Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que
63% das cidades e dois estados tiraram nota zero em transparência
pública. Esse é o resultado de um índice lançado pelo órgão hoje (15),
para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação
(LAI). Batizado de Escala Brasil Transparente, o índice mede a
transparência pública em estados e municípios.
De acordo com a CGU, foram avaliados 492 municípios com até 50 mil
habitantes, todos os estados, capitais e o Distrito Federal. Do total de
cidades analisadas, 424 ainda não regulamentaram os dispositivos que
permitem à população ter acesso aos dados dos órgãos públicos. Conforme o
índice, 23% das cidades ficaram com notas entre 1 e 2. Apenas sete
municípios, tiraram notas entre 9 e 10 (1,4%), sendo cinco da Região
Sul. O município de Apiúna (SC) e a capital paulistana receberam a nota
máxima.
O ranking Escala Brasil Transparente atribui notas de 0 a 10
a estados e municípios após análise dos critérios de “regulamentação da
lei” e “efetiva existência e atuação de serviço de informação”. No caso
dos estados, Ceará e São Paulo foram os mais transparentes do país,
ambos com nota máxima, seguidos do Paraná (9,72), de Sergipe (9,31), de
Santa Catarina (9,17) e do Rio Grande do Sul (9,17). Em contrapartida,
Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista, com nota zero.
