Será proibido fumar em ambientes
fechados em todo o Brasil – inclusive em fumódromos – a partir de
dezembro, segundo informou há pouco o Ministério da Saúde. A
regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira
(2) e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda
comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é
proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do
tabagismo entre os brasileiros.
Com a nova regra, fica proibido o uso de
cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em
locais de uso coletivo – público ou privado. Estão vetados inclusive os
narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios,
restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes
parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo. “Está
proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de
jornal e na cobertura do ponto de ônibus”, afirmou o ministro da Saúde,
Arthur Chioro. A lei também proíbe a existência dos fumódromos, que são
permitidos pelas regras atuais. “Se o ambiente estiver coberto por uma
face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar.” Em estádios de
futebol, por exemplo, será permitido fumar em áreas descobertas. Segundo
o governo, essa diferença se devido a critérios de dispersão da fumaça.
