A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou
substitutivo à proposta que obriga os postos a informar os preços
atualizados dos combustíveis na página da Agência Nacional do Petróleo
(ANP) na internet. O projeto, aprovado na comissão na semana passada,
segue para a Câmara dos Deputados.
Se aprovado, a ANP terá 12 meses para
começar a publicar os preços dos produtos no site. O prazo foi alterado
para que a agência reguladora “tenha tempo para implementar a nova
sistemática”.
Para o autor do projeto, senador Ivo
Cassol (PP-RO), a publicação ajuda o motorista a comparar preços e
comprar o produto mais barato, além de ser “útil também para a própria
orientação da política energética no país”.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que
apresentou substitutivo aprovado pela comissão, ressaltou também como a
divulgação será importante para o consumidor. “Hoje você tem quase que
uma fidelidade no abastecimento em alguns postos, porque não há acesso
ao que está sendo praticado pelos demais”.
