CCJ aprova Projeto de Lei Poupança Fiscal

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, por unanimidade, o Projeto de Lei denominado Poupança Fiscal de autoria do deputado Walter Alves (PMDB). O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) foi o relator do projeto na CCJ. 

O projeto prevê a devolução de até 30% do ICMS para o cidadão. De acordo com o projeto a pessoa pode abater o ICMS em descontos como IPVA. 

O Poupança Fiscal tem como base o programa Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda vem combatendo a sonegação fiscal. Hoje já existe projetos semelhante em Sergipe e no Distrito Federal.

“Ele desonera a carga tributária individual e também combate a concorrência desleal. Quando o cliente compra em qualquer estabelecimento, o mesmo fornece o CPF e automaticamente é computado o desconto”, relata Walter.

“Por exemplo, você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.

Agora o projeto segue para Plenário, sendo aprovado segue para sanção governamental. “Conto com a sensibilidade dos nossos deputados e também do nosso governo para aprovarmos essa matéria o mais rápido possível”, reforçou Walter Alves.

Royalties pagos pela Petrobras neste mês atingiram a marca dos R$ 36 milhões

Macau, na Região Salineira, lidera ranking dos maiores recebedores de royalties 

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de novembro atingiram a marca de R$ 36,1 milhões.

Os municípios de Macau e Guamaré lideram em recebimento de royalties, com pouco mais de R$ 2,5 milhões ester mês. Areia Branca, que já esteve no topo da tabela, no passado, hoje está em quinta colocação, com menos de R$ 800 mil. 

Segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em novembro deste ano, o valor repassado ao Governo do Estado foi de R$ 18,9 milhões. Já aos 94 municípios coube a quantia de aproximadamente R$ 17,2 milhões.

Com este repasse, o valor acumulado em 2011 é de R$ 353,1 milhões, montante que representa um aumento de 11% em relação ao repasse acumulado em 2010.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portalwww.anp.gov.br.

MUNICÍPIOS PRODUTORES	VALOR PAGO EM Novembro (R$)
1. Macau	2.579.706,14
2. Guamaré	2.500.030,75
3. Pendências	2.136.265,52
4. Mossoró	2.116.636,39
5. Areia Branca	796.242,77
6. Assú	491.632,44
7. Apodi	470.132,63
8. Governador Dix-Sept Rosado	440.992,48
9. Alto do Rodrigues	402.323,74
10. Carnaubais	384.588,72
11. Porto do Mangue	274.623,44
12. Caraúbas	270.941,56
13. Upanema	235.041,52
14. Felipe Guerra	209.811,58
15. Serra do Mel	162.695,04
16. Afonso Bezerra	4.663,82

Prefeito de Areia Branca anuncia pagamento integral do 13º salário dos servidores

“Souza” confirma data do abono salarial dos servidores

A Prefeitura de Areia Branca pagará o 13º salário dos servidores públicos municipais integralmente, nos dias 15 e 16 de dezembro. A boa notícia foi dada hoje, 30, pelo prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), durante participação no programa “Costa Branca em Debate”, apresentado na Rádio Costa Branca (FM 104,3) das 12h às 13h, pelo empresário Cleodon Bezerra e equipe.

Segundo o gestor, o pagamento do abono salarial dos servidores obedecerá ao cronograma do desembolso feito mensalmente pelo Executivo, sendo que dia 15 recebe a maior parte dos funcionários, ficando para o dia 16 somente o pessoal lotado nas secretarias de Educação, de Saúde e das gerências agregadas.

Com o pagamento do 13º salário integral, a prefeitura estará injetando no comércio local mais de R$ 1,2 milhão, promovendo aquecimento nas vendas e possibilitando que os servidores antecipem as compras para o natal e o fim de ano.

Lembrando que nos dois derradeiros dias do mês de dezembro, ocorre o pagamento normal dos salários referentes ao mês trabalhado.

TJ nega segundo pedido de habeas corpus de João Faustino

O Desembargador Herval Sampaio, negou nessa terça-feira (29) o segundo pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino.

No pedido de habeas corpus, a defesa de João Faustino alegou que a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, é uma medida necessária para minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal já sofrido por ele.

E que caso não concedida liminarmente, como alternativa, João Faustino requereu o deferimento da prisão domiciliar, em virtude da cardiopatia grave que o debilita.

Pleiteou também que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária renovada, declarando seu caráter de constrangimento ilegal.

Porém o desembargador Herval Sampaio negou os pedidos e ressaltou em sua decisão a importância da renovação da prisão temporária para que não haja prejuízo as provas que foram coletadas que podem instruir um futuro processo penal.
Quanto ao pedido da concessão da prisão domiciliar pelo motivo da cardiopatia grave, o desembargador afirmou compreende a dificiu situação de saúde do ex-deputado federal, mas que não poderia conceder baseado apenas neste argumento.

O desembargador ainda solicitou informações ao Ministério Público, que deverão ser prestadas no prazo de 24 horas, para fins de deliberação do processo como um todo e dos outros habeas corpus que podem ser distribuídos para o mesmo relator.

 

Secretaria de Saúde desenvolverá ações em alusão ao Dia de Luta Contra a AIDS

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, a Se­cre­ta­ria Municipal de Saúde, por meio do Pro­gra­ma de DST/AIDS e He­pa­ti­tes Vi­rais, rea­li­zará di­ver­sas ações de pre­ven­ção e orien­ta­ção vol­ta­das para a po­pu­la­ção.

Jacinta Pedrosa anuncia ações em alusão ao Dia de Luta Con­tra a AIDS

Segundo a coordenadora de programas de Saúde no município, Jacinta Pedrosa, as ati­vi­da­des fazem parte das co­me­mo­ra­ções do Dia de Luta Con­tra a AIDS, data ce­le­bra­da mun­dial­men­te dia 1º de dezembro.

A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), em Mossoró, por meio do Programa Regional DST/AIDS, está promovendo mobilização para que seus 27 municípios, incluindo Areia Branca, participem da Campanha do Laço Vermelho 2011.

A proposta é que todos os prefeitos instalem um laço vermelho, símbolo da data, em um ou mais monumentos de maior visibilidade da cidade até o dia 5 de dezembro.

A campanha sugere, ainda, que sejam realizados eventos locais para marcar a data.

A campanha do Laço Vermelho tem como foco mobilizar a sociedade para combater o estigma, a discriminação o preconceito e estimular a solidariedade e o comprometimento de todos na luta contra a epidemia da AIDS.

Aldeirton Pereira visita Areia Branca e pede voto para a chapa 2 na eleição do SINTE Regional de Mossoró

Professores querem mudança na direção do SINTE

O Professor Aldeirton Pereira está visitando as escolas e os servidores do estado pedindo voto para as eleições da nova presidência do Sinte regional de Mossoró. Aqui em Areia Branca Aldeirton visitou varias escolas e pediu voto para a Chapa 2 da qual ele faz parte juntamente com António Geovanio de Souza e Rúkia Xaxá. As eleições acontecem no dia 08 de Dezembro e uma urna intinerante será instalada aqui na cidade para receber os votos dos professores e servidores do estado.

Prefeito e secretária viajam a Brasília para conhecer novo programa na área da saúde

“Souza” está em Brasília com Lidiane Garcia; na semana passada a viagem foi com Bruno Filho (centro)

O prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), acompanhado da secretária municipal de Saúde, Lidiane Michele Campos Garcia, viajaram ontem, 28, para Brasília, onde nesta terça-feira, 29, participam de um importante evento na área da saúde.

“Souza” e Lidiane Garcia participam do lançamento do Programa Saúde Mais Perto de Você, pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha, em ato que será realizado às 15h no Auditório Máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O Programa Saúde Mais Perto de Você tem como objetivo ampliar o acesso da população à atenção básica em saúde, melhorar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) fazendo com que seja mais ágil, abrangente, integral e resolutivo.

Na oportunidade, o prefeito e a secretária de Saúde assinarão o termo de compromisso que garantirá a vinda do programa para Areia Branca.

Essa é a segunda viagem de “Souza” a Brasília no espaço de uma semana. Na terça-feira passada ele viajou à capital federal acompanhado do vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB), com o objetivo de defender a inclusão de emendas destinando recursos para o município, no Orçamento Geral da União para 2012.

Terminal Salineiro de Areia Branca é a melhor obra portuária do país

O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Emerson Fernandes, destacou o desempenho da obra de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizado na semana passada.

"A obra do Terminal foi uma das principais obras do PAC 2, pelo fato do seu cronograma estar perfeitamente dentro dos critérios técnicos. Estamos bem situados em comparação com as demais obras portuárias do país. Somos a melhor obra portuaria do PAC no país", afirmou Emerson, em entrevista esta manhã ao programa "Bom Dia, Cidade", da FM 94, sobre a obra que amplia a capacidade de escoamento do sal produzido no RN.

Aeroporto inaugura novo ciclo no Rio Grande do Norte, diz presidenta Dilma

A presidente Dilma Rousseff destacou hoje (28) a importância dos aeroportos brasileiros prestarem serviços de qualidade tanto no transporte de passageiro quanto no de cargas. 

As declarações de Dilma foram feitas na cerimônia de assinatura do contrato de concessão para a construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Esse é o primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada.

"Vamos, sim, fiscalizar e assegurar que o Brasil melhore cada dia mais e tenho certeza que quem vai constribuir conosco é a iniciativa privada, a Inframérica [consórcio que venceu o leilão de concessão no Rio Grande do Norte] e aqueles que vão ganhar as outras concessões", disse se referindo aos leilões de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.

A concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante vai vigorar por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco. O Consórcio Inframérica, terá três anos para construir os terminais. 

O consórcio planeja investir R$ 650 milhões, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na construção de dois terminais, um para passageiros e outra para cargas, além de edifícios, estacionamento público, duas pistas de pousos e decolagens, com 3 mil metros de extensão cada uma, além de toda a área de taxiamento de aeronaves.

Economia

A presidente Dilma Rousseff disse ainda que a política fiscal, o controle da inflação, a distribuição de renda e a geração de empregos são os fatores responsáveis pela "blindagem" do Brasil neste momento de crise econômica internacional. 

E que o país tem poupança suficiente para suprir as empresas brasileiras de crédito em caso de escassez de recursos no mercado internacional, se referindo as reservas internacionais (US$ 350 bilhões) e os recursos depositados no Banco Central. 

"Diante da crise, temos todas as chances de continuar crescendo, por que o Brasil amadureceu economicamente. Somos um país que sabe crescer, manter a estabilidade, não sai por aí feito louco se endividando lá fora, como se fazia antes. Temos a inflação progressivamente caminhando para o centro da meta, uma política fiscal séria. O Brasil tem também um processo de distribuição de renda, talvez o maior responsável pela nossa blindagem em relação ao exterior", disse em discurso em São Gonçalo do Amarante.

A presidente disse ainda que o Brasil tem reservas suficientes para garantir recursos às empresa brasileiras "se o crédito secar lá fora".

Fonte: Nominuto.com

Caravana de Areia Branca vai a Natal para a 13ª Conferência Estadual do PCdoB-RN

João Paulo, Jean, “Tatico”, Antenor Roberto, Joscsã e Eilson em evento do partido, em Natal

Uma caravana de Areia Branca participou da 13ª Conferência Estadual do PCdoB-RN realizada no último fim de semana na Assembleia Legislativa, em Natal, quando na oportunidade foi eleita a nova direção partidária para o próximo biênio, num processo de discussão política que envolveu aproximadamente dois mil militantes em todo o Estado. Foram 120 delegados eleitos, com a mobilização de 52 comitês municipais, incluindo as 20 maiores cidades norte-rio-grandenses, em todas as regiões.

Na abertura da conferência, sexta-feira, 25, houve a intervenção de Luciano Siqueira, deputado estadual de Pernambuco e membro do Comitê Nacional do PCdoB. A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT, e Carlos Eduardo (PDT), ex-prefeito de Natal, marcaram presença, junto a representantes do PSB e do PTdoB, além de vários militantes e dirigentes de entidades do movimento popular.

O sábado, 26, foi reservado para os trabalhos de discussão e eleição, após os debates e intervenções da direção e da militância, foi aprovada a resolução política, que agora passa a orientar as tarefas partidárias.

Também foram eleitos 41 membros para a direção estadual, com a recondução de Antenor Roberto à presidência do partido no RN, e a eleição de Urbano Medeiros para a tesouraria. O novo comitê dirigente foi renovado pela participação expressiva de militantes da juventude e dos movimentos sociais.

Caravana de Areia Branca com a deputada Fatima Bezerra

O dirigente do PCdoB em Areia Branca, Jocsã Cerqueira, foi eleito para compor a direção estadual do partido com 98% dos votantes. Ele fez discurso no plenário da Assembléia Legislativa, ressaltando o crescimento e a ousadia que o PCdoB vem tendo ao longo dos anos.

Participaram de Areia Branca, além de Jocsã Cerqueira , os pré-candidatos do partido a vereador, “Jean do Show de Preço”, João Paulo Borja, “Tatico” e Eilson Ricardo.

Voracidade por dinheiro levou Consórcio Inspar à derrocada

No dia 30 de dezembro de 2010, o Blog do Carlos Santos fazia um alerta. Era uma das primeiras vozes a apontar distorções no programa de inspeção veicular ambiental do Estado, que seria executado pelo Consórcio Instar.

O título da postagem era mais do que claro, revelando a voracidade desse grupo, mas sem imaginar que algo de muito mais torpe estava por trás do negócio, conforme apuração do Ministério Público (veja postagens mais abaixo).

“Rio Grande do Norte tem inspeção veicular mais cara do que SP” – dizia a postagem.Veja clicando AQUI, a matéria na íntegra.

A inspeção começaria a ser feita no dia 10 de janeiro, já dentro do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Mas pressionada a partir de mobilização na Internet (redes sociais como Twitter e blogs), que puxou a mídia convencional, o governo decidiu suspender o serviço por 45 dias.

Os promotores de Justiça do Patrimônio, Consumidor, Cidadania e Meio Ambiente expediram uma recomendação à governadora Rosalba Ciarlini, ao Idema, Detran e ao Consórcio Inspar pedindo a suspensão da inspeção veicular.

A partir daí, uma série de acontecimentos e investigações desaguaram na “Operação Sinal Fechado”.

Ficou claro, vendo o caso a partir do seu nascedouro,  que a “mamada” terminou desmanchada em face da voracidade dos seus autores. A cobrança exagerada pela inspeção revoltou a opinião pública, que provocou o Estado e o MP, órgão fiscalizador da lei e dos interesses da sociedade.

Porém o enredo não está completo. Os bastidores fervem. O escândalo mexe com os mais diversos segmentos da elite política do Rio Grande do Norte, suprapartidariamente. Ninguém está interessado em atirar “pedra” no outro.

Se o MP aprofundar apuração, pode chegar ao subsolo do pântano em que se transformou, há tempos, a política do RN. Uma missão extremamente difícil, pois passa a surgir – informalmente – um consórcio de silêncio e em nome da impunidade.

Fonte: Blog do Carlos Santos

João Faustino teve pedido de habeas corpus negado

O suplente de senador João Faustino (PSDB) terá de passar a noite no Comando da Polícia Militar, onde se encontra preso desde a manhã desta quinta-feira (24).

O pedido de habeas corpus foi negado hoje pela juíza Emanuella Cristina, da 6ª Vara Criminal. Outra solicitação de relaxamento da prisão foi encaminhada ao Tribunal de Justiça, que distribuiu o processo à desembargadora Zeneide Bezerra.

No novo pedido, os advogados de João Faustino pedem a liberdade do cliente. Mas, caso não seja concedida a liberdade, a defesa do tucano pede o benefício da prisão domiciliar por ele ser portador de grave cardiopatia. 

Os advogados de João Faustino também pleiteiam que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária, declarando seu caráter de constrangimento ilegal.

A decisão da desembargadora Zeneide Bezerra é aguardada para esta sexta-feira.

Fonte: Nominuto.com

Programa Aprendiz Legal capacitará jovens para inserção no mercado de trabalho

Jocsã Cerqueira, gerente da Juventude, está entusiasmado com o novo programa

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Gerencia Executiva de Políticas Públicas da Juventude, está implantando o programa Aprendiz Legal, iniciativa que tem por objetivo melhorar a qualificação profissional, diminuindo a evasão escolar e os problemas decorrentes da ociosidade dos jovens.

O programa é uma parceria do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e Fundação Roberto Marinho, com o Executivo municipal.

O gerente da Juventude no município, Jocsã Cerqueira, explica que o programa visa a capacitação e inserção de jovens dos 14 aos 24 anos no mercado de trabalho, com base na Lei n° 10.097/00 – Lei da Aprendizagem.

No Brasil o programa atende atualmente 30 mil jovens, já estando presente no estado do Rio Grande do Norte nas cidades de Natal e Mossoró. E agora, Areia Branca.

O gerente da Juventude Jocsã Cerqueira aproveita para convidar as empresas do município para participar de uma reunião que acontece nesta sexta-feira, 25, às 10h, na Secretária de Assistência Social. Na oportunidade será feita a apresentação do Programa de Aprendizagem, como também o Aprendiz Legal.

Concluindo, Jocsã Cerqueira disse que a ideia central é firmar parceria público/privada para fins de dar oportunidade aos jovens de ingressar no mercado de trabalho.

Salário mínimo será de R$ 622,73, anuncia o governo

Brasília - O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. 

O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. 

Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. 

Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Projetos de lei criam Carteira de Habilitação gratuita

Projeto de Lei Complementar cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda. 

De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias "A" e "B", ou na hipótese de mudança de categoria, "C", "D", ou "E". O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal. 

O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. 

O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran.

Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação. 

Vale ressaltar que a isenção não afetará o resultado fiscal do Estado, considerando a média do valor que é arrecadado com essas taxas.

Nesta terça-feira (22), mais duas mensagens foram encaminhadas pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa. As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.

O parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente. 

O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas. 

O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.

Quanto à outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc). 

O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação. 

O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). 

Fonte: nominuto.com

Prefeito da Serra do Mel nega envolvimento em morte de Ednaldo, caso está na mão do Procurador Geral de Justiça

Fonte: Esdras Marchezan

Jornal DeFato.com

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, negou ontem qualquer envolvimento com o assassinato do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade, Ednaldo Filgueira, ocorrido em 15 de junho deste ano. Em entrevista dada a uma emissora de rádio da cidade, Bibiano disse que não tinha qualquer motivo para fazer algo contra Ednaldo e se disse injustiçado. "Sou inocente. Estão querendo estragar a minha vida e da minha família", disse.

As declarações do prefeito foram dadas após reportagem do DE FATO revelando que o delegado Odilon Teodósio - responsável pela investigação sobre a morte de Ednaldo - indiciou o prefeito como autor intelectual (mandante) do assassinato. Os autos do inquérito estão com o procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto, que vai decidir pela denúncia do prefeito ou pelo arquivamento do inquérito. O prefeito disse que vai aguardar a decisão da procuradoria e acredita que sua inocência será revelada. "Acredito no judiciário do Rio Grande do Norte e na justiça de Deus. A justiça de Deus nunca falha", disse.

De acordo com a defesa de Josivan Bibiano, o indiciamento do prefeito foi feito de forma ilegal, já que o inquérito que apurava a morte de Ednaldo foi concluído, inclusive com a denúncia criminal de oito pessoas acusadas de envolvimento no crime. De acordo com os advogados, o delegado não pode indiciar outra pessoa num mesmo inquérito que já foi concluído, inclusive com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

Ednaldo era presidente do PT da cidade e fazia oposição ao prefeito, que pertence ao PSDB. "Mas nunca tive nenhum problema político nem pessoal com ele, inclusive o pai dele ainda é da minha família. Não entendo o porque do delegado fazer esse indiciamento. Não tenho nada a ver com essa situação que estão me impetrando", disse Bibiano. O delegado Odilon Teodósio, responsável por toda a investigação do caso, disse que possui elementos suficientes para apontar o prefeito como autor intelectual do crime.

Sobre o pedido de habeas corpus, impetrado por ele no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, os advogados dele disseram que está relacionado à possibilidade de indiciamento por parte do delegado, mas não para trancar nenhuma ação penal. O pedido foi negado, primeiramente, pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Mossoró.

Durante a entrevista na emissora de rádio, Bibiano argumentou as acusações feitas a ele na investigação são todas por parte de um opositor seu, que teria interesses políticos. "Não quero falar em nomes agora, mas fica claro que são pessoas que querem me prejudicar e prejudicar toda a Serra do Mel", explicou.

O inquérito indiciando o prefeito está nas mãos do procurador geral de justiça, que vai decidir se o acusado deve ou não ser indiciado. Por possui foro privilegiado, prefeitos só podem ser denunciados criminalmente pela procuradoria geral de justiça.

Ednaldo Filgueira foi executado a tiros na noite de 15 de junho, em frente ao Jornal Serrano, de sua propriedade, na Serra do Mel. Ele costumava fazer denúncias contra a gestão municipal no jornal e no blog Jornal Serrano. O delegado Odilon Teodósio foi nomeado, em caráter especial, para investigar o caso e contou com apoio da Polícia Federal.

Oito pessoas foram presas, indiciadas e denunciadas pelo assassinato. O grupo estaria envolvido com a logística e execução do crime. A figura de um suposto mandante não havia surgido ainda até o indiciamento do prefeito, feito pelo delegado Odilon Teodósio.

O presidente do PT no Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, disse que está acompanhando o desenrolar das investigações e espera que todos os envolvidos no crime sejam identificados e punidos.

Prefeito Josivan Bibiano é apontado como mandante de execução

Fonte: Esdras Marchezan

Jornal DeFato.com

Em agosto, a Polícia Civil indiciou oito pessoas por envolvimento na execução do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Serra do Mel, Ednaldo Filgueira, 36 anos, morto na noite de 15 de junho deste ano na frente do "Jornal Serrano", de sua propriedade, no município da Serra do Mel. Entre os acusados, nenhum mandante. Mas o delegado Odilon Teodósio - responsável pelo inquérito policial - deu continuidade à investigação e só encerrou o caso no fim do mês passado, depois de indiciar o homem acusado de mandar matar Ednaldo: Josivan Bibiano de Azevedo, prefeito da Serra do Mel.

Odilon Teodósio disse, em entrevista ao DE FATO, que durante a segunda etapa da investigação a Polícia conseguiu elementos suficientes para comprovar a autoria intelectual do homicídio por parte do prefeito. "Nessa segunda parte só ele (prefeito) foi indiciado. É dele a autoria intelectual do homicídio. Os outros (indiciados na primeira etapa da investigação) participaram da logística e da execução", disse o delegado, que assumiu recentemente a Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE).

Por ser prefeito e possuir foro privilegiado, Josivan Bibiano só pode ser denunciado criminalmente pelo procurador-geral de justiça Manoel Onofre Neto, para quem os autos da investigação já foram enviados pelo promotor da 1a. Vara Criminal de Justiça de Mossoró, Armando Lúcio Ribeiro. Os demais acusados serão todos processados pelo crime na 1a. Vara Criminal de Mossoró.

Ednaldo Filgueira foi executado com vários tiros. Ele era opositor político do prefeito da Serra do Mel e costumava denunciar através do Jornal Serrano, na edição impressa e no blog do jornal. Desde o crime, a principal linha de investigação da Polícia era motivação política para o assassinato. A morte do presidente do PT da cidade repercutiu em sites nacionais e internacionais, principalmente pela suspeita de que a execução estivesse relacionada à sua atuação jornalística.

O procurador-geral de justiça disse que tomou conhecimento do assunto ontem, ao chegar de evento em Brasília. "Já foi aberto o processo de investigação e pedi algumas diligências", disse Manoel Onofre. Após as diligências, o procurador decide pela denúncia criminal do prefeito ou pelo arquivamento da investigação.

Em outubro, o prefeito ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo na 1a. Vara Criminal de Mossoró. O habeas corpus preventivo é um recurso jurídico com a intenção de trancar uma ação penal e evitar uma possível prisão. "Mas estranhei esse pedido, porque ele deveria ser feito no Tribunal de Justiça, já que o prefeito possui foro privilegiado. Meu parecer foi dado declarando a incompetência para julgar esse processo. Ele deve ser analisado pelo corpo do Tribunal", disse o promotor Armando Lúcio Ribeiro.

A reportagem do DE FATO tentou, durante todo o dia de ontem, contato com o prefeito Josivan Bibiano e seus assessores. Nenhum telefonema feito foi atendido nem houve retorno. Na Prefeitura de Serra do Mel, nenhum dos telefones contactados foi atendido.

MP já denunciou oito acusados

Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil e denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) no processo que apura a morte de Ednaldo Filgueira.

O delegado Odilon Teodósio indiciou Cícera Soares da Costa, proprietária do restaurante Padre Cícero, em Serra do Mel, Rafânio Brito de Azevedo, Ranielly Brito de Azevedo, Daniel dos Santos Azevedo, Paulo Ricardo da Costa, Marcélio de Sousa Moura, Abnadab Ismael Nunes Pereira da Silva e Francisco Fábio Ferreira. Todos estão presos. Três possuem parentesco com o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo.

Rafânio, Ranielly, Daniel, Abnadab e Paulo Ricardo estão no Presídio Federal de Mossoró.

Abnadab Nunes Ismael Pereira da Silva (Foguinho), Francisco Fábio Ferreira (Galego), Paulo Ricardo da Costa (Paulinho) e Marcélio de Sousa Moura também foram indiciados, apontados como envolvidos diretamente na execução de Ednaldo. Todos estão respondendo por crime de homicídio qualificado e formação de quadrilha.

De acordo com a investigação, Ednaldo foi assassinado por causa das denúncias que costumava publicar no blog do Jornal Serrano, boa parte delas contra pessoas que faziam parte da Prefeitura Municipal. Na investigação do crime, o delegado Odilon Teodósio contou com o apoio importante da Polícia Federal, principalmente com o setor de Inteligência da corporação.

Gerente da Juventude participa de conferência do PCdoB em Mossoró

Jocsã com o reitor da Ufersa Josivan Barbosa

Jocsã, Larissa e Gutembergue Dias

Jocsão visitou Cateca em Grossos

O Gerente da Juventude de Areia Branca Jocsã Cerqueira, participou da conferência do PCdoB em Mossoró com a presença de 10 presidentes de partidos políticos no estado. No evento estiveram presentes a Deputada Federal Sandra Rosado, Deputada Estadual Larissa Rosado, Reitor da Ufersa Josivan Barbosa, Antenor Roberto e o Vereador Carlos Lacerda(Cateca de Grossos)

Pré-candidatos à Prefeitura de Areia Branca tiveram encontro amigável na convenção

Iraneide e o esposo José Alfredo, Bruno Filho e a esposa Verônica

A democracia imperou no encontro de convencionais do Partido Popular Socialista (PPS) na manhã desta terça-feira, 15, na Câmara Municipal de Areia Branca. Além da mesa eclética que norteou os trabalhos, o evento colocou frente a frente os dois pré-candidatos a prefeito do município nas eleições de 2012.

O vice-prefeito José Bruno Filho (PMDB), pré-candidato à sucessão do prefeito Manoel Cunha Neto, “Souza” (PP), e a pré-candidata Iraneide Rebouças, da oposição, compuseram a mesa, mas distantes um do outro. Mas após a conclusão dos trabalhos, na tradicional sessão de fotos, os dois pré-candidatos mostraram que política se faz na hora e no momento certo, fora dos palanques deve prevalecer a civilidade.

No seu discurso, na convenção, o prefeito “Souza” fez uma abordagem sobre como deveria ser o comportamento dos políticos locais. Mirando-se no exemplo de Mossoró, onde fora dos palanques todos falam a mesma língua e defendem os mesmos interesses em prol do desenvolvimento da cidade, “Souza” disse que é hora de se pensar grande em relação a Areia Branca, esquecer as mesquinharias e as picuinhas. “Acabar com essa história de quanto pior, melhor”, enfatizou.

Iraneide e Verônica Bruno, as duas já foram primeiras-damas do muinicípio

O que distancia os políticos na maioria das vezes, causando o acirramento nos pleitos eleitorais, é o próprio eleitor. Ele é que faz toda a “guerra”, é o radical nato, porque fora das campanhas os políticos são pessoas comuns, convivem socialmente, dialogam.

Por isso, as pessoas não devem estranhar o fato dos pré-candidatos Bruno Filho e Iraneide Rebouças sentarem na mesma mesa. Naturalíssimo. O “bicho”, quem faz mesmo, é o eleitor.

Pedetista diz que vereadora Júlia Arruda seria a "vice perfeita" para Carlos Eduardo Alves

 Foto: Elpídio Júnior

Vereadora Júlia Arruda: vice de Carlos Eduardo?

Em contato com o blog uma liderança do PDT, que preferiu não se identificar, defende uma chapa para a Prefeitura de Natal encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(PDT) e a vereadora Júlia Arruda(PSB).

“Seria a chapa perfeita e definiria o pleito logo no primeiro turno”, diz a liderança do PDT.

Segundo ele, Júlia Arruda é mulher, simpática, carismática e tem tido um bom desempenho na Câmara Municipal de Natal.

“Além disso, Júlia daria um toque de suavidade na chapa, já que Carlos Eduardo tem aquele jeitão meio sisudo, não é tão popular, tão carismático”, observou o pedetista.

Márcia Maia

Indagado sobre o nome da deputada estadual Márcia Maia(PSB) para vice de Carlos Eduardo, a liderança do PDT torceu o nariz e disse que não seria uma opção inteligente a eventual candidatura da filha da ex-governadora Wilma de Faria a vice do ex-prefeito.

“Uma eventual candidatura de Márcia Maia a vice de Carlos Eduardo poderia ser vista como uma manobra para beneficiar o irmão da deputada, Lauro Maia, que assumiria o lugar dela na Assembléia Legislativa, em caso de vitória de Carlos Eduardo”, ressaltou o representante do PDT.

Realmente uma eventual candidatura de Márcia Maia a vice de Carlos Eduardo seria, com certeza, explorada pela oposição.

Os opositores iriam argumentar que a candidatura de Márcia teria como principal objetivo abrir vaga na Assembléia para Lauro Maia, que é o primeiro suplente da bancada do PSB na AL.

É que Lauro Maia enfrenta alguns processos na Justiça e caso assumisse o mandato de deputado passaria a ter imunidade. 

O problema é que caso viesse a apoiar Carlos Eduardo, o PSB teria a liberdade de indicar quem o partido considerasse melhor. E o PDT teria que que aceitar. Mesmo sendo Márcia Maia. 

Caraúbas é invadida por pistoleiros que alvejam 3 pessoas

Do Nominuto.com (Cézar Alves)

Wilson (e esposa) foi baleado (Blog Sociedade Ativa)

A população pediu, o prefeito pediu, o ministério público recomendou, a imprensa mostrou, mas a governadora ignorou e deixou o município de Caraubas sem policiais.

Hoje a conseqüência. A cidade acordou com forte tiroteio.

Mais de dez homens invadiram a cidade atirando para o alto. Foram até a casa de Wilson Praxedes, no Centro.

Foram baleados José Wilson Praxedes, de 46 anos; Wesla Susi Praxedes (filha de Wilson), de 16 anos; e Francisco Irlânio Alves Lima, de 31 anos. Este último ia só passando.

O alvo seria Wilson, que depois de baleado, teria se feito de morto.

Após mais de 20 minutos de tiros na rua e na casa de Wilson, suspeitos fugiram em camionetas na direção do município de Messias Targino e Patu.

As vítimas foram levadas para Hospital Regional Aguinaldo Pereira, em Caraúbas. Susi, com um tiro na testa, e o pai Wilson foram transferidos para o HRTM, em Mossoró.

Clima muito tenso na cidade, que não tem delegado, não tem escrivão e apenas dois PMs numa viatura sem bateria e o amortecedor quebrado para dá segurança a cidade.

Susi também foi baleada

Depois de um bom tempo da ocorrência, quando os bandidos já estavam longe, os PMs chegaram. O comandante da PM do 12º BPM de Mossoró mandou reforço para a Caraúbas.

Nota do Blog – O quadro de segurança pública em Caraúbas é o retrato de praticamente todo o Rio Grande do Norte.

O pior é termos a sensação de que vai piorar, visto que as medidas tomadas até aqui, pelo Estado, estão mais no campo da maquiagem e da propaganda do que da providência técnica.

E a sociedade, passivamente, apenas se queixa em conversas nas calçadas, twittando pela Internet ou resmungando dentro de casa.

Pobre Rio Grande “Sem Sorte.”

Pobre Caraúbas!

P.S – Informação obtida agora há pouco (8h47) indica que Wilson está fora de perigo de morte, apesar de ter levado três tiros. Já sua filha vive situação inversa, em quadro bastante grave.

Torçamos e oremos por sua vida.