Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) comemoram a aprovação, nesta terça-feira (7), do projeto de lei que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal às áreas de educação e de ciência e tecnologia. A proposta, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi votada na Comissão de Educação do Senado, que aprovou por unanimidade, a matéria.
O projeto visa subsidiar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação (PNE) para o período 2011-2020, sem onerar o contribuinte.
“A questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação”, ressaltou Inácio Arruda (Na foto, à esquerda).
“Entendendo que o investimento na educação é o principal caminho para superar problemas históricos no Brasil”, disse o senador, destacando a presença da UNE e UBES em manifestações em Brasília esta semana. As entidade reúnem centenas de estudantes no #OcupeBrasília. O movimento acontece na Esplanada dos Ministérios, entre os dias 6 e 12 de dezembro.
Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a aprovação da matéria contribui com a luta dos estudantes em defesa a defesa dos 10% como mínimo necessário para superar os grandes problemas que existem na educação no Brasil. “Este é um consenso construído há algumas décadas no movimento social e amplamente defendido pela UNE”, explica.
Ciência e Tecnologia
O texto que havia sido aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura determina um mínimo de 50% dos recursos do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento da educação pública (básica e superior). A emenda apresentada pelo relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu ainda a área de ciência e tecnologia.
Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal . Na versão aprovada pela comissão, dos 50%, no mínimo 70% terão de ser destinados à educação básica; 20% para a educação superior e 10% para ciência e tecnologia.
O autor do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Vermelho
