quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Há possibilidade de outro ministro pedir vistas e julgamento da Ficha Limpa retomar após o carnaval

Ainda de acordo com reportagem da Folha de São Paulo, todos os ministros ouvidos concordam que a constitucionalidade da Ficha Limpa deve ser julgada o mais cedo possível, para garantir maior segurança jurídica para as eleições de 2012. Há a possibilidade, no entanto, de outro ministro pedir vistas do processo, o que adiaria mais uma vez a decisão.
 
O principal ponto que o tribunal deve analisar nesta quarta-feira (15) é se a lei, ao tornar inelegível alguém que ainda pode recorrer da decisão condenatória, viola o princípio da presunção de inocência.