A propaganda eleitoral será permitida a partir desta sexta-feira, 6. De acordo com a Lei das Eleições também está liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Justiça Eleitoral dita as normas das eleições municipais deste ano
Nesta data, também estão liberados os comícios das 8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou em veículos.
A partir deste sábado, 7, estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.
Dia 18 de Julho termina o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações.
Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.
