Nas eleições gerais de 2014, cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser identificados pelas impressões digitais. Até maio do ano que vem, a Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor – desenvolvido com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras –, realizará o chamado recadastramento biométrico com mais 16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais –, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do recadastramento.
Esta é a terceira fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, um dos três grandes projetos da gestão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, assim como o Processo Judicial Eletrônico (PJE) e as próprias eleições gerais de 2014. Até o momento, mais de 7,7 milhões de eleitores já estão recadastrados e puderam ser identificados pelas digitais no pleito de 2012.
Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, uma outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
Kits biométricos
A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de 4 mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Vale lembrar que com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.
Veja abaixo a relação dos locais onde haverá recadastramento biométrico com foco nas eleições gerais de 2014:
AC Rio Branco e Porto Acre – 238.538 eleitores
AM 7 municípios – 204.722 eleitores
AP Macapá e outros 2 municípios – 326.782 eleitores
BA 37 municípios – 653.892 eleitores
CE 7 municípios – 436.113 eleitores
DF Brasília – 1.847.896 eleitores
ES 15 municípios – 222.499 eleitores
GO 22 municípios – 828.684 eleitores
MA São Luís e outros 8 municípios – 885.289 eleitores
MG 5 municípios – 178.023 eleitores
MS Bandeirantes e Jaraguari – 11.368 eleitores
MT 13 municípios – 269.403 eleitores
PA 7 municípios – 597.917 eleitores
PB João Pessoa e outros 18 municípios – 898.254 eleitores
PE Recife e outros 52 municípios – 2.438.008 eleitores
PI Teresina e outros 7 municípios – 732.693 eleitores
PR 7 municípios – 665.274 eleitores
RJ Niterói – 382.021 eleitores
RN Natal e outros 39 municípios – 1.079.500 eleitores
RO 14 municípios – 214.655 eleitores
RR Boa Vista – 183.173 eleitores
RS 172 municípios – 545.028 eleitores
SP 11 municípios – 332.157 eleitores
TO Palmas e Araguaína – 248.751 eleitores
TOTAL GERAL: 14.420.640 eleitores
Novos municípios ainda podem aderir ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor com foco nas eleições de 2014.
História
Diante da constatação de que a biometria garante ainda mais segurança ao sistema eletrônico de votação brasileiro, a Justiça Eleitoral decidiu implementar a nova tecnologia em três municípios do país, para uma fase piloto do que viria a se tornar o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor. O foco eram as eleições municipais de 2008.
Para tanto, foram convocados pouco mais de 40 mil eleitores das cidades de Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC para participar do chamado “recadastramento biométrico”. Devidamente cadastrados, esses eleitores foram identificados, pela primeira vez na história das eleições brasileiras, por meio de suas impressões digitais.
A segunda fase do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor começou em 2009, com foco nas eleições gerais de 2010 de 2012. Nas eleições de 2010, 1.136.140 eleitores de 60 municípios de 23 Estados puderam votar em urnas eletrônicas com leitor de identificação biométrica.
Já nas eleições de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 cidades de 24 Estados puderam ser identificados biometricamente. Foram contemplados nessa fase dois Estados inteiros (Alagoas e Sergipe) e cinco capitais (Aracaju-SE, Curitiba-PR, Goiânia-GO, Maceió-AL e Porto Velho-RO). Somente não participaram os eleitores do Distrito Federal e dos Estados do Amazonas e de Roraima.
Acesse aqui a relação dos municípios que farão o recadastramento biométrico para as eleições de 2014. (Com informações do TSE)
