segunda-feira, 16 de abril de 2012

Ministra do STJ defende o afastamento de desembargadores do TJRN


A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que está em Natal, recebeu o pedido de um grupo de representantes do Marcco para que os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro sejam afastados de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A ministra disse à coordenadora do Marcco, Ohara Fernandes, que embora pudesse tomar uma decisão monocrática sobre o tema irá submeter o assunto ao plenário, mas defendeu o afastamento por considerar que com as acusações que pesam sobre eles qualquer julgamento do qual participem poderá ser questionado juridicamente pela parte prejudicada.
 Mas, a ministra deixou claro que não tem elementos para condenar os desembargadores. A comprovação da participação no  esquema de desvio de recursos do setor de Precatórios somente com o aprofundamento das investigações. Eliana Calmon  também respondeu aos repórteres que não tem elementos para dizer que a atual presidente não tenha algum tipo de responsabilização pelo que ocorreu no período da presidência dela. Frisou considerar muito difícil que alguém que tomou todas as medidas para denunciar e desmontar o esquema que estava funcionando no setor tivesse algum tipo de conivência com os desmandos.