Postos de gasolina do Rio Grande do Norte que aumentaram o preço da gasolina sem justa causa receberão do Procon Rio Grande do Norte as multas nos próximos dias. As fiscalizações aconteceram em dezembro de 2013, nos postos de Natal e grande Natal, e janeiro de 2014, em Mossoró.
O coordenador-geral do Procon-RN, Ney Lopes Júnior, afirmou que a documentação das multas já estão finalizadas e “não tem volta” para os proprietários recorrerem.
“O processo de aplicação das multas durou de um a dois meses para serem aplicadas, porque respeitava algumas exigências de lei, como o tempo para a defesa. Agora, as multas estão prontas e não tem volta”, declarou Ney Lopes Júnior.
Segundo o coordenador geral, as multas giram que em torno de R$ 150 mil e será encaminhada para 50 postos, a maioria instalados em Natal.
“O processo foi finalizado e será encaminhado com o entendimento do Procon, já com o boleto bancário para o pagamento”, afirmou Ney Lopes Júnior. Ele ainda acrescentou que o Ministério da Justiça fiscalizará o pagamento das multas, pois o órgão controla as ações dos Procons estaduais.
