Médicos do RN irão parar as atividades na próxima segunda

A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed) deverá fazer mais uma paralização na próxima segunda-feira(01)

Em nota, a cooperativa informou que os plantões no Hospital Deoclécio Maques, na Grande Natal, e no Serviço Móvel de Urgência e Emergência Metropolitano (Samu) serão paralisados.

Segundo a nota, a medida será tomada for falta de condições de trabalho na unidade hospitalar, e a demora na renovação contratual com os médicos que atuam no Samu metropolitano.

A parte da semana que não é tão santa...

Henrique defende criação da Universidade do Seridó

Da Tribuna do Norte – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou o seu empenho pessoal na mobilização de diferentes segmentos políticos, sociais, religiosos e econômicos do Estado em defesa do pleito de implantação da Universidade Federal do Seridó, no Rio Grande do Norte. “Que ninguém duvide: Entro nessa luta de corpo e alma, com toda determinação”. Ele manifestou também plena confiança em que tanto o ministro da Educação, Aloysio Mercadante, quanto a presidenta Dilma Rousseff serão sensíveis a esse pleito, que não é só da região do Seridó: “É de todo o Rio Grande do Norte.

E enfatizou: “Não tendo dúvidas de que vamos vencer esta parada. Henrique enalteceu a vocação desenvolvimentista do Seridó, lembrando que foi lá que se discutiu e se elaborou o primeiro plano regional de desenvolvimento do Estado, documento que plantou a semente da luta pela Universidade”.

Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet a partir de segunda

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir da próxima segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de 1 milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.

A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos. A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.

Novos direitos de domésticos já abalam rotina de patrões e empregados no Brasil

Deu na Folha de São Paulo... Os novos direitos dos empregados domésticos, que devem virar lei na próxima semana, já estão transformando a vida de aproximadamente 7 milhões de domésticos (dados da OIT), cerca de três quartos ainda sem carteira assinada.

 

E de pelo menos 7 milhões de respectivos empregadores.A expectativa deve persistir até o meio do ano, quando, segundo o Ministério do Trabalho, devem ficar prontas as novas regras de itens como adicional noturno, demissão por justa causa, seguro-desemprego e FGTS.

Seca no Interior do Estado é tema de registro fotográfico

Entre os dias 8 e 12 de março o repórter fotográfico Aldair Dantas registrou imagens da seca que assola o interior do Rio Grande do Norte. Nas cidades de Paraú e Campo Grande, na região Oeste do estado, o fotógrafo constatou a morte de rebanhos inteiros e o sofrimento de um povo que perdeu tudo.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, esta é a pior estiagem dos últimos 50 anos no estado. Ainda segundo ela, os prejuízos já passam dos R$ 5 bilhões. “Mais de 25% do rebanho potiguar foram perdidos”, afirmou.

“O meu desejo é que esse material fosse visto pelos nossos deputados. Queria que eles se sensibilizassem com a situação desse povo que perdeu tudo e está sofrendo com os efeitos da seca. Os políticos precisam discutir o que pode ser feito para minimizar esse sofrimento”, disse o fotógrafo.

Em Paraú, município localizado a aproximadamente 250 quilômetros de Natal, o fotógrafo registrou locais onde antes eram açudes que secaram e sumiram por completo. Em Campo Grande, Aldair conversou com agricultores e constatou que as medidas do governo não alcançam a todos. “Muitos dizem que não têm acesso aos programas de crédito e nem mesmo ao milho subsidiado pelo governo”, contou.

Emergência

No último dia 16, o Governo do Rio Grande do Norte publicou um novo decreto de situação de emergência nos municípios assolados pela seca. Com isso, o número de municípios potiguares afetados pela falta de chuvas passou de 139 para 144, o que representa 86% das 167 cidades do estado.

Fonte: Blog Voz de Areia Branca

Celular “Pirata” está com os seus dias contados, afirma Anatel

A Anatel autorizou as operadoras de telefonia móvel a bloquearem as chamadas originadas por celulares piratas. A medida entra em vigor no início de 2014.

Até lá, as empresas terão que implantar um sinal tecnológico que permita o bloqueio de chamadas que forem originadas de aparelhos clandestinos. Com isso, apenas os modelos homologados pela Anatel poderão funcionar no país, o que impedirá o funcionamento de diversos gadgets de origem chinesa encontrados em território nacional.

Segundo levantamento do órgão, cerca de 20% das linhas habilitadas no país são capazes de realizar chamadas clandestinas.

Medida começa a valer em 2014 garantindo mais segurança aos clientes

A intenção da Agência Nacional de Telecomunicações é garantir a segurança dos usuários, os quais estariam menos propensos a sofrerem com radiação dos gadgets, como explosão da bateria, por exemplo. Além disso, espera-se que o bloqueio dos aparelhos piratas aumente a qualidade das chamadas.

Escolas públicas têm até 30 de abril para se recadastrar no Mais Educação

As 32 mil escolas públicas que já participam do Programa Mais Educação têm até 30 de abril para fazer o recadastramento via internet na página do Simec (Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças) do Ministério da Educação. Sem o novo cadastro, as escolas deixarão de receber recursos financeiros e material didático de apoio para a educação integral, que amplia a jornada escolar para 35 horas semanais.

O prazo para que as escolas pré-selecionadas para o programa façam o cadastramento, na mesma página, termina no próximo domingo (31). De acordo com o ministério, a meta é chegar até o final deste ano com 45 mil escolas públicas, situadas em regiões de vulnerabilidade social.

O Mais Educação trará, de acordo com o MEC, novidades para este ano letivo. As atividades de cultura, lazer e de esporte foram agrupadas em um eixo comum, chamado de orientação de estudos e de leitura. Além disso, universitários, preferencialmente do curso de pedagogia, atuarão como monitores para acompanhar os alunos do Mais Educação.

Remédios mais caros a partir de segunda feira

A ida à farmácia deve ficar mais cara a partir de segunda-feira. É que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo federal, ligado à Secretaria de Saúde, autorizou o aumento nos preços dos medicamentos em todo o País, a partir deste sábado, dia 30.

O índice do reajuste ainda não foi definido, mas serão consideradas na formação de preço, entre outras coisas, a expectativa de inflação e o valor dos insumos utilizados na produção dos remédios.

Para a inflação, deve ser utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que, entre março de 2011 e fevereiro deste ano, ficou em 6,31%. A Cmed publica nos próximos dias a resolução sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos.

Fonte: Tribuna do Norte

Contas que se venceram na sexta-feira Santa poderão ser pagas sem multa na segunda

As contas com vencimento marcado para sexta-feira (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores.

Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.

Acusados de envolvimento com gangues e troca de tiros são presos

Operação conjunta da Polícia Civil e Militar que cumpriam mandato de prisão preventiva e temporária culminou com a prisão de Ilano Iacobe da Silva, 22 anos, servente de pedreiro e morador do Projeto Crescer e ainda do Eliel Antony Dantas dos Santos, “Chocolate”, 18 anos, estudante, morador do bairro Nordeste. Ambas ocorridas no final da tarde de ontem.

Um foi detido em sua residência e outro foi encontrado nas ruas da cidade e conduzido por uma viatura da Polícia Militar até a Delegacia de Polícia de Areia Branca.

Ilano Iacobe está sendo acusado de envolvimento em troca de tiros entre supostas gangues rivais. À reportagem, o acusado negou qualquer envolvimento com os crimes que constam no mandato. O mesmo já cumpriu pena por assalto a mão armada e furto.

Eliel dos Santos é outro acusado de envolvimento com gangues e troca de tiros ocorridos em bairros da cidade de Areia Branca. Ele também nega qualquer participação com o crime.

De acordo com o Delegado Dr. Clayton Pinho, outros mandatos já foram expedidos e a polícia já busca cumprir a decisão judicial.

Bandidos arrombam e tentam furtar loja S. Araújo no centro de Areia Branca

Bandidos ainda não identificados tentaram furtar objetos na Loja de material de construção S. Araújo e Cia Ltda, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no centro comercial da cidade. A ação criminosa aconteceu por volta das 21h00 da noite desta quinta-feira (28).

De acordo com o relatado por funcionários da empresa que estiveram no local após o ocorrido,

Alguns funcionários da loja estiveram no local após o ocorrido e relataram que os criminosos adentraram através de uma área de sol que fica nos fundos da loja. Para isso, quebraram um pergolado de proteção e abriram uma das portas dos fundos do comercio.

Quando eles estavam no interior da loja, o alarme disparou. Imediatamente a Polícia Militar foi acionada, mas ao chegar no local não conseguiu identificar nem prender os acusados da tentativa de furto.

Na semana que se passou outros estabelecimentos comerciais foram arrombados, entre eles, um bar instalado no mercado central.

Câmara aprova projeto de Sandra Rosado que acelera julgamentos de crimes contra idosos

Vitória da deputada potiguar Sandra Rosado (PSB).

Na sessão desta terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6240/05, apresentado por ela, que muda o Estatuto do Idoso.

A mudança permite a aplicação do rito sumaríssimo previsto na Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes tipificados contra o idoso, e evita uso de medidas alternativas em substituição às penas de até 4 anos de restrição de liberdade.

Agora a matéria será enviada ao Senado.

O projeto de Sandra acelera apreciação de casos de abandono de idosos, maus tratos com lesão corporal grave, apropriação indébita de proventos ou renda do idoso, exibição de informações ou imagens depreciativas ou injuriosas ao idoso, indução do idoso sem discernimento à assinatura de procuração para administração de bens, e lavratura de ato notarial que envolva idoso sem discernimento e sem representação legal.

“O idoso não poderá ficar aguardando para ver uma punição por parte do Estado, para quem contra ele atenta, o prazo de um processo ordinário. Isto seria injusto, aliás, mais do que injusto, desumano”", disse a deputada Sandra Rosado.

Sandra Rosado diz que “governo de Rosalba é atrasado e conservador”

Deputada do PSB no exercício do seu terceiro mandato, Sandra Rosado mostra-se decepcionada com o governo da também mossoroense Rosalba Ciarlini, do DEM. Ela considera o governo “atrasado e conservador” e diz que não existem resultados positivos em setores como saúde e segurança pública.

“É um governo atrasado e conservador. Distante do que exige a população. Só se fala em reforma e continua tudo do mesmo jeito. O atual governo não tem tido resultados na saúde e segurança pública por exemplo. Mesmo com o Governo Federal tendo ajudado muito ao Rio Grande do Norte, não estamos vendo resultados. Lamento muito que isto esteja acontecendo”, disse ao Jornal de Hoje. 

(Com informações do Blog do Robson Pires)

Chip na barriga controla apetite e combate obesidade

Cientistas britânicos apresentaram em Londres um microchip 'inteligente' desenvolvido para ser implantado no corpo humano com o objetivo de controlar o apetite e combater a obesidade.

Após testes satisfatórios nos laboratórios do Imperial College, os professores Chris Toumazou e Stephen Bloom anunciaram que os testes em animais estão prestes a começar. Testes em humanos são esperados em três anos.

O chip foi desenhado para ser implantado junto ao nervo vago (pneumogástrico), que regula o apetite e outras funções do organismos.

O circuito consiste em um 'modulador inteligente' de poucos milímetros, implantado na cavidade peritoneal do abdome (na barriga). Ele será preso ao nervo vago por meio de eletrodos.

O chip e os eletrodos foram desenvolvidos para ler e processar estímulos elétricos e químicos do nervo que regulam o apetite.

Com base nos dados coletados, o chip poderá enviar estímulos elétricos ao cérebro, reduzindo o apetite.

'Será um controle do apetite, mais do que dizer: 'pare de comer de uma vez'. Então, talvez em ver de comer rápido, você coma mais devagar', explicou o professor Toumazou, em entrevista à BBC.

'Uma vez que o cérebro fica em alerta, ele receberá sinais similares àqueles recebidos do organismo após uma refeição, e esses sinais dizem para não comer mais, que os intestinos estão cheio de comida', explicou.

Segundo o professor Toumazou, o chip pode se tornar uma alternativa à cirurgia de redução do estômago, já que a nova técnica poderá controlar o apetite.

O fato de também identificar impulsos químicos deve tornar o chip mais efetivo, indicam os cientistas.

O projeto recebeu 7 milhões de euros do Conselho de Pesquisa Europeu.

Fonte: G1

Professora é agredida por alunos

Uma professora foi agredida por alunos de uma escola estadual de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Na segunda-feira (25), estudantes apagaram a luz da sala de aula e jogaram uma lixeira que acertou o olho da professora de sociologia e filosofia Maria de Fátima.

A agressão aconteceu na Escola Estadual Zilton Bicudo. "Quando eu estava saindo, próximo da porta já, as luzes apagaram e a lixeira veio na minha direção", disse a professora. "Na hora eu senti muita dor, não consegui enxergar nada, deu um desespero."

A Secretaria de Estado da Educação não permitiu a entrada da reportagem da TV Globo na escola. O quadro de luz que foi quebrado e desligado fica no fim de um dos corredores internos. Essa não foi a primeira vez que os alunos provocaram um apagão.

Segundo o dirigente regional de ensino Celso Nicoleti, haverá punição aos envolvidos. “É inadmissível que ocorra um fato como esse dentro de uma unidade escolar. Todos os procedimentos relacionados à apuração dos fatos ocorrerão”.

A Delegacia de Ensino abriu um procedimento disciplinar. Além disso, segundo Nicoleti, o colégio está convocando o conselho de escola, formado por professores, alunos, pais e funcionários para que tome providências. “Pode ocorrer uma suspensão ao aluno ou até mesmo uma transferência compulsória”.

Para Nicoleti, é importante a participação da família junto à unidade escolar para que o caso não se repita. “A família tem o papel de acompanhar o desempenho dos alunos”. (Com informações do G1)

Beneficiários do programa Bolsa Família no município de Areia Branca terão peixe farto em suas mesas na Semana Santa

Secretaria Municipal de Agricultura, local de distribuição do pescado

Os beneficiários do programa Bolsa Família no município de Areia Branca, que abrange cerca de 2.928 famílias, serão contemplados com doações de peixes para manter a tradição de consumir o alimento durante a Semana Santa. O anúncio foi feito pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), escritório local.

De acordo com a representação do órgão na cidade, em média 5 mil quilos de pescados serão distribuídos nesta quarta, 27, e quinta-feira, 28, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, a partir das 7h30.

Os beneficiários terão acesso ao pescado mediante apresentação do cartão do Bolsa Família do titular e documento de identificação com foto como RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista, entre outros.

O pescado foi adquirido pela Emater, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (Compra Direta), sendo que parte do produto é oriunda dos pequenos pescadores do município. A distribuição dos peixes é feita por meio de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Emater, com apoio da Prefeitura de Areia Branca.

O gerente de Abastecimento do município, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, Luiz Rolim, adianta que cada família receberá dois quilos de pescado. A coordenação local do Programa Bolsa Família acompanhará a distribuição do produto às famílias beneficiárias do programa de distribuição de renda e erradicação da miséria.

Ao todo, serão doadas 114 toneladas de pescado para 54 mil famílias, abrangendo 50 municípios, em todas as regiões do Estado. Serão distribuídos vários tipos de pescados, entre os quais tilápia (de águas internas), e atum, dourado, serra, cioba, biquara e pescada (de águas salgadas).

Tradição

Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição dos católicos. Segundo o padre Antonio Mendes, o costume de comer peixe é ligado a uma forma de praticar o jejum e a abstinência, uma prática, ao lado da caridade e esmola, indicada pela Igreja como devoção típica do tempo de Quaresma.

“Comer peixe no lugar de carne, mais do que um valor material, esta troca tem um profundo significado simbólico da fé. A carne representa o mundo material, as paixões, pecados, egoísmo, ganância; e o peixe simboliza alimento de vida e símbolo da ceia eucarística”, explica o padre.                  Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição dos católicos

A tradição de comer peixe no lugar de carne vermelha na Sexta-feira Santa nasceu de um simbolismo de fé para o cristão. Segundo a tradição, a carne representa o mundo material e seus pecados, já o peixe representa a ressurreição de Jesus.

Embora fomentado como parte da cultura brasileira, a Igreja não exige que o cristão se alimente apenas peixe. A Igreja pede que no período da Quaresma os cristãos se abstenham de alguma coisa. Seja deixar de consumir álcool por um período, ou de tomar refrigerante, ou de comer chocolate. Se não tiver peixe em casa por questão de condições financeiras, o cristão pode celebrar esse momento com outro tipo de abstinência.(Com informações do Costabrancanews)

Lula não descarta ser candidato a Presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta terça-feira, 27, que não descarta se candidatar à presidência da República mais uma vez, em 2018.

“Vai saber o que vai acontecer nesse país, vai que de repente eles precisam de um velhinho para fazer as coisas. Não é da minha vontade. Acho que já dei minha contribuição. Mas em política a gente não descarta nada”, disse o petista.

Juiz manda afastar do cargo a vereadora de Acari Stella Fernandes

O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da 22ª Zona Eleitoral, acaba de decidir pelo afastamento imediato da vereadora de Acari, Stella Bárbara Fernandes.

O magistrado julgou procedentes os embargos impetrados pela coligação adversária ao grupo da vereadora, representada pelo advogado Leonardo Braz.

Eis trecho da conclusão

3. Conclusão:
Ante o exposto, conheço e acolho os embargos de declaração apresentados para sanar a omissão e contradição supramencionadas e, emprestandolhes parcialmente efeitos modificativos, complementar a parte dispositiva da sentença de mérito, às fls. 654 a 659 destes autos, deliberando que a procedência da representação em face da representada Stella Bárbara Fernandes de Macêdo, com fundamento na captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, deve ter cumprimento imediato, cassando-lhe o diploma expedido, bem como aplicando-lhe multa, sendo os votos
atribuídos a ela computados para a legenda, nos termos do art. 175, § 4º, do Código Eleitoral.

Em consequência, determino ao Cartório Eleitoral que oficie à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Acari/RN, para fins de declaração da vacância do cargo e posse do 1º suplente da mesma coligação.

 
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Acari/RN, 26 de março de 2013.
Witemburgo Gonçalves de Araújo
Juiz da 22ª Zona Eleitoral

Wober Júnior e Paulo Tarcísio na Câmara dos Deputados

O ex-deputado Wober Júnior e o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti, passam a integrar o quadro de pessoal sa Câmara Federal, presidida pelo deputado Henrique Alves.

Os dois já foram nomeados e as nomeações foram publicadas no Boletim Interno da casa legislativa.

WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 07/03/2013. (DOU de 08/03/2013).

PAULO TARCÍSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI para exercer, no Departamento de Material e Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 14/03/2013. (DOU de 15/03/2013).

Fernanda é a campeã do BBB 13

Doutora Fernanda é a grande campeã desta edição do bbb com 62,79% dos votos e é quem leva o prêmio de R$ 1,5 milhão. Assim, cabe ao gaúcho Nasser o segundo lugar, com 28,29% dos votos e R$ 150 mil no bolso.

Apesar de ser formada em Direito, ela admitiu, logo na primeira Prova da Imunidade, o desejo de mudar de profissão. E foi se comunicando com um e outro que a mineira de Belo Horizonte foi se firmando na casa como uma pessoa brincalhona, companheira e cheia de amor para dar.

Vereadora Amanda Gurgel apresenta moção de repúdio contra propaganda “fantasiosa” de Rosalba na educação

O Visor Político destaca que em sessão na Câmara de Natal nesta terça-feira, a professora e vereadora Amanda Gurgel (PSTU) propôs uma moção de repúdio contra a propaganda enganosa do governo Rosalba Ciarlini (DEM) sobre a educação pública do Estado. Amanda apontou que a peça publicitária exibida na TV contrasta com a verdadeira situação das escolas.

A vereadora destacou ainda que professores e alunos estão revoltados com a propaganda, que mostra uma escola que não existe na realidade, com aula em condições normais, fardamento, material para os alunos, boa estrutura e professores satisfeitos. “Existe a vida real, numa escola real, cheia de problemas, que é completamente diferente do mundo fantástico do governo Rosalba”, criticou a vereadora do PSTU.

Na moção, a vereadora Amanda Gurgel também disse que a propaganda é um desrespeito aos que tem a vocação e o compromisso com os alunos. “Repudio a decisão da governadora de gastar milhares de reais com essa publicidade fantasiosa, enquanto não investe os recursos necessários para a valorização dos professores e as condições de funcionamento das escolas.”, afirmou Amanda.

Queda de 42% no FPM cria dificuldades para prefeitos

A Tribuna do Norte destaca que o Fundo de Participação dos Municípios vai fechar março com uma queda recorde de 42,4% em relação ao mês anterior, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Para as cidades com até 10.188 habitantes, catalogadas pelo Tribunal de Contas da União como município 0.6, o repasse de março será de R$ 334 mil, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor praticamente é o mesmo de março do ano passado e o menor dos últimos cinco meses.

A queda já era esperada pelos prefeitos, mas não em patamar tão alto. “É a maior queda porcentual na comparação de um mês com o anterior dos últimos cinco anos”, disse ontem o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito da cidade de Lajes, no sertão potiguar. Em entrevista ao Panorama Político, da Rádio Globo Natal, ele enfatizou que a situação é preocupante porque as finanças municipais já vinham em desequilíbrio desde o ano passado em função da crise econômica que obrigou o governo federal a promover desonerações em alguns produtos integrantes do rol de cobrança de tributos que engrossam o bolo do Fundo de Participação, como é o caso dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca.

Ney Lopes de Souza diz que tem interesse em se candidatar em 2014

A jornalista Daniela Freire destaca em sua coluna no O Jornal de Hoje a entrevista do ex-deputado Ney Lopes de Souza ao jornalista Paulo Macedo na TV Ponta Negra, no último sábado, onde Ney Lopes revelou: tem vontade de disputar um mandato em 2014. O democrata, no entanto, depende de “circunstâncias políticas” para tentar se eleger. Ou seja, ele precisa ter o apoio do seu partido, dos ‘aliados’, que há muito tempo não o procura sequer para opinar sobre os acontecimentos políticos, levando em conta que o atual Governo do RN é comandado pela “demo” Rosalba Ciarlini.

“Estou convencido de que, sem mandato, não consigo ser ouvido na defesa objetiva de ideias e propostas para o RN e o país. Vamos ver”, disse Ney, que já foi seis vezes deputado federal, tendo sido, inclusive, presidente do Parlamento Latino-Americano até o ano de 2006. Considerado um excelente ‘quadro’, Ney, que é advogado e jornalista por profissão, não tem sido bem tratado pelo DEM nos últimos anos. Nem pelo do “J”, de José Agripino, nem pelo do “R”, do casal Rosado. Desde que perdeu a eleição em que disputava o sétimo mandato, Ney parou de ser ouvido. Prova disso é que ele não foi procurado para opinar sobre a formação do secretariado estadual. Nem agora, nem antes.

Ministério Público vai recorrer e pedir pena menor para Carla Ubarana e o marido dela, George Leal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte , através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, vai recorrer da sentença expedida contra Carla Ubarana e o marido dela, George Leal. Em nota , a promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público lembra que tem o dever ético de lançar mão do recurso em virtude de ter celebrado acordo de delação premiada com o casal, durante as investigações das fraudes no setor de precatórios do TJRN.

Pelo acordo,  o MPE pediu a redução das penas para o casal em dois terços. O juiz, na sentença proferida, adotou o critério de redução de um terço, tendo em vista que o julgamento dos dois desembargadores acusados de participação no esquema ainda estar em andamento, no Conselho Nacional de Justiça e no Superior  Tribunal de Justiça, e não é possível avaliar a importância da deleção feita por Carla Ubarana e o marido.

Instituições farão movimento contra PEC que tira poderes do Ministério Público

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, preparam ato público contra a PEC 37, que tramita no Congresso Nacional, e que acaba com o poder de investigação do Ministério Público, transferindo o ato para as polícias Federal e Civil.

O ato público em Natal será no dia 12 de abril, e acontecerá a partir das 9h na Assembleia Legislativa.

Durante o ato, serão expostos todos os preconceitos constitucionais e legais que fundamentam o poder investigatório criminal do Ministério Público e de outras instituições…

Comandarão o movimento, o procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado, Eudo Rodrigues Leite, o procurador-Chefe da Procuradoria da República do RN, Fábio Venzon, a procuradora da República, Caroline Maciel da Costa, o procurador-Chefe da Ministério Público do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira, Francisco Marcelo Andrade, do Ministério Público do Trabalho, e o procurador-Geral do MP junto ao Tribunal de Contas, Luciano Silva Costa Ramos. (Com informações do Blog da Thaísa Galvão).

Envolvidos no escândalo do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana e o marido George Leal voltam a ser presos

Ainda não se sabe o que motivou o pedido dos novos mandados de prisão contra o casal que comandou o desvio de dinheiro no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)...

 

Mas, policiais militares cumpriram dois mandados de prisão nesta manhã  contra Carla Ubarana, e seu marido, George Leal, réus confessos no escândalo de desvio de recursos dos precatórios.

Ministério Público vai abrir concurso com salário de R$ 7,5

O Ministério Público da União (MPU) abriu concurso público para 147 vagas em cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva. Dessas, 10 foram reservadas para candidatos com deficiência.

Para o cargo de analista é necessário ter nível superior em direito. Ao todo são 38 vagas. A remuneração é R$ 7.506,55 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para o cargo de técnico-administrativo são 109 vagas. Neste caso, os candidatos devem possuir certificado de conclusão de curso de ensino médio. A remuneração é R$ 4.575,16 para uma jornada de 40 horas semanais.

As inscrições começam nesta segunda-feira no site www.cespe.unb.br/concursos/mpu_13. As taxas são R$ 70 para analista e R$ 55 para técnico. O prazo encerra em 9 de abril.

Henrique Alves volta a criticar Rosalba

O Mossoroense destaca que não demorou muito para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), voltar a criticar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), mesmo após a minirreforma do secretariado. Desta vez foi em Serra do Mel, onde foi participar de movimentação do candidato a prefeito Fabinho Bezerra (PMDB) que disputa eleição suplementar. Ao discursar Henrique citou a Estrada da Castanha e acusou a governadora de omissão.

“Por que a senhora governadora não buscou apoio da bancada federal para concretizar esta obra tão importante?”, questionou. Mostrando ter força, Henrique disse que resolveria o problema e abriria as portas do Governo Federal para Fabinho. “Essa estrada da castanha agora é um compromisso nosso. Aqui estou dizendo, Fabinho, que você pode contar com nosso apoio como presidente da Câmara dos Deputados para quando for a Brasília nos procurar que juntos vamos sair de ministério em ministério buscando convênios e recursos para o município de Serra do Mel”, avisou.

As palavras de Henrique foram testemunhadas por grande parte da classe política do Rio Grande do Norte. Estavam presentes o ministro Garibaldi Filho (PMDB); os deputados estaduais George Soares (PR), Leonardo Nogueira (DEM), Gilson Moura (PV) e Larissa Rosado (PSB); o vereador Lairinho Rosado (PSB); os ex-prefeitos Josivan Bibiano (PSDB), de Serra do Mel, Manoel Cunha Neto “Souza” (PP), de Areia Branca, e Gilson Professor (PMDB), de Baraúna.

Wilma ataca Rosalba com cara de quem quer ser a voz da oposição ao Governo do Estado

Quem ler as declarações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) a’O Jornal de Hoje, não tem dúvidas: ela ataca a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para segurar a bandeira da oposição ao Governo do Estado. Segundo Wilma, programas que somam positivamente em momentos como este de dificuldades no campo foram desativados no Governo Rosalba. “O programa do leite está quase acabado. O programa Desenvolvimento Solidário também está parado. O compra direta não existe mais. A apicultura entre outros. Por conta de decisões que não foram tomadas”, apontou.

 

Wilma acrescenta ainda a perfuração e manutenção de poços. Segundo Wilma, no seu governo não houve seca, mas a gestão atual preventivamente. “Nós não tivemos seca no governo. A gente teve chuva muita. O governo Iberê perfurou poços e não foram concluídas instalações. Mas o normal de um governo, principalmente num ano de seca, é dar manutenção e instalar, se tem alguma coisa perfurada e não foi instalada tem que dar continuidade. Afinal governo é uma instituição e o povo precisa que o poder público faça a sua parte”, disse. A ex-governadora disse que a seca atinge grande parte da população do Estado porque a maioria das cidades vive da atividade agropecuária.

 

Falando como cidadã, não como oposicionista, Wilma diz relatar o que ouviu dos prefeitos, vereadores e do povo. “Obras que foram paradas pelo atual governo e isso prejudicou muito. Obras de infraestrutura que seriam benéficas inclusive para o período de estiagem como esse, a adutora do Auto Oeste, que só agora está concluindo a primeira etapa, mas quando deixou o governo tinha 80% concluída. Então, por que tanto tempo para concluir?”, continuou questionando a ex-governadora. (Com informações do Blog do Marcos Dantas)

MPE vai recorrer da decisão que anulou cassação da prefeita Cláudia Regina

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) não é o autor da ação, mas vai recorrer da decisão do juiz eleitoral Pedro Cordeiro, em substituição na 33ª zona eleitoral, de anular a sentença que cassou os diplomas da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB). O comunicado do recurso foi feito na manhã desta quarta-feira, pela promotora eleitoral Ana Ximenes. “Nós não concordamos com a decisão. Respeitamos, mas não concordamos”, afirmou Ana Ximenes, que ingressou com outras sete representações contra a dupla de administradores na zona eleitoral mossoroense (assinada em conjunto com a promotora Karine Crispim) e um recurso contra expedição do diploma (RCED) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ana Ximenes não quis dar mais detalhes sobre o recurso, mas afirmou que tem informações suficientes para reverter a decisão de Pedro Cordeiro, que determina que o processo contra Cláudia e Wellington volte a etapa inicial, ainda a fase de citação dos envolvidos. Para decidir isso, o magistrado se baseou no fato de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi a autora da “conduta vedada”, porém, não foi nem mesmo citada e, consequentemente, não teve o direito de se explicar sobre o caso. (Com informações do Blog do Marcos Dantas)

Caraúbas: MP denuncia funcionários públicos por fraude em licitação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Comarca de Caraúbas, denunciou funcionários públicos da Prefeitura Municipal (Secretários e membros da Comissão de Licitação) e sócios de empresas privadas, por fraude ocorrida em 2011 em processo licitatório para aquisição de pneus e acessórios.

Segundo as provas apuradas, funcionários se valeram do cargo para alterar documentos públicos com falsa solicitação de despesa, havendo ainda a combinação com integrantes da empresa G. S. Pneus Peças e Serviços Ltda, que, ao fim, foi declarada ganhadora do processo sem que, efetivamente, houvesse a entrega dos bens.

A denúncia pede a suspensão do exercício de função pública dos Secretários acusados de simular o caráter competitivo do processo e desviar recursos públicos da Prefeitura Municipal de Caraúbas para beneficiar a empresa citada.

Os crimes cometidos, como falsidade ideológica, fraude em licitação e peculato, resultaram ainda no pedido do Ministério Público para que os sócios das empresas envolvidas sejam impedidos de contratar com o Poder Público, por consistir em ameaça de fraude a processos licitatórios que podem ocorrer no futuro.

Apenas 67% dos municípios brasileiros controlam qualidade da água

 

Apenas 67% das cidades dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água, em todo o Brasil, informou nesta terça-feira o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do País.

O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornará cada vez maior conforme a taxa avançar: “Depois que chegarmos aos 80%, avançar 2 pontos percentuais será um desafio maior do que é agora”.

Diretório estadual do PCdoB apoia criação da Universidade Federal do Seridó

Em nota oficial assinado pelo presidente estadual, Antenor Roberto, o diretório potiguar do PCdoB assumiu apoio na defesa pela criação da Universidade Federal do Seridó. O documento foi entregue ao arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.

O Partido Comunista reconhece que a instalação de uma nova instituição de ensino superior passa por várias etapas: credenciamento de novos cursos, aumento de número de vagas, consolidação de estruturas físicas e administrativas, qualificação de professores e o fomento a inteligente da juventude seridoense.

“Nosso desejo, como participe desta luta é que o povo seridoense conquiste seus objetivos e consolide a presença da Universidade Federal do Seridó, como garantia do acesso ao conhecimento cientifico, ao desenvolvimento sustentável, bem como pela promoção da inclusão social e educacional”, disse o presidente Antenor Roberto.

Cantor Emílio Santiago morre no Rio

 

Do G1 – Morreu aos 66 anos o cantor Emílio Santiago, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade hospitalar. O sambista sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC), no dia 7 de março.

O motivo e o horário da morte não foram informados pela assessoria do hospital. O local e horário de enterro também não foram divulgados.

O cantor, vencedor de diversos festivais de música, iniciou a carreira na década de 70 e gravou grandes sucessos como Saygon, Lembra de Mim e Verdade Chinesa. O último disco de Emílio Santiago foi “Só danço samba (ao vivo)”, lançado em 2012, junto com um DVD.

Moradora de Guarujá, SP, passa mal depois de beber suco Ades contaminado

Uma moradora de Guarujá, no litoral de São Paulo, passou mal depois de ingerir uma bebida à base de soja que comprou em um supermercado da cidade. A vítima bebeu o suco de maçã Ades durante um encontro entre colegas de trabalho. Assim que engoliu o produto, a mulher, que prefere não se identificar, começou a passar mal. Antes de ser levada para o hospital, ela ligou para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante Unilever para informar o que aconteceu, mas a atendente respondeu que era um caso pontual e que a empresa não iria retirar o suco do mercado. Um exame preliminar apontou que são muito grandes as chances de contaminação por soda cáustica.

O incidente ocorreu durante um café da manhã entre companheiros de empresa, no dia 6 de março. A vítima levou para o encontro uma embalagem de 1,5 litro da bebida Ades Maçã, que seria dividida entre os amigos. Assim que colocou o suco no copo, ela percebeu a cor diferente do usual, muito transparente. Ainda assim provou, o que de imediato provocou ardência na boca e internamente.

A mulher foi levada pelos colegas para o Hospital Santo Amaro, em Guarujá, onde foi medicada e liberada. Chegou a voltar para o serviço, mas continuava não se sentindo bem e foi liberada mais cedo. Ao chegar em casa, o irmão e a mãe a levaram para um hospital em Santos, onde teve novo atendimento. A vítima só voltou a comer e beber normalmente quatro dias depois do incidente.

Antes de ser atendida no Hospital Santo Amaro, a jovem ligou para o SAC da empresa para pedir a retirada do produto das prateleiras. A resposta da atendente foi que isso não iria acontecer por ter sido um caso pontual. No dia seguinte, ela recebeu uma ligação da área de saúde da fabricante. Uma enfermeira deu a orientação de beber muita água para limpar as mucosas internas. (Com informações do G1)

Prefeito de cidade no Vale do Açu assina contrato na prefeitura com a esposa no valor de R$ 160 mil

A jornalista Daniela Freire anuncia em sua coluna... E atenção Ministério Público! É preciso ficar de olho na Prefeitura do Assú, maior cidade do Vale do Açu. Esse mês, o prefeito Ivan Júnior assinou contrato com a sua própria esposa, a médica Vanessa Lopes, no valor de R$ 160 mil. Caberá à esposa do prefeito prestar serviço como médica em Clínica Geral. Em regime de plantões de 24, 18, 12 e 06 horas, a serem realizados no Pronto Socorro Municipal.

Ainda neste mês de março, Ivan Jr também assinou outro contrato-familiar: desta vez com o irmão, Cayo Lopes, também Médico Clínico Geral. O valor é de R$ 5.500,00 mensais. O irmão do prefeito vai trabalhar em regime de 40 horas semanais no Posto da Unidade Básica de Saúde – UBS de Nova Esperança. Os dois atos foram publicados, em 1º de março, no Diário Oficial do Município.

Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou ontem (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das  Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. Além disso, passa a ser obrigatório o aviso prévio de 30 dias antes de demissão sem justa causa ou de pedido de demissão por parte do trabalhador. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Prefeita fará a entrega de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino

Luana Bruno e o secretário Vicente Faustino farão entrega de material escolar aos alunos

A prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), acompanhada do secretário de Educação, Vicente Faustino Filho, fará nesta quarta-feira, 20, a partir das 8h, a entrega simbólica de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

Cada kit é composto por apontador, borracha, caderno, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, cola branca e uma caixa de massa de modelar.

O material é entregue ao aluno, que tem como dever, utilizá-lo em suas atividades escolares ao longo do ano.

Ao oficializar a solenidade de hoje, a prefeita Luana Bruno ressaltou que a formação do cidadão é feita por meio do apoio, parceria e comprometimento dos pais com a escola e que cada aluno tem no lar, um modelo a seguir, sendo de fundamental importância o que se aprende em casa.

“A Educação é a porta aberta para todos, mas o trabalho da Educação começa em casa, nós pais, somos e seremos sempre o exemplo para nossos filhos”, destacou a gestora.

Decretada a interdição da Cadeia Pública Municipal de Mossoró e do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio

Na Penitenciária Agrícola Mário Negócio o lixo está espalhado por todo o ambiente externo

Foi decretada a interdição da Cadeia Pública Municipal de Mossoró e do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio por não possuírem a mínima condição de funcionamento. A decisão do magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, defere o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A manifestação ministerial, de autoria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, fundamentou-se em uma série de irregularidades nas duas unidades prisionais, apontadas por órgãos técnicos como o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN).

O Governo do Estado deverá providenciar a retirada dos presos para locais adequados no prazo de 90 dias. Durante a interdição está proibido o ingresso de novos detentos em qualquer um desses estabelecimentos.

“Enviarei cópia da decisão judicial para as Promotorias do Patrimônio Público local para que sejam, de acordo com o entendimento dos colegas, tomadas providências na esfera cível”, informou o promotor Romero Marinho, que tem atuação em Execução Penal e Drogas.

Ausência de instalações, de equipamentos e de projetos de prevenção contra incêndios; condições sanitárias e ambientais impróprias para alojamento humano (na Cadeia Pública, o esgoto e a fossas estão a “céu-aberto”, gerando odor inclusive para a vizinhança, no Complexo Penal não há tratamento de água e o lixo está espalhado por todo o ambiente externo) e falta de segurança estrutural dos prédios em decorrência de problemas com as instalações elétricas e hidrossanitárias (algumas lajes já apresentam exposição das armaduras) são algumas das irregularidades verificadas.

Magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, que decretou a interdição 

O titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró ressaltou na manifestação ministerial a ausência de qualquer meio que impeça os detentos do regime semiaberto de saírem do presídio – uma vez que as cercas que delimitam a unidade estão caídas e as guaritas não estão funcionando. As carceragens também não apresentam segurança, pois os chumbadores das grades estão desprendidos.

Tanto a Cadeia Pública Municipal de Mossoró quanto o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio não possuem Alvará de Funcionamento, expedido por autoridades municipais da Secretaria de Tributação, e Licenciamento Ambiental, expedido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

Por fim, os estabelecimentos não cumprem as regras mínimas que estão estabelecidas na Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84) como: classificar os presos de acordo com seus antecedentes e personalidade; identificar perfil genético dos condenados por crimes dolosos com violência ou hediondos; prestar assistência material (colchões, artigos de higiene, etc) e social. (Com informações da Assessoria MPRN/Mossoró).

MP pediu afastamento de desembargador potiguar que concorreu à vaga no STJ

Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho tinha um longo currículo na magistratura e, por isso, foi o único potiguar a concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a aposentadoria de Massami Uyada. Porém, há pelo menos um motivo para ele ter ficado fora da liste tríplice que definirá o novo ocupante do cargo (que vai para análise da presidente Dilma Rousseff). Saraiva Sobrinho responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por envolvimento no escândalo “Sinal Fechado”, uma operação do Ministério Público do RN que levou à prisão pessoas envolvidas em irregularidades na inspeção veicular no Estado.

Por causa desse envolvimento, inclusive, o MP chegou a pedir o afastamento do desembargador de suas funções no Tribunal de Justiça do RN. Na denúncia, enviada em abril de 2012, a conclusão é de que é necessária a “instauração de procedimento administrativo disciplinar e, diante das provas de graves infrações funcionais, e inclusive de crimes, postulando pelo afastamento preventivo dos representados”.