A lista de material escolar dos filhos é um dos itens que mais pesa nesse começo de ano na vida de muitos brasileiros. Essa despesa fica ainda mais cara com o alto valor cobrado pela carga tributária, já que nenhum item possui uma carga inferior a 30%, segundo o Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
O dinheiro arrecadado com esses tributos é usado para garantir os direitos constitucionais da população – como saúde, educação e segurança. Mas uma redução nesse valor ajudaria os itens de material escolar fabricados no Brasil a serem mais competitivos que os asiáticos, por exemplo. “Hoje, o principal problema do governo seria um dólar muito baixo, com um superávit primário reduzido e gastos internos aumentado, ainda com a perspectiva de aumento da taxa de juros”, explica o advogado Marcelo Augusto de Araújo Campelo.
Uma saída para solucionar esse problema, seria a redução de alíquotas de alguns tributos, reduzindo assim o preço e tornando os produtos mais competitivos e até passíveis de exportação. “Não seria necessária uma reforma tributária demorada e complicada para gerar investimentos em educação e deixar a indústria mais competitiva“, exemplifica Campelo. O advogado ainda faz uma comparação com os países asiáticos, onde existe um investimento e incentivo à produção voltada às exportações, o que resulta em empregos e gera renda para o país.
Carga tributária nos principais produtos presentes na lista de material escolar:
Produto x Tributo
agenda escolar: 43,19%
apontador: 43,19%
caderno universitário: 34,99%
caneta: 47,49%
cola: 42,71%
estojos para lápis: 40,33%
fichário: 39,38%
folhas para fichário: 37,77%
lancheira: 39,74%
lápis: 34,99%
mochila: 39,62%
papel pardo (solto): 34,99%
papel sulfite: 37,77%
pastas em geral: 39,97%
pastas plásticas: 40,09%
pincel: 35,70%
plástico: 40,09%
régua: 44,65%
tinta guache: 36,13%
tinta plástica: 36,22%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT | ParanaShop
