O plenário do Senado aprovou ontem (30) o
projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média
de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A proposta foi
negociada com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação
rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão
(PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e
vinham pressionando em busca de aumento salarial.
Pelo texto aprovado, o reajuste vai
variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O
pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e
dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão
nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder
Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os
processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de
confiança.
