O vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) confirmou o que a governadora Wilma de Faria (PSB) já havia anunciado: o governo vai compensar os 19 municípios que devem amargar queda na arrecadação devido à redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto da Federação dos Municípios do RN (Femurn) ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, a percentagem dos grandes municípios será reduzida dos atuais 80% para 75%. Os 5% excedentes serão rateados com as outras 148 cidades potiguares.
A proposta do governo é compensar Natal e as demais cidades-pólo, garantindo que o executivo vai cobrir o déficit da arrecadação de 2010, tomando como base o valor arrecadado de 2009.
“Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS”, explicou o vice-governador.
Iberê prometeu para os próximos dias o detalhamento sobre como o governo irá compensar as perdas dos municípios, bem como as explicações à cerca da origem dos recursos que serão repassados às 19 cidades.
O projeto da Federação dos Municípios do RN (Femurn) ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado, a percentagem dos grandes municípios será reduzida dos atuais 80% para 75%. Os 5% excedentes serão rateados com as outras 148 cidades potiguares.
A proposta do governo é compensar Natal e as demais cidades-pólo, garantindo que o executivo vai cobrir o déficit da arrecadação de 2010, tomando como base o valor arrecadado de 2009.
“Essa foi uma proposta que surgiu depois de diversas reuniões de planejamento e que acredito ser a melhor opção tanto para os maiores municípios do nosso Estado quanto para os beneficiados com a redistribuição do ICMS”, explicou o vice-governador.
Iberê prometeu para os próximos dias o detalhamento sobre como o governo irá compensar as perdas dos municípios, bem como as explicações à cerca da origem dos recursos que serão repassados às 19 cidades.
