terça-feira, 15 de novembro de 2011

DRU: Vitória de Dilma no primeiro round com ampla maioria

Foto: Agência Câmara
Terminou às 2h29, já madrugada desta quarta (9), o primeiro round da votação da emenda constitucional que prorroga a DRU até 2015.

Após oito horas de manobras protelatórias da oposição, a proposta de Dilma Rousseff foi aprovada por 369 votos a 44. O governo precisava de 308 votos. 

Ou seja: bem azeitada pela liberação de emendas, a Câmara entregou a Dilma 61 votos de lambuja.

Ao encerrar os trabalhos, Marco Maia convocou sessão extraordinária para as 9h desta quarta. Vai-se completar a votação.

Será preciso concluir a votação de “destaques”, como são chamadas as emendas ao texto. Depois, os deputados terá de confirmar o voto num segundo turno.

Só então a proposta poderá ser enviada ao Senado. Ali, precisa ser apreciada ates do final do ano. A DRU perde a validade em 31 de dezembro.

A oposição tentou emplacar uma fórmula intermediária. Em troca do levantamento da obstrução, PSDB e DEM sugeriram a prorrogação da DRU por 2 anos em vez de 4.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) ficou balançado pela perspectiva de encurtar o suplício da sessão arrastada.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder de Dilma na Câmara, levou o pé atrás. Na véspera, participara de reunião em que a presidente cobrara lealdade dos aliados.

Marco Maia levou a proposta da oposição ao Planalto. Em reunião que contou com a participação do presidente do Senado, José Sarney, Dilma disse “não”.

Repetiu o que dissera aos líderes governistas na véspera. Se já era necessária antes da crise, a DRU tornou-se, agora, um imperativo.

Com a Desvinculação das Receitas da União, o governo pode dispor de 20% de toda a arrecadação, inclusive da parte dos tributos com destinação fixada pela Constituição.

Está em jogo a liberdade de manusear livremente algo como R$ 100 bilhões no ano de 2012.

Diante do “truco” de Dilma, a oposição manteve a tática da obstrução. Conseguiu, como de hábito, esticar a sessão. Mas amargou derrotas em série.

Afora a aprovação do texto principal, foram ao arquivo duas emendas. 

Numa, o DEM sugeria suprimir do texto todo o artigo que trata da prorrogação da DRU. Caiu por 347 votos a 43.

Noutra, os ‘demos’ sugeriam que o percentual da DRU (20%) fosse gradativamente reduzido, ano a ano, até 2015. Caiu por 33 votos a 46.

Fonte: Blog do Josias de Souza