Operação Negociata apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito de Umarizal Carlindson

Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do cargo (Foto: Reprodução) 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Negociata, destinada a desarticular associação de pessoas formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

Participam da operação 17 Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil no cumprimento dos mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3). Tais ordens foram expedidas pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Em função do seu envolvimento direto nos fatos, e a pedido do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, o prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo (DEM) foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça, na forma de decisão proferida pelo Desembargador Expedido Ferreira, estando em curso, igualmente, ordens de busca e apreensão em sua residência e no seu gabinete na sede da Prefeitura.

No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um “esquema” de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A, para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.

Entretanto, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013, portanto, no início da gestão do atual prefeito.

Segundo as investigações, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Ressalte-se, ainda, que em 30 de outubro de 2013, o atual gestor municipal fez reconhecimento da dívida, pelo Município de Umarizal, quanto ao débito existente perante o Banco Gerador S.A, fruto de inúmeras fraudes, materializando, assim, o montante do dano ao erário.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Por fim, parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros Estados.

Fonte: MPRN

Caixa abre seleção para estagiários de engenharia e arquitetura no RN

Estudantes de engenharia e arquitetura podem participar do processo seletivo de estagiários da Caixa Econômica Federal. As inscrições começaram nessa sexta-feira (24) e vão até 9 de agosto. A Caixa, por meio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), está convocando universitários para a formação de cadastro reserva no Rio Grande do Norte e demais estados.

Esse cadastro vale por seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os candidatos serão convocados de acordo com a ordem de colocação, assim que outros contratos forem sendo encerrados. Segundo a diretora de Gestão de Pessoas da CAIXA, Márcia Guimarães Guedes, estagiar no banco é uma oportunidade por conta da sua forte atuação no setor de habitação.

Os universitários selecionados devem ter, no mínimo, 18 anos de idade. A carga horária de estágio será de 5 horas diárias, totalizando 25 horas semanais. A bolsa-auxílio é de R$ 1 mil reais, além de auxílio-transporte de R$ 130. Dez por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.

Faremos um mutirão para trazer o jovem para a escola do trabalho, diz Ministro

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, disse estar satisfeito com o  balanço do primeiro encontro de trabalho sobre o programa Pronatec Jovem Aprendiz, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28). Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, o ministro avaliou que o êxito da reunião se deve à presença da sociedade organizada, tanto empresarial quanto das instituições técnicas de ensino, além dos ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e da Educação, além do desembargador Ricardo Tadeu, que é o autor da Lei de Aprendizagem.

Nós fomos fundo na questão e traçamos a meta de fazer um autêntico mutirão para trazer o jovem para a escola do trabalho. Hoje ele [o jovem] é muito assediado pelo mundo do crime. E o mundo do trabalho criou tantas restrições na contratação desses jovens, que a micro e pequena empresa, que seria o grande veículo de contratação, acabou tendo certo temor de assim fazer”, afirmou o ministro.

Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. “A partir dessa primeira etapa, nós vamos partir para dobrar as metas”, garante Afif.

Em coletiva de imprensa após o encontro, o ministro informou que o programa deve começar na segunda quinzena de agosto, e destacou a grande presença das microempresas dentro das comunidades mais pobres. “Nós temos uma microempresa em cada canto, inclusive dentro das comunidades. Hoje, o numero de empreendedorismo formal dentro das comunidades é muito grande e aí a oportunidade de nós podermos oferecer essas vagas com o governo bancando o curso”.

Segundo juiz, há provas materiais e depoimentos de delação que justificam a abertura de processo penal

O juiz federal Sergio Moro aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outras doze pessoas investigadas na 14ª fase da Operação Lava Jato. Com a denúncia, Marcelo passa a ser considerado réu na ação penal. Os treze são investigados corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional e envolvimento em organização criminosa.

Comerciante é morta dentro de academia pelo Ex namorado em Mossoró

93ª Morte violenta em Mossoró: Comerciante é morta dentro de academia pelo Ex namorado em Mossoró

A Comerciante, Cristiane Bezerra de Moura Câmara, 38 anos de idade, natural da cidade de carnaubais, residente na Rua Maria Simão de Souza, no conjunto Nova vida, em Mossoró Região Oeste do Rio Grande do Norte, foi morta dentro de uma Academia, da manhã de hoje, 27 de julho, próximo a Creche Noêmia Borges, no Conjunto Nova Vida.

Segundo informações, o principal acusado é um ex namorado da moça, conhecido como " Oliveira Carlos de Araújo" que não aceitou o fim do relacionamento. Ele fugiu, mas já está sendo procurado pela Polícia.

Ainda segundo informações, a moça havia acabado o relacionamento ontem, dia 26. Hoje, quando a mesma chegou, foi surpreendida pelo acusado. Os dois ainda chegaram a discutir no andar térreo da Academia. A comerciante foi alvejada com disparos de arma de fogo a queima roupas e caiu morta no pátio da Academia, localizada na Rua Ilda Rodrigues, no Nova Vida.

A morte da Comerciante, antes era investigada pela equipe da Delegacia Especializada de Proteção a Mulher, mas com a nova determinação, como houve morte, o caso será conduzido pela Delegacia de Homicídios.

Após os procedimentos no local, a equipe de plantão no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia, Itep regional de Mossoró, fez a remoção do corpo, para a base do órgão, onde será necropsiado.

MEC contesta matéria sobre Fies transmitida pelo Programa Bom dia, Brasil da Rede Globo

A reportagem sobre as renovações de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (‪#‎Fies‬) apresentada no programa Bom Dia, Brasil desta segunda-feira, 27, contém incorreções. A fim de fornecer aos estudantes e à sociedade as informações corretas sobre o material divulgado pelo telejornal da Rede Globo, o Ministério da Educação afirma:

1. Não existem “200 mil contratos” do Fies que deixaram de ser renovados. Conforme informado à emissora, o balanço final será apresentado no decorrer desta semana, já que o prazo para renovação se encerrou no dia 15 último. O MEC reafirma, porém, que os levantamentos preliminares apresentam um número inferior a 100 mil.

2. A reportagem afirma: “Mesmo os que tiveram o seu contrato renovado terão de pagar juros mais altos”. Essa informação não é correta. A mudança na taxa de juros só vale para os novos contratos, que serão firmados a partir do segundo semestre deste ano.

3. O sistema on-line de renovação do Fies, aberto desde o dia 31 de janeiro, apresentou problemas técnicos no período de 23 de janeiro a 7 de março último. Tais falhas foram solucionadas, e o sistema vem funcionando perfeitamente desde 8 de março, o que permitiu o aditamento de mais de 1,8 milhão de contratos.

4. Por fim, o MEC reforça: todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto.

Saiba mais: http://goo.gl/3L1d79

Concursos públicos oferecem 1,9 mil vagas com salários de até R$ 17,3 mil

A crise na economia e o ajuste fiscal que o governo tenta fazer reduziram a oferta de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. Nesta semana, estão abertas pouco mais de 1,9 mil vagas em todo o país, com salários de até R$ 17,3 mil. Diante da oferta escassa, é preciso atenção aos prazos.

Até 10 de agosto, continuam abertas as inscrições para outra chance de se habilitar a um cargo de alta remuneração, o de procurador da Fazenda Nacional. Há 150 vagas e o salário é de R$ 17,3 mil. A taxa custa R$ 195 e o processo seletivo será feito também pela Esaf. No próximo dia 30, estarão abertas as inscrições para 65 vagas de nível médio e superior para diversas áreas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os salários variam de R$ 5,3 mil a R$ 8,8 mil. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).

Do Correio Braziliense

Fies do segundo semestre abre inscrições no início de agosto

O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (27), as regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site .http://fiesselecao.mec.gov.br, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar.

Ex-governador Fernando Freire já está no RN custodiado no quartel geral da PM

O ex-governador do estado, Fernando Freire, preso na cidade do Rio de Janeiro, chegou hoje (27) ao Rio Grande do Norte, e desembarcou por volta das 12h20 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acompanhado de dois delegados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed).

Fernando não desembarcou junto os outros passageiros pelo saguão. Após chegada, ele saiu em um carro preto pelo terminal de cargas do aeroporto e foi encaminhado ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN onde ficará custodiado.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Fiscalização da PRF tira 50 ônibus de circulação em Natal

A Tribuna do Norte estampa que uma operação de fiscalização a ônibus urbanos impediu que cerca de 50 ônibus circulem nesta segunda-feira (27). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os veículos estão irregularidades em itens de segurança, como o tacógrafo, que mede a distância, tempo e velocidade dos ônibus.

A fiscalização aconteceu na BR-406, na altura do conjunto Parque dos Coqueiros, zona norte de Natal. A maioria dos veículos é da empresa Guanabara, que opera com 35 linhas na capital. Os ônibus estavam saindo da garagem, que fica na mesa rodovia, quando foram abordados pela PRF. Para que os ônibus voltem a circular, a empresa deverá regularizar os itens de segurança, pagar multas e cumprir medidas administrativas.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Ministro Henrique Alves afirma que RN ganhará o HUB dos Correios

A decisão sobre a instalação da unidade de distribuição internacional dos Correios no Aeroporto Governador Aluízio Alves está praticamente tomada. Segundo o ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, a avaliação técnica, econômica e financeira para a criação da central recomenda sua instalação no Rio Grande do Norte. O posicionamento da Inframérica na disponibilidade do aeroporto foi decisivo para o estado receber o investimento.

O Brasil tem um problema crônico na rede de transporte da malha postal, uma vez que há uma grande concentração das operações na região sudeste. A instalação de uma central no Rio Grande do Norte, na avaliação dos técnicos, será benéfica pela proximidade da Europa e Estados Unidos, importantes emissores de correspondências e encomendas para o Brasil.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Lava Jato: Marcelo Odebrecht e mais 7 são indiciados

Do G1

PF indicia oito pessoas em inquérito da Lava Jato envolvendo a Odebrecht

Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A., está entre os indiciados. Nove pessoas da Andrade Gutierrez também foram indiciadas no domingo

Por Erick Gimenes, Thais Kaniak e Adriana Justi

A Polícia Federal (PF) indiciou oito pessoas no inquérito da 14ª Fase da Operação Lava Jato envolvendo a empreiteira Odebrecht. O relatório foi protocolado na Justiça Federal por volta das 14h45 desta segunda-feira (20).

O presidente da holding Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, está entre os indiciados. Ele está preso na carceragem da PF, em Curitiba, desde 19 de junho.

Os crimes citados são fraude a licitação, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e organização criminosa.

Foram indiciados:

- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da holding Odebrecht S.A.

- Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht

- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, diretor da Odebrecht

- Márcio Farias da Silva, diretor da Odebrecht

- César Ramos Rocha, diretor da Odebrecht

- Celso Araripe de Oliveira, funcionário da Petrobras

- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empresa Freitas Filho Construções Limitada

- João Antônio Bernardi Filho, ex-funcionário da Odebrecht

O G1 entrou em contato com a Odebrecht, mas, até as 15h30, não obteve resposta sobre o indiciamento das pessoas ligadas à empreteira. Anteriormente, a empresa já havia negado irregularidades em contratos com a Petrobras.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar o indiciamento da PF para oferecer ou não uma denúncia envolvendo as empreiteiras à Justiça Federal. Se houver denúncia e o juiz federal Sérgio Moro aceitá-la, os denunciados passarão a ser réus.

Condenações

Nesta segunda, três executivos afastados da Camargo Corrêa foram condenados por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. São eles: Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler. Foi a primeira sentença contra dirigentes de empreiteiras na Lava Jato.

Ministério Público comanda operação de busca e apreensão na Câmara de Apodi

Com apoio do Grupo Tático Operacional – GTO, O promotor de Justiça da comarca de Apodi, Sílvio Brito, comandou operação de busca e apreensão na Câmara de Vereadores do município.

A operação faz parte de processo de investigação de contratos suspeitos na Câmara e segue em segredo de justiça.

O mandado de busca e apreensão, pedido pelo Ministério Público, foi autorizado pela juíza Kátia Cristina.

Há 6 anos a Câmara de Apodi é presidida pelo vereador João Evangelista.

*Com foto e informações do blog de Jair Gomes

 

Situação de Henrique se complicou, diz colunista

A situação do ministro Henrique Alves (Turismo) se complicou. Após o rompimento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com o governo, ele tenta apoio do vice-presidente Michel Temer para se segurar no ministério.

Operação Lava Jato e os gastos com as “prostitutas”

Cerca de 150 mil reais foram gastos com o pagamento de serviços de prostituição de luxo para diretores da Petrobras e políticos. A informação aparece em relatos do doleiro Alberto Youssef e do emissário dele, Rafael Angulo Lopez. Ambos assinaram acordo de delação premiada com a Justiça.

De acordo com Yousseff e Lopez, algumas das garotas contratadas são conhecidas pela exposição em capas de revistas, desfiles de escolas de samba e programas de TV. Cada programa custava até 20 mil reais.

‘Ronda Cidadã’ começa com 112 PMs em Mãe Luiza, Areia Preta e Petrópolis

O programa “Ronda Cidadã” começa com 112 policiais, oito viaturas e uma base móvel de policiamento, que também funcionará como uma mini central de monitoramento de imagens. O projeto piloto será lançado às 9 horas de hoje, oficialmente, no Centro Social Padre João Perestrello, em Mãe Luiza, pelo governador Robinson Faria (PSD). Ele vai anunciar os detalhes das operações na chamada Área Integrada de Segurança Pública (AISP-4), que também engloba os bairros de Petrópolis e Areia Preta, que têm uma população estimada em 30 mil habitantes.

O secretário estadual adjunto de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra, adiantou que o projeto ‘Ronda Cidadã’ propõe uma atuação proativa, com a participação de uma polícia comunitária e reativa, que é quando ocorre uma ação propriamente ostensiva no combate à criminalidade na AISP-4.

Grande Natal não tem mais vagas para receber presos

O sistema prisional do Estado e está impossibilitado de receber novos detentos na Região Metropolitana de Natal. Desde a noite desta segunda-feira (20), as unidades prisionais estão incapacitadas de abrigar novos apenados, fazendo com que quem seja preso permaneça nas DPs.

O coordenador de Administração Penitenciária, Durval Oliveira França, informou que o Centro de Detenção Provisória do Pirangi, na Zona Sul, atualmente abriga 92 homens. O CDP serve como uma triagem, recebendo os presos flagranteados até que eles sejam encaminhados às unidades prisionais. Contudo a superlotação impede que o serviço seja realizado normalmente.

Funcionário de carreira da Caern em Areia Branca é o novo gerente do escritório local

Francinaldo está à frente do escritório local da Caern desde o início do mês (Foto: Erivan Silva) 

O funcionário de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em Areia Branca, Francinaldo Bezerra da Silva, é o novo gerente do escritório local da empresa. Ele responde pelo cargo desde o dia 1º deste mês, demonstrando conhecimento na função e um bom relacionamento com o corpo funcional e os usuários.

A ascensão de Francinaldo Bezerra à chefia da Caern local aconteceu 16 anos depois de outro areia-branquense ter assumido o posto. O escritório é ligado à Gerência Regional da Caern, em Mossoró.

Em Areia Branca a Caern dispõe de uma equipe composta por seis profissionais, sendo quatro de campo e dois na parte burocrática. Para Francinaldo Bezerra, assumir a gerência local da companhia constitui um fasto marcante para o seu currículo profissional, além da oportunidade de prestar melhores serviços ao povo de Areia Branca.

Fonte: Costa Branca News

Caern avança com obras da adutora para interligar dois poços em Areia Branca

Caern concluirá adutora nos próximos dias

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) avança com as obras de instalação do sistema adutor que canalizará a água do poço 2, localizado no conjunto Santa Amália, na praia de Upanema, para o reservatório elevado da companhia, onde está instalado o poço que abastece a zona urbana. O prazo estipulado para execução do projeto da adutora é de 180 dias, incluindo a abertura de vala por onde passa a tubulação e a interligação do sistema aos dois poços. Mas pelo ritmo dos serviços, a empresa responsável poderá entrega a obra antes do prazo determinado. A obra está completando um mês (foi iniciada no dia 26 de junho) e já foi concluída quase a metade da rede encanada. Os serviços estão sendo supervisionados pela técnica da Caern, Carla Fernanda, e todo o projeto está orçado em R$ 1,28 milhão. De acordo com a Caern, a interligação do novo poço ao reservatório da cidade viabilizará a oferta de uma reserva de 220 m3/h de água para a população.

Polícia Federal indicia presidente e executivos da empresa Andrade Gutierrez

Ao concluir o inquérito que investiga a participação de executivos da Andrade Gutierrez no esquema revelado pela Operação Lava Jato, a Polícia Federal indiciou o presidente, Otávio Marques de Azevedo, o ex-presidente Rogério Nora de Sá e outros quatro executivos da empresa por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e crimes contra a ordem tributária.

Também foram indiciados pelos mesmos crimes o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, Mário Frederico Goes e Lucélio Roberto Goes, apontados pela força-tarefa da Lava Jato como operadores do esquema, e Flávio Lúcio Magalhães. O outro executivo da Andrade Gutierrez indiciado é Elton Negrão de Azevedo Júnior. Antonio Pedro Campello e Paulo Roberto Dalmazzo são ex-dirigentes da empreiteira.

O Ministério Público tem até a próxima sexta-feira para analisar o relatório e apresentar denúncia contra os indiciados. Caso seja apresentada e recebida pelo juiz da 13ª Vara Federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, os indiciados passam à condição de réus.

Leia a íntegra da nota divulgada pela construtora:

“A Andrade Gutierrez reafirma que não tem ou teve qualquer relação com os fatos investigados pela Lava Jato. A empresa reitera que nunca participou de formação de cartel ou fraude em licitações, assim como nunca fez qualquer tipo de pagamento indevido a quem quer que seja. A empresa reafirma ainda que não existem fundamentos ou prova que justifiquem a prisão e o indiciamento de seus executivos e ex-executivos. A Andrade Gutierrez volta a afirmar que sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas o mais rapidamente possível, restabelecendo de vez a verdade dos fatos e a inocência da empresa e de seus executivos.”

*Fonte e Fotos: ISTOÉ

OAB apresenta relatório com falhas graves no Hospital Tarcísio Maia

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, entregaram na semana passada ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) um relatório apresentando todos os problemas que foram detectados durante visita realizada ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em fevereiro deste ano.

Na ocasião, foram constatadas diversas irregularidades, como falta de medicamentos básicos e aparelhos essenciais sem funcionar. Além do HRTM, a OAB solicitou também providências quanto à saúde em nível municipal e estadual.

O relatório que apontou diversas irregularidades no Hospital Regional Tarcísio Maia foi entregue ao promotor Paulo Carvalho Ribeiro, que está responsável pela 1ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa dos direitos relativos à saúde.

“O relatório mostrava especificamente a falta de condições mínimas de funcionamento do Tarcísio Maia. Na oportunidade, conversamos também acerca da situação caótica da saúde em âmbito municipal e estadual. Ressaltamos a importância do trabalho da OAB em sintonia com o Ministério Público”, fala Aldo Fernandes, presidente da OAB/Mossoró.

Ainda segundo o presidente da Subseção de Mossoró, caso o Governo do Estado do RN e a Prefeitura de Mossoró não adotem providências que possam solucionar os problemas relacionados à saúde pública, é possível que seja promovida uma Ação Civil Pública para que o Poder Judiciário condene os referidos entes a adotarem as medidas necessárias ao bom funcionamento do sistema de saúde pública. Além de Aldo, participaram da reunião o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Mossoró, Diego Tobias, e o vereador Genivan Vale.

MEDIAÇÃO

A OAB intermediou ainda uma reunião entre o representante do MP e servidores públicos municipais, que atualmente vivenciam um impasse com a Prefeitura Municipal de Mossoró. Um novo encontro para discutir esta mesma temática ocorrerá amanhã (21), envolvendo desta vez a 7ª Promotoria de Mossoró, que atua na defesa do patrimônio público, através do promotor Fábio de Weimar Thé. “Queremos que o Ministério Público venha somar para que cheguemos a um denominador comum, resolvendo esse problema que está trazendo sérios prejuízos à sociedade”, frisa Aldo.

* Fonte: OAB/Mossoró e Jornal De fato