O jornal Folha de S. Paulo do domingo trouxe hoje um caderno especial sobre Corrupção.
Além de explicar como acontecem os desvios do nosso dinheirinho nas obras públicas, o jornal relembra e faz relembrar os 10 escândalos considerados “sem fim” no Brasil.
Eis a aulinha básica…
E agora os 10 mais do nosso pobre Brasil:
01 – COLLOR/PC FARIAS – 1992
Esquema montado pelo empresário Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor à Presidência, para desviar dinheiro público e arrecadar propinas. Foi denunciado pelo irmão caçula de Collor e levou ao impeachment do presidente em 1992.
Réus - 27
Condenados - 9 (4 sem chance de recurso).
Pivôs:
Fernando Collor de Mello – absolvido da acusação de corrupção passiva por falta de provas no STF, foi condenado por razões tributárias em 2005, mas a sentença foi anulada e o crime foi considerado prescrito sem que ele cumprisse pena.
Paulo César Farias – foi condenado em dois casos, cumpriu pena em regime semi-aberto até receber liberdade condicional. Foi assassinado ao lado da namorada em 1996.
Jorge Bandeira de Melo – sócio de PC, tem 3 condenações, uma delas prescreveu.
02 – ANÕES DO ORÇAMENTO (1993)
Um assessor da Comissão de Orçamento do Congresso revelou a existência de um esquema em que parlamentares desviavam dinheiro do Orçamento da União para laranjas e parentes por meio de emendas parlamentares. Seis deputados foram cassados e perderam o mandato.
Réus - 31 (13 tiveram supostos crimes prescritos)
Condenados - 6 (3 sem chance de recurso).
Pivôs:
João Alves – deputado apontado como chefe do esquema, renunciou para evitar a cassação e morreu em 2004.
José Carlos Alves dos Santos – diretor da Comissão de Orçamento que denunciou o esquema foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão.
Raquel Cândido – deputada federal de Rondônia, foi cassada e depois condenada a 5 anos de prisão.
03 – MALUF/PITTA (1993-1999)
Dinheiro obtido com lançamento de títulos da Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios (dívidas judiciais) foi usado em obras superfaturadas nos governos de Paulo Maluf e Celso Pitta. Há indícios de desvio de recursos para contas no exterior por meio de doleiros, empresas fantasmas e laranjas, o que Maluf nega.
Réus - 17 (2 absolvidos)
Condenados - 3 (com possibilidade de recurso).
Pivôs:
Paulo Maluf – deputado e ex-prefeito de São Paulo, por ter foro privilegiado responde a processos no STF; chegou a ser preso em 2005.
Celso Pitta – ex-secretário de Finanças e ex-prefeito, foi condenado, chegou a ser preso, depois recorreu em liberdade. Morreu em 2009.
04 - TRT (1998-2000)
Desvio de cerca de R$ 923 milhões (valores atuais) durante a construção superfaturada da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, cuja licitação foi feita em 1992. O empresário Luiz Estevão, dono de uma construtota que recebeu parte do dinheiro desviado, elegeu-se senador e foi cassado pelo Senado em 2000.
Réus - 4
Condenados - 4 (todos recorrem à Justiça)
Pivôs:
Nicolau dos Santos Neto – juiz aposentado, foi condenado em primeira instância e cumpre prisão domiciliar.
Luiz Estevão de Oliveira – senador cassado em 2000, foi condenado a devolver R$ 55 milhões de sua empresa ao Tesouro. Recorre em liberdade.
05 – SUDAM (2001)
Fraude envolvendo políticos, empresários e servidores que desviou dinheiro dos cofres da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que geria a política de incentivos fiscais da Amazônia.
Réus - 143 (2 bsolvidos; 4 com acusações prescritas)
Condenados - 1 (recorre ao TRF)
Pivôs:
Jader Barbalho – ex-presidente do Senado e acusado de ser o antigo “dono” da Sudam, renunciou à presidência do Senado e ao mandato.
Maria Auxiliadora Barra Martins – contadora e lobista, já havia sido diretora financeira da Sudam. Foi condenada a 3 anos e 4 meses em regine aberto. Pena foi convertida em multa.
José Artur Tourinho – ex-superintendente da Sudam, por indicação de Jader Barbalho.
06 – OPERAÇÃO ANACONDA (2003)
Investigação da PF que descobriu, por meio de escutas telefônicas, indícios de extorsão e venda de sentenças judiciais envolvendo juízes e policiais federais.
Réus - 13
Condenados - 10 (com possibilidade de recurso; 4 absolvidos)
Pivôs:
João Carlos da Rocha Mattos – ex-juiz federal acusado de ser o mentor do esquema, perdeu o cargo e bens, foi condenado e cumpre prisão domiciliar.
Casem Mazloum – juiz federal, foi excluído da ação pelo STF, em 2004.
José Augusto Bellini – delegado da PF.
Jorge Bezerra da Silva – delegado da PF aposentado, ambos foram condenados em primeira instância.
07 – MENSALÃO (2005)
Esquema montado com ajuda de bancos e empresários para financiar o PT e partidos aliados ao governo no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha, o caso deverá ser julgado pelo STF em 2012.
Réus - 38
Condenados - 0 (sem absolvidos também)
Pivôs:
José Dirceu – ex-chefe da Casa Civil
Delúbio Soares – ex-tesoureiro do PT
Roberto Jefferson – ex-deputado pelo PTB-RJ
Valdemar Costa Neto – deputado pelo PR-SP
Marcos Valério Fernandes de Souza – empresário acusado de operar o esquema
*40 pessoas foram denunciadas ao STF, que abriu ação penal em 2007
08 – MÁFIA DOS SANGUESSUGAS (2006)
Fraude em emendas ao Orçamento que envolveu mais de cem congressistas e assessores, acusados de receber propina de empresa que vendia ambulâncias superfaturadas para prefeituras.
Réus - 533
Condenados - 22 (2 sem chance de recurso)
Pivôs:
Darci e Luiz Antônio Vedoin – pai e filho, empresários acusados de pagar propina a deputados.
Maria da Penha Lino – ex-funcionária da Saúde, acusada de favorecer os empresários no governo.
09 – OPERAÇÃO NAVALHA (2007)
A investigação da PF apontou esquema de favorecimento ilegal da construtora Gautama em licitações de obras do PAC e de programas federais, envolvendo políticos e servidores.
Réus - 33 (processos em andamento)
Condenados - 0 (também não houve absolvidos)
Pivôs :
Zuleido Veras – dono da Gautama
Silas Rondeau – ex-ministro de Minas e Energia; denúncia contra ele foi arquivada.
Ivo de Almeida Costa – ex-assessor de Rondeau no Ministério de Minas e Energia.
José Reinaldo Tavares – ex-governador do Maranhão.
Jackson Lago – ex-governador do Maranhão, morto em abril deste ano.
*61 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, em 2008.
10 – MENSALÃO DO DEM (2010)
Denunciado por um assessor do governo do Distrito Federal, o esquema de pagamento de propinas de empresários a integrantes do governo ficou célebre pelos vídeos que mostraram o ex-governador José Roberto Arruda e outros envolvidos recebendo pacotes de dinheiro em seus gabinetes.
Réus - 2
Condenados – 0 (sem absolvidos também).
Pivôs:
José Roberto Arruda – ex-governador do DF, perdeu o cargo e chegou a ser preso.
Paulo Octávio – ex-vice-governador do DF.
Durval Barbosa – ex-secretário do DF, delator do suposto esquema.
