sexta-feira, 15 de junho de 2012

Operação Sinal Fechado: Tribunal de Justiça julga hoje legalidade do contrato


http://www.rosaliearruda.com/2012/06/tj-analisa-hoje-legalidade-do-contrato.html

O Tribunal de Justiça do RN se debruça hoje na análise de um tema de interesse de toda a sociedade potiguar. A legalidade do contrato celebrado entre o governo do estado e o Consórcio Inspar, de inspeção veicular.

A inspeção veicular é estabelecida pelo código de trânsito brasileiro desde 1997, e que todos os veículos serão obrigados a fazer.

O contrato no RN havia sido realizado pelo ex-governador Iberê Ferreira e revogado em seguida quando a governadora Rosalba Ciarlini assumiu, culminando com a Operação "Sinal Fechado", quando foram emitidos 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão.

Hoje, os desembargadores analisam justamente a hipótese de legalidade desse contrato.