sexta-feira, 30 de maio de 2014

Governo Federal lança política para estimular participação social nas decisões públicas

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (23) o decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, que tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil. A assinatura ocorreu na Arena de Participação Social, evento que reúne representantes de organizações da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
O texto estabelece objetivos e diretrizes relativos ao conjunto de mecanismos criados para compartilhar decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social.
A política visa ainda a abrir caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via internet.