O deputado federal Beto Rosado(PP), apresentou o projeto de lei Nº
1281/2015, que obriga empresas de telecomunicações a instalar
bloqueadores de sinais de celular nos presídios ou centro de detenções
com mais de 200 presos em todo o país. A proposta tem como co-autor o
deputado Bolsonaro, e nasceu de uma conversa de Beto com o
secretário estadual de justiça, Edilson França.
“Recentemente, vivemos no estado uma onda de ações criminosas
comandadas de dentro para fora dos presídios. Uma das coisas que
facilitam essa comunicação a partir das penitenciárias é a falta de
bloqueadores de sinais, daí a importância da proposta, que sugere a
utilização do Fundo Nacional Antidrogas para ressarcir as despesas que
as empresas terão com a instalação dos bloqueadores”, continuou Beto
Rosado.
O deputado explicou ainda que algumas legislações estaduais buscaram
regular esse tema em regiões diferentes do país, mas as regras são
frágeis por falta de uma lei federal.
