Deputados defenderam nesta terça-feira a aplicação dos royalties do petróleo na melhoria da remuneração dos professores. Segundo o deputado Artur Bruno, do PT cearense, a medida deve ajudar a reduzir o deficit de 250 mil professores, além de estimular o interesse de bons profissionais na área.
No último dia 14 de agosto, a Câmara aprovou um projeto de lei que direciona 75 por cento dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação. No caso do Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que metade de todos os seus recursos irá para educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação. O PNE, aprovado na Câmara em outubro de 2012, prevê a aplicação de 10 por cento do Produto Interno Bruto do País em políticas de educação. O objetivo é que essas verbas sejam destinadas prioritariamente para a valorização dos docentes, como explicou Artur Bruno.
"Nós queremos criar um consenso progressivo para mostrar que esses recursos seriam muito bem utilizados, no caso da educação, se eles pudessem remunerar os profissionais da educação. É onde há maior dificuldade hoje em relação aos municípios e estados, que têm recursos parcos e que têm dificuldade efetivamente de pagar a folha de pagamento de seus professores."
A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgada em julho deste ano fez um ranking das remunerações de 48 profissões de nível superior no País. Os professores ocupam a quadragésima sétima posição, abaixo somente dos religiosos.
