Começou na sexta-feira (8), em São Paulo, o 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da União Nacional dos Estudantes (UNE), um dos principais fóruns de deliberação do movimento estudantil. Cerca de 500 jovens de todo o Brasil devem participar até domingo (10) de mesas de debates, grupos de discussão e plenárias. A primeira atividade do CONEG, o Seminário de Assistência Estudantil, ocorreu durante esta manhã no teatro da Universidade Paulista (Unip). O presidente e o vice da UNE, Augusto Chagas e Tiago Ventura, fizeram uma saudação a todos e presentes e abriram oficialmente o encontro.
Seminário
Os estudantes presentes participaram das discussões sobre restaurante universitário, estágio, auxílio moradia, bolsa permanência, transporte, entre outras políticas de assistências estudantis.
Mediada pela diretora de Assistência Estudantil da UNE, Thalita Martins, a mesa contou com a participação do Coordenador Relações Estudantis do Ministério da Educação (MEC), Lucas Ramalho; da secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Hostin; do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina; e do pró-reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Joel Pereira Felipe.
Relembrando seu tempo de militância estudantil, Lucas Ramalho deu início ao seminário e falou sobre as políticas de assistências estudantis realizadas atualmente pelo governo federal através do orçamento de R$ 400 milhões. "Por meio do Decreto Presidencial nº 7234, que criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), o governo avançou e colocou essa questão na centralidade de sua política", afirmou. O representante do MEC pontuou ainda a importância da universalização dos recursos e a visão de que a assistência deve ser vista como um direito e não uma concessão.
Segundo ele, muitos estudantes não sabem destes recursos financeiros e acabam não participando ativamente da divisão de orçamento dentro das universidades, e as instituições, por sua vez, não buscam consultar os alunos para a melhor destinação.
Ramalho acredita que é necessário que este debate seja estendido para Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) e Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para que exista uma melhora na política existente e auxilie na permanência dentro das universidades.
"É mais barato para o governo garantir a permanência do estudante na universidade do que permitir a evasão, que acaba gerando um problema maior, econômico e social. O Brasil perde quando um estudante não consegue finalizar seus estudos", finalizou.
Realizando um panorama sobre a educação no setor privado e fortalecendo a necessidade de prioridade em uma universidade gratuita, laica e de qualidade, Adercia Hostin criticou a educação chamada fast-food. "É pão com gergelim, uma coca-cola e de preferência no drive-thru", brincou.
A ligeireza dos cursos superiores, segundo ela, acarreta falta de organização e regulamentação do ensino privado. Usou como exemplo as quatro instituições privadas brasileiras negociadas no mercado financeiro. "A universidade como um centro de pesquisa, ensino e extensão perde a credibilidade se tornando uma empresa, uma fábrica de diplomas", analisou.
"Não há investimentos em pesquisa e extensão, envolvendo bolsas e introduzindo os alunos como seres pensantes na sociedade", afirmou a secretária. "Precisamos avaliar que tipos de pesquisas são realizadas nas instituições privadas", concluiu.
O presidente do Conjuve, Gabriel Medina, começou sua intervenção convidando os estudantes do seminário a participarem em dezembro da 2º Conferência Nacional da Juventude em Brasília que trará em sua pauta o Plano Nacional de Educação. "Temos que acompanhar e contribuir estabelecendo diretrizes para a educação dos próximos dez anos", disse.
"Em meios aos avanços já conquistados como a expansão de vagas nas universidades públicas, a criação de cotas e o ProUni, precisamos comprometer também as universidades privadas. Vincular, talvez, parte dos seus lucros à políticas de assistência estudantil", sugeriu.
Para Medina, é preciso responder as demandas específicas de segmentos importantes como os jovens negros na universidade, homossexuais e as mulheres que ainda não podem contar com creches nas universidades.
Mais recursos
O professor Joel Felipe apresentou números do PNAES e relatou a forma como são repassados os auxílios para os estudantes da UFABC. Lá, a assistência para os estudantes inclui a bolsa moradia e permanência no valor de R$ 300,00/cada, além do programa de inclusão digital que concedeu o empréstimo de 173 netbooks.
Novas diretrizes são necessárias para que estes benefícios consigam alcançar todos os estudantes. “O recurso oferecido hoje pelo MEC não é suficiente, no mínimo é preciso duplicar, além de qualificar a discussão em relação o quanto é necessário para a ampliação das assistências”, frisou.
Celso Amorim participa Hoje
As atividades do 59º Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE continuam neste sábado com a presença do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Após os grupos de discussão marcados para a parte da manhã, Amorim participa às 14h da Conferência Especial sobre Política Internacional. Ele será também homenageado pelos estudantes.
No domingo, ocorre a plenária final que irá convocar o 52º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes, fórum do movimento estudantil responsável por eleger a nova diretoria e o novo presidente da entidade.
