Deu na Veja
O empresário Eike Batista teve 117 milhões de reais bloqueados pela Justiça nesta quarta-feira. A 3ª Vara Federal Criminal tinha determinado o bloqueio de 1,5 bilhões de reais, mas a disponibilidade financeira do empresário não comportou o valor da ordem: havia 117.348.123,26 reais em nome de Eike, distribuídos em seis bancos.
O bloqueio atende a um pedido do Ministério Público Federal. O valor é o lucro indevido obtido pelo empresário com operações da OGP, ex-OGX, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), nas estimativas da Procuradoria da República. Eike virou réu em ação penal, porque foi acusado de cometer os crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Outros 122 milhões de reis já haviam sido arrestados pela Justiça em maio deste ano.
Como não houve sucesso no bloqueio de 1,5 bilhão de reais, o Judiciário pode sequestrar imóveis, embarcações ou aeronaves de propriedade do empresário, de acordo com o juiz Flávio Roberto de Souza.
Insider trading — Eike foi acusado de crimes contra o mercado de capitais por sua atuação como controlador da petrolífera OGP, ex-OGX, de 2012 a 2013. De acordo com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ele obteve vantagem indevida durante a negociação de ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Segundo os procuradores da república Rodrigo Poerson e Orlando Cunha, o lucro ilícito variou de 136.319.477,00 a 153.925.182,00 reais. Os ganhos indevidos ocorreram quando ele negociou ações da OGX antes de divulgar ao mercado notícias negativas sobre a companhia.
Esse não é o único processo criminal que Eike responde na Justiça. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal de São Paulo pelo crime de uso indevido de informação privilegiada durante a negociação de ações da OSX.