Juízes falam sobre situação do sistema prisional

Está marcada para a tarde de hoje uma entrevista coletiva com juízes responsáveis por Varas de Execução Penal de todo o Rio Grande do Norte. O objetivo dos magistrados é mostrar a real situação do sistema carcerário potiguar por meio de fotos, laudos técnicos e encaminhamentos judiciais sobre o assunto. A coletiva ocorrerá na Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) e é realizada em meio a um dos mais turbulentos períodos por qual vem passando as cadeias do Estado, culminando em superlotação, interdições, fugas e problemas estruturais.

Os problemas estruturais e seguidas fugas de várias unidades provocaram interdições nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e do Seridó, em Caicó. Magistrados de outras comarcas, como Parnamirim, Pau dos Ferros e Mossoró também estudam intervenções nas cadeias, penitenciárias e centros de detenção provisória de suas respectivas comarcas. A Penitenciária Estadual de Parnamirim, por exemplo, contabiliza 467 presos em regime fechado, quando sua capacidade é de 286.

No caso do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, o juiz titular da 1ª Vara Criminal Vagnos Kelly aguarda um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para posicionar-se a respeito da interdição parcial da unidade, que assim como Alcaçuz ficaria impedida de receber apenados até que os problemas de infraestrutura sejam resolvidos. Em Pau dos Ferros a situação é semelhante. Em inspeção realizada no início do mês, o juiz Rivaldo Neto constatou inúmeros problemas de infraestrutura no presídio local e estuda durante esta semana se irá interditar parcialmente o prédio.

De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, a reunião servirá para criar uma estratégia de enfretamento do problema. “Em conjunto com a associação e os colegas juízes, vamos discutir o que podemos fazer para resolver este problema. No fim da reunião iremos explicar a posição a ser tomada”, declarou Baltazar.

O magistrado foi responsável pela interdição parcial da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e analisa a mesma medida para o Complexo Penal João Chaves e o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal. As duas unidades sofrem com problemas estruturais e superlotação.

Do Diário de Natal

Servidores do ITEP podem entrar em greve

Acaba de chegar a informação ao blogue que os servidores do ITEP podem entrar em greve a qualquer momento. Na tarde desta terça-feira(14) foi realizada uma  reunião entre representantes do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) e o consultor-geral José Marcelo.

O resultado não foi dos mais favoráveis e pode surgir a qualquer momento a deflagração do movimento.

Na reunião foi dado qualquer prazo para avaliar a Minuta do Anteprojeto do Estatuto do órgão, a paralisação de 24 horas, a partir das 8h do próximo dia 22, pode deixar de ter caráter apenas de advertência.

Justiça libera distribuição de camisetas com nome de candidato para cabos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta terça-feira, 14, liberar a distribuição de camisetas identificadas com o nome, número e foto de candidatos a prefeito e vereador para integrantes de suas campanhas, como cabos eleitorais. No entanto, continua proibido distribuir camisetas na forma de brinde para eleitores.

A decisão foi tomada no julgamento de representação do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, contra o candidato tucano, José Serra, que escalou uma equipe de jovens e modelos – apelidados de “serretes” – para pedir votos em colégios, bares, restaurantes e baladas, todos com camisetas personalizadas. No entendimento do tribunal, como os “serretes” são integrantes da campanha, podem usar camisetas com o nome do tucano.

A distribuição de camisetas é controversa desde 2006, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral com o objetivo de baratear as campanhas políticas, no esteio das denúncias do mensalão. Além de proibir a confecção, utilização e distribuição de camisetas pelas campanhas, a Lei 11.300 baniu os showmícios e a publicidade eleitoral em outdoors.

Deu no Estado de São Paulo

Procissões marítima e terestre encerram os festejos de Nossa Senhora dos Navegantes

A festa dedicada à Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira dos marítimos areia-branquenses, encerra neste dia 15 de agosto.

Procissão marítima começa às 14h, com o embarque dos peregrinos

Hoje, portanto, é feriado municipal, em alusão à virgem protetora dos navegantes.

A festa é realizada pela Paróquia de Areia Branca com o apoio da prefeitura.

O ponto alto deste último dia de programação, é a procissão marítima que começa às 14h com os preparativos para o embarque dos peregrinos no Cais Tertuliano Fernandes.

Às 15h, começa o passeio dos barcos com a imagem da santa pelas águas do rio Apodi/Mossoró.

Em razão das procissões marítima e terrestre acontecerem à tarde, a comissão da festa informa que a celebração da Missa do Peregrino será pela manhã, às 9h, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Abaixo, a programação dde hoje, dia da festa, cujos destaques são as procissões marítima e terrestre.

DIA 15/8 – DIA DA FESTA Procissão terrestre começa às 17h30, com a multidão lotando as ruas da cidade  

6h - OFICIO DE NOSSA SENHORA -IGREJA MATRIZ

9h - MISSA DO PEREGRINO(PE. ANTONIO JOSÉ)

11h - APRESENTAÇÃO DO CORAL DA PETROBRÁS

14h - EMBARQUE

15h - PROCISSÃO MARÍTIMA

17h30-  PROCISSÃO TERRESTRE

18h - MISSA SOLENE DE ENCERRAMENTO DA FESTA (COM DOM MARIANO MANZANA)

APÓS A MISSA DE ENCERRAMENTO: SHOW DE PADRE NUNES E BANDA, NO CENTRO JUVENIL DOM BOSCO

Moedas comemorativas em homenagem aos jogos olímpicos já estão em circulação

Moedas de R$ 1, cunhadas com o símbolo da bandeira olímpica e a logomarca brasileira

Começaram a circular nesta segunda-feira, 13, as moedas comemorativas de R$ 1 e R$ 5 em homenagem à entrega da bandeira olímpica ao Brasil, e aos jogos olímpicos e paraolímpicos que acontecerão no país em 2016.

As moedas de R$ 1 são bimetálicas, como as atuais, com a inscrição 2012 na face principal e a ilustração da bandeira olímpica no verso, entre as inscrições "Entrega da bandeira olímpica" e "Londres 2012 - Rio 2016", bem como a logomarca oficial dos Jogos no Rio.

Serão cunhadas 2.016.000 unidades, a circular normalmente por meio da rede bancária, além de um lote em embalagens especiais para colecionadores, cujo preço será R$ 9,5.

As moedas de R$ 5 serão apenas comemorativas, feitas em prata, e com tiragem inicial de 5.000 peças, podendo chegar no máximo a 20 mil. Também terão a ilustração da bandeira e do logotipo carioca de um dos lados. No outro lado, uma ilustração faz alusão à Tower Bridge, ponte símbolo de Londres, e ao corcovado, no Rio.

As moedas de R$ 5 serão vendidas por R$ 195, para colecionadores, em guichês e representantes regionais do Banco Central. (Com informações da Folha Online).  

PEC acaba com a remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes

Proposta em tramitação alcançaria o Legislativo areia-branquense, onde os vereadores exerceriam o mandato sem remuneração

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, acaba com o pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes. De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.

Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

Senador Cyro Miranda, autor da proposta

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Senado

TCE aponta: Rosalba investiu menos na saúde comparando aos governos de Vilma e Iberé

 Governo segue sem explicação

O baixo investimento em saúde pública feito no primeiro ano de gestão da médica-governadora Rosalba Ciarlini chama atenção não apenas da população que sofre com a falta de melhorias na rede hospitalar pública estadual. Na manhã desta segunda-feira 13, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou, justamente, o baixo valor investido como uma das ressalvas da aprovação da prestação de contas públicas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2011. A quantia, inclusive, foi menor que os gastos estaduais com publicidade e diárias, além de ser R$ 5 milhões a menos que o investido no último ano de gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira, ambos do PSB. O relatório, assinado pelo conselheiro do TCE, Paulo Roberto Alves, apontou uma aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92. O valor é inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. Vale ressaltar que a atual gestão estadual teve um aumento de mais de R$ 400 milhões na receita comparando o ano de 2011 ao de 2010.

Eleitor terá 12 chances para identificar digital na urna biométrica

Os mesários das cidades que utilizarão as urnas biométricas nas eleições deste ano farão até 12 tentativas de identificação do eleitor – três em cada dedo polegar e indicador, de ambas as mãos. Se não houver sucesso, o eleitor terá que ser identificado por meio de um documento oficial com foto.

“A ideia é acelerar a eleição, esperamos um processo de votação mais rápido”, disse o presidente do TRE do Paraná, desembargador Rogério Kanayama. “Estamos observando dificuldade na identificação das digitais das pessoas de maior idade.”

Kanayama lembrou que as seções eleitorais terão álcool em gel e lenços umedecidos disponíveis aos eleitores, itens que tendem a facilitar o funcionamento do leitor biométrico acoplado à urna eletrônica. “De qualquer forma, recomendamos que as pessoas levem seus documentos de identidade para votar. Se não for possível a leitura [das digitais], elas votarão no sistema tradicional, com a apresentação de documentos”.

Currais Novos: Zé Lins continua com o registro de candidatura indeferido

Embora esteja envolvido 100% na sua candidatura a prefeito de Currais Novos o prefeitável José Marcionílio de Barros Lins, “Zé Lins”(PR) continua com o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

A informação é do Tribunal Superior Eleitoral, que através do DivulgaCand informa a situação das candidaturas a prefeito e vereador de todo o Brasil.

Confira a decisão do TSE até o momento:

Lei que reduz valores cobrados nas custas processuais e pelos cartórios entra em vigor

Casar agora está mais barato. Também houve redução do valor pago pelo divórcio

Entra em vigor a partir de amanhã a Lei nº 9.619, que altera a lei nº 9.278, a chamada Lei de Custas. A lei foi aprovada em maio deste ano pela Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarline (DEM) no dia 10 de maio, mas pelo princípio da anterioridade nonagesimal os efeitos da lei só passam a valer 90 dias após a publicação da mesma, inclusive essa data de vigência está explícita no texto legal.

A nova Lei de Custas traz algumas reduções nos valores cobrados tanto nas custas processuais, como nos emolumentos cobrados pelos cartórios nos atos por eles praticados. 

O valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, caiu de R$ 291,38 para R$ 196,00. Também houve redução do valor pago pelo divórcio ou separação sem bens de R$ 518,00 para R$ 248,00, mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens).

A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

O registro de contratos até R$ 40.000,00, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00.

Custas

Entre as principais mudanças nas custas processuais estão a diminuição de até R$ 200,00 nas causas cujo valor não excede R$ 100.000,00.

As custas para recorrer ao Tribunal também foram diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária, como é exemplo um mandado de segurança contra um ato de Secretário do Estado, também teve redução. 

A lei estabelece ainda que as custas finais sejam pagas em valor único de R$ 35,00, deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Também os valores pagos ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), destinado a cobrir os atos gratuitos praticados pelos cartórios, tais como registro de nascimento e óbito e casamentos de pessoas pobres, foi reduzido em 50% em todos os casos em que ele é devido.

VEJA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA NOVA LEI DE CUSTAS

Quanto às custas processuais

1. Houve diminuição de até R$ 200,00 (duzentos reais) nas custas processuais das causas cujo valor não excede R$ 100.000,00 (cem mil reais);
2. As custas para recorrer ao Tribunal também foram todas diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas;
3. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária como é exemplo um mandado de segurança contra um ato de Secretário do Estado, também teve redução;
4. As custas finais serão pagas em valor único de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Quanto aos emolumentos

1. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);
2. O registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens), assim como a separação ou divórcio sem bens caiu para menos da metade do valor anterior, indo de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) para R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito);
3. O casamento caiu de R$ 291,38 (duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) para R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais);
4. O registro de contratos até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 105,00 (cento e cinco reais);
5. Houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos;
6. Foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

Fonte: Tribunal de Justiça do RN

Cigarro faz o fumante broxar, segundo pesquisa.

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo divulgou, na última semana, uma pesquisa que aponta a alta incidência de impotência sexual em homens cada vez mais jovens. “O número de pessoas sedentárias é cada vez maior e isto está totalmente relacionado às dificuldades de ereção. O sedentarismo traz aumento de pressão arterial e colesterol, o que torna os vasos sanguíneos mais rígidos e dificulta a dilatação do pênis”, explicou Gustavo Alarcon, urologista do Hospital São Luiz. “O sobrepeso também diminui a produção do hormônio masculino, a testosterona”, acrescentou.

  Além do sedentarismo, o tabagismo também é apontado como uma das principais causas da impotência sexual. Isso  ocorre porque as substâncias presentes no cigarro podem entopir os vasos sanguíneos, comprometendo a circulação e dificultando a ereção.    “Esses dados mostram a necessidade urgente de mudança de hábitos e aumento da qualidade de vida. A impotência sexual é hoje o principal motivo de procura ao consultório e pode ser evitada com boa alimentação e prática de exercícios físicos”, ensinou Alarcon.    A mudança de hábitos é fundamental para uma vida mais saudável, no entanto, a disfunção sexual masculina pode ser revertida com medicamentos, tratamentos terapêuticos ou procedimentos cirúrgicos.

OAB-RN defende divulgação mais transparente de gastos de campanha

A primeira prestação de contas dos candidatos, ainda que parcial, veio imbuída de um detalhamento pouco aprofundado, o que fez com que representantes de entidades ligadas à defesa de transparência em órgãos públicos e nas eleições chamassem a atenção para a necessidade de uma fiscalização rigorosa por parte da Justiça Eleitoral. Sobretudo no que diz respeito à arrecadação de campanha, os seis concorrentes majoritários na capital se limitaram a informar que os recursos disponíveis foram doados ou pelo “Fundo Partidário” ou por “pessoas físicas”. Não há, no entanto, uma especificação mais ampla sobre esses propensos doadores.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, destacou ontem que embora a declaração receita/despesa seja provisória (a definitiva somente se dará após a campanha) seria mais interessante para a sociedade elucidar de maneira pormenorizada a movimentação financeira desde agora.

“A posição da gente é que em se tratando de prestação de contas esta sempre deve ser a mais detalhada e isso o próprio TRE [Tribunal Regional Eleitoral] deve orientar”. Paulo Teixeira entende que por se tratar de uma declaração parcial informações menos abastecidas poderão ser toleradas. Mas para ele, o candidato somaria muito mais com a sociedade se externasse desde o início uma maior transparência na movimentação financeira de campanha.

(Fonte: Tribuna do Norte)

Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta sistema de cotas raciais e sociais nas universidades federais

Os senadores aprovaram, na noite de hoje (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.

A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.

O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

(Fonte: Blog do Robson Pires)

Brasileiros testam uso do Viagra contra cegueira

Pesquisadores brasileiros estão avaliando o possível efeito benéfico do sildenafil, que é o nome genérico do Viagra, para combater o glaucoma.

A ideia de usar um remédio contra a impotência sexual masculina para tratar a principal causa de cegueira humana surgiu a partir dos relatos informais feitos por urologistas de vários países ao longo dos anos.

“Alguns pacientes contam que, depois de começar a usar o Viagra, passam a enxergar melhor”, conta José Luiz Laus, pesquisador da Unesp de Jaboticabal.

“Embora ainda não tenhamos terminado as análises estatísticas dos dados, dá para dizer que a droga melhora as condições de oxigenação da retina, porque faz passar mais sangue por ela”, descreve Laus. “Ainda não sabemos o mecanismo pelo qual isso ocorre. A hipótese é que há uma dilatação da artéria oftálmica [que leva sangue à retina].”

Se assim for, seria um mecanismo parecido com o que a droga produz no corpo cavernoso do pênis, que, mais irrigado por sangue, mantém-se ereto.

Para o pesquisador, não surpreende o fato de que um dia o Viagra possa vir a tratar uma doença oftalmológica, possivelmente na forma de colírio.

“Isso é normal na farmacologia”, diz. “O caso clássico é o da aspirina, que foi descoberta como analgésico, mas cujo uso mais importante atualmente é como anticoagulante sanguíneo, na prevenção de trombose, infarto e acidente vascular.”

Brasil passará a produzir vacina tetra viral a partir do ano que vem

O calendário básico de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) passará a contar a partir de 2013 com a vacina tetra viral que inclui a imunização contra a varicela, mais conhecida como catapora, além de sarampo, caxumba e rubéola, já contempladas na tríplice viral ofertada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde 1992.

Hoje (4) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, um acordo para a produção da vacina varicela entre o laboratório público Biomanguinhos e o laboratório privado GlaxoSmithKline (GSK), que vai transferir gradualmente para o Brasil a tecnologia e a fórmula do princípio ativo da vacina.

“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro.

Ainda segundo Padilha, as internações causadas pela varicela custam cerca de R$ 7 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério vai investir R$ 127 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano até 2015, quando está prevista a transferência completa de tecnologia para o Brasil, com produção da tetra viral 100% nacional.

(Extraído do blog do Robson Pires)

DEBATE DA BAND NATAL REPERCUTIU EM REDE NACIONAL E ALCANÇOU O TOPO DOS COMENTÁRIOS NA INTERNET

Todos os cinco candidatos de partidos com representatividade na Câmara dos Deputados participaram do primeiro debate televisivo entre os concorrentes ao cargo de Prefeito de Natal. O debate da Band Natal foi marcado pela qualidade técnica, com a transmissão também em sinal digital, além da repercussão no “Jornal da Band” e “Jornal da Noite”, principais telejornais do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Na internet, o debate da capital potiguar atingiu o “Trends Topics”, sendo o assunto mais comentado na rede social Twitter, durante as mais de duas horas de transmissão. Dentre os assuntos mais discutidos, destaque para o confronto de posturas em relação à terceirização da Saúde Pública. Na discussão de idéias ao vivo pela TV, alguns dos candidatos trocaram acusações sobre as respectivas biografias políticas e projetaram ações nas áreas de Infraestrutura, turismo e educação.

No primeiro bloco, por meio da pergunta elaborada pelo Departamento de Jornalismo da Band Natal, a mediadora Vânia Marinho indagou qual seria a ação imediata dos candidatos, caso fossem eleitos, com foco em um único projeto prioritário e explicações sobre a origem dos recursos para execução. As respostas giraram por temas como “recuperação da capacidade administrativa” (Carlos Eduardo Alves), “limpeza pública” (Fernando Mineiro), “ruptura com a velha política” (Robério Paulino), “Instalação de força tarefa administrativa” (Hermano Morais) e obras de Mobilidade Urbana (Rogério Marinho).

Ao final da transmissão, os cinco candidatos encerraram as participações com elogios a iniciativa da emissora, que optou por discutir e aperfeiçoar as regras do debate em comum acordo com os assessores das coligações. Para o Diretor Geral da Band Natal, Djalma Correa, o debate foi propositivo, informativo e contribuiu com a sociedade potiguar. “A nossa tradição de realizar o primeiro debate televisivo é, mais uma vez, o marco da intensificação da corrida eleitoral. Cumprimos o papel de ajudar o eleitor na escolha do seu candidato”, acredita o Diretor da emissora.

Termo de Ajustamento de Conduta sobre as eleições é firmado no âmbito da 32ª Zona

A juíza eleitoral de Areia Branca, Kátia Cristina Guedes Dias, e o Promotor Eleitoral, Wilkson Vieira Barbosa, reuniram, ontem, 2, os candidatos, partidos políticos, coligações, polícias Civil e Militar e os segmentos envolvidos com o processo eleitoral em Areia Branca, Grossos e Tibau.

Pleito eleitoral em Areia Branca tende a ser tranquilo

A magistrada fez ponderações quanto às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o pleito deste ano e disse que pretende estar presente ao máximo durante todo o processo.

Segundo a juíza, é importante que todos se empenhem visando a realização de uma campanha eleitoral limpa, tranquila e ética.

Responsável pela condução do pleito eleitoral, a juíza Kátia Guedes fez circular entre os presentes um Termo de Ajustamento de Conduta, que foi assinado por todos os representantes presentes.

No documento, estão expressos todos os procedimentos e restrições adotados pela Justiça Eleitoral no âmbito da 32ª Zona, que engloba os três municípios.

Um ponto destacado pela magistrada foi com relação à propaganda eleitoral nas ruas.

A juíza disse que não vai admitir os excessos e que estas propagandas não venham a atrapalhar o sistema de trânsito e a tranquilidade do eleitor.

TRE/RN cassa mandatos de um prefeito, um vice-prefeito e de mais dois vereadores

Francisco das Chagas de Oliveira Silva, prefeito de Pilões, perdeu o mandato 

Em Sessão Plenária na tarde desta quinta-feira, 2, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral, para reconhecer a desfiliação partidária sem justa causa do prefeito do município de Pilões, Francisco das Chagas de Oliveira Silva, decretando a perda do seu mandato.

O prefeito havia sido eleito pelo Partido da República (PR) e migrou para 0 Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Houve uma divergência, do juiz Jailsom Leandro, no que se refere à posse do vice-prefeito de Pilões para o cargo, pois em seu entendimento deveriam ocorrer Eleições diretas, caso a Lei Orgânica do município não preveja de forma diferente.

A Corte do TRE/RN julgou mais três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, provenientes dos municípios de Venha Ver, Montanhas e São José de Campestre.

Foram decretadas a perda do mandato do vice-prefeito de Venha Ver, Ellan Klayton Fernandes Salviano; e dos vereadores Itamar Alves Nery, de Montanhas; e José André de Mendonça, de São José de Campestre.

Fonte: TRE/RN

Juíza Eleitoral da 32ª Zona de Areia Branca defere candidaturas de Bruno e Lidiane

A Juíza Eleitoral Kátia Cristina Guedes Dias, da 32ª Zona, deferiu os registros de candidatura do médico José Bruno Filho (PMDB) e da enfermeira Lidiane Garcia (PSB) a prefeito e vice-prefeito de Areia Branca, respectivamente, nas eleições deste ano.

Bruno Filho e Lidiane Garcia estão aptos a concorrerem às eleições

A notícia foi divulgada no início da tarde desta quinta-feira, 2. Com a decisão, Bruno Filho está livre das acusações de que estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter reprovada prestação de contas da época em que foi prefeito do município.

Mais detalhes da ação nas próximas postagens.

OAB convive com rally para preencher TJRN

A disputa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte está fervendo. Precisamente, para vaga no Tribunal de Justiça (TJRN).

O chamado Quinto Constitucional, que garante à OAB a primazia de indicação, dessa feita coloca 21 advogados militantes na concorrência. É um verdadeiro rally.

Além de exigências burocráticas à inscrição, os candidatos precisam entrar em lista sêxtupla dos mais votados entre seus pares. Mais: ficar numa lista com três nomes filtrados pelo próprio TJRN.

A corrida de obstáculos não para por aí.

Dos três nomes sairá o futuro desembargador. Entretanto, o escolhido será ungido a partir de preferência da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Uma indicação meramente pessoal e de sua conveniência.

Enfim, uma competição em que o jogo de bastidores e interesses inconfessáveis pesam mais do que biografias.

(Fonte: Blog do Carlos Santos)

Populares se dizem surpresos com estrutura do novo hospital, durante visitação

Cerca de trezentas pessoas conheceram ontem, 1º, as instalações internas do novo Hospital e Maternidade Sara Kubitschek, no primeiro dia em que a unidade foi aberta à visitação pública.Secretário de Saúde, Jean Falcão, responde indagações da visitante sobre o novo hospital (Foto: Erivan Silva)

As visitas poderão ser feitas até o próximo dia 4, das 8h às 10h e das 15h às 17h.

Visitantes ouvidos pelo Blog disseram que ficaram impressionados com a grandiosidade do projeto, que agora concluído, presenteia Areia Branca com um hospital jamais imaginado pela população.

As pessoas revelaram que a infraestrutura interna do hospital, bem como a enorme quantidade de compartimentos, superam todas as expectativas, uma vez que visto de fora não dá para imaginar o que se  esconde por trás daquelas paredes.

Hospital estará aberto à visitação até o próximo sábado 

Em outras palavras, os visitantes expressaram que quem via o andamento das obras de dentro para fora, jamais poderia imaginar um empreendimento hospitalar tão gigantesco, que somente agora se tem noção da sua dimensão.

Policia ainda não sabe quem matou Tião de Camilo

  Tião tinha 49 anos

A policia ainda não sabe quem disparou três tiros contra a pessoa de Tião de Camilo fato ocorrido no inicio da noite de ontem terça feira 31 de Julho, os disparos atingiram a região do abdômen,  a vitima foi levado para Mossoró onde deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia. Segundo informações Tião estava na porta de casa quando foi atingido pelos tiros disparados por elementos ainda desconhecidos que estavão  num veiculo tipo gol. Tião de Camilo morreu antes de ser cirurgiado, a policia acredita que a vitima tinha envolvimento com o mundo do trafico de drogas. A família aguarda a liberação do corpo para sepultamento em Areia Branca.

Dois prefeitos são cassados por infidelidade partidária

Os prefeitos da cidade de Lajes, Benes Leocádio, e de Passa e Fica, Pedro Augusto Lisboa, estão cassados por infidelidade partidária. Ambos saíram do PP para o PMDB.

Os dois levantaram teses inconsistentes aos olhos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para saída do partido e migração ao PMDB. Benes ponderou que havia instabilidade no comando partidário, levando-o à mudança. Já Lisboa arguiu que era vítima de discriminação interna.

Os dois são candidatos à reeleição, mesmo assim.

Novo hospital estará aberto a visitas de hoje até o próximo dia 4, pela manhã e à tarde

A partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até o próximo dia 4, o novo Hospital e Maternidade Sara Kubitschek, estará aberto à visitação pública.

Hospital estará aberto à visitação a partir de hoje, às 8h

O secretário de Saúde, Jean Falcão, explica que a ideia é facilitar o acesso das pessoas àquela unidade hospitalar antes da inauguração, prevista para os próximos dias.

De acordo com o secretário, agora é possível visitar o hospital, conhecer detalhadamente suas estruturas internas, assim como todo o novo aparelhamento. “Depois de inaugurado e funcionando normalmente, esse tipo de visita será impossibilitado devido à complexidade de alguns atendimentos e uso de equipamentos”, observa Jean Falcão,.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, qualquer pessoa pode visitar o novo hospital, obedecendo aos seguintes horários: das 8h às 10h e das 15h às 17h.

Ponta do Mel

Ainda na área da saúde, já tem data para acontecer, a esperada inauguração da Unidade Básica de Saúde padrão em Ponta do Mel. Será no próximo dia 10, informou o secretário de Saúde do município, médico Jean Falcão.

A obra é uma das mais significativas para a zona rural e uma das mais importantes na área da saúde, executada pela prefeitura naquela localidade.

Com status de mini-hospital, a Unidade Básica de Saúde de Ponta do Mel oferecerá atendimento 24 horas à população.