No "esforço concentrado" decretado no Congresso para aprovar projetos em resposta às manifestações populares, o Senado decidiu hoje acelerar votação do projeto que cria passe livre para os estudantes no transporte público.
Os senadores aprovaram o regime de urgência para a proposta, o que permite que ela seja votada diretamente no plenário já na semana que vem, sem passar por comissões.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação do projeto para a próxima quarta-feira. Autor da proposta, Renan disse que o Legislativo precisa dar "respostas rápidas" às demandas da população.
Pelo regimento do Senado, os projetos têm que tramitar em pelo menos três comissões antes de serem votados no plenário. Renan apresentou a proposta formalmente há dois dias --e vai viabilizar sua aprovação em tempo recorde.
O projeto isenta os estudantes matriculados e que estejam frequentando escolas, sejam do ensino básico, médio ou universitário, de pagarem passagens em transportes públicos. A gratuidade já existe hoje para policiais, idosos e militares, mas Renan disse ser "justo" que os estudantes também tenham esse direito.
A redução no preço das tarifas de ônibus de São Paulo desencadeou as diversas manifestações populares que se espalharam por todas as regiões do país, com outras demandas e protestos.
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi contrário à votação do projeto diretamente no plenário por considerar que ao menos a Comissão de Constituição e Justiça deveria discutir o seu mérito --mas foi derrotado pela maioria da Casa.
