Deputado Souza consegue com a Fecomércio Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher para atender em Areia Branca

Souza consegue canalizar importante benefício para o município salineiro (Foto: Eduardo Maia / ALRN) 

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, "Souza" (PHS), esteve reunido com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz. A reunião foi à tarde de ontem, 23, em Natal.

Conversaram sobre importância social da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher do Sistema Fecomércio, para o município de Areia Branca, localizado na chamada região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Ficou acertado que esse serviço estará em Areia Branca em setembro deste ano. 

Os serviços ofertados à comunidade compreendem mamografias, ultrassonografias, exames preventivos etc. As mulheres atendidas receberão ainda orientação sobre saúde sexual feminina. 

O propósito é possibilitar o atendimento a procedimentos de média e alta complexidades, tão difíceis em municípios interioranos.

A Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher é um caminhão equipado com toda a estrutura para atendimento em alguns dos principais exames e procedimentos clínicos específicos para o público feminino.

Unidade móvel ofertará mamografias, ultrassonografias e exames preventivos, entre outros (Foto: Divulgação)

A unidade é pioneira no Brasil e fruto de uma parceria entre o Sesc-RN e o Departamento Nacional da entidade. 

"Foi extremamente importante essa reunião com o presidente Marcelo Queiroz, que entendeu nosso apelo, para um município onde esses serviços serão de suma importância para a saúde de nossas mulheres", disse Souza. 

Fonte: Costa Branca News

Prefeito Carlos Eduardo agradece solidariedade recebida pela morte do pai Deputado Agnelo Alves

Convocação do suplente Vivaldo Costa será publicada no Diário Oficial de amanhã e posse será na quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, encaminha ainda hoje ao Diário Oficial, dois atos para serem publicados amanhã.

Em um, informa a vacância do mandato do deputado Agnelo Alves, morto no domingo e sepultado ontem.

No outro ato, convoca o primeiro suplente, Vivaldo Costa, a assumir.

Na quinta-feira, passados os 3 dias de luto oficial na Assembleia Legislativa, depois da audiência pública sobre Adoção no RN, e tendo o quórum mínimo de 8 deputados, Ezequiel, seguindo o Regimento, abre sessão de posse, empossa Vivaldo Costa, encerra a sessão e abre a sessão ordinária.

O presidente da Assembleia queria dar posse ao deputado discretamente na sala da presidência, mas o Regimento só permite se a Casa estiver em recesso.

Vice-governador Fabio Dantas (PCdoB) assumiu administração do RN diante da viagem de Robinson para a Argentina

O vice-governador Fábio Dantas (PC do B) assumiu a administração do Governo do Estado. A transmissão formal do cargo aconteceu nesta quarta-feira, 24, às 14h30, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Fábio Dantas é o governador em exercício diante da viagem de Robinson Faria para a Argentina. A interinidade no cargo se estenderá até a noite de domingo, 28.

O governador Robinson Faria (PSD) vai à Argentina a convite da Gol Linhas Aéreas, para o lançamento oficial do voo direto semanal da Argentina, entre Buenos Aires e Natal, que incrementará o Turismo no estado e injetará até R$ 13 milhões por ano na economia local. O vento será nesta quinta-feira, 25.

A cerimônia reuniu imprensa, empresários e agências de turismo portenhas e ainda hoteleiros e representantes do trade turístico potiguar. Além de falar ao público argentino sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte e a importância econômica e turística do novo voo, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa local.

O evento contará ainda com um almoço no Hotel Pestana, oferecido a 150 pessoas, entre agentes e operadoras de turismo argentinas, imprensa e empresários locais. O objetivo é resgatar o país vizinho como um dos principais polos geradores de turistas para o Rio Grande do Norte. O almoço será oferecido conjuntamente por Governo do Estado, Prefeitura do Natal, ABIH e Natal Convention & Visitors Bureau.

Na sexta-feira, 26, o governador prosseguirá com a agenda de trabalho mantendo reuniões com empresários locais, para discutir oportunidades de investimento turístico e econômico no Estado, dentro da política do atual governo de fomento à atividade. “Trata-se de uma conquista importante para o turismo e a economia do nosso estado, pois atrairá turistas com alto poder aquisitivo, que vão priorizar a vinda à Natal por voo direto. Vamos até lá apresentar o Rio Grande do Norte ao povo argentino, especialmente a este público”, declarou o governador.

A comitiva do governo na viagem de trabalho à Argentina é composta, além do governador, pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social e primeira-dama Julianne Faria; pelo secretário de Turismo, Ruy Gaspar; pela presidente da Emprotur, Aninha Costa, e pela assessora de comunicação, Juliska Azevedo. A comitiva viaja a convite da companhia Gol Linhas Aéreas, que irá operar o novo trecho.

O voo inaugural partirá de Natal, no dia 4 de julho. No sábado seguinte, será a vez do voo direto partir de Buenos Aires para Natal.

Bombeiros resgatam com canoas moradores “ilhados” na Mor Gouveia

Obras inacabadas na Copa do Mundo estão causando grandes transtornos em Natal. Como maior exemplo, a Avenida Capitão Mor Gouveia: pessoas ilhadas sendo resgatadas pelo Corpo de Bombeiros em canoas na manhã desta terça-feira(23).

Fonte: Blog do BG

Rio Grande do Norte terá novo governador amanhã

Primeira mão:

De acordo com uma fonte de Coturno Alto o Rio Grande do Norte terá um novo governador a partir da próxima quarta feira (24). Ocupa o lugar do governador Robinson Faria(PSD) o vice-governador Fábio Dantas(PCdoB). O afastamento do titular é motivado por causa de uma missão institucional. Daremos mais detalhes nas próximas horas.

Lula defende uma mudança no Partido dos Trabalhadores

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma mudança no Partido dos Trabalhadores (PT) durante seminário nesta segunda-feira, em São Paulo. Segundo Lula, é preciso fazer uma revolução no partido e colocar pessoas mais jovens no PT. No sábado, o ex-presidente, em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff em reunião no instituto que leva o seu nome. Para Lula, “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto” e ele próprio está no volume morto.

“Eu acho que o PT perdeu um pouco a utopia. Eu lembro como é que a gente acreditava nos sonhos, como a gente chorava quando a gente mesmo falava, tal era a crença. Hoje nós precisamos construir isso porque hoje a gente só pensa em cargo, a gente só pensa em emprego, a gente só pensa em ser eleito e ninguém hoje mais trabalha de graça”, disse Lula nesta segunda-feira.

Operação da PF desarticula organização que fraudava o INSS em quatro estados

A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (23) uma organização criminosa suspeita de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INNS) no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Alagoas. A ação, realizada em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal impediu, segundo a PF, um prejuízo milionário aos cofres públicos.

De acordo com polícia, o esquema criminoso fraudou a concessão de benefícios previdenciários em R$ 37 milhões. Inicialmente, as investigações identificaram fraudes em 51 benefícios, totalizando R$ 6 milhões. Posteriormente, o esquema atingiu 400 benefícios, totalizando R$ 31 milhões em fraudes. Com isso, segundo cálculos da PF, se todos os fraudadores recebessem seus benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar a cerca de R$ 170 milhões.

Durante a Operação Lapa da Pedra – em referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa (GO), cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta – foram presas temporariamente quatro pessoas e cumpridos 70 mandados de condução coercitiva e 78 de busca e apreensão nas cidades goianas de Formosa e Goiânia; Palmas, no Tocantins; Maceió, em Alagoas; Uberlândia e Buritis, em Minas Gerais; além do Distrito Federal.

De acordo com a PF, várias pessoas também serão submetidas à nova perícia médico-previdênciaria para identificar se a concessão de benefícios ocorreu de forma fraudulenta.

Segundo as investigações, o grupo, que contava com apoio de servidores públicos da Previdência Social, pode estar agindo há mais de dez anos. Eles fraudavam benefícios urbanos e rurais a partir da inclusão de dados falsos em sistemas previdenciários, possibilitando a concessão de benefícios a quem não tinha direito.

“Na área rural, [os suspeitos] concediam benefícios, por vezes, com auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. Todo o esquema criminoso contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS, podendo ter a participação de advogados”, diz nota da PF.

A partir da Operação Lapa da Pedra, a Agência da Previdência Social do município goiano de Formosa passará por intervenção administrativa para que seja feita a revisão de todos os trabalhos e concessões de benefícios com suspeita de fraude. Caso seja confirmada a fraude, os beneficiáros flagrados terão os benefícios extintos, terão que devolver os valores recebidos indevidamente, além das sanções penais.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.

Deputada Cristiane Dantas e o Vice-governador Fabio Dantas prestam homenagem a Agnelo Alves

Deputada Estadual Cristiane Dantas (PCdoB)

“Agnelo foi um dos ícones do jornalismo e da política potiguar. Sua sabedoria, simplicidade e cavalheirismo serão eternos em nossas lembranças. Desejo força e paz à sua família neste momento de dor”.

Deputado Souza Neto faz homenagem ao Deputado Agnelo Alves

Souza Neto (PHS) fez sua homenagem ao deputado Agnelo Alves.

“Agnelo deixa, em mim, a lembrança da inteligência sóbria, sem afetação ou soberba. Na curta convivência com ele na Assembleia Legislativa, identifiquei o respeito e a reverência que todos manifestavam à sua presença e biografia. Deixa saudades e o patrimônio dos bons exemplos”.

O adeus da classe política a Agnelo Alves

O fotógrafo Márlio Fortes registrou o adeus da classe político e eleitores ao deputado Agnelo Alves, no cemitério Morada da Paz. Presença do governador Robinson Faria, senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra, desembargador Cláudio Santos, prefeito Carlos Eduardo, ministro Henrique Alves, deputados estaduais, dentre outras autoridades.

A Polícia Federal e a Secretaria de Patrimônio da União-SPU/RN, cumpriu hoje uma reintegração de posse.

Um muro foi derrubado por ter sido construído irregularmente. A edificação havia sido erguida em terreno de marinha. A ação, que foi concluída há pouco com sucesso, contou a participação de 5 policiais federais e 3 fiscais da SPU/RN.
A policia federal está na cidade por uma solicitação do IDEMA para demolição de construções irregulares em áreas de preservação. A presença da Policia Federal é para garantir a segurança, por se tratar de um terreno da união.

Quem era Agnelo Alves?

Da Tribuna do Norte – Agnelo Alves nasceu em 16 de julho de 1932, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, filho de Manuel Alves Filho, prefeito de Angicos, e Maria Fernandes Alves. Aos 13 anos, enquanto estudava no Colégio Marista, em Natal, já era ligado à política, frequentando a sede da UDN, partido contrário ao governo de Getúlio Vargas.

Em 1946, com tuberculose, foi morar no Rio de Janeiro, onde vivia o seu irmão Aluízio Alves. Quatro anos depois, foi um dos fundadores da TRIBUNA DO NORTE, onde assinou as colunas “Carta ao Humano” e, depois, “Espaço Livre”. De volta ao Rio, em 1954, trabalhou como repórter nos jornais “Tribuna da Imprensa”, “Jornal do Brasil”, “O Jornal”, “Diário Carioca” e “Diário de Pernambuco”. Em 1955 assumiu a chefia de gabinete da direção do Serviço Nacional de Tuberculose, na época comandado pelo médico Reginaldo Fernandes.

No começo da década de 1960, voltou a Natal para trabalhar na campanha vitoriosa de Aluízio Alves ao Governo do Estado, assumindo, em seguida, a chefia da Casa Civil. Entre 1964 e 1965, Agnelo atuou como presidente da Fundação de Habitação Popular (FUNDHAP) e implantou o projeto Cidade da Esperança, a primeira experiência em habitação popular do Brasil.

Em 1966, foi eleito prefeito de Natal, permanecendo no cargo até 1969, quando foi cassado politicamente, preso e torturado psicologicamente pelos militares durante a Ditadura Militar. Durante sua gestão, estendeu o serviço de iluminação pública para a Zona Norte, trabalhou na pavimentação e arborização de rus e deu início a construção do estádio Machadão.

Agnelo só ganhou a anistia 12 anos depois, durante o governo de João Baptista Figueiredo. No início da década de 1980, participou ativamente, junto com Aluízio Alves, das Diretas Já e, em seguida, da campanha de Tancredo Neves à presidência. Entre 1985 e 1990 trabalhou, à convite do presidente José Sarney, no Banco do Nordeste, onde assumiu a diretoria de crédito geral e chegou a ser presidente do banco.

Sua vida política no Rio Grande do Norte só foi retomada em 1996, quando concorreu à prefeitura de Parnamirim, sendo derrotado. Três anos depois, ele assumiu a vaga no Senado Federal deixada por Fernando Bezerra, empossado como ministro da Integração Nacional. Em 2000 foi novamente candidato a prefeito de Parnamirim, saindo vitorioso nas eleições com 72,86% dos votos. Ele foi reeleito e ficou no cargo até 2008, saindo com 92% de popularidade e elegendo o seu sucessor, Maurício Marques.

No ano de 2010, Agnelo foi eleito deputado estadual e anistiado moralmente pelo Governo Federal, recebendo o título durante a 42ª Caravana da Anistia, em Natal. Em 2014, ele foi reeleito deputado estadual. Durante sua trajetória, ele escreveu dois livros “Crônicas de Outros Tempos e Circunstâncias” e “Parnamirim e Eu”. A experiência literária rendeu à Agnelo o título de imortal na Academia Norte-riograndense de Letras, ocupando, em 2012, a cadeira de número quatro, deixada pelo escritor Enélio Petrovich.

Governo do RN emite nota de pesar pela morte de Agnelo Alves

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem, com pesar, anunciar o decreto de luto oficial de três dias pelo falecimento do deputado estadual Agnelo Alves, ocorrido na tarde deste domingo, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratamento médico.

Agnelo foi prefeito de Natal na década de 1960; duas vezes prefeito de Parnamirim, em 2000 e 2004; suplente de Senador, tendo assumido o mandato em 1999; e atualmente exercia o segundo mandato como deputado estadual. Neste momento de profunda dor, o governo manifesta votos de pesar à esposa Celina Alves, aos filhos Carlos Eduardo Alves (prefeito de Natal), Agnelo Alves Filho e José Luiz Alves, bem como aos netos e demais familiares. A morte de Agnelo Alves representa uma enorme perda para os ambientes político e jornalístico do Rio Grande do Norte.

Governador Robinson Faria

Garibaldi Alves Filho destaca amizade com Agnelo Alves e o papel de conselheiro que ele teve

O senador Garibaldi Alves Filho, parente e amigo de Agnelo Alves, destacou as relações de amizade e o papel de conselheiro que Agnelo teve em sua vida. Garibaldi externou a saudade que fica com a perda e destacou a história de Agnelo em nota. Confira a nota na íntegra:

“Agnelo Alves.

Sempre foi um exemplo de como se deve exercer a vida pública. No jornalismo, as suas duas grandes marcas foram sempre a combatividade e a coragem. Como administrador, mostrou-se um gestor austero e dinâmico, por isso, suas grandes realizações na Prefeitura de Parnamirim e, antes, em Natal.

Como senador, tivemos o coroamento da sua experiência e agora devo dizer, também, que devo a ele muito das vitorias que obtive nessa minha trajetória, desde quando convocado por ele aos 18 anos para ser o seu chefe de Gabinete Civil na Prefeitura de Natal.

Desde então, continuou a ser sempre o meu conselheiro e amigo, não apenas nas horas da vitória, mas também nas horas mais difíceis.

Eis porque a minha grande saudade.

Garibaldi Alves Filho

Senador

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estarão disponíveis na página do programa na internet.

O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Ele deve verificar o horário e o local em que deve comparecer. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29.

Prefeito é baleado em praça pública no interior da Paraiba

O prefeito de São José da Lagoa Tapada, na Paraíba, Evilásio Formiga Neto foi baleado em plena praça pública, na noite deste domingo (21). O principal acusado é identificado como Jucélio, e o motivo teria sido uma discussão entre os dois por um vaqueiro do prefeito. O fato chocou a pacata cidade do interior paraibano.

Ex-prefeito de Japi é condenado por improbidade administrativa

A Justiça acatou parecer do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e condenou o ex-prefeito de Japi, Tarcísio Araújo de Medeiros, por não prestar contas de recursos da União repassados para investimento em educação. Foram feitos saques em dinheiro irregularmente e foram usados documentos fraudados para tentar justificar a aplicação das verbas. Supostas prestadoras de serviço também negaram ter sido contratadas pelo ex-prefeito. Da decisão ainda cabem recursos.

A ação foi impetrada inicialmente pela Prefeitura de Japi, que foi excluída do polo ativo e substituída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano de 2000, Tarcísio Medeiros celebrou com o FNDE um convênio que previa o repasse de R$ 13.290 em recursos federais para o Município. O objetivo era investir em melhorias na educação de jovens e adultos, além da impressão de material didático para os estudantes da 1ª à 4ª série.

Tarcísio Medeiros não prestou contas dessa verba e o Ministério Público Federal se posicionou por sua condenação. Em seu parecer, de autoria da procuradora Cibele Benevides, o MPF apontou que a instrução do processo comprovou a ausência de prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE, acrescentando que o Tribunal de Contas da União, após instaurar uma Tomada de Contas Especial por omissão, julgou as contas irregulares.

Vivaldo Costa deverá tomar posse como deputado na próxima quinta-feira

Primeiro suplente da coligação do deputado estadual Agnelo Alves (PDT), que faleceu neste domingo (21), Vivaldo Costa deverá assumir o mandato no legislativo estadual na próxima quinta-feira (25).

Até lá, a Assembleia Legislativa (AL) está em luto de três dias, decretado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB). A posse de Vivaldo mudará a configuração política da Assembleia.

O PROS passará a ter a maior bancada da AL, com cinco deputados estaduais: Vivaldo Costa, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Albert Dickson. Atualmente, o partido empata com o PMDB, que tem quatro parlamentares.

Vivaldo apoiou, durante a campanha eleitoral, a candidatura de Henrique Alves (PMDB) ao governo do estado. No entanto, segundo informações extraoficiais, já existe uma aproximação do futuro deputado com o governador Robinson Faria (PSD). A posição final de Costa só será conhecida com sua volta ao legislativo.

ENCONTRO DO PR HOMOLOGA VEREADOR DUARTE JUNIOR NA PRESIDENCIA DO PARTIDO

O presidente do PR de Areia Branca Duarte Junior, considerou um sucesso o encontro do partido realizado na manhã do ultimo sábado na câmara municipal. Diversas lideranças políticas local, estadual e regional participaram do evento; fizeram uso da palavra o presidente do PCdoB Jocsã Cerqueira, o presidente do PSB Toninho Cunha, o presidente do PV Sandro Góis, o vereador Moab de Serra do Mel, o vereador Nolasco de Tibau, o deputado estadual George Soares, a Deputada Federal Zenaide Maia, o deputado estadual Souza e o presidente do partido João Maia; no final o vereador Duarte agradeceu a todos os presentes e falou que o partido será conduzido com responsabilidade pensando no bem coletivo e que através de seu mandato vai está sempre trabalhando para que Areia Branca seja uma cidade cada vez melhor de se viver.

MORRE DEPUTADO ESTADUAL AGNELO ALVES

O corpo do deputado e jornalista Agnelo Alves vai sair se São Paulo hoje por volta das 11 horas, chegando a Natal depois das 15 horas.

Do aeroporto seguirá para o cemitério Morada da Paz, em Emaús.

A missa de corpo presente será celebrada às 19 horas e o enterro será em seguida.

Responsável pela saudação a Agnelo na Academia norte-rio-grandense de Letras, o padre João Medeiros Filho mostrou interesse em celebrar a missa e encomendar o corpo do amigo. Agnelo morreu as 17:30 de ontem no hospital Sírio Libanês, para onde foi transferido depois de dias internado no São Lucas, em Natal.

Fonte: Thaisa Galvão

Estudantes de todo o País têm até o dia 19 de junho para se inscrever na 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro

Estudantes de todo o País têm até o dia 19 de junho para se inscrever na 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. O programa da Câmara dos Deputados proporciona aos jovens a oportunidade de conhecer e experimentar, durante cinco dias, o trabalho de um deputado federal. Para participar, é preciso ter entre 16 e 22 anos e estar matriculado no 2º ou 3º ano do ensino médio ou no 2º, 3º ou 4º ano do ensino técnico, na modalidade integrada ao ensino médio, em escola pública ou privada.

O programa - que será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, na Câmara - simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados. Essa experiência possibilita melhor compreensão acerca do Poder Legislativo, informa sobre o processo legislativo e educa para a participação e a cidadania.

Os interessados precisam elaborar um projeto de lei propondo mudanças para melhorar a realidade do País. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional. A proposta deve ser enviada juntamente com a ficha de inscrição e com a documentação solicitada à Secretaria de Educação do estado do estudante, na forma prevista no Manual de Procedimentos do PJB 2015.

Serão selecionados 78 projetos. O número de representantes jovens por estado é proporcional ao número de deputados de cada um deles. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de deputados na Câmara, recebe 11 parlamentares jovens, enquanto o Distrito Federal e o Acre, que têm oito representantes, recebem um representante jovem. A pré-seleção é feita pelos coordenadores estaduais do programa, que são servidores designados pelas secretarias de Educação.

O programa, que teve início em 2004, mantem canal de comunicação entre os estudantes e a Câmara dos Deputados: a fanpage do Parlamento Jovem Brasileiro.

Diário Oficial publica novas regras para cálculo de aposentadorias

O Diário Oficial da União publicou hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona uma fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de 35 anos e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de 30 anos. 

O governo introduziu, no entanto, uma fórmula progressiva que passará a vigorar a partir de 2017 e que acrescenta um ponto tanto para os homens quanto para as mulheres com o seguinte calendário:

Primeiro de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022, quando a fórmula passa, então, a ser 90/100. Com isso, a idade mais o tempo de contribuição deverão resultar em 90, para mulher, e 100, para homem.

O governo já tinha indicado que iria vetar a fórmula 85/95, da forma como foi proposta pelo Congresso Nacional pois, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, caso o cálculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de “fórmula 85/95”, fosse aplicado , o Brasil viveria “o caos” anos mais tarde.

Ontem (17), o governo divulgou uma nota explicando o veto. “A presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da decisão de Dilma e integrantes do governo se reuniram durante cerca de três horas para formular a proposta. Em seguida, ela foi apresentada às centrais sindicais pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. Depois, Gabas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e outras autoridades do governo foram ao Congresso Nacional, onde se encontraram com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Via Agência Brasil

Câmara aprova 'janela de infidelidade' para troca de partido

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a chamada "janela da infidelidade" para troca de partido. A proposta dá ao detentor do mandato eletivo a possibilidade de mudar de legenda nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda, sem risco de perda de mandato.

Apesar das críticas de alguns parlamentares ao "troca-troca" partidário, foram 317 votos a favor, 139 contra e 6 abstenções. De acordo com a emenda, a desfiliação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do tempo de TV.

Na terça, 16, a Câmara aprovou texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária. O texto diz que o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, exceto em casos de "grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremiação". Também ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de criação, fusão ou incorporação do partido.

Novas regras de seguro-desemprego e abono salarial já estão em vigor

As novas regras para seguro-desemprego e abono salarial já estão valendo. Elas entraram em vigor ontem quarta-feira (17), depois que a presidente Dilma sancionou a lei, com vetos.

Esses vetos ainda serão apreciados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores e podem mudar. As outras mudanças nas regras, porém, não serão reavaliadas.

Veja o que mudou e também o que foi vetado.

Seguro-desemprego

O que é?

Valor pago a quem está desempregado.

Quem tem direito?

De forma geral, quem foi demitido sem justa causa. Também é pago ao trabalhador que foi resgatado em situação semelhante à de escravo e ao pescador profissional durante o defeso (período em que a atividade é proibida).

O que mudou na lei?

Agora, para pedir o benefício pela primeira vez é preciso ter trabalhado nos últimos 12 meses, sem parar. Para o segundo pedido, é preciso ter trabalhado nove meses, e, para o terceiro, seis meses. Antes, o período de 6 meses valia para qualquer pedido. 

O que foi vetado?

A presidente vetou o período mínimo de seis meses de trabalho para o trabalhador rural poder pedir o benefício, tempo que seria menor do que para o resto dos trabalhadores. Este ponto ainda pode ser mudado pelo Congresso.

Abono salarial

O que é?

Adicional pago para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O valor é proporcional ao tempo trabalhado, chegando no máximo a um salário mínimo.

Quem tem direito?

Trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês no ano anterior e que trabalharam pelo menos 30 dias durante o ano.

O que mudou?

O valor do benefício passa a ser proporcional ao tempo de trabalho. Se esteve empregado o ano inteiro, o trabalhador ganha um salário mínimo integral. Se trabalhou seis meses, ganha metade. Antes, era um salário mínimo integral, independentemente do tempo.

O que foi vetado?

A presidente vetou a necessidade de três meses de trabalho para ter direito ao abono. Segue, assim, valendo o mínimo de um mês. Isso também pode ser mudado ainda no Congresso.

Comissão especial aprova redução da maioridade penal

Foi aprovado há pouco, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Os deputados favoráveis à PEC saíram da reunião em direção ao Salão Verde e ao Plenário da Câmara cantando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, e o Departamento de Polícia Legislativa teve muito trabalho para evitar um confronto com os estudantes, que responderam gritando “fascistas, racistas, não passarão”.

Kelps Lima passou de pedra à vidraça

Atuante na oposição à atual administração municipal, estadual e federal, critico feroz nos últimos tempos de seguimentos do funcionalismo público, senadores do RN e dono de um discurso em defesa da moralização, modernidade e contenção de gastos, alem de deputado estadual, Kelps Lima, passou de estilingue à vidraça.

Circula em grupos de whastapp desde o início da noite desta quarta-feira, 17, um texto com vários links de reportagens em blogs e portais com um histórico nada favorável do deputado e presidente estadual do Solidariedade.

O conteúdo, que circula pelas redes sociais, narra a trajetória de Kelps desde sua aproximação com a administração do seu sogro, o ex-prefeito José Pinheiro, em Apodi, aos gastos com publicidade como deputado estadual.

O texto inclui também comentários irônicos e insinuações sobre sua passagem como secretário da Prefeitura de Natal na administração de Micarla de Souza e relações políticas e partidárias com Wober Júnior, com João Maia e Rogério Marinho.

Via BG

Petrobras e Prefeitura de Areia Branca inauguram sede da associação das marisqueiras de Ponta do Mel

 Ary, Luana,Núbia, Peroba e Souza Neto

 Sede das marisqueiras

 Associação está fortalecida

Representantes da associação das marisqueiras (Fotos: Jailton Rodrigues)

A Petrobras através da unidade de operações de exploração e produção do RN e CE em parceria com a prefeitura de Areia Branca inauguraram a sede da associação de produtores e beneficiadores de marisco, crustáceos e pescados da comunidade de Ponta do Mel. A ação foi uma medida compensatória para a atividade pesqueira e faz parte do programa de educação ambiental das bacias potiguar e do ceará exigido pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA. A prefeita Luana Bruno e o deputado Souza Neto participaram do evento que contou com a participação das marisqueiras e a população de Ponta do Mel.

PR de Areia Branca realizará convenção municipal no proximo sábado, com a presença de João Maia

Duarte Júnior convida para evento do seu partido no final de semana (Foto: Jailton Rodrigues) 

Os dirigentes do Partido da República (PR) em Areia Branca, vereador Duarte Júnior (presidente) e o médico Edson Trajano (vice-presidente) confirmaram para o próximo sábado, 20, a realização da convenção municipal que efetivará os líderes do Diretório Municipal em nível local.

O evento será realizado a partir das 10h, na Câmara Municipal de Areia Branca, para o qual o presidente da sigla, Duarte Júnior, convida filiados, simpatizantes e pessoas que queiram ingressar nos quadros do partido, bem como a população em geral.

De acordo com Duarte Júnior, entre as lideranças políticas que confirmaram presença, está o presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte, ex-deputado federal João Maia. Além de expoentes do partido no município e na região e representantes de outras agremiações partidárias.

Na convenção deste sábado, o vereador Duarte Júnior será oficializado na presidência do diretório do PR no município. Ele assumiu o comando do partido na cidade com o propósito de fortalece ainda mais a sigla, principalmente visando as eleições municipais de 2016. 

Ao reforçar o convite para a convenção, Duarte Júnior disse que o evento deste sábado será um exercício de democracia, por meio da representação partidária. "Reunir líderes e população em torno de uma mesma bandeira é a maneira que o PR encontra para discutir o que realmente interessa ao povo", conclui o parlamentar, que é líder do PR no Legislativo areia-branquense.

Corpo foi encontrado nas proximidades do aterro Sanitário as margens da BR 110 em Mossoró

Um corpo em avançado estado de decomposição, foi encontrado na tarde desta segunda feira 15 de junho de 2015, em um matagal, nas proximidades do Aterro Sanitário, as margens da Br 110, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

Funcionários de uma empresa que presta serviços à Petrobras passavam no local, quando se depararam com o cadáver e acionaram a Polícia Militar,através de sua Central de Operações.
A perícia criminal, através da Dra Jucemária,informou que não era possível identificar no local, se o corpo é de mulher ou de homem, em virtude do estado em que se encontrava o cadáver.
Para a perita, é possível que o corpo estivesse naquele local, há pelo menos cinco dias e que somente com exames aprofundados é que se pode identificar a causa da morte.
A vítima usava calça jeans, blusa e uma calcinha vermelha, o que reforça a hipótese de se tratar de uma mulher, ou de um travesti.
Ao lado do cadáver,havia um sutiã preto e cabelos,aparentemente peruca,além de muitos preservativos usado.

Fonte: Fim de Linha

Soluções na Saúde do RN não interessam nas reportagens da Cabugi geradas para a TV Globo

Deu no Blog da Thaisa Galvão

Na assessoria da Secretaria de Saúde do Estado, o tema em discussão hoje foi a forma como a TV Cabugi vem fazendo matérias para emplacar no Jornal Nacional.
Um áudio de WhatsApp da repórter de rede, Michelle Rincon, para o assessor do Hospital Walfredo Gurgel, revelou que a intenção da emissora é expor problemas…
E que, caso no meio dos problemas, apareça alguma solução, essa não interessa.
O que vale é tocar fogo.
O que vale é explodir.
Na mensagem da repórter ao assessor, ela diz que foi novamente ao hospital para gravar mais uma vez, já que o personagem que ela havia gravado, a quem ela identifica como “Seu Germano”, havia sido transferido do Walfredo para outro hospital, um dia depois da primeira gravação.
Mas, que ela tinha conseguido gravar com “Seu Francisco”, que está lá há 3 meses.
Diante da solução de um paciente, a reportagem foi refeita, não para mostrar que “Seu Germano” saiu da fila de espera…
Mas, para mostrar que “Seu Francisco” espera há 3 meses.
A omissão da solução deixa claro a intenção de só se revelar o lado negro do Rio Grande do Norte.
*
A ex-governadora Rosalba Ciarlini passou toda a gestão assim…na telinha do Jornal Nacional.
No tempo de Rosalba também foi assim…só valia o lado negro.
Ô Rio Grandezinho do Norte sem sorte esse…

Prefeita Luana Bruno assina ordem de serviço para construção de uma nova quadra de esportes coberta para São Cristovão

Prefeita assinou a ordem de serviço com a Top Construção

Com recursos da ordem de R$ 483.786,32 a prefeitura de Areia Branca vai construir uma moderna quadra de esportes coberta, na comunidade de São Cristóvão. A ordem de serviço para início das obras já foi assinada pela prefeita Luana Bruno (PMDB). No ato da assinatura do documento, a prefeita deu detalhes do projeto e disse que a quadra poliesportiva terá estrutura de um ginásio de esportes, com cobertura, onde serão investidos quase R$ 500 mil provenientes de emenda do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), hoje ministro do Turismo, com a contrapartida da Prefeitura de Areia Branca. No seu discurso, a prefeita Luana Bruno reafirmou seu compromisso com o esporte, de forma que a Prefeitura de Areia Branca segue investindo na construção de novos espaços destinados à prática do esporte e promovendo melhorias nos já existentes. A quadra é uma reivindicação da comunidade de São Cristóvão, que está inserida no Plano de Governo da Gestão Viva o Progresso.

Prefeitura de Areia Branca iniciou serviços de pavimentação no bairro Navegantes

Secretaria Juliana visitou os serviços no bairro navegantes

A prefeitura de Areia Branca através da secretária de serviço publica iniciou  serviço de pavimentação das ruas do bairro Nossa senhora dos Navegantes e os serviços nas tubulações dos esgotos que se encontra a céu aberto,  a secretária Juliana disse que os trabalhos  estão sendo feito para acabar com as águas que fica acumulada nas ruas do bairro.

Jornal diz que Neymar renova com o Barcelona até 2020

Principal jogador brasileiro e uma das pontas do famoso tridente do Barcelona, ao lado de Messi e Suárez, Neymar é cada vez mais valorizado no clube catalão e no futebol mundial. De acordo com o jornal “Sport”, o Barça renovou com o craque até 2020, faltando detalhes para o anúncio oficial que deve acontecer em agosto. Seu contrato anterior era válido até 2018.

O novo contrato também prevê um aumento salarial ao jogador, que passará a receber cerca de R$ 42 milhões líquidos por temporada, o segundo jogador mais bem pago no clube, atrás apenas de Messi e seus R$ 70 milhões. A publicação também aponta que a multa rescisória do brasileiro será estipulada em R$ 875 milhões, valores que visam impedir o assédio de gigantes europeus.

Na última semana, o Barcelona anunciou a renovação com dois jogadores: Pedro e Alba. O atacante teve seu contrato prorrogado com o clube catalão até 2019, enquanto o lateral, titular da seleção espanhola, teve seu vínculo prorrogado até 2020, ambos com multa rescisória em R$ 525 milhões.