segunda-feira, 29 de março de 2010

“É preciso fortalecer os partidos”, defende o professor Erick Pereira

O advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Erick Pereira, criticou o discurso do personalismo político, que, na opinião dele, enfraquece os partidos, enquanto fortalece candidatos individuais. Para o especialista em Direito Eleitoral, as legendas precisam trocar essa prática, considerada atrasada, pelo que chama de “discurso com viés republicano e democrático”.

“Você não pode partir nunca para o discurso de que a prioridade do partido é a candidatura de fulano ou cicrano. Não, isso enfraquece o partido político. O que você tem que ter como discurso é que eu preciso ter um viés republicano, um viés democrático. Eu só tenho esse viés fortalecendo os partidos”, comentou.

Para Erick Pereira, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de vincular as coligações proporcionais às majoritárias vai na direção do fortalecimento das legendas, porque os partidos a agirem com o mínimo de coerência durante a composição da alianças eleitorais.

A autonomia partidária, segundo o professor, não pode ser pretexto para formação de “qualquer tipo de coligação”. “Eu tenho que discutir a coletividade, não a individualidade”, advertiu.

Erick Pereira pontuou ainda que o sistema político brasileiro é sobrecarregado de partidos – fenômeno que chama de “multipartidarismo”. Essa quantidade exagerada de partidos termina levando os eleitores a se identificarem mais com os candidatos, em detrimento dos partidos.

O advogado destacou que prevalece no Brasil “um jogo de interesses muito forte” e que, na maioria das vezes, a classe política legisla em causa própria. Para Erick Pereira, a primeira mudança que precisa acontecer é a cultural.