sábado, 14 de abril de 2012

Juiz acata denúncia contra ex-assessora de desembargador


2413Juiz Raimundo Carlyle acatou denúncia contra ex-assessora do TJ - Foto: Tribuna do Norte
Da Tribuna do Norte - Além dos desdobramentos da chamada "Operação Judas", o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é palco de mais uma investigação promovida pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (MP). Raimundo Carlyle, juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, acatou uma denúncia contra a servidora Ana Lígia Cunha de Castro, ex-assessora do desembargador Rafael Godeiro, por crime de corrupção passiva. A servidora é acusada de vender sentenças no TJRN.
De acordo com a Ação Penal Pública oferecida pelo MP, Ana Lígia recebeu R$ 10 mil de Sônia Abrantes de Sousa para facilitar a prolatação de uma decisão judicial favorável a Sônia. À época da negociação, Sônia Abrantes ocupava o cargo de Defensora Pública do Estado, em caráter temporário, e estava na iminência de perder o cargo devido a um concurso público para provimento  de cargos de Defensor Público.
Para convencer Sônia Abrantes que poderia facilitar a obtenção da sentença favorável, Ana Lígia usou como argumento a amizade entre o pai dela, o juiz de Direito aposentado Lavoisier Nunes de Castro, com o desembargador Rafael Godeiro. A denúncia do MP é embasada em inquéritos policiais e em quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico das acusadas. Em uma das ligações, Sônia conta que Ana Lígia pediu uma quantia maior. "A assessora do desembargador quer 15 mil reais para ser dada a decisão".
Para que o plano desse certo e não levantasse suspeitas, Sônia foi instruída por Ana Lígia Nunes de Castro a contratar os serviços do escritório de advocacia de Lavoisier Nunes de Castro. Sônia Abrantes já foi ouvida pelos promotores no dia 15 de março passado. Em seu depoimento, ela afirmou que quando contratou o escritório não tinha conhecimento que Ana Lígia era assessora de Rafael Godeiro e efetuou o pagamento de R$ 10 mil diretamente ao escritório. No entanto, o MP apresenta um comprovante de depósito no valor especificado, feito por Sônia Abrantes na conta de Ana Lígia
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