstenes Torres.  “Para nós do PT o caminho a ser seguido é o da investigação. Por isso que nós apoiamos a CPI do Cachoeira, bem como os  líderes do nosso partido na Câmara e no Senado estão batendo ás portas da  Procuradoria-Geral da República para que seja tudo investigado com muito rigor e profundidade”, enfatiza .

Ainda em seu pronunciamento, a deputada Fátima diz que espera uma atitude mais firme do presidente do DEM, senador José Agripino, diante da situação envolvendo o seu partido e o senador Demóstenes Torres

“O senador José Agripino quando diante de denúncias e especulações envolvendo setores do governo ou do PT, tem agido de forma açodada, assumindo o papel de tribunal da inquisição. Agora que o partido dele se vê envolvido neste episódio em que de um lado está um indivíduo de alta periculosidade, o senhor Carlinhos Cachoeira e do outro o senador Demóstenes, que até pouco tempo se considerava um ícone da ética da defesa da moralidade do nosso país, Agripino procura minimizar os fatos e suas conseqüências”, destacou.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Seca: 71 cidades dependem de carros-pipa no RN

Pelo menos 71 municípios do Rio Grande do Norte estão participando da Operação Carro-Pipa do Governo Federal. 
A ação coordenada pelo Exército Brasileiro já toma conta de quase 50% das cidades potiguares. 

Luís Gomes, a 450 quilômetros de Natal, sem água desde o mês de novembro, usa atualmente 18 carros-pipa para abastecer a população, sendo cinco da Prefeitura, quatro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e o restante da União. 

Apesar dessa situação, até o momento o Estado homologou apenas um pedido de situação de emergência, vindo de Jucurutu. 
E apesar da necessidade de abastecimento, o município não declara situação de seca, mas de estiagem.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, o tenente-coronel Josenildo Acioli, o único município que decretou situação de emergência por falta de água foi Jucurutu, e o pedido inclusive, já foi homologado pelo Governo do Estado. 

A situação de emergência parte de um decreto da Prefeitura baseado em um relatório dadefesa civil do município, que relata as condições emergenciais da cidade. 
A Prefeitura pode pedir o reconhecimento federal. 

O coronel salientou que apesar de não existirem vários decretos de emergência, a quantidade de municípios que participam da Operação Carro-Pipa é considerável. 

“O procedimento para ser incluso na Operação Pipa é o prefeito enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem”, explicou. 
Entre o pedido e a chegada dos carros-pipa, o tempo médio de espera é de 30 dias. 

Atualmente são 71 cidades participando, mas não é possível saber o tempo exato que cada uma está dependendo do abastecimento, visto que quando chove o serviço dos carros é suspenso, podendo voltar diante da necessidade.

Fonte: Diário de Natal

Negros fazem greve de fome por mais acesso à Educação

ONG pede cota para negros em bolsas do Ciência sem Fronteiras e em concursos públicos federais, fazendo manifestação nesta segunda-feira (26) em frente ao Palácio do Planalto. Brasil tem menos negros nos campi universitários do que a África do Sul, na época do apartheid, declara manifestante.

A organização não governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) defendeu nesta segunda-feira (26), no primeiro dia de Marco Maia como presidente interino, a adoção de cotas em favor de afrodescendentes e de populações carentes no programa Ciência sem Fronteiras - que concede bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado em universidades no exterior.

O grupo conduziu um ato, no qual os manifestantes iniciaram uma greve de fome em frente ao Palácio do Planalto. Eles reivindicaram mais políticas públicas para os negros. Normalmente, os grupos que fazem manifestações em frente ao Planalto são recebidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução com os movimentos sociais. Desta vez, o próprio Marco Maia os recebeu.

Os integrantes da Educafro deixaram a reunião no Palácio do Planalto determinados a encerrar a greve de fome. “O encontro superou nossas expectativas. O presidente em exercício se colocou aberto para atender nossas propostas e encaminhá-las aos ministérios”.

Ciência sem fronteiras

Desde janeiro deste ano, 1,5 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudo em universidades dos Estados Unidos e do Canadá pelo programa Ciência sem Fronteiras. Até o final do ano, a expectativa é que esse número chegue a 20 mil. O intuito do programa é conceder 100 mil bolsas até 2015.

O Educafro considera que a maior parte da população brasileira (mais de 51% que se declara afrodescendente) fica em situação de desigualdade em iniciativas como essas no país. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a participação do Ministério da Educação.

Educafro

A entidade cobra medidas especiais do governo para eliminar "desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a compensação de perdas provocadas pela discriminação e marginalização decorrentes de razões raciais, étnicas, religiosas e de gênero". A ONG pretende colher 100 mil assinaturas para fortalecer a luta pela inclusão de negros no programa.

Para o diretor de Engenharia do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), Guilherme Sales, há intenção dos setores envolvidos com o programa de bolsas "de trabalhar juntos" com as representações dessa população a fim de minimizar as diferenças que dificultam sua participação no programa. Ele disse que já estão alocados os recursos para custeio de 75% das bolsas, sendo que os 25% restantes virão da iniciativa privada. 

Ascensão difícil

Para o diretor do Educafro, frei David Santos "o governo e o Congresso estão desenhando um Brasil novo para reduzir as disparidades sociais, mas existe ainda uma reação dura de parte dos membros do Executivo que dificulta a ascensão dos negros, contra a própria prioridade que a presidente da República já declarou para o programa". 

Ele constata que o Brasil tem menos negros nos campi universitários do que a África do Sul, na época do apartheid. Da forma como está, segundo ele, "os países que vão receber os estudantes brasileiros vão ter uma imagem irreal do Brasil. Não queremos políticas novas com hábitos velhos, pois há o predomínio dos eurodescendentes, num processo de meritocracia injusta que alija os mais pobres", declarou. 

O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, disse que pelo menos 2 mil jovens negros entre os que estudam na instituição têm interesse em participar do programa Ciência sem Fronteiras.

Com informações da Agência Brasil 

PPS anuncia apoio ao pré-candidato do PDT em Natal

O presidente estadual do PPS, ex-deputado estadual Wober Júnior, declarou apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a prefeito de Natal. Com isso, o PPS se torna a primeira legenda a oficializar apoio a um pré-candidato a prefeito da capital de outro partido. "Ele (Carlos Eduardo) é o candidato melhor posicionado; prefeito de Natal duas vezes, fez uma boa gestão e saiu com avaliação maravilhosa. Natal não vai mais arriscar, não vai atirar no escuro", destacou.

Júnior Santos

Ex-deputado Wober Júnior afirma que apoio não está condicionado à indicação do vice na chapa

O presidente estadual do PPS disse que chegou a conversar com os pré-candidatos Wilma de Faria (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Hermano Morais (PMDB) e Carlos Eduardo (PDT). Segundo ele, a opção pelo político pedetista foi motivada por ele ser "o que tem a melhor condição de resgatar o que Natal perdeu". Com um discurso contundente de crítica à prefeita Micarla de Sousa (PV), o líder do PPS observou que Carlos Eduardo tem condições de "construir um projeto de governo e de ação política para unificar a base de oposicionista". 

"O fundamental é resgatar Natal, que está semidestruída, na esperança da população, que foi transformada em um festival de televisão, a disputa comercial e a reprodução no Governo foi desastrosa", comentou.

Wober Júnior negou que o apoio a Carlos Eduardo esteja relacionado à indicação do candidato a vice na chapa. "A nossa união é pela cidade, a prioridade é o fortalecimento da candidatura que a gente está defendendo", destacou. O presidente estadual do PPS ressaltou que a capital potiguar é devedora de muitos fornecedores e inclusive com o comprometimento do fornecimento de energia. "Natal está destroçada, é uma frustração geral. Nosso sentimento é de amor a nossa cidade e há pessoas para construir essa cidade", ressaltou.

Ele disse que a aliança do PPS e PDT será majoritária e se refletirá também na aliança proporcional. "Essa é uma aliança completa de dois partidos", comentou.

Wober Júnior defendeu a união da oposição em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo e sugeriu que a ex-governadora Wilma de Faria encampe o nome do PDT. "Vamos tentar a oposição unificada, vamos tentar juntar as forças de oposição em nome de um candidato que tem capacidade administrativa comprovada e experiência", afirmou.

O presidente do PPS destacou a posição do ex-prefeito Carlos Eduardo nas pesquisas. "Ele é o candidato melhor posicionado, prefeito de Natal duas vezes, fez uma boa gestão e saiu com avaliação maravilhosa. Natal não vai arriscar, não vai atirar no escuro direto, tirar Natal", comentou.
(Fonte: Tribuna Online)

Continua a ladainha do nome ‘certo’ do DEM

Há vários dias que a imprensa de Natal e Mossoró tenta acertar a pontaria no ‘chutômetro’. A cada dia, ou turno do dia, oscila a escolha ‘certa’ do candidato (a) a prefeito pelo DEM mossoroense.

À semana passada, o nome da vereadora Cláudia Regina (DEM) estava certo. O da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), também.

Começa esta semana, a mesma ladainha: uma hora é manchete com Ruth, outra com Cláudia e vice-versa.

O vereador Chico da Prefeitura (DEM) é que sempre aparece descartado. Não é citado como ungido.

Com prazo legal para renúncia até o dia 5 de abril, caso queira viabilizar a candidatura de Ruth, do ponto de vista legal, a prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, tem pressa para fazer inaugurações, arrumar algumas situações financeiras e ampliar propaganda personalista.

Para bom entendedor… ela já arrumou as gavetas. Falta apenas desocupá-las.

PCdoB comemora com filiados e simpatizantes 90 anos do partido

O Presidente do diretório municipal  do PCdoB reuniu amigos,  filiados e simpatizantes  para comemorar os 90 anos de existência da sigla comunista no Brasil.  Há 10 anos militando no partido Jocsã Cerqueira  acredita que uma das 11 vagas no poder legislativo fique com o PCdoB, temos bons nomes que estarão na disputa do voto para vereador.  Prestigiaram a festa do  PCdoB  na  câmara municipal  o presidente a nível de estado Antenor Roberto, Vereador do PMDB Aldo Dantas, Ricardo  Calazans PPS, Macedo PR e os pré candidatos a vereador pela sigla. 

Mercantil São José adere ao PPE e garante a inserção de jovens no mercado de trabalho

O empresário Raimundo Manoel e o gerente Jocsã Cerqueira ladeiam os três novos beneficiados com o primeiro emprego

A inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho em Areia Branca, é o objetivo do Programa Primeiro Emprego (PPE), iniciativa de sucesso implementada na gestão do prefeito Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), que está sendo abraçada pela classe empresarial da cidade.

Coordenado pela Gerência Executiva da Juventude, o programa acaba de contabilizar mais uma adesão no setor supermercadista. O novo parceiro da prefeitura na empreitada é o Mercantil São José, do empresário Raimundo Manoel de Souza.

Os novos beneficiários do PPE municipal são os jovens Gabriel Eudes Barbosa, Maria Luciana de Oliveira e Bruno Sérgio Zarzar Cardoso. Eles foram selecionados de acordo com os critérios do programa e já estão exercendo o primeiro emprego.

O gerente da Juventude, Jocsã Cerqueira, falou da satisfação em ver mais empresas aderindo ao programa e dando oportunidade aos jovens areaia-branquenses de terem um trabalho digno com carteira assinada e todos os direitos assegurados.

Ação sobre uso do Twitter em pré-campanha terá tramitação abreviada no STF

A ação do PPS que questiona a restrição do uso do microblog Twitter durante o período de pré-campanha eleitoral será apreciada diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, entendeu que a relevância do assunto justificava a adoção do rito abreviado, que elimina a etapa da decisão individual.

O PPS ajuizou a ação por discordar de decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. Por 4 votos a 3, a corte eleitoral entendeu que os candidatos não podem usar suas contas no Twitter para pedir votos ou para se autopromoverem para seus seguidores.

O TSE analisou o caso específico de Índio da Costa, que concorreu à Vice-Presidência em 2010 na chapa de José Serra, do PSDB. Ele divulgou frases de apoio ao presidenciável em 4 de julho, dois dias antes da data permitida pela legislação eleitoral. Como o caso era inédito, a decisão que impediu o uso do Twitter na pré-campanha abriu precedente para situações semelhantes.

Os ministros vencidos questionaram aos colegas se o tribunal não estava cerceando o direito à informação e à troca de ideias dos usuários do microblog. O presidente Ricardo Lewandowski, que votou com a maioria, disse que a liberdade de expressão dos eleitores estava garantida. "Os cidadãos que não estiverem envolvidos no pleito eleitoral podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes".

* Fonte: Agência Brasil

Morte de Chico Anysio causou comoção nas redes sociais

Ícone do humor no Brasil morreu hoje, após 112 dias internado

O governador do Ceará, Cid Gomes, decretou luto oficial por três dias, em razão da morte do humorista Chico Anysio, na tarde desta sexta, 23.

Em nota, o governador lamentou a morte do humorista e disse que o Brasil perdeu seu maior comediante, além de grande ator, escritor, roteirista e compositor.

Chico Anysio nasceu na cidade cearense de Maranguape,em 12 de abril de 1931, e se mudou para o Rio em 1939, onde começaria sua carreira.

O humorista morreu aos 80 anos, após 112 dias internado no Rio. De acordo com o hospital, o horário da morte foi às 14h52. O velório será neste sábado, 24, no Theatro Municipal do Rio. O corpo será cremado no domingo, 25, em cerimônia restrita à família.

A morte do humorista Chico Anysio causou comoção nas redes sociais e mobilizou tuiteiros pelo Brasil. Assuntos relacionados ao humorista ocuparam todo o "trending topic" (assuntos mais comentados) do microblog Twitter e está entre os seus destaques mundiais.

Petrobras lança novo processo seletivo com 1.521 vagas em todo o território nacional

Concursados terão possibilidade de trabalho em qualquer unidade da federação

A Petrobras lançou ontem, 22, novo processo seletivo para preenchimento de 1.521 vagas em todo o país. Do total, 874 vagas são para o nível médio (31 cargos em 24 localidades diferentes) e 647 para o nível superior (29 cargos, com possibilidade de trabalho em qualquer unidade da Federação).

As inscrições serão abertas na terça-feira, 27, e vão até 11 de abril pelo site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) ou nos postos credenciados. O edital pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no da Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição é de R$ 35 para o nível médio e R$ 50 para o nível superior. As provas são objetivas e estão previstas para serem realizadas em 6 de maio de 2012. Para o cargo de advogado(a) júnior, haverá ainda prova discursiva. Para os cargos de inspetor(a) de segurança interna júnior e técnico(a) de perfuração e poços júnior também serão realizados exames de capacitação física.

Dentre os cargos com maior número de vagas disponíveis, estão técnico(a) de operação júnior e técnico(a) de administração e controle júnior, para o nível médio, e engenheiro(a) de equipamentos júnior - mecânica e administrador júnior para o nível superior. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.994,30 a R$ 2.896,02 para cargos de nível médio e R$ 6.388,31 a R$ 6.883,05 para cargos de nível superior. A Petrobras também oferece uma série de benefícios, como previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

O concurso tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Até o final de 2015, a Petrobras pretende atingir um efetivo de 76 mil empregados – um aumento de aproximadamente 30% em relação ao efetivo atual, que é de cerca de 58.500 empregados. Deverão ser admitidos nos próximos quatro anos mais de 22 mil pessoas para dar suporte aos projetos previstos no Plano de Negócios da companhia.

Magistrados cobram "listão"

 Sob pressão constante desde que estourou a crise dos contracheques milionários, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo defenderam ontem a imediata publicação da lista secreta dos 29 magistrados que receberam pagamentos antecipados de verbas indenizatórias. A manifestação ocorreu em meio à sessão do Órgão Especial do TJ, quando foi lido requerimento do desembargador José Carlos Xavier de Aquino que pede certidão da corte informando que ele não foi contemplado com montante indevido.

Beto Barata/AESartori: verba liberada para desembargadores será investigada

"Essa situação tem gerado forte desassossego pessoal, familiar, mas amplamente social, porque persiste uma suspeita difusa contra todos os possíveis beneficiários dos pagamentos antecipados", escreveu Aquino. "Parece que a gente pede desculpas porque é desembargador. Se não publicam quem recebeu, então ao menos quero a certidão. Como eu, muitos colegas vão pedir. Não devo nada. Não aguento mais, é uma pressão terrível."

A toga vive dias de grave inquietação e amargura. O Órgão Especial é colegiado de cúpula do Judiciário paulista, formado pelos 12 desembargadores mais antigos, 12 eleitos e pelo presidente. Magistrados com ampla folha de serviços e dedicação, habituados a distinções e láureas, subitamente se veem mergulhados em um capítulo caótico do maior tribunal do País.

Constrangidos eles estão ante o escândalo que paira sobre a classe. Por causa de grupo reduzido, todos pagam. São questionados aqui e ali, no ambiente forense e no convívio dos amigos, sobre os tais contracheques.

Os 29 da lista são alvo de procedimentos administrativos instaurados por ordem do presidente do TJ, Ivan Sartori. Cinco deles receberam acima de R$ 600 mil - um ex-presidente, Roberto Bellocchi, ficou com R$ 1,44 milhão. Os 24 restantes receberam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. Os valores são devidos, diz Sartori. O problema está na forma como se deu a liberação de tanto dinheiro. "Nós estamos apanhando todos os dias da imprensa", desabafou. 

(Com informações do Tribuna do Norte)

Concursos em Parnamirim e Ceará-Mirim são anulados

As promotorias de Justiça das Comarcas de Extremoz e de Ceará – Mirim, por meio de Recomendação e Ajuizamento de Ação Civil Pública, respectivamente, conseguiram a anulação dos processos seletivos que iriam ocorrer naqueles Municípios.

O Promotor de Justiça da comarca de Extremoz, Ivanaldo Soares da Silva Júnior, expediu Recomendação à Prefeitura após apurar irregularidades no edital n° 001/2012, do concurso público para a seleção de Professores, Auxiliar de Professores e Agentes Comunitários de Saúde, bem como no processo licitatório realizado para a contratação da empresa que organizaria o processo seletivo.

A Prefeitura do Município acatou a Recomendação e, por meio da Portaria n° 04/2012- GP, determinou anulação de todo o processo licitatório em questão e do contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame. Estabeleceu ainda que a empresa promovesse a devolução das taxas de inscrição que tenha recebido dos candidatos ao concurso.

Em Ceará – Mirim, a Promotora de Justiça Adriana Lira da luz Melo ajuizou Ação Civil Pública também com o objetivo de anular o concurso a ser realizado para o provimento de 412 cargos públicos de nível médio e superior. A Promotoria identificou irregularidades no pregão n° 108/2011, como também no contrato administrativo celebrado com a empresa vencedora do certame, relativamente ao destino do valor arrecado com as inscrições do concurso.

O Juiz da 1ª Vara Civil de Ceará – Mirim decidiu favoravelmente ao Ministério Público do Estado, determinando a anulação do concurso com o efeito de antecipação de tutela, bem como o bloqueio do valor arrecadado com as inscrições do concurso.

TRE realiza treinamento sobre sistema de filiação partidária

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza nesta sexta um treinamento sobre a utilização do sistema de filiação partidária (Filiaweb).

Dirigido aos representantes dos partidos políticos, o treinamento visa a auxiliar o registro de filiados e a submissão das relações previstas na Lei n.º 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

O corregedor eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, destacou a importância do evento para os representantes dos partidos políticos, que receberão informações sobre as normas aplicáveis ao tema "filiação partidária", assim como orientações sobre funcionalidades do sistema Filiaweb. 

Depois disso, ainda realizarão simulações para aplicação do conteúdo abordado no treinamento.

Dilma Rousseff deverá vir inaugurar terminal salineiro de Areia Branca

A deputada Fátima Bezerra se reuniu no final da tarde da ultima quarta-feira (21) com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, para entregar pessoalmente cópia de oficio dirigido à Presidenta Dilma Roussef propondo a presença de ambos na inauguração de uma  das principais obras do PAC 2  no estado do  Rio Grande do Norte, a ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca.

Essa obra, a primeira a ser concluída pelo PAC2 no último dia 09 de março,  permitiu a  ampliação da área destinada ao armazenamento de sal passando de 11.780m 2 para 19.280m2  e custou R$ 218 milhões de reais.

O ministro reafirmou á deputada que o governo federal vai continuar investindo na infraestrutura portuária do estado, tanto que 49 milhões de reais serão repassados para a construção do terminal marítimo de passageiros no porto de Natal, processo já licitado e aguardando apenas assinatura da ordem de serviço, e 108 milhões serão destinados para a construção do berço 4, processo esse que está aguardando liberação da licença de instalação pelo  IDEMA para ser licitado.

Por fim, o ministro elogiou o desempenho dos gestores que estão a frente da CODERN e disse que irá se empenhar pessoalmente  para que a presidenta Dilma Roussef possa estar presente á solenidade de inauguração do Porto Ilha, uma vez que essa é uma obra de grande  envergadura, estruturante  e  muito importante para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte

Mais um vereador perde o mandato por infidelidade partidária

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) obteve na tarde desta quinta-feira (22), mais um reconhecimento da desfiliação sem justa causa, dessa vez praticada pela vereadora de Jardim de Piranhas Rosimira Araújo dos Santos. A ação movida pela PRE/RN, assinada pelo procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, culminou na perda do mandato eletivo da vereadora. O Tribunal Regional Eleitoral no RN decretou por unanimidade a perda do cargo, com base no
voto do juiz relator, Nilo Ferreira Pinto Júnior.

Segundo a PRRN, Rosimira Araújo dos Santos é a segunda integrante da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas a perder o cargo em consequência da infidelidade partidária. Otoniel Rodrigues da Silva também perdeu o mandato de vereador no mesmo município, em decorrência de ação da PRE/RN. Durante o mandato, a vereadora deixou o Partido Democrático Brasileiro pelo qual foi eleita em 2008, tendo se filiado, em seguida, ao Partido Trabalhista Brasileiro.

Sandra Rosado destaca trajetória do PCdoB em ato político pelos 90 anos do partido

Sandra com a viúva de Luiz Carlos Prestes, Maria Prestes

Como parte da comemoração dos 90 anos de criação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou, ontem, 21, ato político na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença do presidente do Partido, Renato Rabelo; do ministro do Esporte, Aldo Rebelo; da viúva do líder comunista Luiz Carlos Prestes, Maria Prestes, e de líderes partidários.

Representando o PSB, a líder Sandra Rosado (RN) destacou a trajetória de resistência da sigla. “A história do PCdoB é uma história de coragem e de determinação, porque mesmo na clandestinidade eles souberam honrar os compromissos com o nosso País”, recordou.

Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e líderes partidários

A líder afirmou, ainda, que o PCdoB é um partido fundamental na construção de um novo projeto político, pois tem sua trajetória alicerçada nas lutas do povo brasileiro. “Vivenciamos hoje no Brasil, com a consolidação da democracia, a construção de Governo voltado inteiramente para o povo. O PCdoB é revolucionário e faz parte deste projeto”, declarou.

Ação resulta na suspensão de direitos políticos do prefeito de Pedro Velho

O prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público por igual período. Ele também terá que ressarcir mais de R$ 6 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor. As penalidades são decorrentes de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por irregularidades praticadas com recursos da saúde, durante gestão anterior dele (de 2001 a 2004).

Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Paulo Sérgio Rocha, a Prefeitura de Pedro Velho recebeu R$ 32 mil através do Convênio nº 1.673/2001, firmado com o Ministério da Saúde para reforma de unidade de saúde no município. Entre as irregularidades apontadas, a ação revela fraude na licitação para contratar a empresa Construções Sollo Ltda como executora das obras, além de destacar que somente 88% da reforma foi concluída, apesar de a verba ter sido liberada em sua totalidade. A ação de improbidade, de nº 0001711-35.2010.4.05.8400, foi proposta em março de 2010.

Lei da Ficha Limpa Municipal é aprovada na Câmara de Vereadores de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou por unanimidade a Lei da Ficha Limpa Municipal proposta pelo vereador Lairinho Rosado (PSB).

Vereador Lairinho Rosado, autor do propsta aprovada à unanimidade

O projeto que segue para sanção ou veto da prefeita Fafá Rosado (DEM) prevê que só podem ser contratados para exercer cargos comissionados pessoas que não têm condenações em trânsito em julgado ou em órgão colegiado. A medida também vale para quem for assumir cargo no município através de concurso público.

Ao receber a decisão dos colegas, Lairinho comemorou. "No país inteiro esse projeto tem sido aprovado. Se para ser candidato a cargo eletivo tem que ter ficha limpa ou fazer concurso por que não o mesmo para quem for assumir um cargo comissionado? Fico muito feliz com a decisão dos meus colegas", declarou.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), elogiou a proposição de Lairinho e a postura do Legislativo em aprovar a ideia. "Ao aprovar esse projeto esta Casa mostra que está avançando", acrescentou. (A matéria está no jornal O Mossoroense, edição de hoje, 21/3/2012).