Cachoeira recusa bafômetro e é detido em blitz da Lei Seca

O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi detido na madrugada deste domingo (28) após se recusar a fazer o teste do bafômetro, informou a Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Segundo a PRF, Cachoeira foi abordado por policiais em uma blitz da Lei Seca na BR-060, em Anápolis (GO), quando voltava de um show do cantor Gusttavo Lima.

Ele foi encaminhado ao 6º Distrito Policial da cidade, onde pagou fiança de R$ 22 mil, o equivalente a 1/4 do valor do carro que dirigia, segundo a PRF, e foi liberado. A carteira de motorista foi apreendida.

Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão pelo juiz federal no processo oriundo da Operação Monte Carlo, pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha.

O nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da Polícia Federal: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.

O bicheiro obteve liberdade em 11 de dezembro do ano passado, dias depois de ser preso em razão de sua condenação. Antes, ele havia ficado preso no presídio da Papuda, em Brasília, por nove meses.

Fonte: G1

Brasil recebe 4,5% mais turistas estrangeiros em 2012

Em 2012, o Brasil recebeu 4,5% mais estrangeiros do que em 2011. Foram 5,7 milhões de visitantes: 243.489 a mais do que no ano anterior. Segundo levantamento do Ministério do Turismo, os turistas vêm, principalmente, da América do Sul. O continente é responsável por 46,3% do total.

Do total de estrangeiros que visitam o Brasil, a maioria é argentina. Em seguida, estão os americanos e, em terceiro lugar, os alemães. Houve uma retração nos números relativos a países da Europa, como Portugal (8,2% do total), Grécia (1,2%) e Espanha (5,2%).

São Paulo é a principal porta de entrada dos turistas estrangeiros: foram mais de 2 milhões de chegadas em 2012. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar na lista de destinos de lazer, com 1,1 milhão de turistas.

Robinson Faria confirma candidatura a governador e não abre pra ninguém

O vice-governador Robinson Faria confirmou que é candidato ao pleito de 2014 e negou que pretenda abrir a vaga na chapa do Executivo para um postulante do PMDB. Em Brasília, onde está neste momento, o vice-governador mantém conversas políticas com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Mas, segundo o próprio Robinson, as conversas são buscando o apoio dos grupos políticos para a sua candidatura e não negociando abertura do espaço na disputa pelo Executivo.

Além da ala peemeebista, o vice-governador e o filho, deputado federal Fábio Faria, também fazem contatos políticos com vistas a 2014 com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria e a deputada federal Sandra Rosado, ambas do PSB.

Por Anna Ruth

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

Números divulgados pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou ontem (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

Rosalba passa a Carlos Augusto futuro do Nogueirão

Por Bruno Barreto (O Mossoroense)

Promessa

O vereador Genivan Vale (PR), uma das poucas vozes sensatas nessa questão do Nogueirão, perguntou à governadora quando seria feita a reforma. Ela disse que falasse com Carlos Augusto Rosado (DEM). Genivan defende a permuta.

Nota do Blog – Na campanha eleitoral do ano passado, o Nogueirão foi novamente utilizado como peça de propaganda. Outra vez, o torcedor apaixonado – portanto, míope – não percebeu que era vítima de mais um estelionato eleitoral.

Faz dois anos que o Governo Rosalba promete coisas mirabolantes para o estádio. Começou em 2011, quando costurava postulação da vice-prefeita à época, Ruth Ciarlini (DEM), à prefeitura. Garantiu que antes de começar o Campeonato Estadual de 2012, já teria ação concreta para o estádio. Não botou uma pá de cal.

Ano passado, novamente produziu um faz-de-conta. Até maquete de um mega-estádio reformado foi divulgada em paineis, mídia e outras formas de propaganda.

Havia avançado estágio de negociação para que houvesse permuta e nascesse um novo e impecável estádio na cidade, em outro endereço, nos moldes que o ABC fez com a construtora Ecocil, de onde nasceu o seu “Frasqueirão”. O próprio Ministério Público acompanhava e participava dessa costura.

Entretanto, mais uma vez, a politicalha e o aparelhamento de parte considerável da imprensa produziram prejuízo à cidade.

Lamentável.

Areia Branca receberá Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró para a primeira reunião de trabalho depois da posse dos membros

Ivipinim Clube sediará o evento do Comitê. amanhã 

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró) se reúnem nesta sexta-feira, 26, a partir das 9h, no Ivipanim Clube, em Areia Branca. Será a primeira reunião de trabalho depois da posse dos membros, ocorrida em 21 de fevereiro deste ano, em Mossoró.

O encontro de amanhã terá dois momentos, sendo o primeiro uma reunião de trabalho e no segundo momento os membros empreenderão uma visita à foz do rio Apodi-Mossoró.

Membros do Comitê e prefeitos da região estarão presentes e serão recepcionados pela prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB), que já confirmou presença no evento.

O evento conta com o total apoio da Prefeitura de Areia Branca, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e demais organismos no âmbito administrativo envolvido com a temática.

Um Comitê tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado.

Ele é acionado todas as vezes que a bacia hidrográfica é ameaçada por ações como: devastação dos mangues ou da mata ciliar (que margeiam o rio), contaminação das águas por efluentes domésticos, industriais e pluviais, despejo de resíduos sólidos, entre outras.             A programação inclui um passeio pela rio, em Areia Branca

Fernando Mineiro: “Só Lampião ressurgindo para Rosalba reagir”

 
Entrevistado nesta quarta-feira (24) no repórter 98, o deputado Fernando Mineiro/PT disse que o governo Rosalba sofre de imobilismo. Ele salientou que além dos problemas em decorrência da estiagem, o governo ainda tem o problema de gestão.
Ele inclusive citou uma brincadeira que circula na Assembléia: só o reaparecimento de Lampião faria Rosalba reagir.
O petista disse que os secretários de Rosalba, não tem autonomia para comprar um cibazol. “Tudo é centralizado no chefe do gabinete civil, Carlos Augusto, marido da governadora”.

Lei Anticorrupção é aprovada por comissão especial da Câmara

O projeto de lei anticorrupção foi aprovado nesta quarta-feira (24) por comissão especial da Câmara, criada para analisar o mérito da proposta do Executivo.

A matéria tem como objetivo punir empresas que praticarem atos contra a administração pública brasileira ou estrangeira. A proposta também obriga as empresas a ressarcirem os prejuízos aos cofres públicos que forem causados por atos de improbidade.

O projeto precisa agora ser votado pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhado à apreciação do Senado. O relator da proposta na comissão, disse que a medida é importante porque estabelece punição e incentiva as empresas a adotarem boas práticas administrativas e, com isso, evitar infringir as leis. Segundo ele, no Brasil existe punição para funcionários corruptos, mas não para empresas corruptoras.

Reaproximação de Henrique com Carlos Eduardo poderá resultar em parceria política já para 2014

 

Primeiro o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi ao Palácio Felipe Camarão... Agora o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) foi ao gabinete da presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na agenda oficial, empenho de Henrique e apoio político, em Brasília, para que as obras em Natal sejam realizadas sem “qualquer conotação partidária”. Mas, no pano de fundo, uma aproximação entre Henrique e seu primo, Carlos Eduardo Alves seria um início para reaproximação de toda família Alves para 2014. 

Fonte: Blog do Marcxos Dantas

Senac fará recrutamento de profissionais em Areia Branca para contratação temporária em diversas áreas; currículos já podem ser entregues

Jocsã Cerqueira está recebendo currículos para as vagas ofertadas

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) fará recrutamento de profissionais em Areia Branca para fins de contratação temporária. Pessoas interessadas e que se enquadrem nos requisitos abaixo, devem encaminhar currículos para a Gerência Executiva de Geração de Emprego e Renda, que funciona nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os currículos devem ser enviados ou entregues pessoalmente ao gerente Jocsã Cerqueira. De posse dos documentos, ele fará o agendamento das entrevistas com essas pessoas.

Abaixo, segue a relação dos profissionais (por área) solicitados, assim como os requisitos exigidos, para fins de contrato de prestação de serviços no Senac.

Gastronomia - Ser graduado

Gestão - Graduado em Administração ou Gestão de Negócios

Maquiador - Ensino Médio, com experiência

Manicure - Ensino Médio, com experiência

Garçom - Ensino Médio, com experiência

Depilador - Ensino Médio, com experiência

Enfermeiro – Graduado

Bar tender - Ensino Médio, com experiência

Lula passa a assinar coluna mensal no “The New York Times”

 

Na última segunda-feira (22), Luiz Inácio Lula da Silva (67) assinou nos EUA um contrato com o diário New York Times. O ex-presidente vai escrever uma coluna mensal que será distribuída pelo periódico (sei…).

O petista, que se reuniu com o diretor-geral do serviço de notícias do jornal norte-americano, abordará em seus textos “política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo”.

Início do fim? PMDB potiguar marca encontro para ouvir filiados no dia 10 de maio

O furo foi do jornalista Diógenes Dantas... Péssima notícia para Rosalba Ciarlini. O PMDB deve se reunir no dia 10 de maio para discutir as eleições do próximo ano. O local do encontro ainda não está definido.

E o ministro Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Henrique Eduardo vão dar início ao processo de "consulta às bases", termo bastante surrado no discurso político.É notório o clima de insatisfação com o governo, alvo de reuniões entre os políticos da base aliada. O PMDB de Garibaldi Filho está com o pé fora do governo. A banda de Henrique Eduardo ainda mantém o apoio institucional, mas também fala mal da governadora.No frigir dos ovos, deve prevalecer o projeto político do deputado Henrique Eduardo.

Adiada a Programação de Dilma no Rio Grande do Norte

 

Deu na Tribuna do Norte que a visita da presidenta Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte, prevista para o próximo domingo, foi adiada. A nova data da programação ainda será definida. A Assessoria do Planalto já confirmou que o próximo Estado a ser visitado pela presidenta será o RN. Dilma Rousseff virá a Natal para assinar a licitação para escolha da empresa que fará o projeto de duplicação da BR 304, no trecho entre Natal a Aracati (CE), obra orçada em R$ 1,2 bilhão.

Além disso, a presidenta também assinará a ordem de serviço da barragem de Oiticica. Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Assu entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.

Menor é apreendido com revólver falso no centro de Areia Branca

Por volta das 19h30 da noite deste sábado (20), a população fez inúmeras denúncias apontando que dois indivíduos exibiam um revólver em praça pública e afirmavam que procurava alguém que supostamente seria a vítima.

 A guarnição foi acionada para averiguar a informação e se deparou com os elementos adentrando em um beco na Rua Mestre Silvério Barreto, no bairro Parabólica.

Ao chegar no local, os policiais encontraram os elementos conforme características passadas por denúncia anônima. Um indivíduo jogou a arma falsa no chão e conseguiu escapar do cerco policial. Outro menor de 16 anos foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia da cidade de Areia Branca que realizou os procedimentos de praxe.

A Polícia Militar já identificou o segundo elemento e já realiza trabalho para tentar capturá-lo.

Há também a hipótese de que eles planejavam praticar assalto a pessoas ou estabelecimentos comerciais.

Foto: Carlos Junior

Barragem sangra no município de Timbaúba dos Batistas

Nem tudo parece estar perdido…

Pelo menos no Sítio Encampinado, no município de Timbaúba dos Batistas, a barragem amanheceu sangrando neste domingo.

Como mostrou a diretora da Rádio Caicó, a radialista Suerda Medeiros em suas contas de redes sociais.

Eis a bela imagem do domingo.

Fortalecido e com dois vereadores eleito PCdoB comemora os 91 anos do partido em Areia Branca

 Partidos aliados participam da festa de 91 anos do PCdoB

 Wagner Fernandes(Seg. a esquerda) tem projeto futuro para ingressar na vida publica

  Aldo Dantas(PMDB) representou a prefeita Luana Bruno

Integrantes da família cunha participaram da festa do PCdoB

O  Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Areia Branca  comemorou os  91 anos da sigla. Militantes, dirigentes estaduais e municipais, lideranças políticas, sindicais e da juventude, além de diversas personalidades, participaram do  evento  comemorativo realizado no Clube Ivipanim , o  vereador Aldo Dantas representou a prefeita Luana Bruno . O presidente do PC do B local, Jocsã Cerqueira Cunha, disse que a homenagem é justa, pois o partido vive um grande momento e no município vem se fortalecendo ao longo dos anos, tendo conseguido eleger dois vereadores numa coligação proporcional independente nas eleições de 2012.

Partido Comunista do Brasil de Areia Branca desenvolve programação comemorativa nesta quinta-feira pelos 91 anos da sigla

Jocsã Cerqueira (de boné e camisa listrada) com expoentes do partido no município e no Estado

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Areia Branca promove nesta quinta-feira, 18, a partir das 19h, no Ivipanim Clube, uma programação comemorativa aos 91 anos da sigla. Militantes, dirigentes estaduais e municipais, lideranças políticas, sindicais e da juventude, além de diversas personalidades, são esperados no evento.

O presidente do PC do B local, Jocsã Cerqueira Cunha, disse que a homenagem é justa, pois o partido vive um grande momento e no município vem se fortalecendo ao longo dos anos, tendo conseguido eleger dois vereadores numa coligação proporcional independente nas eleições de 2012.

Como parte das comemorações alusivas aos 91 anos do partido, Natal sediou no último dia 12, o 2º Encontro de Vereadores do PC do B que reuniu parlamentares das diversas cidades do Rio Grande do Norte no auditório do Hotel Maine, na capital.

O evento foi realizado pelo Comitê Estadual do partido. De Areia Branca participaram os dois vereadores da sigla, Antônio Carlos de Souza e João Paulo Borja.

Entre os temas debatidos, os vereadores areia-branquenses consideraram importante as explicações de que o mandato não pertence ao parlamentar, mas sim, à coletividade que o elegeu e ao PC do B. Foram apontados os três pontos de sustentação que são fundamentais para o trabalho de um vereador do PCdoB: produção legislativa, fiscalização do poder Executivo e também do Legislativo, e o chamamento da sociedade com apoio aos movimentos sociais.

Gustavo Carvalho defende isenção de idosos e portadores de necessidades especiais do pagamento de refeições nos restaurantes populares

No Restaurante Popular a comida é barata e rica em nutrientes  

O deputado Gustavo Carvalho, defendeu na Assembleia Legislativa, que a governadora Rosalba Ciarline e o secretario de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Luiz Eduardo Carneiro Costa, isente as pessoas idosas e os Portadores de necessidades Especiais (PNE) do pagamento de refeições na Rede de Restaurantes Populares sob a administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Para o deputado Gustavo Carvalho, é necessário a implementação de mecanismos que viabilizem o exercício da cidadania e o cumprimento das leis de proteção aos Portadores de Necessidades Especiais e da implementação do Estatuto do Idoso. “Cabe ao poder público nas diversas instâncias governamentais, em especial no âmbito dos estados federados e municípios, aplicar as medidas protetivas que venham a proporcionar cumprimento à legislação federal”, comentou o parlamentar.

O parlamentar ressaltou que a situação dos idosos e dos portadores de necessidades especiais, requer severa atenção por parte do Estado. “A grande maioria dessas pessoas possui situação econômica vulnerável, sem poder se quer prover o próprio sustento e garantir, por mínimo que seja, a sua alimentação pessoal”, finalizou Carvalho.

Universitários

Recentemente o deputado Gustavo Carvalho cobrou junto ao Governo do Estado a instalação de unidades do Restaurante Popular no Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) em Mossoró e para as cidades de Caraúbas, Alexandria, Umarizal e outras.

Prefeita anuncia recapeamento e pavimentação de ruas como parte de um programa que visa melhorar a infraestrutura urbana da cidade

Prefeita Luana Bruno deflagrará pacote de obras no município

A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, está trabalhando um plano de ação com o qual pretende levar benefícios a todos os setores, pelos próximos quatro anos.

De imediato, a prefeita Luana Bruno (PMDB) está determinando a pavimentação asfáltica de ruas estratégicas que registram grande fluxo de veículos e pessoas, além de inúmeros estabelecimentos comerciais.

Em algumas vias, os trabalhos vão iniciar já nesta semana, como é o caso das ruas Mestre Silvério Barreto, no centro, que será recapeada, e a Eduardo Bezerra de Queiroz, na Cohab e extensão do projeto Crescer, que será totalmente asfaltada.

Somente na rua Eduardo Bezerra de Queiroz, cujo asfalto atende a uma reivindicação antiga de quem ali reside, milhares de famílias, além de vários estabelecimentos comerciais serão beneficiados com as obras, cuja ordem para iniciar os serviços deverá ser dada nesta quarta-feira, 17.

Segundo a prefeita Luana Bruno, as pavimentações visam melhorar a infraestrutura urbana da cidade, beneficiando, por consequência, os moradores e trazendo uma melhor qualidade de vida a população.

Com essa ação de Luana Bruno, a Prefeitura de Areia Branca vai consolidando assim, sua trajetória firme e segura rumo ao desenvolvimento e o progresso, dotando os bairros de infraestrutura e melhorias necessárias para proporcionar aos seus habitantes, uma qualidade de vida a altura de suas expectativas.Rua Mestre Silvério Barreto receberá recapeamento asfáltico em toda a sua extensão 

Rua Eduardo Bezerra de Queiroz, na Cohab/Projeto Crescer, está pronta para receber o asfalto

Fonte: Costa Branca News

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

O Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 por inclusão indevida de cliente nos cadastros de inadimplentes. O juiz também declarou a inexigibilidade da dívida, referente ao contrato de cartão de crédito e confirmou a decisão que determinou a imediata baixa perante os órgãos de proteção ao crédito. As provas dos autos demonstraram que a autora efetuou todos os pagamentos a que se comprometeu.

A causa do pedido é a inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito, apesar da cliente ter quitado todas as parcelas do acordo realizado com o banco. A cliente requereu a exclusão de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito, a inexigibilidade da dívida, a repetição de indébito e danos morais.

O pedido de tutela antecipada foi deferido. Foi realizada audiência, mas as partes não se compuseram. Na ocasião, o banco apresentou contestação na qual sustentou a regularidade da inscrição ante a ausência de comprovação de pagamento, refutou os pedidos de repetição de indébito e danos morais e requereu a improcedência dos pedidos. Em petição posterior, informou que excluiu o nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito. A autora formulou réplica na própria audiência.

O juiz decidiu que “a autora logrou êxito em demonstrar a oferta feita pelo banco réu para quitação da dívida e também os respectivos pagamentos. O banco réu limitou-se a registrar que não foram localizados quaisquer pagamentos feitos pela autora em seus sistemas. As provas dos autos demonstram que a autora efetuou todos os pagamentos a que se comprometeu, não tenho dúvidas de que a autora nada mais deve ao banco réu, e que a inscrição foi totalmente indevida. (...) Não há dúvidas do dever de indenizar do banco réu, pois é inegável a ocorrência de um dano moral à vítima. Com efeito, é pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que a inscrição ou a manutenção indevida do nome da vítima nos cadastros do SERASA/SPC atingem sua honra, ensejando constrangimento, vergonha, humilhação. Se a inscrição é indevida, é claro que ensejou angústia e constrangimento à autora, atingindo-lhe em sua honra e em seu sentimento de dignidade. Assim, restou evidente o dano moral por ela sofrido. (...) No caso, o valor de R$ 6.000,00, mostra-se razoável, pois observa às finalidades compensatória, punitiva, preventiva e pedagógica, tendo em conta o caso concreto e não gera o enriquecimento ilícito do(a) ofendido(a), tampouco é complacente com o ofensor, banco de grande porte econômico, para que tenha maior cautela ao tempo em que inscrever nos cadastros de proteção ao crédito o nome de quem já pagou o que devia”.

Processo: 2011.03.1.024159-8

Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Câmara Municipal aprova criação de 226 cargos comissionados em Mossoró

Deu no blog do Carlos Santos

Sessão tumultuada hoje na Câmara de Mossoró. Como esperado, o governismo usou a força de sua maioria e fez aprovar vários projetos de Lei Complementar, sem maiores delongas.

Tudo no vapt-vupt.

A bancada oposicionista quis se rebelar, questionou suposta agressão ao Regimento Interno da Casa, saiu do plenário, esperneou o quanto pode. Não adiantou.

Os projetos foram aprovados e vão causar considerável alargamento nos gastos com a folha, mas que a própria bancada governista não sabe informar. O líder da bancada, vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), aconselhou que os oposicionistas procurassem a Controladoria do Município, que poderia passar os dados.

Os projetos de Lei Complementar enviados pela Prefeitura de Mossoró à Câmara criam 226 (em vez dos 174 citados há poucas horas pelo Blog) cargos comissionados, além de reajustar o salário de direção das Unidades Básicas de Saúde (UBS´s).

São 81 cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social; 70 na de Desenvolvimento Econômico e Ambiental; 61 na Secretaria de Cultura; e 14 na Comissão de Licitação.

Nos intramuros da Câmara Municipal, os números eram desencontrados, quanto ao que isso influirá na folha do municípios.

Cálculos, parcimoniosos, falam para algo superior a R$ 1,1 milhão/mês.

JOVEM É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS EM AREIA BRANCA

Um homem foi alvejado na tarde desta terça-feira (16) com vários tiros entre as ruas Xavier Fernandes e Francisco Ferreira Souto, na cidade de Areia Branca. Segundo informações de populares, um carro Honda Civic de cor cinza estava com os autores dos disparos que, encapuzados, saíram do veículo disparando com pistolas 9 milímetros, atingindo a vítima com 6 disparos. Tudo se deu por volta das 14h no Centro da cidade nas ruas citadas. A vítima foi identificada como Evandro Praxedes da Silva, 19 anos, natural da cidade de Pau dos Ferros, residente na Maísa e estava passando uns dias na casa de familiares em Areia Branca.
As polícias Civil e Militar foram acionadas e estão fazendo as investigações para identificarem os autores.

Henrique reafirma visita de Dilma ao Rio Grande do Norte

 

O deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) voltou a reafirmar ontem durante reunião com lideranças para debater sobre a seca no Rio Grande do Norte, entre elas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) que a presidente Dilma Roussef (PT) virá ao Rio Grande do Norte no dia 29 de abril. Para a inauguração da adutora Alto Oeste.

Mais de 60% dos contribuintes ainda não entregaram Declaração do Imposto de Renda

A 15 dias do fim do prazo de entrega, mais de 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até ontem (15), às 16h a Receita Federal recebeu informações de 10.082.606 pessoas físicas, o que equivale a 38,8% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

Somente nas últimas 72 horas, 769,5 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado na sexta-feira (12), 9.313.045 pessoas físicas haviam entregado o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Operação Máscara Negra: Juíza indefere quatro pedidos de Habeas Corpus e concede prisão domiciliar

A juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu quatro pedidos de Habeas Corpus de acusados da Operação Máscara Negra e converteu em “domiciliar” a detenção de Kaliny Karen da Fonseca Teixeira.

A concessão favorável à secretária de Turismo de Guamaré se deu em virtude de a mesma se encontrar com sete meses de gestação. As decisões são limitares e se deram durante o plantão judicial do final de semana.

Garibaldi Filho lança Henrique candidato a governador do RN

 

O Jornal de Hoje destaca que o nome do PMDB para disputar o cargo de governador do Rio Grande do Norte, em caso de rompimento com o DEM, é o do atual presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). A informação é do ex-governador e atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves, em entrevista no último sábado ao jornal Gazeta do Oeste.

De acordo com o jornal mossoroense, Garibaldi foi taxativo ao afirmar que, “para o governo do Estado pelo PMDB, eu veria o nome de Henrique”, declarou. “Henrique está muito feliz, conforme o que se percebe, é uma coisa que se vê a olho nu, pois é uma coisa muito evidente que ele quer se manter no cenário nacional onde ele desfruta de um grande prestígio. Mas, o candidato mais viável do PMDB para disputar o governo do Rio Grande do Norte é o deputado Henrique Eduardo Alves, no caso de um rompimento na aliança entre o PMDB e o DEM aqui no Estado”, afirmou Garibaldi.

A declaração do ministro desautoriza a declaração do próprio Henrique, também à imprensa mossoroense neste fim de semana, afirmando que não existe possibilidade de rompimento do PMDB com o DEM, da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “A possibilidade de rompimento não existe”, descartou Henrique, afirmando que a ele não chegou rumor de rompimento do seu partido com o governo de Rosalba e lembrando que as reclamações públicas do PMDB não passaram de “dificuldades políticas”.

João Paulo e Antonio Carlos participaram do 2º Encontro de Vereadores do PCdoB

Reunião contou com a participação de parlamentares de diferentes cidades do RN O Comitê Estadual do PCdoB-RN realizou no dia (12) o 2º Encontro de Vereadores do PCdoB. A reunião foi realizada no auditório do Hotel Maine e contou com a participação de parlamentares e assessores de diversas cidades do estado, além de dirigentes do partido. A mesa de abertura foi composta pelos presidentes dos Comitês Estadual e Municipal de Natal, Antenor Roberto e João Oliveira, pelo vereador George Câmara e pelo Chefe de Gabinete do mandato comunista na capital, Jan Varela. Os trabalhos foram iniciados com uma saudação do presidente do Comitê Municipal de Natal, João Oliveira. Em sua fala, Oliveira agradeceu a participação dos vereadores e colocou a importância de se debater a atuação dos mandatos comunistas no estado, de se informar sobre as conjunturas local e nacional e também a necessidade de formar uma unidade de pensamento nas ações e diretrizes destes mandatos. Em seguida, o vereador George Câmara iniciou uma palestra voltada para o tipo de atuação que um vereador comunista deve realizar em sua cidade. Para George é fundamental que os parlamentares se identifiquem com a luta do povo, cotidiana, que busquem o desenvolvimento social e da economia dos municípios. Para ele, a participação popular é o oxigênio que corrobora para um mandato comunista atuante. Segundo George “o diferencial de um mandato verdadeiramente comunista é que o mesmo nasce da luta do povo e dos trabalhadores e através dessa mesma luta se legitima”. O vereador ainda explicou que o mandato não pertence ao parlamentar, mas sim, à coletividade que o elegeu e ao PCdoB. George também falou sobre sua atuação em Natal, explicando os três pontos de sustentação que são fundamentais para o trabalho de um vereador do PCdoB: Produção legislativa, Fiscalização do poder executivo e também do legislativo e o chamamento da sociedade com apoio aos Movimentos Sociais. Logo após a fala de George, os vereadores do PCdoB, debateram entre si expondo as ações e os desafios que os mesmos têm identificado no trabalho de legislar em seus municípios. Como pensamento comum a todos, o desejo e a vontade de construírem mandatos voltados aos interesses do povo e com objetivo de propor ações que cresçam economicamente e estruturalmente suas cidades. Ao término da manhã, o presidente do Comitê Estadual do PCdoB-RN, Antenor Roberto, falou aos participantes do Encontro sobre os desafios de ser um vereador comunista alinhado com as diretrizes do partido. Antenor colocou o papel do parlamentar em reafirmar e cumprir os compromissos que cada um dos vereadores assumiu com seu eleitorado de acordo com a realidade na qual vivem. Ele alertou para o projeto eleitoral 2014 que se aproxima: “é fundamental que o PCdoB exerça o papel de protagonista para que possamos sair vitoriosos nas eleições, mas também fazendo crescer o partido no RN”. Por fim, ele ainda falou do grande desafio lançado para este ano: a construção de um vitorioso XIII Congresso do Partido Comunista do Brasil.

Capitania dos Portos lança edital para Curso de Formação de Aquaviários

A Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca divulgou ontem, edital para Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Formação de Aquaviários do Grupo de Marítimos, Moço de Convés (CFAQ-I-C 2013) destinados ao ingresso na Marinha Mercante.

As inscrições se iniciaram hoje, 12 de abril e seguem até o dia 12 de maio do ano em curso, podendo ser efetivada de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h na Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, na Rua João Felix, 12, centro.

O edital com todos os detalhes encontra-se no site www.cprn.mar.mil.br.

Para efetuar a inscrição o candidato deverá apresentar no ato da inscrição, os seguintes documentos:

a)    Ficha de inscrição preenchida;

b)    Cópia de documento de Identidade e do CPF;

c)    Duas Fotos 3×4 recentes

d)    Comprovante de residência atualizado

e)    Cópia do Certificado de conclusão do 9º ano (antiga 8ª Série) do Ensino Fundamental;

f)     Cópia do Título de Eleitor e o comprovante de votação da última eleição.

g)    Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 8,00.

h)   Carta de Recomendação da empresa;

i)     Último comprovante de contribuição da empresa ao FDEPM.

O Curso será dividido em duas fases: Um período escolar, realizado em sala de aula, com duração de aproximadamente quatro meses, e um período de estágio (após aprovação no período escolar) realizado a bordo de embarcações mercantes classificadas para a navegação em mar aberto com arqueação bruta igual ou superior a 50, com duração de, no mínimo, dois meses.

MP ajuiza ação por improbidade de prefeito de Porto do Mangue

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do Prefeito de Porto do Mangue, da empresa Multi Sai e seu sócio Mário Venâncio Dantas, além de mais outras 15 pessoas, candidatos envolvidos em fraudes praticadas no concurso público realizado em 2010.

A documentação que embasou a instauração do inquérito civil foi remetida à 1ª Promotoria de Justiça de Assu pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAOP-PP), do Ministério Público Potiguar, tendo sido apreendida em virtude de mandado judicial de busca e apreensão.

Os documentos apreendidos na sede da Mult-Sai em Currais Novos revelaram fortes indícios  de que tal empresa realizou concursos fraudulentos não só no Município de Porto do Mangue, mas também em Alexandria (concurso público de 2009), Brejinho (concurso público de 2007), Jardim de Piranhas (concurso público de 2010), Lagoa Salgada  (concurso público de 2010), Grossos (concurso público de 2010), Lagoa/PB (concurso público de 2009), Riacho dos Cavalos/PB (concurso público de 2009) e Jericó/PB  (concurso público de 2010).

A análise da documentação apreendida revelou que em todos os concursos certos candidatos eram “agraciados”, pois as alternativas que haviam sido marcadas com erro pelos mesmos em seus gabaritos eram “corrigidas” com lápis grafite, de maneira que passavam a ocupar melhor colocação no resultado final. Havia duas listas: uma que correspondia ao resultado verdadeiro do concurso; e outra, “oficial”, que era publicada no site da empresa, na qual os candidatos “beneficiados” sempre logravam obter posições privilegiadas no novo ranking, inobstante pobre desempenho obtido na classificação encontrada nos documentos apreendidos.

Fonte: Ministério Público do RN

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga Detrans a avisar vencimento da CNH

Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Um deles obriga os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (Detrans) a comunicar com 90 dias de antecedência o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, em caráter conclusivo, estabelece ainda que os órgãos devem informar a quantidade de infrações e data de vencimento dos pontos anotados na carteira, nos casos de infrações cometidas no ano anterior.

O relator da proposta, deputado José Stédile (PSB-RS), disse que em alguns casos os motoristas se esquecem de observar a validade da carteira e acabam sendo punidos com multa, apreensão do documento e do veículo, que só poderá ser retirado por condutor habilitado.

O outro projeto obriga os órgãos de trânsito a fornecer aos usuários o número do protocolo de atendimento feito por centrais telefônicas, internet ou presencial, bem como solicitações verbais. O texto também determina que a resposta deverá ser dada até 48 horas após a solicitação do consumidor. Para o relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, onde o texto foi aprovado em caráter conclusivo, deputado Severino Ninho (PSB-PE), a medida irá facilitar a vida dos usuários dos serviços.

Henrique preocupado com a crise do Petróleo

Mossoró já produziu mais de cem mil barris de petróleo por dia, está com produção diária de 70 mil barris. Atualmente, onde o petróleo bruto  aflorava no poço, nem a injeção de água e vapor tem dado os resultados esperados.

A demissão de cerca de dois mil empregados terceirizados resultou numa crise econômica, gerando mais demissões e atingindo os seguimentos que, indiretamente, dependem da atividade petrolífera como hotelaria, transporte e metalurgia, entre outros serviços. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez questão de lembrar o problema em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró. No debate, o ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, a governadora Rosalba, além da prefeita de Mossoró Cláudia Regina.

Escolha de Gilberto Jales para TCE foi pessoal de Carlos Augusto e causa mal-estar no Governo

O texto é assinado pelo jornalista Carlos Santos, conhecedor dos bastidores da política de Mossoró... A indicação do ex-secretário (duas pastas) do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/Recursos Hídricos, Gilberto Jales, para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), causa um redemoinho nos bastidores do governo. Carlos fez escolha; Rosalba assinou

A crise tem ingredientes políticos, pessoais, familiar e até matrimonial. O geólogo Gilberto Jales foi uma escolha pessoal, exclusiva e impositiva do secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado e marido da governadora, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM). A contragosto, Rosalba assinou a indicação determinada por Carlos. A preferência dela era por sua irmã, ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita de Mossoró Ruth Ciarlini (DEM).

Inclinada a promover essa assunção de Ruth, a quem já fizera deputada e vice-prefeita, “puxando-a pelo braço”, Rosalba tentou dobrar Carlos. Não conseguiu. Seu lobby pessoal morreu aí. Ruth tinha a expectativa de ser içada para o TCE. Estava toda prosa. Desabou em frustração após cientificada do veto. Seria até uma gloriosa compensação para a ex-vice-prefeita, por não ter se viabilizado como candidata a prefeito de Mossoró, no ano passado. A propósito, não foi por falta de engenhosidade e empenho da irmã governadora, que Ruth não vingou.

Vereadores são empossados na diretoria da FECAM em Mossoró

A Federação das Câmaras Municipal do Rio Grande do Norte empossou sua nova diretoria, neste sábado (13) em Mossoró. O evento aconteceu nas dependências do Hotel Thermas e contou com presenças da classe politica do RN, como a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria, o presidente da Assembléia Ricardo Mota, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, o senador Paulo Davim, deputados federais e estaduais, além de prefeitos e vereadores de várias regiões.

De Areia Branca pelo menos o presidente da Câmara integra a nova diretoria, que tem como presidente o vereador mossoroense Francisco José Júnior. Além de Sandro Góis está na nova diretoria e prestigiou a posse em Mossoró.

Operação para combater fraudes em eventos festivos cumpre mandados em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas

Deu no G1/RN...O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (09) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e em outros estados. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pelo juiz da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada Máscara Negra.

 

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, confirma a operação, que é realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas. A operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua apenas para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados", falou o comandante. O comando da operação Máscara Negra é da promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Prefeituras de Macau e Guamaré no centro dos desvios da Operação Máscara Negra

Ainda sobre a Operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012. Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. 

 

Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM. Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Mandado de busca e apreensão também na residência de vereador que é proprietário da Banda Grafith

Deu na Tribuna do Norte... O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do vereador de Natal e empresário Júnior Grafith, proprietário da Banda Grafith. Não há a confirmação sobre o motivo para o mandado, mas a banda do empresário participa anualmente da festa de Carnaval em Macau, que é um dos festejos investigados pelo Ministério Público.

 

Durante o início da manhã, viaturas da Polícia Militar chegaram à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte com computadores e documentos apreendidos nos 53 pontos onde houve a determinação para a busca. Além desses mandados, também foram expedidos 14 de prisão temporária contra suspeitos de envolvimento nas fraudes.Até o momento, nenhum membro do MP falou sobre o teor do material apreendido. A reportagem da Tribuna do Norte tentou o contato com o vereador Júnior Grafith, mas não obteve êxito.

Comandante da PM diz que cinco pessoas já foram presas

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araujo, disse a reportagem do Jornal De Fato, que pelo menos cinco pessoas já foram presas, entre elas uma advogada que está grávida.

“Eu não tenho a lista com os nomes dos presos, mas recebi a informação da minha equipe que pelo menos cinco já foram detidos, sendo três mulheres e dois homens”, informou o coronel. O nome dos homens presos também não foram revelados, sabe-se apenas que são dois advogados.

De acordo com o Jornal De Fato, as ordens de prisão e apreensão foram expedidas pela Justiça de Macau e a operação recebeu o nome de Máscara Negra. Os presos estão sendo conduzidos para o Quartel Geral da PM, em Natal, e a documentação para a sede do Ministério Público Estadual.

Empresário de Macau Romildo da Cunha recebeu quase R$ 3 milhões da Prefeitura em quatro anos

O empresário José Romildo da Cunha, investigado na operação Máscara Negra, teria recebido quase R$ 3 milhões da Prefeitura de Macau por serviços em 2008, 2010, 2011 e 2012. Os trabalhos seriam referentes à disponibilização de estrutura e contratação de banda agenciada pelo empresário. Para conseguir os contratos, José Romildo teria utilizado outras empresas, inclusive a de um filho.

De acordo com o MP, José Romildo utilizou, através de procuração, as empresas Micheline Silva Marques e Ranielson Guimarães da Cunha-ME, além da própria empresa, a JR da Cunha-ME, para faturar R$ 2.945.120,00 via contratações diretas, com inexibilidade de licitação.

Em depoimento, o filho de José Romildo, Ranielson Guimarães, disse que não recebeu qualquer valor referente aos pagamentos. A empresa de propriedade do filho de José Romildo, na verdade, tinha como atividade a prestação de serviço de provedor de internet.

Governo zera tributo e pode baratear em 30% celular nacional

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial da União" reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet, que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.

O barateamento desses telefones nas lojas deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para isso, falta apenas a publicação de uma portaria que vai especificar as características dos aparelhos que se enquadram na medida, o que deve ocorrer até sexta-feira (12).

Como a desoneração é na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão sofrer redução de preços.

A renúncia fiscal é estimada em cerca de R$ 500 milhões ao ano, a partir de 2014. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. De acordo com dados da pasta, hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014.

O Brasil tem hoje cerca de 65 milhões de smatphones ativos e a expectativa do governo é que esse número chegue a R$ 130 milhões até o ano que vem.

3G e 4G

Apenas aparelhos com tecnologia de terceira (3G) e quarta geração (4G) vão contar com o benefício e não vai ser qualquer um. A portaria do ministro vai justamente definir as características - velocidade de conexão, tamanho de tela, entre outros - mínimas para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.

De acordo com nota do Ministério das Comunicações, entre as características técnicas necessárias do celular estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2 (centímetros quadrados) e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros.

Fonte: G1