Está marcada para a tarde de hoje uma entrevista coletiva com juízes responsáveis por Varas de Execução Penal de todo o Rio Grande do Norte. O objetivo dos magistrados é mostrar a real situação do sistema carcerário potiguar por meio de fotos, laudos técnicos e encaminhamentos judiciais sobre o assunto. A coletiva ocorrerá na Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) e é realizada em meio a um dos mais turbulentos períodos por qual vem passando as cadeias do Estado, culminando em superlotação, interdições, fugas e problemas estruturais.
Os problemas estruturais e seguidas fugas de várias unidades provocaram interdições nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e do Seridó, em Caicó. Magistrados de outras comarcas, como Parnamirim, Pau dos Ferros e Mossoró também estudam intervenções nas cadeias, penitenciárias e centros de detenção provisória de suas respectivas comarcas. A Penitenciária Estadual de Parnamirim, por exemplo, contabiliza 467 presos em regime fechado, quando sua capacidade é de 286.
No caso do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, o juiz titular da 1ª Vara Criminal Vagnos Kelly aguarda um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para posicionar-se a respeito da interdição parcial da unidade, que assim como Alcaçuz ficaria impedida de receber apenados até que os problemas de infraestrutura sejam resolvidos. Em Pau dos Ferros a situação é semelhante. Em inspeção realizada no início do mês, o juiz Rivaldo Neto constatou inúmeros problemas de infraestrutura no presídio local e estuda durante esta semana se irá interditar parcialmente o prédio.
De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, a reunião servirá para criar uma estratégia de enfretamento do problema. “Em conjunto com a associação e os colegas juízes, vamos discutir o que podemos fazer para resolver este problema. No fim da reunião iremos explicar a posição a ser tomada”, declarou Baltazar.
O magistrado foi responsável pela interdição parcial da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e analisa a mesma medida para o Complexo Penal João Chaves e o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal. As duas unidades sofrem com problemas estruturais e superlotação.
Do Diário de Natal
