O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Comarca de
Caraúbas, denunciou funcionários públicos da Prefeitura Municipal
(Secretários e membros da Comissão de Licitação) e sócios de empresas
privadas, por fraude ocorrida em 2011 em processo licitatório para
aquisição de pneus e acessórios.
Segundo as provas apuradas, funcionários se valeram do cargo para
alterar documentos públicos com falsa solicitação de despesa, havendo
ainda a combinação com integrantes da empresa G. S. Pneus Peças e
Serviços Ltda, que, ao fim, foi declarada ganhadora do processo sem que,
efetivamente, houvesse a entrega dos bens.
A denúncia pede a suspensão do exercício de função pública dos
Secretários acusados de simular o caráter competitivo do processo e
desviar recursos públicos da Prefeitura Municipal de Caraúbas para
beneficiar a empresa citada.
Os crimes cometidos, como falsidade ideológica, fraude em licitação e
peculato, resultaram ainda no pedido do Ministério Público para que os
sócios das empresas envolvidas sejam impedidos de contratar com o Poder
Público, por consistir em ameaça de fraude a processos licitatórios que
podem ocorrer no futuro.
