O governador Robinson Farias (PSD) deu um passo importante hoje (26) para reafirmar seu compromisso com o setor do turismo do Estado, um dos mais importantes da nossa economia.
Depois de uma rodada de negociações com representantes de empresas áreas e do trade turístico, Robinson assinou nesta quinta-feira o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação de 17% para 15%. Trata-se de uma reivindicação antiga dos empresários do setor.
Com a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, o governo tenta recuperar o tempo perdido - cerca de três anos, segundo especialistas - frente a outros estados que já tomaram essa medida, como Ceará, Pernambuco e Paraíba. Todos eles são concorrentes diretos do nosso elefante.
Sabe o que é que está acontecendo há bastante tempo, e deve parar a partir deste decreto?
Por ordem de suas companhias, os aviões descem em São Gonçalo do Amarante, não enchem o tanque e seguem para os Estados vizinhos. Lá, sim, enchem o tanque para continuar a viagem. O relato foi do próprio governador em sua mensagem anual na Assembleia Legislativa.
E mais: com o combustível mais caro em relação aos vizinhos, o Rio Grande do Norte se transformou num destino mais caro, perdendo turistas e, consequentemente, empregos e receita em impostos.
O governador fez as contas, e viu que a perda de receita com o querosene de aviação será recompensada com mais impostos de toda a cadeia do turismo.
A Fecomércio registrou um exemplo clássico de como a redução do imposto sobre o combustível de aviação é imprescindível para o crescimento da malha aérea é o aeroporto de Brasília.
Após a diminuição do ICMS no Distrito Federal, o aeroporto de Brasília apresentou, em três meses, um aumento de mais de 60% na frequência de voos.
O governador exige agora que as companhias aéreas criem novos voos para Natal com tarifas mais baratas. Este é o acordo, e ele terá de ser cumprido pelas empresas.
A parte do governo neste acordo está sendo cumprida hoje. Com a palavra, as companhias aéreas.
